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Exibindo: 95 normas.

Decreto nº 5764 DE 07/10/2013 - AP

Estadual - Publicado em 7 out 2013

Dispõe sobre a redução da base de cálculo à industria do segmento de colchões localizada no Estado do Amapá.

Decreto nº 5770 DE 07/10/2013 - AP

Estadual - Publicado em 7 out 2013

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no Convênio ICMS 83/06 que dispõe sobre procedimentos de controle das remessas de mercadorias para a formação de lote de exportação em recinto alfandegados.

Decreto nº 5765 DE 07/10/2013 - AP

Estadual - Publicado em 7 out 2013

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à indústria do segmento de café localizada no Estado do Amapá.

Decreto nº 5769 DE 07/10/2013 - AP

Estadual - Publicado em 7 out 2013

Dispõe sobre a concessão de isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquota, bem como, na importação de bens destinados à modernização de Zona Portuária do Estado do Amapá.

Decreto nº 5762 DE 03/10/2013 - AP

Estadual - Publicado em 3 out 2013

Estipula critérios e procedimentos gerais para concessão florestal no âmbito das florestas públicas sob o domínio do Estado do Amapá.

Decreto nº 5558 DE 23/09/2013 - AP

Estadual - Publicado em 23 set 2013

Dispõe sobre alterações no Anexo I, do Decreto nº 2269, de 24 de julho de 1998, Regulamento do ICMS, relativamente às normas sobre cadastro de contribuintes.

Decreto nº 5507 DE 19/09/2013 - AP

Estadual - Publicado em 19 set 2013

Dispõe sobre alterações no Anexo XIV do Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998, Regulamento do ICMS, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com diversos materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Decreto nº 5506 DE 19/09/2013 - AP

Estadual - Publicado em 19 set 2013

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 0705, de 8 de março de 2012, relativamente às normas sobre Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e.

Decreto nº 5485 DE 17/09/2013 - AP

Estadual - Publicado em 17 set 2013

Dispõe sobre alterações no Anexo X do Decreto nº 2269, de 24 de julho de 1998, Regulamento do ICMS, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química.

Decreto nº 5449 DE 16/09/2013 - AP

Estadual - Publicado em 16 set 2013

Dispõe sobre alterações no Anexo XXIII do Decreto n° 2269, de 24 de julho de 1998, Regulamento do ICMS, relativamente às normas sobre Emissor de cupom Fiscal (ECF).

Decreto nº 5450 DE 16/09/2013 - AP

Estadual - Publicado em 16 set 2013

Dispõe sobre alterações no Decreto n° 2269, de 24 de julho de 1998, Regulamento do ICMS, na parte que trata da substituição tributária relativa a veículos novos.

Decreto nº 5451 DE 16/09/2013 - AP

Estadual - Publicado em 16 set 2013

Dispõe sobre alterações no Anexo IV, do Decreto n° 2269, de 1998 - RICMS, que trata do Código de Situação Tributária.

Decreto nº 4855 DE 14/08/2013 - AP

Estadual - Publicado em 14 ago 2013

Dispõe sobre o prazo de recolhimento do ICMS/ST e dá outras providências.

Decreto nº 4818 DE 07/08/2013 - AP

Estadual - Publicado em 7 ago 2013

Acrescenta anexos ao Decreto nº 3983, de 19 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de crédito outorgado de ICMS nas operações internas com veículos automotores de duas rodas destinados a mototaxistas.

Decreto nº 4817 DE 07/08/2013 - AP

Estadual - Publicado em 7 ago 2013

Altera o Decreto nº 2269, de 24 de julho de 1998, que dispõe sobre Regulamento do ICMS.

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