Resolução CAMEX nº 94 DE 08/12/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 12 dez 2011

(Revogado pela Resolução CAMEX Nº 125 DE 15/12/2016):

Anexo I - Capítulo 60 ao Capítulo 74 CAPÍTULO 60
TECIDOS DE MALHA

Notas.

1. O presente Capítulo não compreende:

a) As rendas de crochê da posição 58.04;

b) As etiquetas, emblemas e artefatos semelhantes, de malha, da posição 58.07;

c) Os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, do Capítulo 59. Todavia, os veludos, pelúcias e os tecidos atoalhados, de malha, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, classificam-se na posição 60.01.

2. Este Capítulo compreende igualmente os tecidos de malha fabricados com fios de metal, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.

3. Na Nomenclatura, o termo "malha" abrange também os artefatos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés), nos quais as malhas são constituídas por fios têxteis.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
60.01	Veludos e pelúcias (incluindo os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos atoalhados), de malha.
6001.10	- Tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido"
6001.10.10	De algodão	26
6001.10.20	De fibras sintéticas ou artificiais	26
6001.10.90	De outras matérias têxteis	26
6001.2	- Tecidos atoalhados:
6001.21.00	-- De algodão	26
6001.22.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	26
6001.29.00	-- De outras matérias têxteis	26
6001.9	- Outros:
6001.91.00	-- De algodão	26
6001.92.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	26
6001.99.00	-- De outras matérias têxteis	26

60.02	Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01.
6002.40	- Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros, mas que não contenham fios de borracha
6002.40.10	De algodão	26
6002.40.20	De fibras sintéticas ou artificiais	26
6002.40.90	De outras matérias têxteis	26
6002.90	- Outros
6002.90.10	De algodão	26
6002.90.20	De fibras sintéticas ou artificiais	26
6002.90.90	De outras matérias têxteis	26

60.03	Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, exceto os das posições 60.01 e 60.02.
6003.10.00	- De lã ou de pelos finos	26
6003.20.00	- De algodão	26
6003.30.00	- De fibras sintéticas	26
6003.40.00	- De fibras artificiais	26
6003.90.00	- Outros	26

60.04	Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01.
6004.10	- Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros, mas que não contenham fios de borracha
6004.10.1	De algodão
6004.10.11	Crus ou branqueados	26
6004.10.12	Tintos	26
6004.10.13	De fios de diversas cores	26
6004.10.14	Estampados	26
6004.10.3	De fibras sintéticas
6004.10.31	Crus ou branqueados	26
6004.10.32	Tintos	26
6004.10.33	De fios de diversas cores	26
6004.10.34	Estampados	26
6004.10.4	De fibras artificiais
6004.10.41	Crus ou branqueados	26
6004.10.42	Tintos	26
6004.10.43	De fios de diversas cores	26
6004.10.44	Estampados	26
6004.10.9	De outras matérias têxteis
6004.10.91	Crus ou branqueados	26
6004.10.92	Tintos	26
6004.10.93	De fios de diversas cores	26
6004.10.94	Estampados	26
6004.90	- Outros
6004.90.10	De algodão	26
6004.90.30	De fibras sintéticas	26
6004.90.40	De fibras artificiais	26
6004.90.90	De outras matérias têxteis	26

60.05	Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), exceto os das posições 60.01 a 60.04.
6005.2	- De algodão:
6005.21.00	-- Crus ou branqueados	26
6005.22.00	-- Tintos	26
6005.23.00	-- De fios de diversas cores	26
6005.24.00	-- Estampados	26
6005.3	- De fibras sintéticas:
6005.31.00	-- Crus ou branqueados	26
6005.32.00	-- Tintos	26
6005.33.00	-- De fios de diversas cores	26
6005.34.00	-- Estampados	26
6005.4	- De fibras artificiais:
6005.41.00	-- Crus ou branqueados	26
6005.42.00	-- Tintos	26
6005.43.00	-- De fios de diversas cores	26
6005.44.00	-- Estampados	26
6005.90	- Outros
6005.90.10	De lã ou de pelos finos	26
6005.90.90	Outros	26

60.06	Outros tecidos de malha.
6006.10.00	- De lã ou de pelos finos	26
6006.2	- De algodão:
6006.21.00	-- Crus ou branqueados	26
6006.22.00	-- Tintos	26
6006.23.00	-- De fios de diversas cores	26
6006.24.00	-- Estampados	26
6006.3	- De fibras sintéticas:
6006.31	-- Crus ou branqueados (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).
Nota: Redação Anterior: 6006.31.00 / -- Crus ou branqueados / 26
6006.31.10	De náilon ou de outras poliamidas (Acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).	26
6006.31.20	De poliésteres (Acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).	26
6006.31.30	Acrílicos ou modacrílicos (Acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).	26
6006.31.90	Outros (Acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).	26
6006.32	-- Tintos (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).
Nota: Redação Anterior: 6006.32.00 / -- Tintos / 26
6006.32.10	De náilon ou de outras poliamidas (Acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).	26
6006.32.20	De poliésteres (Acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).	26
6006.32.30	Acrílicos ou modacrílicos (Acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).	26
6006.32.90	Outros (Acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).	26
6006.33	-- De fios de diversas cores (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).
Nota: Redação Anterior: 6006.33.00 / -- De fios de diversas cores / 26
6006.33.10	De náilon ou de outras poliamidas (Acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).	26
6006.33.20	De poliésteres (Acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).	26
6006.33.30	Acrílicos ou modacrílicos (Acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).	26
6006.33.90	Outros (Acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).	26
6006.34	-- Estampados (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).
Nota: Redação Anterior: 6006.34.00 / -- Estampados / 26
6006.34.10	De náilon ou de outras poliamidas (Acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).	26
6006.34.20	De poliésteres (Acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).	26
6006.34.30	Acrílicos ou modacrílicos (Acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).	26
6006.34.90	Outros (Acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).	26
6006.4	- De fibras artificiais:
6006.41.00	-- Crus ou branqueados	26
6006.42.00	-- Tintos	26
6006.43.00	-- De fios de diversas cores	26
6006.44.00	-- Estampados	26
6006.90.00	- Outros	26

CAPÍTULO 61
VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA

Notas.

1. O presente Capítulo compreende apenas os artefatos de malha, confeccionados.

2. Este Capítulo não compreende:

a) Os artefatos da posição 62.12;

b) Os artefatos usados da posição 63.09;

c) Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas (posição 90.21).

3. Na acepção das posições 61.03 e 61.04:

a) Entende-se por "ternos" e tailleurs, os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por:

- um paletó concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à exceção das mangas, seja constituída por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do paletó;

- uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um short (calção) (exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho.

Todos os componentes de um terno ou de um tailleur devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, esses componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido costurada (cosida) na costura) de um tecido diferente.

Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, se apresentarem simultaneamente, por exemplo, uma calça e um short (calção) ou duas calças, ou ainda uma saia ou saia-calça e uma calça, considerar-se-ão uma calça, no caso dos ternos, e a saia ou a saia-calça, no caso dos tailleurs, como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente.

O termo "ternos" abrange igualmente os trajes de cerimônia ou de noite, a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:

- o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais;

- a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente, que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás;

- o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos paletós comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite.

b) Entende-se por "conjunto" um jogo de peças de vestuário (exceto os artefatos das posições 61.07, 61.08 e61.09), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto de:

- uma peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver, como segunda peça exterior no caso de "duas peças" (twin-set) ou de um colete como segunda peça nos outros casos;

- uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma bermuda, um short (calção) (exceto de banho), uma saia ou uma saia-calça.

Todos os componentes de um "conjunto" devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo "conjunto" não abrange os abrigos para esporte nem os macacões e conjuntos de esqui, da posição 61.12.

4. As posições 61.05 e 61.06 não compreendem o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura, cós retrátil ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuário, nem o vestuário que apresente, em média, menos de dez malhas por centímetro linear em cada direção, contados numa superfície de pelo menos 10 cm x 10 cm. A posição 61.05 não compreende o vestuário sem mangas.

5. A posição 61.09 não compreende o vestuário que apresente cós retrátil, um cordão embainhado ou outros dispositivos para apertar na parte inferior.

6. Para a interpretação da posição 61.11:

a) A expressão "vestuário e seus acessórios, para bebês", compreende os artefatos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm;

b) Os artefatos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 61.11 e noutras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 61.11.

7. Na acepção da posição 61.12 consideram-se "macacões e conjuntos, de esqui", o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados a ser usados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:

a) Quer num "macacão de esqui", isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artefato poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés;

b) Quer num "conjunto de esqui", isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:

- uma peça de vestuário tipo anoraque, casaco ou semelhante, com fecho ecler (fecho de correr), eventualmente acompanhada de um colete;

- uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira.

O "conjunto de esqui" pode igualmente ser constituído por um macacão de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de casaco acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele.

Todos os componentes de um "conjunto de esqui" devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.

8. O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 61.13 e noutras posições do presente Capítulo, exceto a posição 61.11, deve ser classificado na posição 61.13.

9. O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.

O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.

10. Os artefatos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
61.01	Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos e semelhantes, de malha, de uso masculino, exceto os artefatos da posição 61.03.
6101.20.00	- De algodão	35
6101.30.00	- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6101.90	- De outras matérias têxteis
6101.90.10	De lã ou de pelos finos	35
6101.90.90	Outros	35

61.02	Mantôs, capas, anoraques, casacos e semelhantes, de malha, de uso feminino, exceto os artefatos da posição 61.04.
6102.10.00	- De lã ou de pelos finos	35
6102.20.00	- De algodão	35
6102.30.00	- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6102.90.00	- De outras matérias têxteis	35

61.03	Ternos, conjuntos, paletós, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso masculino.
6103.10	- Ternos
6103.10.10	De lã ou de pelos finos	35
6103.10.20	De fibras sintéticas	35
6103.10.90	De outras matérias têxteis	35
6103.2	- Conjuntos:
6103.22.00	-- De algodão	35
6103.23.00	-- De fibras sintéticas	35
6103.29	-- De outras matérias têxteis
6103.29.10	De lã ou de pelos finos	35
6103.29.90	Outros	35
6103.3	- Paletós:
6103.31.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6103.32.00	-- De algodão	35
6103.33.00	-- De fibras sintéticas	35
6103.39.00	-- De outras matérias têxteis	35
6103.4	- Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções):
6103.41.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6103.42.00	-- De algodão	35
6103.43.00	-- De fibras sintéticas	35
6103.49.00	-- De outras matérias têxteis	35

61.04	Tailleurs, conjuntos, blazers, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso feminino.
6104.1	-Tailleurs:
6104.13.00	-- De fibras sintéticas	35
6104.19	-- De outras matérias têxteis
6104.19.10	De lã ou de pelos finos	35
6104.19.20	De algodão	35
6104.19.90	De outras matérias têxteis	35
6104.2	- Conjuntos:
6104.22.00	-- De algodão	35
6104.23.00	-- De fibras sintéticas	35
6104.29	-- De outras matérias têxteis
6104.29.10	De lã ou de pelos finos	35
6104.29.90	Outros	35
6104.3	-Blazers:
6104.31.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6104.32.00	-- De algodão	35
6104.33.00	-- De fibras sintéticas	35
6104.39.00	-- De outras matérias têxteis	35
6104.4	- Vestidos:
6104.41.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6104.42.00	-- De algodão	35
6104.43.00	-- De fibras sintéticas	35
6104.44.00	-- De fibras artificiais	35
6104.49.00	-- De outras matérias têxteis	35
6104.5	- Saias e saias-calças:
6104.51.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6104.52.00	-- De algodão	35
6104.53.00	-- De fibras sintéticas	35
6104.59.00	-- De outras matérias têxteis	35
6104.6	- Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções):
6104.61.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6104.62.00	-- De algodão	35
6104.63.00	-- De fibras sintéticas	35
6104.69.00	-- De outras matérias têxteis	35

61.05	Camisas de malha, de uso masculino.
6105.10.00	- De algodão	35
6105.20.00	- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6105.90.00	- De outras matérias têxteis	35

61.06	Camisas, blusas, blusas chemisiers, de malha, de uso feminino.
6106.10.00	- De algodão	35
6106.20.00	- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6106.90.00	- De outras matérias têxteis	35

61.07	Cuecas, ceroulas, camisolões, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino.
6107.1	- Cuecas e ceroulas:
6107.11.00	De algodão	35
6107.12.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6107.19.00	-- De outras matérias têxteis	35
6107.2	- Camisolões e pijamas:
6107.21.00	-- De algodão	35
6107.22.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6107.29.00	-- De outras matérias têxteis	35
6107.9	- Outros:
6107.91.00	-- De algodão	35
6107.99	-- De outras matérias têxteis
6107.99.10	De fibras sintéticas ou artificiais	35
6107.99.90	Outros	35

61.08	Combinações, anáguas, calcinhas, camisolas, pijamas, déshabillés, roupões de banho, penhoares e semelhantes, de malha, de uso feminino.
6108.1	- Combinações e anáguas:
6108.11.00	De fibras sintéticas ou artificiais	35
6108.19.00	-- De outras matérias têxteis	35
6108.2	- Calcinhas:
6108.21.00	-- De algodão	35
6108.22.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6108.29.00	-- De outras matérias têxteis	35
6108.3	- Camisolas e pijamas:
6108.31.00	-- De algodão	35
6108.32.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6108.39.00	-- De outras matérias têxteis	35
6108.9	- Outros:
6108.91.00	-- De algodão	35
6108.92.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6108.99.00	-- De outras matérias têxteis	35

61.09	Camisetas, incluindo as interiores, de malha.
6109.10.00	- De algodão	35
6109.90.00	- De outras matérias têxteis	35

61.10	Suéteres, pulôveres, cardigãs, coletes e artigos semelhantes, de malha.
6110.1	-De lã ou de pelos finos:
6110.11.00	De lã	35
6110.12.00	De cabra de Caxemira	35
6110.19.00	Outros	35
6110.20.00	-De algodão	35
6110.30.00	-De fibras sintéticas ou artificiais	35
6110.90.00	-De outras matérias têxteis	35

61.11	Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebês.
6111.20.00	-De algodão	35
6111.30.00	-De fibras sintéticas	35
6111.90	-De outras matérias têxteis
6111.90.10	De lã ou de pelos finos	35
6111.90.90	Outros	35

61.12	Abrigos para esporte, macacões e conjuntos de esqui, maiôs, biquinis, shorts(calções) e sungas de banho, de malha.
6112.1	-Abrigos para esporte:
6112.11.00	De algodão	35
6112.12.00	De fibras sintéticas	35
6112.19.00	De outras matérias têxteis	35
6112.20.00	-Macacões e conjuntos de esqui	35
6112.3	-Maiôs, shorts (calções) e sungas de banho, de uso masculino:
6112.31.00	De fibras sintéticas	35
6112.39.00	De outras matérias têxteis	35
6112.4	-Maiôs e biquínis de banho, de uso feminino:
6112.41.00	De fibras sintéticas	35
6112.49.00	De outras matérias têxteis	35

6113.00.00	Vestuário confeccionado com tecidos de malha das posições 59.03, 59.06 ou 59.07.	35

61.14	Outro vestuário de malha.
6114.20.00	-De algodão	35
6114.30.00	-De fibras sintéticas ou artificiais	35
6114.90	-De outras matérias têxteis
6114.90.10	De lã ou de pelos finos	35
6114.90.90	Outros	35

61.15	Meias-calças, meias acima do joelho, meias até o joelho e artigos semelhantes, incluindo as meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo), de malha.
6115.10	-Meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo)
6115.10.1	Meias-calças
6115.10.11	De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex, por fio simples	35
6115.10.12	De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex, por fio simples	35
6115.10.13	De lã ou de pelos finos	35
6115.10.14	De algodão	35
6115.10.19	De outras matérias têxteis	35
6115.10.2	Meias acima do joelho e meias até o joelho, de uso feminino, de título inferior a 67 decitex por fio simples
6115.10.21	De fibras sintéticas ou artificiais	35
6115.10.22	De algodão	35
6115.10.29	De outras matérias têxteis	35
6115.10.9	Outras
6115.10.91	De lã ou de pelos finos	35
6115.10.92	De algodão	35
6115.10.93	De fibras sintéticas	35
6115.10.99	De outras matérias têxteis	35
6115.2	-Outras meias-calças:
6115.21.00	De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex, por fio simples	35
6115.22.00	De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex, por fio simples	35
6115.29	De outras matérias têxteis
6115.29.10	De lã ou de pelos finos	35
6115.29.20	De algodão	35
6115.29.90	Outras	35
6115.30	-Outras meias acima do joelho e meias até o joelho, de uso feminino, de título inferior a 67 decitex por fio simples
6115.30.10	De fibras sintéticas ou artificiais	35
6115.30.20	De algodão	35
6115.30.90	De outras matérias têxteis	35
6115.9	-Outros:
6115.94.00	De lã ou de pelos finos	35
6115.95.00	De algodão	35
6115.96.00	De fibras sintéticas	35
6115.99.00	De outras matérias têxteis	35

61.16	Luvas, mitenes e semelhantes, de malha.
6116.10.00	-Impregnadas, revestidas ou recobertas, de plásticos ou de borracha	35
6116.9	-Outras:
6116.91.00	De lã ou de pelos finos	35
6116.92.00	De algodão	35
6116.93.00	De fibras sintéticas	35
6116.99.00	De outras matérias têxteis	35

61.17	Outros acessórios de vestuário, confeccionados, de malha; partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha.
6117.10.00	-Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes	35
6117.80	-Outros acessórios
6117.80.10	Gravatas, gravatas-borboletas e plastrons	35
6117.80.90	Outros	35
6117.90.00	- Partes	35

CAPÍTULO 62
VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, EXCETO DE MALHA

Notas.

1.- O presente Capítulo compreende apenas os artefatos confeccionados de qualquer matéria têxtil, com exclusão dos de pastas (ouates) e dos artefatos de malha não abrangidos pela posição 62.12.

2.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os artefatos usados da posição 63.09;

b) Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias, cintas médico-cirúrgicas (posição 90.21).

3.- Na acepção das posições 62.03 e 62.04:

a) Entende-se por "ternos" e "tailleurs", os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por:

-uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um short (calção) (exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho.

Todos os componentes de um terno ou de um tailleur devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, estes componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido costurada (cosida) na costura) de um tecido diferente.

O termo "ternos" abrange igualmente os trajes de cerimônia ou de noite a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:

- o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais;

- a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás;

- o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos paletós comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite.

b) Entende-se por "conjunto" um jogo de peças de vestuário (exceto os artefatos das posições 62.07 ou 62.08), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto de:

-uma peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, com exceção do colete que pode constituir uma segunda peça;

4.- Para a interpretação da posição 62.09:

a) A expressão "vestuário e seus acessórios, para bebês", compreende os artefatos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm;

b) Os artefatos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 62.09 e noutras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 62.09.

5.-O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 62.10 e noutras posições do presente Capítulo, exceto o da posição 62.09, deve ser classificado na posição 62.10.

6.- Na acepção da posição 62.11 consideram-se "macacões e conjuntos de esqui", o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados à prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:

b) Quer num "conjunto de esqui", isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:

-uma peça de vestuário, tipo anoraque, casaco ou semelhante, com fecho ecler (fecho de correr), eventualmente acompanhada de um colete;

- uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira.

O "conjunto de esqui" pode igualmente ser constituído por um macacão de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de casaco acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele.

7.- São equiparados aos lenços de bolso da posição 62.13, os artigos da posição 62.14 do tipo dos lenços de pescoço, de forma quadrada ou aproximadamente quadrada, em que nenhum dos lados exceda 60 cm. Os lenços de assoar e de bolso em que um dos lados exceda 60 cm são classificados na posição 62.14.

8.- O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.

O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.

9.- Os artefatos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
62.01	Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos e semelhantes, de uso masculino, exceto os artefatos da posição 62.03.
6201.1	- Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes:
6201.11.00	De lã ou de pelos finos	35
6201.12.00	-- De algodão	35
6201.13.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6201.19.00	-- De outras matérias têxteis	35
6201.9	- Outros:
6201.91.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6201.92.00	-- De algodão	35
6201.93.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6201.99.00	-- De outras matérias têxteis	35

62.02	Mantôs, capas, anoraques, casacos e semelhantes, de uso feminino, exceto os artefatos da posição 62.04.
6202.1	- Mantôs, impermeáveis, capas e semelhantes:
6202.11.00	De lã ou de pelos finos	35
6202.12.00	-- De algodão	35
6202.13.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6202.19.00	-- De outras matérias têxteis	35
6202.9	- Outros:
6202.91.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6202.92.00	-- De algodão	35
6202.93.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6202.99.00	-- De outras matérias têxteis	35

62.03	Ternos, conjuntos, paletós, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de uso masculino.
6203.1	- Ternos:
6203.11.00	De lã ou de pelos finos	35
6203.12.00	-- De fibras sintéticas	35
6203.19.00	-- De outras matérias têxteis	35
6203.2	- Conjuntos:
6203.22.00	-- De algodão	35
6203.23.00	-- De fibras sintéticas	35
6203.29	-- De outras matérias têxteis
6203.29.10	De lã ou de pelos finos	35
6203.29.90	Outros	35
6203.3	- Paletós:
6203.31.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6203.32.00	-- De algodão	35
6203.33.00	-- De fibras sintéticas	35
6203.39.00	-- De outras matérias têxteis	35
6203.4	- Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções):
6203.41.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6203.42.00	-- De algodão	35
6203.43.00	-- De fibras sintéticas	35
6203.49.00	-- De outras matérias têxteis	35

62.04	Tailleurs, conjuntos, blazers, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de uso feminino.
6204.1	-Tailleurs:
6204.11.00	De lã ou de pelos finos	35
6204.12.00	-- De algodão	35
6204.13.00	-- De fibras sintéticas	35
6204.19.00	-- De outras matérias têxteis	35
6204.2	- Conjuntos:
6204.21.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6204.22.00	-- De algodão	35
6204.23.00	-- De fibras sintéticas	35
6204.29.00	-- De outras matérias têxteis	35
6204.3	-Blazers:
6204.31.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6204.32.00	-- De algodão	35
6204.33.00	-- De fibras sintéticas	35
6204.39.00	-- De outras matérias têxteis	35
6204.4	- Vestidos:
6204.41.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6204.42.00	-- De algodão	35
6204.43.00	-- De fibras sintéticas	35
6204.44.00	-- De fibras artificiais	35
6204.49.00	-- De outras matérias têxteis	35
6204.5	- Saias e saias-calças:
6204.51.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6204.52.00	-- De algodão	35
6204.53.00	-- De fibras sintéticas	35
6204.59.00	-- De outras matérias têxteis	35
6204.6	- Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções):
6204.61.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6204.62.00	-- De algodão	35
6204.63.00	-- De fibras sintéticas	35
6204.69.00	-- De outras matérias têxteis	35

62.05	Camisas de uso masculino.
6205.20.00	- De algodão	35
6205.30.00	- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6205.90	- De outras matérias têxteis
6205.90.10	De lã ou de pelos finos	35
6205.90.90	Outras	35

62.06	Camisas, blusas, blusas chemisiers, de uso feminino.
6206.10.00	- De seda ou de desperdícios de seda	35
6206.20.00	- De lã ou de pelos finos	35
6206.30.00	- De algodão	35
6206.40.00	- De fibras sintéticas ou artificiais	35

6206.90.00	- De outras matérias têxteis	35

62.07	Camisetas interiores, cuecas, ceroulas, camisolões, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de uso masculino.
6207.1	- Cuecas e ceroulas:
6207.11.00	De algodão	35
6207.19.00	-- De outras matérias têxteis	35
6207.2	- Camisolões e pijamas:
6207.21.00	-- De algodão	35
6207.22.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6207.29.00	-- De outras matérias têxteis	35
6207.9	- Outros:
6207.91.00	-- De algodão	35
6207.99	-- De outras matérias têxteis
6207.99.10	De fibras sintéticas ou artificiais	35
6207.99.90	Outros	35

62.08	Corpetes, combinações, anáguas, calcinhas, camisolas, pijamas, déshabillés, roupões de banho, penhoares e artefatos semelhantes, de uso feminino.
6208.1	- Combinações e anáguas:
6208.11.00	De fibras sintéticas ou artificiais	35
6208.19.00	-- De outras matérias têxteis	35
6208.2	- Camisolas e pijamas:
6208.21.00	-- De algodão	35
6208.22.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6208.29.00	-- De outras matérias têxteis	35
6208.9	- Outros:
6208.91.00	-- De algodão	35
6208.92.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6208.99.00	-- De outras matérias têxteis	35

62.09	Vestuário e seus acessórios, para bebês.
6209.20.00	- De algodão	35
6209.30.00	- De fibras sintéticas	35
6209.90	- De outras matérias têxteis
6209.90.10	De lã ou de pelos finos	35
6209.90.90	Outras	35

62.10	Vestuário confeccionado com as matérias das posições 56.02, 56.03, 59.03, 59.06 ou 59.07.
6210.10.00	- Com as matérias das posições 56.02 ou 56.03	35
6210.20.00	-Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201.11 a 6201.19	35
6210.30.00	-Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202.11 a 6202.19	35
6210.40.00	- Outro vestuário de uso masculino	35
6210.50.00	- Outro vestuário de uso feminino	35

62.11	Abrigos para esporte, macacões e conjuntos de esqui, maiôs, biquinis, shorts(calções) e sungas de banho; outro vestuário.
6211.1	-Maiôs, biquinis, shorts (calções) e sungas de banho:
6211.11.00	De uso masculino	35
6211.12.00	De uso feminino	35
6211.20.00	-Macacões e conjuntos de esqui	35
6211.3	-Outro vestuário de uso masculino:
6211.32.00	De algodão	35
6211.33.00	De fibras sintéticas ou artificiais	35
6211.39	De outras matérias têxteis
6211.39.10	De lã ou de pelos finos	35
6211.39.90	Outras	35
6211.4	-Outro vestuário de uso feminino:
6211.42.00	De algodão	35
6211.43.00	De fibras sintéticas ou artificiais	35
6211.49.00	De outras matérias têxteis	35

62.12	Sutiãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artefatos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha.
6212.10.00	- Sutiãs e bustiês	35
6212.20.00	- Cintas e cintas-calças	35
6212.30.00	- Modeladores de torso inteiro	35
6212.90.00	- Outros	35

62.13	Lenços de assoar e de bolso.
6213.20.00	- De algodão	35
6213.90	- De outras matérias têxteis
6213.90.10	De seda ou de desperdícios de seda	35
6213.90.90	Outros	35

62.14	Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e artefatos semelhantes.
6214.10.00	- De seda ou de desperdícios de seda	35
6214.20.00	- De lã ou de pelos finos	35
6214.30.00	- De fibras sintéticas	35
6214.40.00	- De fibras artificiais	35
6214.90	- De outras matérias têxteis
6214.90.10	De algodão	35
6214.90.90	Outros	35

62.15	Gravatas, gravatas-borboletas e plastrons.
6215.10.00	- De seda ou de desperdícios de seda	35
6215.20.00	- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6215.90.00	- De outras matérias têxteis	35

6216.00.00	Luvas, mitenes e semelhantes.	35

62.17	Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 62.12.
6217.10.00	- Acessórios	35
6217.90.00	- Partes	35

CAPÍTULO 63
OUTROS ARTEFATOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS; SORTIDOS; ARTEFATOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS

Notas.

1.- O Subcapítulo I, que compreende artefatos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artefatos confeccionados.

2.- O Subcapítulo I não compreende:

a) Os produtos dos Capítulos 56 a 62;

b) Os artefatos usados da posição 63.09.

3.- A posição 63.09 só compreende os artefatos enumerados a seguir:

a) Artefatos de matérias têxteis:

- vestuário e seus acessórios, e suas partes;

- cobertores e mantas;

- roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha;

-artefatos para guarnição de interiores, exceto os tapetes das posições 57.01 a 57.05 e as tapeçarias da posição 58.05;

b) Calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, de qualquer matéria, exceto de amianto.

Para serem classificados nesta posição os artefatos acima devem preencher simultaneamente as seguintes condições:

- apresentarem evidentes sinais de uso; e

- apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
	I - OUTROS ARTEFATOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS

63.01	Cobertores e mantas.
6301.10.00	- Cobertores e mantas, elétricos	35
6301.20.00	- Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de lã ou de pelos finos	35
6301.30.00	- Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de algodão	35
6301.40.00	- Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de fibras sintéticas	35
6301.90.00	- Outros cobertores e mantas	35

63.02	Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha.
6302.10.00	- Roupas de cama, de malha	35
6302.2	- Outras roupas de cama, estampadas:
6302.21.00	-- De algodão	35
6302.22.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6302.29.00	-- De outras matérias têxteis	35
6302.3	- Outras roupas de cama:
6302.31.00	-- De algodão	35
6302.32.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6302.39.00	-- De outras matérias têxteis	35
6302.40.00	- Roupas de mesa, de malha	35
6302.5	- Outras roupas de mesa:
6302.51.00	-- De algodão	35
6302.53.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6302.59	-- De outras matérias têxteis
6302.59.10	De linho	35
6302.59.90	Outras	35
6302.60.00	- Roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos atoalhados de algodão	35
6302.9	- Outras:
6302.91.00	-- De algodão	35
6302.93.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6302.99	-- De outras matérias têxteis
6302.99.10	De linho	35
6302.99.90	Outras	35

63.03	Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas.
6303.1	- De malha:
6303.12.00	-- De fibras sintéticas	35
6303.19	-- De outras matérias têxteis
6303.19.10	De algodão	35
6303.19.90	Outros	35
6303.9	- Outros:
6303.91.00	-- De algodão	35
6303.92.00	-- De fibras sintéticas	35
6303.99.00	-- De outras matérias têxteis	35

63.04	Outros artefatos para guarnição de interiores, exceto da posição 94.04.
6304.1	- Colchas:
6304.11.00	De malha	35
6304.19	-- Outras
6304.19.10	De algodão	35
6304.19.90	De outras matérias têxteis	35
6304.9	- Outros:
6304.91.00	-- De malha	35
6304.92.00	-- De algodão, exceto de malha	35
6304.93.00	-- De fibras sintéticas, exceto de malha	35
6304.99.00	-- De outras matérias têxteis, exceto de malha	35

63.05	Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem.
6305.10.00	- De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03	35
6305.20.00	- De algodão	35
6305.3	- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:
6305.32.00	-- Recipientes flexíveis para produtos a granel	35
6305.33	-- Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno
6305.33.10	De malha	35
6305.33.90	Outros	35
6305.39.00	-- Outros	35
6305.90.00	- De outras matérias têxteis	35

63.06	Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas a vela ou para carros a vela; artigos para acampamento.
6306.1	- Encerados e toldos:
6306.12.00	-- De fibras sintéticas	35
6306.19	-- De outras matérias têxteis
6306.19.10	De algodão	35
6306.19.90	Outros	35
6306.2	- Tendas:
6306.22.00	-- De fibras sintéticas	35
6306.29	-- De outras matérias têxteis
6306.29.10	De algodão	35
6306.29.90	Outros	35
6306.30	- Velas
6306.30.10	De fibras sintéticas	35
6306.30.90	De outras matérias têxteis	35
6306.40	- Colchões pneumáticos
6306.40.10	De algodão	35
6306.40.90	De outras matérias têxteis	35
6306.90.00	- Outros	35

63.07	Outros artefatos confeccionados, incluindo os moldes para vestuário.
6307.10.00	- Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefatos de limpeza semelhantes	35
6307.20.00	- Cintos e coletes salva-vidas	35
6307.90	- Outros
6307.90.10	De falso tecido	35
6307.90.20	Artefato tubular com tratamento ignífugo, próprio para saída de emergência de pessoas, mesmo com seus elementos de montagem	2
6307.90.90	Outros	35

	II - SORTIDOS

6308.00.00	Sortidos constituídos por cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou artefatos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho.	35

	III - ARTEFATOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS

6309.00	Artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados.
6309.00.10	Vestuário, seus acessórios, e suas partes	35
6309.00.90	Outros	35

63.10	Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefatos inutilizados.
6310.10.00	- Escolhidos	35
6310.90.00	- Outros	35

SEÇÃO XII
CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO CAPÍTULO 64
CALÇADOS, POLAINAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; SUAS PARTES

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os artefatos descartáveis destinados a cobrir os pés ou os calçados, feitos de materiais frágeis ou pouco resistentes (por exemplo, papel, folhas de plástico) e sem solas aplicadas (regime da matéria constitutiva);

b) Os calçados de matérias têxteis, sem sola exterior colada, costurada (cosida) ou de outro modo fixada ou aplicada à parte superior (Seção XI);

c) Os calçados usados da posição 63.09;

d) Os artefatos de amianto (posição 68.12);

e) Os calçados e aparelhos ortopédicos, e suas partes (posição 90.21);

f) Os calçados com características de brinquedo e os calçados fixados em patins (para gelo ou de rodas); caneleiras e outros artefatos de proteção utilizados na prática de esportes (Capítulo 95).

2.- Não se consideram "partes", na acepção da posição 64.06, as cavilhas, protetores, ilhoses, colchetes, fivelas, galões, pompons, cordões para calçados e outros artefatos de ornamentação ou de passamanaria, os quais seguem o seu próprio regime, nem os botões para calçados (posição 96.06).

3.- Na acepção do presente Capítulo:

a) Os termos "borracha" e "plásticos" compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico perceptível à vista desarmada; para aplicação desta disposição, não se deve tomar em consideração as mudanças de cor provocadas pelas operações de obtenção desta camada exterior;

b) A expressão "couro natural" refere-se aos produtos das posições 41.07 e 41.12 a 41.14.

4.- Ressalvado o disposto na Nota 3 do presente Capítulo:

a) A matéria da parte superior dos calçados é determinada pela que constitua a maior superfície do revestimento exterior, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços, tais como orlas, protetores de tornozelos, adornos, fivelas, presilhas, ilhoses ou dispositivos semelhantes;

b) A matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contato com o solo, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços tais como pontas, barras, pregos, protetores ou dispositivos semelhantes.

Nota de subposições.

1.- Na acepção das subposições 6402.12, 6402.19, 6403.12, 6403.19 e 6404.11 consideram-se "calçados para esporte", exclusivamente:

a) Os calçados concebidos para a prática de uma atividade esportiva, munidos de ou preparados para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;

b) Os calçados para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

64.01

Calçados impermeáveis de sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos.

6401.10.00

- Calçados com biqueira protetora de metal

6401.9

- Outros calçados:

6401.92.00

-- Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho

6401.99

-- Outros

6401.99.10

Cobrindo o joelho

6401.99.90

Outros

64.02

Outros calçados com sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos.

6402.1

- Calçados para esporte:

6402.12.00

-- Calçados para esqui e para surfe de neve

6402.19.00

-- Outros

6402.20.00

- Calçados com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes

6402.9

- Outros calçados:

6402.91

-- Cobrindo o tornozelo

6402.91.10

Com biqueira protetora de metal

6402.91.90

Outros

6402.99

-- Outros

6402.99.10

Com biqueira protetora de metal

6402.99.90

Outros

64.03

Calçados com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural.

6403.1

- Calçados para esporte:

6403.12.00

-- Calçados para esqui e para surfe de neve

6403.19.00

-- Outros

6403.20.00

- Calçados com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande

6403.40.00

- Outros calçados, com biqueira protetora de metal

6403.5

- Outros calçados, com sola exterior de couro natural:

6403.51

-- Cobrindo o tornozelo

6403.51.10

Com sola de madeira e desprovidos de palmilhas

6403.51.90

Outros

6403.59

-- Outros

6403.59.10

Com sola de madeira e desprovidos de palmilhas

6403.59.90

Outros

6403.9

- Outros calçados:

6403.91

-- Cobrindo o tornozelo

6403.91.10

Com sola de madeira e desprovidos de palmilhas

6403.91.90

Outros

6403.99

-- Outros

6403.99.10

Com sola de madeira e desprovidos de palmilhas

6403.99.90

Outros

64.04

Calçados com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis.

6404.1

- Calçados com sola exterior de borracha ou de plásticos:

6404.11.00

Calçados para esporte; calçados para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes

6404.19.00

-- Outros

6404.20.00

- Calçados com sola exterior de couro natural ou reconstituído

64.05

Outros calçados.

6405.10

- Com parte superior de couro natural ou reconstituído

6405.10.10

Com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior de couro reconstituído

6405.10.20

Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior de couro reconstituído

6405.10.90

Outros

6405.20.00

- Com parte superior de matérias têxteis

6405.90.00

- Outros

64.06

Partes de calçados (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefatos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artefatos semelhantes, e suas partes.

6406.10.00

- Partes superiores de calçados e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas

6406.20.00

- Solas exteriores e saltos, de borracha ou plásticos

6406.90

- Outros

6406.90.10

Solas exteriores e saltos, de couro natural ou reconstituído

6406.90.20

Palmilhas

6406.90.90

Outras

CAPÍTULO 65
CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os chapéus e artefatos de uso semelhante, usados, da posição 63.09;

b) Os chapéus e artefatos de uso semelhante, de amianto (posição 68.12);

c) Os chapéus com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas (Capítulo 95).

