Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amapá -> Portaria -> 2021

Exibindo: 53 normas.

Portaria GAB/SEFAZ nº 18-T DE 29/09/2021 - AP

Estadual - Publicado em 30 set 2021

Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2022.

Portaria PRODAP nº 48 DE 27/10/2021 - AP

Estadual - Publicado em 27 out 2021

Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação.

Portaria SEFAZ nº 21-T DE 24/11/2021 - AP

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Altera Portaria (T) 006/2021, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope,refrigerante, águas e outras bebidas.

Portaria SEFAZ nº 19-T DE 24/11/2021 - AP

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Altera Portaria (T) 006/2021, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope,refrigerante, águas e outras bebidas.

Portaria GAB/SEFAZ nº 20-T DE 13/12/2021 - AP

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Rep. - Estabelece os valores venais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Portaria GAB/SEFAZ nº 20-T DE 13/12/2021 - AP

Estadual - Publicado em 20 dez 2021

Rep. - Estabelece os valores venais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Portaria GAB/SEFAZ nº 20-T DE 13/12/2021 - AP

Estadual - Publicado em 13 dez 2021

Estabelece os valores venais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Portaria DIAGRO nº 240 DE 13/12/2021 - AP

Estadual - Publicado em 14 dez 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Calendário Anual de Vacinação Contra Febre Aftosa 2021, no Estado do Amapá, que se estenderá até o dia 20 de dezembro de 2021.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »