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Exibindo: 9 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 9 DE 28/11/2018 - AP

Estadual - Publicado em 7 dez 2018

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 13 de março de 2018, que estabelece procedimentos para operacionalização do crédito presumido visto no art. 9º do Decreto nº 219 , de 29 de janeiro de 2018, autorizado pela Lei nº 2.217 , de 23 de agosto de 2017, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 8 DE 27/11/2018 - AP

Estadual - Publicado em 13 dez 2018

Disciplina procedimentos fiscais para operações de importações de mercadorias estrangeira destinada a outra unidade da Federação.

Instrução Normativa SEFAZ/GAB nº 7 DE 04/09/2018 - AP

Estadual - Publicado em 18 set 2018

Altera a Instrução Normativa nº 3/2017-GAB/SEFAZ, que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado do Amapá.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 DE 29/06/2018 - AP

Estadual - Publicado em 12 jul 2018

Altera a Instrução Normativa nº 5/2006, que estabelece procedimentos referentes às operações com circulação de mercadorias ou prestação de serviços, realizadas em feiras, eventos e exposições no Estado do Amapá.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 DE 19/06/2018 - AP

Estadual - Publicado em 28 jun 2018

Disciplina os procedimentos relativos ao ressarcimento e restituição do imposto retido relativo a mercadorias alcançadas pelo regime de substituição tributária, e dispõe sobre procedimentos correlatos.

Instrução Normativa IMAP nº 7 DE 28/05/2018 - AP

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes à análise dos processos e documentos que tramitam no Núcleo de Documentação e Origem Florestal - NDOF/IMAP.

Instrução Normativa SEFAZ/GAB nº 4 DE 21/05/2018 - AP

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Altera a Instrução Normativa nº 3/2017 - GAB/SEFAZ e o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado do Amapá.

Instrução Normativa GAB/SEFAZ nº 2 DE 13/03/2018 - AP

Estadual - Publicado em 15 mar 2018

Estabelece procedimentos para operacionalização do crédito presumido previsto no art. 9º do Decreto nº 219 , de 29 de janeiro de 2018, autorizado pela Lei nº 2.217 , de 23 de agosto de 2017, e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/SEFAZ nº 1 DE 29/01/2018 - AP

Estadual - Publicado em 29 jan 2018

Disciplina orientação para aplicação do Decreto nº 5.097/2017 em face da suspensão dos efeitos cláusulas 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 16ª, 24ª e 26ª do Convênio ICMS nº 52/2017.

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