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Exibindo: 53 normas.

Portaria DETRAN-AP nº 371 DE 30/04/2021 - AP

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Dispõe sobre virtualização e padronização de serviços de veículos solicitados via protocolo pelo usuário, em caráter excepcional, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito.

Portaria DETRAN-AP nº 374 DE 11/05/2021 - AP

Estadual - Publicado em 11 mai 2021

Dispõe sobre virtualização e padronização de serviços de identificação de real condutor infrator e transferência de pontuação, em caráter excepcional, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito.

Portaria DETRAN-AP nº 375 DE 11/05/2021 - AP

Estadual - Publicado em 11 mai 2021

Dispõe sobre virtualização e padronização de serviços de infrações solicitados via protocolo pelo usuário, em caráter excepcional, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito.

Portaria GAB/SEFAZ nº 8-T DE 14/05/2021 - AP

Estadual - Publicado em 17 mai 2021

Dispõe sobre a fixação de cota mensal de consumo de óleo diesel e energia elétrica pelas empresas mineradoras em operação no território amapaense.

Portaria SEFAZ/GAB nº 9-T DE 19/05/2021 - AP

Estadual - Publicado em 18 jun 2021

Altera o Anexo I da Portaria (T) nº 001/2017 - GAB/SEFAZ, de 26 de abril de 2017, que divulga os códigos de ajustes da Escrituração Fiscal Digital - EFD no Estado do Amapá e dá outras providências.

Portaria IPEM nº 18 DE 25/05/2021 - AP

Estadual - Publicado em 25 mai 2021

Dispõe sobre o funcionamento durante o regime de teletrabalho e sobreaviso, conforme o Decreto nº 1803, de 24 de maio de 2021, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Corona vírus (COVID - 19) no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do Amapá.

Portaria SEFAZ/GAB nº 10-T DE 27/05/2021 - AP

Estadual - Publicado em 18 jun 2021

Altera a Portaria (T) nº 008-GAB/SEFAZ, de 14 de junho de 2019, que estabelece que o DT-e passa a ser o principal meio de comunicação entre a Secretaria de Estado da Fazenda e o contribuinte de ICMS após seu credenciamento.

Portaria DETRAN-AP nº 398 DE 28/05/2021 - AP

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Dispõe sobre virtualização e padronização de serviços de habilitação solicitados via protocolo pelo usuário, em caráter excepcional, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito.

Portaria SEFAZ/GAB nº 11-T DE 16/06/2021 - AP

Estadual - Publicado em 18 jun 2021

Estabelece os procedimentos para emissão do Registro Extemporâneo de Ingresso de que trata o Decreto nº 1.173, de 01 de abril de 2016, e dá outras providências.

Portaria PROCON nº 23 DE 29/06/2021 - AP

Estadual - Publicado em 29 jun 2021

Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá-PROCON/AP.

Portaria SEFAZ nº 13-T DE 23/07/2021 - AP

Estadual - Publicado em 23 jul 2021

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos administrativos no âmbito da Secretaria da Fazenda (SEFAZ/AP) em decorrência da descarga que atingiu a entrada da rede elétrica do prédio.

Portaria GAB/SEFAZ nº 14-T DE 11/08/2021 - AP

Estadual - Publicado em 11 ago 2021

Altera a Portaria (T) nº 008 GAB/SEFAZ, de 14 de junho de 2019, que estabelece que o DT- e passa a ser o principal meio de comunicação entre a Secretaria de Estado de Fazenda e o contribuinte de ICMS após seu credenciamento e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 15-T DE 24/08/2021 - AP

Estadual - Publicado em 25 ago 2021

Altera a Portaria (T) nº 008 GAB/SEFAZ, de 14 de junho de 2019, que estabelece que o DT-e passa a ser o principal meio de comunicação entre a Secretaria de Estado de Fazenda e o contribuinte de ICMS após seu credenciamento e dá outras providências.

Portaria DIAGRO nº 133 DE 14/09/2021 - AP

Estadual - Publicado em 15 set 2021

Dispõe sobre a campanha de vacinação contra febre aftosa do rebanho de bovinos e bubalinos no território do Estado do Amapá.

Portaria SEFAZ nº 17-T DE 16/09/2021 - AP

Estadual - Publicado em 30 set 2021

Altera Portaria (T) 006/2021, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope,refrigerante, águas e outras bebidas.

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