Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amazonas -> Resolução -> 2018

Exibindo: 68 normas.

Resolução GSER nº 3 DE 30/01/2018 - AM

Estadual - Publicado em 30 jan 2018

Submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

Resolução GSER nº 5 DE 30/01/2018 - AM

Estadual - Publicado em 30 jan 2018

Submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

Resolução GSER nº 6 DE 30/01/2018 - AM

Estadual - Publicado em 31 jan 2018

Submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 1 DE 24/01/2018 - AM

Estadual - Publicado em 25 jan 2018

Submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

Resolução GSER nº 1 DE 24/01/2018 - AM

Estadual - Publicado em 25 jan 2018

Rep. - Submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 3 DE 22/01/2018 - AM

Estadual - Publicado em 24 jan 2018

Autoriza a Secretaria Executiva da Receita a aplicar as disposições constantes do art. 391, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 28 de dezembro de 1999.

Resolução GSEFAZ nº 2 DE 22/01/2018 - AM

Estadual - Publicado em 25 jan 2018

Estabelece procedimentos para a concessão do desconto no pagamento anual do IPVA de que trata o Decreto nº 35.580, de 2015.

Resolução GSEFAZ nº 1 DE 05/01/2018 - AM

Estadual - Publicado em 8 jan 2018

Modifica a Resolução nº 0016/2010-GSEFAZ, que relaciona as sociedades empresárias credenciadas a operar como depositárias de produtos industrializados e remetidos, com suspensão do ICMS, pelas indústrias incentivadas estabelecidas na Zona Franca de Manaus.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »