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Exibindo: 53 normas.

Resolução GSEFAZ nº 1 DE 02/01/2024 - AM

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Modifica a Resolução nº 16/2014-GSEFAZ, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD ICMS/IPI).

Resolução GSEFAZ nº 2 DE 02/01/2024 - AM

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Disciplina os procedimentos para aplicação das alíquotas de IPVA previstas nos incisos VI e VII do artigo 150 do Código Tributário do Estado do Amazonas.

Resolução GSEFAZ nº 3 DE 16/01/2024 - AM

Estadual - Publicado em 18 jan 2024

Modifica a Resolução nº 07/2007-GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 4 DE 19/01/2024 - AM

Estadual - Publicado em 23 jan 2024

Fixa o prazo de recolhimento do ICMS, ITCMD, IPVA, e demais tributos, nos casos em que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 5 DE 27/02/2024 - AM

Estadual - Publicado em 28 fev 2024

Fixa o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos, nos casos que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 7 DE 21/03/2024 - AM

Estadual - Publicado em 25 mar 2024

Estabelece procedimentos para a solicitação de que trata o art. 84 do Decreto nº 47727/2023, que aprova o Regulamento da Lei nº 2826/2003.

Resolução GSEFAZ nº 8 DE 21/03/2024 - AM

Estadual - Publicado em 25 mar 2024

Altera a Resolução nº 11/2019-GSEFAZ, que estabelece o valor do preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.

Resolução GSEFAZ nº 9 DE 25/03/2024 - AM

Estadual - Publicado em 27 mar 2024

Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 02/2024, constante do Anexo Único desta Resolução, com os valores mínimos que serviço de base de cálculo do ICMS nas operações e prestações nela especificadas, praticadas no período de 1º de abril a 30 de junho de 2024.

Resolução GSEFAZ nº 10 DE 27/03/2024 - AM

Estadual - Publicado em 27 mar 2024

Modifica a Resolução nº 33/2020–GSEFAZ, que disciplina os procedimentos para a concessão de crédito presumido nas prestações de serviços de transporte no Estado do Amazonas.

Resolução GSEFAZ nº 11 DE 25/04/2024 - AM

Estadual - Publicado em 26 abr 2024

Modifica a Resolução nº 07/2007-GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 12 DE 29/04/2024 - AM

Estadual - Publicado em 29 abr 2024

Fixa o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos nos casos que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 13 DE 27/05/2024 - AM

Estadual - Publicado em 28 mai 2024

Altera a Resolução nº 09/2021-GSEFAZ, que disciplina os procedimentos relativos ao pedido de restituição e ressarcimento e à emissão e utilização da Carta de Reconhecimento de Direito Creditório – Carta de Crédito.

Resolução GSEFAZ nº 14 DE 04/06/2024 - AM

Estadual - Publicado em 5 jun 2024

ALTERA a Resolução Nº 027/2023–GSEFAZ, que dispõe sobre a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica - NFCom, modelo 62, instituída pelo Ajuste SINIEF Nº 07/22.

Resolução GSEFAZ nº 15 DE 11/06/2024 - AM

Estadual - Publicado em 13 jun 2024

Altera a Resolução 11/2022 que disciplina o sistema Malha Fiscal e seus procedimentos no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas.

Resolução GSER nº 1 DE 17/06/2024 - AM

Estadual - Publicado em 8 jul 2024

Submete os contribuintes do ICMS relacionados que menciona ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização.

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