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Exibindo: 3 normas.

Resolução COEMA nº 41 DE 18/12/2014 - AP

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Altera o artigo 1º da Resolução COEMA nº 014 , de 30 de julho de 2009.

Resolução COEMA nº 40 DE 18/12/2014 - AP

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Dispõe sobre a definição de impacto local, bem como tipificação das atividades e empreendimentos considerados de impacto local de competência dos municípios, e dá outras providências.

Resolução CEE/AP nº 77 DE 11/12/2014 - AP

Estadual - Publicado em 27 mar 2015

Rep. - Dispõe sobre a criação, credenciamento de instituições de ensino, autorização para funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de etapas e modalidades da educação básica do sistema estadual de ensino do Amapá e estabelece outras providências.

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