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Exibindo: 4 normas.

Instrução Normativa SEMA nº 6 DE 02/10/2025 - AP

Estadual - Publicado em 3 out 2025

Estabelece normas de vedação da pesca no Distrito do Igarapé do Lago, localizado no Município de Santana, Estado do Amapá.

Instrução Normativa SEFAZ/GAB nº 2 DE 29/09/2025 - AP

Estadual - Publicado em 29 set 2025

Estabelece normas referentes ao procedimento do cálculo proporcional do IPVA nas renovações das isenções concedidas, nos termos do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual Nº 3152/2024.

Instrução Normativa SEMA nº 3 DE 16/07/2025 - AP

Estadual - Publicado em 17 jul 2025

Dispõe sobre os critérios para a piscicultura de espécies exóticas e de organismos híbridos em empreendimentos aquícolas do estado do Amapá e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/GAB nº 1 DE 31/03/2025 - AP

Estadual - Publicado em 31 mar 2025

Altera a Instrução Normativa SRE/GAB Nº 1/2008, que dispõe sobre procedimentos para análise em pedidos de não-incidência e isenção do IPVA.

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