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Exibindo: 5 normas.

Resolução JUCAP nº 7 DE 18/12/2015 - AP

Estadual - Publicado em 21 jan 2016

Define procedimento para o protocolo de arquivamento na Junta Comercial.

Resolução CERH/AP nº 1 DE 02/09/2015 - AP

Estadual - Publicado em 10 set 2015

Dispõe sobre as diretrizes e critérios para criação, instalação e funcionamento de Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado do Amapá, e dá outras providências.

Resolução JUCAP nº 4 DE 07/08/2015 - AP

Estadual - Publicado em 14 ago 2015

Dispõe sobre os procedimentos de registro e arquivamento digital no âmbito da Junta Comercial do Estado do Amapá dos atos que competem ao Registro Público de Empresas Mercantis e atividades afins nos termos da legislação pertinente e dá outras providências.

Resolução JUCAP nº 2 DE 29/05/2015 - AP

Estadual - Publicado em 26 jun 2015

Aprova a alteração da Tabela de Preços e fixa o valor dos serviços prestados pela Junta Comercial do Estado do Amapá.

Resolução CEE/AP nº 27 DE 25/03/2015 - AP

Estadual - Publicado em 23 abr 2015

Fixa normas para Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Sistema Estadual de Ensino do Amapá e revoga a Resolução nº 026/2013-CEF/AP.

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