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Exibindo: 53 normas.

Portaria GAB/SEFAZ nº 4-T DE 16/03/2021 - AP

Estadual - Publicado em 17 mar 2021

Rep. - Prorroga o prazo de pagamento da Cota Única e cotas a vencer do IPVA, do exercício de 2021, constante na Portaria (T) nº 021/2020 - GAB/SEFAZ.

Portaria GAB/SEFAZ nº 1-T DE 16/03/2021 - AP

Estadual - Publicado em 18 mar 2021

Dispõe sobre o reconhecimento da não incidência do Imposto sobre a Propriedade d eVeículos Automotores -IPVA para o exercíciode 2021.

Portaria GAB/SEFAZ nº 4-T DE 16/03/2021 - AP

Estadual - Publicado em 16 mar 2021

Prorroga o prazo de pagamento da Cota Única e cotas a vencer do IPVA, do exercício de 2021, constante na Portaria (T) nº 021/2020 - GAB/SEFAZ.

Portaria SEFAZ/GAB nº 5-T DE 22/03/2021 - AP

Estadual - Publicado em 22 mar 2021

Prorroga o prazo de pagamento da Cota Única e cotas a vencerdo IPVA, do exercício de 2021, constante na Portaria (T) nº 021/2020 - GAB/SEFAZ.

Portaria DETRAN-AP nº 304 DE 25/03/2021 - AP

Estadual - Publicado em 29 mar 2021

Dispõe sobre adequações de serviços públicos no âmbito do DETRAN-AP em decorrência do DECRETO Nº 0990, de 25 de março de 2021, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19).

Portaria DETRAN-AP nº 314 DE 31/03/2021 - AP

Estadual - Publicado em 1 abr 2021

Suspende as atividades e serviços públicos presenciais, não essenciais, na Sede do DETRAN, nas Circunscrições Regionais de Trânsito e nos balcões de atendimento no SIAC no período de 01.04.2021 a 07.04.2021.

Portaria DETRAN-AP nº 315 DE 07/04/2021 - AP

Estadual - Publicado em 8 abr 2021

Dispõe sobre adequações de serviços públicos no âmbito do DETRAN-AP em decorrência do DECRETO Nº 1112, de 07 de abril de 2021, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19).

Portaria DETRAN-AP nº 328 DE 12/04/2021 - AP

Estadual - Publicado em 12 abr 2021

Dispõe sobre adequações de serviços públicos no âmbito do DETRAN-AP em decorrência do DECRETO Nº 1133, de 10 de abril de 2021, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19).

Portaria PROCON nº 11 DE 12/04/2021 - AP

Estadual - Publicado em 12 abr 2021

Suspender o atendimento presencial ao público e audiências de conciliação presenciais, no período de 12 a 19 de abril de 2021, na sede PROCON/AP;.

Portaria DETRAN-AP nº 329 DE 13/04/2021 - AP

Estadual - Publicado em 13 abr 2021

Dispõe sobre virtualização e padronização de processos para substituição de Placa de Identificação VeicularPIV, na ocorrência de extravio, dano, furto ou roubo de quaisquer das placas do veículo, realizados diretamente pelo proprietário, em caráter excepcional, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito.

Portaria DETRAN-AP nº 332 DE 20/04/2021 - AP

Estadual - Publicado em 20 abr 2021

Dispõe sobre adequações de serviços públicos no âmbito do DETRAN-AP em decorrência do DECRETO Nº 1313, de 19 de abril de 2021, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19).

Portaria DETRAN-AP nº 333 DE 23/04/2021 - AP

Estadual - Publicado em 23 abr 2021

ALTERA a Portaria nº 0639/2019, de 05 de fevereiro de 2019, em conformidade com a Portaria nº 016/2020 - GAB/SEFAZ de 25 de setembro de 2020.

Portaria SEFAZ nº 6-T DE 28/04/2021 - AP

Estadual - Publicado em 29 abr 2021

Estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope,refrigerante, águas e outras bebidas.

Portaria PROCON nº 13 DE 29/04/2021 - AP

Estadual - Publicado em 29 abr 2021

Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá-PROCON/AP, durante a vigência do Decreto Estadual nº 1392, de 26 de abril de 2021.

Portaria PROCON nº 14 DE 30/04/2021 - AP

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Institui a realização de audiências virtuais para a solução de conflitos no âmbito do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá-PROCON/AP.

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