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Exibindo: 83 normas.

Decreto nº 42063 DE 17/03/2020 - AM

Estadual - Publicado em 17 mar 2020

Dispõe sobre medidas complementares temporárias, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.

Decreto nº 42061 DE 16/03/2020 - AM

Estadual - Publicado em 16 mar 2020

Dispõe sobre a declaração de situação de emergência na saúde pública do Estado do Amazonas, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-nCoV), e institui o Comitê Intersetorial de Enfrentamento e Combate ao COVID-19.

Decreto nº 42033 DE 09/03/2020 - AM

Estadual - Publicado em 9 mar 2020

Inclui, na forma que especifica, o § 4º no artigo 3º do Decreto nº 36.171 , de 26 de agosto de 2015, que "Regulamenta as disposições da Lei nº 3.805 , de 30 de agosto de 2012, para o incentivo à utilização de máquinas e equipamentos agrícolas para a mecanização de áreas produtivas no Estado do Amazonas", e dá outras providências.

Decreto nº 42034 DE 09/03/2020 - AM

Estadual - Publicado em 9 mar 2020

Altera, na forma que especifica, o Decreto nº 36.517, de 3 de dezembro de 2015, que "Regulamenta a Lei nº 2.903, de 25 de junho de 2004, que Reformula o Programa de Incentivo ao Uso de Calcário na Correção de Solos, instituído pela Lei nº 2.803, de 23 de junho de 2003", e dá outras providências.

Decreto nº 41864 DE 30/01/2020 - AM

Estadual - Publicado em 30 jan 2020

Modifica dispositivos do Decreto nº 30.918, de 2011, que concede incentivos fiscais às indústrias incentivadas do Polo de Duas Rodas.

Decreto nº 41863 DE 30/01/2020 - AM

Estadual - Publicado em 30 jan 2020

Dispõe sobre a execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos, e regulamenta dispositivos das Leis nº 4.457, de 12 de abril de 2017, nº 4.021, de 02 de abril de 2014, e da Lei promulgada nº 249, de 31 de março de 2015, e dá outras providências.

Decreto nº 41817 DE 17/01/2020 - AM

Estadual - Publicado em 17 jan 2020

Regulamenta a Lei nº 3.900, de 12 de junho de 2013, que "Dispõe sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado, com fins não econômicos, como organizações sociais e dá outras providências".

Decreto nº 41817 DE 17/01/2020 - AM

Estadual - Publicado em 22 jan 2020

Rep. Parcial - Regulamenta a Lei nº 3.900, de 12 de junho de 2013, que "Dispõe sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado, com fins não econômicos, como organizações sociais, e dá outras providências".

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