2.- A posição 65.02 não compreende os esboços confeccionados por costura, exceto os obtidos pela reunião de tiras simplesmente costuradas em espiral.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
6501.00.00	Esboços não enformados nem na copa nem na aba, discos e cilindros, mesmo cortados no sentido da altura, de feltro, para chapéus.	18

6502.00	Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos por reunião de tiras de qualquer matéria, sem copa nem aba enformadas e sem guarnições.
6502.00.10	De palha fina (manila, panamá e semelhantes)	18
6502.00.90	Outros	18

6504.00	Chapéus e outros artefatos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos.
6504.00.10	De palha fina (manila, panamá e semelhantes)	20
6504.00.90	Outros	20

6505.00	Chapéus e outros artefatos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas.
6505.00.1	Bonés
6505.00.11	De algodão	20
6505.00.12	De fibras sintéticas ou artificiais	20
6505.00.19	De outras matérias têxteis	20
6505.00.2	Gorros
6505.00.21	De algodão	20
6505.00.22	De fibras sintéticas ou artificiais	20
6505.00.29	De outras matérias têxteis	20
6505.00.3	Chapéus
6505.00.31	De algodão	20
6505.00.32	De fibras sintéticas ou artificiais	20
6505.00.39	De outras matérias têxteis	20
6505.00.90	Outros	20

65.06	Outros chapéus e artefatos de uso semelhante, mesmo guarnecidos.
6506.10.00	- Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção	20
6506.9	- Outros:
6506.91.00	-- De borracha ou de plástico	20
6506.99.00	-- De outras matérias	20

6507.00.00	Carneiras, forros, capas, armações, palas e barbicachos, para chapéus e artefatos de uso semelhante.	18

CAPÍTULO 66
GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES, PINGALINS, E SUAS PARTES

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As bengalas métricas e semelhantes (posição 90.17);

b) As bengalas-espingardas, bengalas-estoques, bengalas-chumbadas e semelhantes (Capítulo 93);

c) Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, guarda-chuvas e sombrinhas, com características de brinquedos).

2.- A posição 66.03 não compreende as partes, guarnições e acessórios, de matérias têxteis, nem as bainhas, coberturas, borlas, franjas e semelhantes, de qualquer matéria, para os artefatos das posições 66.01 e 66.02.Os artigos citados classificam-se separadamente, mesmo quando se apresentem com os artefatos a que se destinam, desde que neles não estejam aplicados.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
66.01	Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes).
6601.10.00	- Guarda-sóis de jardim e artefatos semelhantes	20
6601.9	- Outros:
6601.91	-- De haste ou cabo telescópico
6601.91.10	Cobertos de tecido de seda ou de matérias têxteis sintéticas ou artificiais	20
6601.91.90	Outros	20
6601.99.00	-- Outros	20

6602.00.00	Bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e artefatos semelhantes.	20

66.03	Partes, guarnições e acessórios, para os artefatos das posições 66.01 ou 66.02.
6603.20.00	- Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis	18
6603.90.00	- Outros	18

CAPÍTULO 67
PENAS E PENUGEM PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os tecidos filtrantes, de cabelo (posição 59.11);

b) Os motivos florais de rendas, de bordados ou de outros tecidos (Seção XI);

c) Os calçados (Capítulo 64);

d) Os chapéus e artefatos de uso semelhante e as coifas e redes, para o cabelo (Capítulo 65);

e) Os brinquedos, o material de esporte e os artigos para festas (Capítulo 95);

f) Os espanadores, as borlas para pós e as peneiras de cabelo (Capítulo 96).

2.- A posição 67.01 não compreende:

a) Os artefatos em que as penas ou penugem entrem unicamente como matérias de enchimento ou estofamento e especialmente os artigos de colchoaria da posição 94.04;

b) O vestuário e seus acessórios em que as penas ou penugem constituam simples guarnições ou matéria de enchimento ou estofamento;

c) As flores e folhagem artificiais, e suas partes e artefatos confeccionados da posição 67.02.

3.- A posição 67.02 não compreende:

a) Os artefatos de vidro (Capítulo 70);

b) As imitações de flores, de folhagem ou de frutos, em cerâmica, pedra, metal, madeira, etc., obtidas numa só peça, por moldação, forjamento, cinzelagem, estampagem ou por qualquer outro processo, ou ainda formadas por diversas partes reunidas por processos que não sejam a amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
6701.00.00	Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas, partes de penas, penugem e artefatos destas matérias, exceto os produtos da posição 05.05, bem como os cálamos e outros canos de penas, trabalhados.	16

67.02	Flores, folhagem e frutos, artificiais, e suas partes; artefatos confeccionados com flores, folhagem e frutos, artificiais.
6702.10.00	- De plásticos	16
6702.90.00	- De outras matérias	16

6703.00.00	Cabelos dispostos no mesmo sentido, adelgaçados, branqueados ou preparados de outro modo; lã, pelos e outras matérias têxteis, preparados para a fabricação de perucas ou de artefatos semelhantes.	16

67.04	Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefatos semelhantes, de cabelo, pelos ou de matérias têxteis; outras obras de cabelo não especificadas nem compreendidas noutras posições.
6704.1	- De matérias têxteis sintéticas:
6704.11.00	Perucas completas	16
6704.19.00	-- Outros	16
6704.20.00	- De cabelo	16
6704.90.00	- De outras matérias	16

SEÇÃO XIII
OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS CAPÍTULO 68
OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos do Capítulo 25;

b) O papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos, das posições 48.10 ou 48.11 (por exemplo, os recobertos de mica em pó ou de grafita e os betumados ou asfaltados);

c) Os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56 ou 59 (por exemplo, os recobertos de mica em pó, de betume ou de asfalto);

d) Os artefatos do Capítulo 71;

e) As ferramentas e suas partes, do Capítulo 82;

f) As pedras litográficas da posição 84.42;

g) Os isoladores elétricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;

h) As mós para aparelhos dentários (posição 90.18);

ij) Os artefatos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria);

k) Os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

l) Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);

m) Os artefatos da posição 96.02, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota 2 b) do Capítulo 96, os artefatos da posição 96.06 (os botões, por exemplo), da posição 96.09 (os lápis de ardósia, por exemplo) ou da posição 96.10 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo);

n) Os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

2.-Na acepção da posição 68.02, a expressão "pedras de cantaria ou de construção trabalhadas" aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 25.15 ou 25.16, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo, quartzitas, sílex, dolomita, esteatita) trabalhadas do mesmo modo, exceto a ardósia.

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

6801.00.00

Pedras para calcetar, meios-fios e placas (lajes) para pavimentação, de pedra natural (exceto a ardósia).

68.02

Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente.

6802.10.00

-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente

6802.2

-Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa:

6802.21.00

-- Mármore, travertino e alabastro

6802.23.00

-- Granito

6802.29.00

-- Outras pedras

6802.9

- Outras:

6802.91.00

-- Mármore, travertino e alabastro

6802.92.00

-- Outras pedras calcárias

6802.93

-- Granito

6802.93.10

Esferas para moinho

6802.93.90

Outros

6802.99

-- Outras pedras

6802.99.10

Esferas para moinho

6802.99.90

Outras

6803.00.00

Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada.

68.04

Mós e artefatos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias.

6804.10.00

- Mós para moer ou desfibrar

6804.2

- Outras mós e artefatos semelhantes:

6804.21

-- De diamante natural ou sintético, aglomerado

6804.21.1

De diâmetro inferior a 53,34 cm

6804.21.11

Aglomerados com resina

6804.21.19

Outros

6804.21.90

Outros

6804.22

-- De outros abrasivos aglomerados ou de cerâmica

6804.22.1

De diâmetro inferior a 53,34 cm

6804.22.11

Aglomerados com resina

6804.22.19

Outros

6804.22.90

Outros

6804.23.00

-- De pedras naturais

6804.30.00

- Pedras para amolar ou para polir, manualmente

68.05

Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo.

6805.10.00

- Aplicados apenas sobre tecidos de matérias têxteis

6805.20.00

- Aplicados apenas sobre papel ou cartão

6805.30

- Aplicados sobre outras matérias

6805.30.10

Com suporte de papel ou cartão combinados com matérias têxteis

6805.30.20

Discos de fibra vulcanizada recobertos com óxido de alumínio ou carboneto de silício

6805.30.90

Outros

68.06

Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som, exceto as das posições 68.11, 68.12 ou do Capítulo 69.

6806.10.00

- Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, a granel, em folhas ou em rolos

6806.20.00

- Vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si

6806.90

- Outros

6806.90.10

Aluminosos ou silicoaluminosos

6806.90.90

Outros

68.07

Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo, breu ou pez).

6807.10.00

- Em rolos

6807.90.00

- Outras

6808.00.00

Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serragem ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais.

68.09

Obras de gesso ou de composições à base de gesso.

6809.1

- Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados:

6809.11.00

Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão

10#

6809.19.00

-- Outros

6809.90.00

- Outras obras

68.10

Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas.

6810.1

- Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artefatos semelhantes:

6810.11.00

Blocos e tijolos para a construção

6810.19.00

-- Outros

6810.9

- Outras obras:

6810.91.00

-- Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil

6810.99.00

-- Outras

68.11

Obras de fibrocimento, cimento-celulose ou produtos semelhantes.

6811.40.00

-Que contenham amianto

6811.8

-Que não contenham amianto:

6811.81.00

Chapas onduladas

6811.82.00

Outras chapas, painéis, ladrilhos, telhas e artigos semelhantes

6811.89.00

Outras obras

68.12

Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo, fios, tecidos, vestuário, chapéus e artefatos de uso semelhante, calçados, juntas), mesmo armadas, exceto as das posições 68.11 ou 68.13.

6812.80.00

- De crocidolita

6812.9

- Outros:

6812.91.00

-- Vestuário, acessórios de vestuário, calçados e chapéus

6812.92.00

-- Papéis, cartões e feltros

6812.93.00

-- Folhas de amianto e elastômeros, comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos

6812.99

-- Outros

6812.99.10

Juntas e outros elementos com função semelhante de vedação

6812.99.20

Amianto trabalhado, em fibras

6812.99.30

Misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio

6812.99.90

Outras

68.13

Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios, embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias.

6813.20.00

- Que contenham amianto

6813.8

- Que não contenham amianto:

6813.81

-- Guarnições para freios

6813.81.10

Pastilhas

6813.81.90

Outras

6813.89

-- Outras

6813.89.10

Disco de fricção para embreagens

6813.89.90

Outras

68.14

Mica trabalhada e obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias.

6814.10.00

- Placas, folhas ou tiras, de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte

6814.90.00

- Outras

68.15

Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas noutras posições.

6815.10

- Obras de grafita ou de outros carbonos, para usos não elétricos

6815.10.10

Fibras de carbono

6815.10.20

Tecidos de fibras de carbono

6815.10.90

Outras

6815.20.00

- Obras de turfa

6815.9

- Outras obras:

6815.91

-- Que contenham magnesita, dolomita ou cromita

6815.91.10

Crus, aglomerados com aglutinante químico

6815.91.90

Outras

6815.99

-- Outras

6815.99.1

Eletrofundidas

6815.99.11

Com um teor de alumina (Al2O3), superior ou igual a 90 %, em peso

6815.99.12

Com um teor de silica (SiO2) superior ou igual a 90 %, em peso

6815.99.13

Com um teor, em peso, de óxido de zircônio (ZrO2) superior ou igual a 50 % mesmo com um conteúdo de alumina inferior a 45 %

6815.99.14

Constituídas por uma mistura ou combinação de alumina (Al2O3), silica (SiO2) e óxido de zircônio (ZrO2), com um teor, em peso, de alumina superior ou igual a 45 % mas inferior a 90 % ou com um conteúdo, em peso, de óxido de zircônio (ZrO2) superior ou igual a 20 % mas inferior a 50 %

6815.99.19

Outras

6815.99.90

Outras

CAPÍTULO 69
PRODUTOS CERÂMICOS

Notas.

1.- O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As posições 69.04 a 69.14 abrangem unicamente os produtos não suscetíveis de serem classificados nas posições 69.01 a 69.03.

2.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos da posição 28.44;

b) Os artefatos da posição 68.04;

c) Os artefatos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam à definição de bijuterias;

d) Os ceramais (cermets) da posição 81.13;

e) Os artefatos do Capítulo 82;

f) Os isoladores elétricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;

g) Os dentes artificiais de cerâmica (posição 90.21);

h) Os artefatos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria);

ij) Os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

k) Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);

l) Os artefatos da posição 96.06 (botões, por exemplo) ou da posição 96.14 (cachimbos, por exemplo);

m) Os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
	I - PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS OU DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRATÁRIOS

6901.00.00	Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) ou de terras siliciosas semelhantes.	10

69.02	Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.
6902.10	- Que contenham, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3
6902.10.1	Magnesianos ou à base de óxido de cromo
6902.10.11	Tijolos ou placas, contendo, em peso, mais de 90 % de trióxido de dicromo	2
6902.10.18	Outros tijolos Ex 001 Qualquer produto classificado no código 6902.10.18, exceto (I) tijolos compostos por grãos sinterizados de MgO e/ou grãos eletrofundidos de MgO com adição de grafita lamelar e de compostos antio-xidantes e (II) tijolos refratários de Magnésia, à base de grãos sinterizados de MgO e/ou grãos ele-trofundidos de MgO, ligados a piche e curados.	10
6902.10.19	Outros	10
6902.10.90	Outros	10
6902.20	- Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos
6902.20.10	Tijolos sílico-aluminosos	10
6902.20.9	Outros
6902.20.91	Sílico-aluminosos	10
6902.20.92	Silicoso, semi-silicoso ou de sílica	10
6902.20.93	De silimanita	10
6902.20.99	Outros	10
6902.90	- Outros
6902.90.10	De grafita	10
6902.90.20	Não fundidos, com um teor de óxido de zircônio (ZrO2) superior a 25 %, em peso	10
6902.90.30	Com um teor de carbono superior a 85 %, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igual a 5 micrômetros (mícrons), do tipo dos utilizados em altosfornos	2
6902.90.40	De carboneto de silício	10
6902.90.90	Outros	10

69.03	Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.
6903.10	- Que contenham, em peso, mais de 50 % de grafita ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos
6903.10.1	Cadinhos
6903.10.11	De grafita, exceto os do subitem 6903.10.12	10
6903.10.12	Elaborados com uma mistura de grafita e carboneto de silício	10
6903.10.19	Outros	10
6903.10.20	Retortas elaboradas com uma mistura de grafita e carboneto de silício	10
6903.10.30	Tampas e tampões	10
6903.10.40	Tubos	10
6903.10.90	Outros	10
6903.20	- Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO2)
6903.20.10	Cadinhos	10
6903.20.20	Tampas e tampões	10
6903.20.30	Tubos	10
6903.20.90	Outros	10
6903.90	- Outros
6903.90.1	Tubos
6903.90.11	De carboneto de silício	10
6903.90.12	De compostos de zircônio	10
6903.90.19	Outros	10
6903.90.9	Outros
6903.90.91	De carboneto de silício	10
6903.90.92	De compostos de zircônio	10
6903.90.99	Outros	10

	II.- OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS

69.04	Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica.
6904.10.00	- Tijolos para construção	12
6904.90.00	- Outros	12

69.05	Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção.
6905.10.00	- Telhas	12
6905.90.00	- Outros	12

6906.00.00	Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica.	12

69.07	Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte.
6907.10.00	- Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm	12
6907.90.00	- Outros	12

69.08	Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte.
6908.10.00	- Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm	14
6908.90.00	- Outros	14

69.09	Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para trans-porte ou embalagem, de cerâmica.
6909.1	- Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos:
6909.11.00	De porcelana	12
6909.12	-- Artefatos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na escala de Mohs
6909.12.10	Guia-fios para máquina têxtil	12
6909.12.20	Guias de agulhas para cabeças de impressão	0BIT
6909.12.30	Anéis de carboneto de silício para juntas de vedação mecânicas	2
6909.12.90	Outros	12
6909.19	-- Outros
6909.19.10	Guia-fios para máquina têxtil	12
6909.19.20	Guias de agulhas para cabeças de impressão	0BIT

6909.19.30	Colméia de cerâmica à base de alumina (Al 2O3), sílica (SiO2) e óxido de magnésio (MgO), de depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos	2
6909.19.90	Outros	12
6909.90.00	- Outros	12

69.10	Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica.
6910.10.00	- De porcelana	18
6910.90.00	- Outros	18

69.11	Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana.
6911.10	- Artigos para serviço de mesa ou de cozinha
6911.10.10	Conjunto (jogo ou aparelho) para jantar, café ou chá, apresentado em embalagem comum	20
6911.10.90	Outros	20
6911.90.00	- Outros	20

6912.00.00	Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana.	20

69.13	Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica.
6913.10.00	- De porcelana	20
6913.90.00	- Outros	20

69.14	Outras obras de cerâmica.
6914.10.00	- De porcelana	20
6914.90.00	- Outras	20

CAPÍTULO 70
VIDRO E SUAS OBRAS

Notas.

1. O presente Capítulo não compreende:

a) Os artigos da posição 32.07 (por exemplo, composições vitrificáveis, fritas de vidro e outros vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos);

b) Os artigos do Capítulo 71 (bijuterias, por exemplo);

c) Os cabos de fibras ópticas da posição 85.44, os isoladores elétricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;

d) As fibras ópticas, os elementos de óptica trabalhados opticamente, as seringas hipodérmicas, os olhos artificiais, bem como os termômetros, barômetros, areômetros, densímetros e outros artigos e instrumentos, do Capítulo 90;

e) Os aparelhos de iluminação, os anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes, da posição 94.05;

f) Os jogos, brinquedos, acessórios para árvores de Natal, bem como outros artefatos do Capítulo 95, exceto os olhos sem mecanismo para bonecos e para outros artefatos do Capítulo 95;

g) Os botões, os vaporizadores, as garrafas térmicas montadas e outros artefatos incluídos no Capítulo 96.

2. Na acepção das posições 70.03, 70.04 e 70.05:

a) Não se consideram como "trabalhados" os vidros que tenham sido submetidos a qualquer operação antes do recozimento;

b) O recorte em qualquer forma não afeta a classificação do vidro em chapas ou folhas;

c) Consideram-se "camadas absorventes, refletoras ou não", as camadas metálicas ou de compostos químicos (óxidos metálicos, por exemplo), de espessura microscópica, que absorvam especialmente os raios infravermelhos ou melhorem as qualidades refletoras do vidro, sem impedir a sua transparência ou translucidez, ou que impeçam a superfície do vidro de refletir a luz.

3. Os produtos indicados na posição 70.06 continuam a classificar-se nesta posição, mesmo que apresentem o caráter de artefatos.

4. Na acepção da posição 70.19, consideram-se "lã de vidro":

a) As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2) seja igual ou superior a 60 %, em peso;

b) As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2), em peso, seja inferior a 60 %, mas cujo teor de óxidos alcalinos (K2O ou Na2O) seja superior a 5 %, em peso, ou cujo teor de anidrido bórico (B2O3) seja superior a 2 %, em peso.

As lãs minerais que não obedeçam a estas condições incluem-se na posição 68.06.

5. Na Nomenclatura, o quartzo e outras sílicas fundidos consideram-se "vidro".

Nota de subposições.

1. Na acepção das subposições 7013.22, 7013.33, 7013.41 e 7013.91, a expressão "cristal de chumbo" só compreende o vidro com um teor de monóxido de chumbo (PbO) igual ou superior a 24 %, em peso.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
7001.00.00	Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro; vidro em blocos ou massas.	2

70.02	Vidro em esferas (exceto as microsferas da posição 70.18), barras, varetas ou tubos, não trabalhado.
7002.10.00	- Esferas	4
7002.20.00	- Barras ou varetas	4
7002.3	- Tubos:
7002.31.00	-- De quartzo ou de outras sílicas fundidos	4
7002.32.00	-- De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0ºC e 300ºC	4
7002.39.00	-- Outros	4

70.03	Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo.
7003.1	- Chapas e folhas, não armadas:
7003.12.00	-- Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente, refletora ou não	10
7003.19.00	-- Outras	10
7003.20.00	- Chapas e folhas, armadas	10
7003.30.00	- Perfis	10

70.04	Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo.
7004.20.00	- Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, refletora ou não	10
7004.90.00	- Outro vidro	10

70.05	Vidro flotado e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo.
7005.10.00	- Vidro não armado, com camada absorvente, refletora ou não	10
7005.2	- Outro vidro não armado:
7005.21.00	-- Corado na massa, opacificado, folheado (chapeado) ou simplesmente desbastado	10
7005.29.00	-- Outro	10
7005.30.00	- Vidro armado	10

7006.00.00	Vidro das posições 70.03, 70.04 ou 70.05, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias.	12

70.07	Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas.
7007.1	- Vidros temperados:
7007.11.00	De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos	12
7007.19.00	-- Outros	12
7007.2	- Vidros formados por folhas contracoladas:
7007.21.00	-- De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos	12
7007.29.00	-- Outros	12

7008.00.00	Vidros isolantes de paredes múltiplas.	12

70.09	Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores.
7009.10.00	- Espelhos retrovisores para veículos	14
7009.9	- Outros:
7009.91.00	-- Não emoldurados	14
7009.92.00	-- Emoldurados	14

70.10	Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro.
7010.10.00	- Ampolas	10
7010.20.00	- Rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante	10
7010.90	- Outros
7010.90.1	De capacidade superior a 1 l
7010.90.11	Garrafões e garrafas	10
7010.90.12	Frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares e outros recipientes próprios para transporte ou embalagem; boiões para conservas	10
7010.90.2	De capacidade superior a 0,33 l mas não superior a 1 l
7010.90.21	Garrafões e garrafas	10
7010.90.22	Frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares e outros recipientes próprios para transporte ou embalagem; boiões para conservas	10
7010.90.90	Outros	10

70.11	Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas elétricas, tubos catódicos ou semelhantes.
7011.10	- Para iluminação elétrica
7011.10.10	Para lâmpadas ou tubos de descarga, incluindo os de luz-relâmpago (flash)	10
7011.10.2	Para lâmpadas de incandescência
7011.10.21	Bulbos de diâmetro inferior ou igual a 90 mm	10
7011.10.29	Outros	10
7011.10.90	Outros	10
7011.20.00	- Para tubos catódicos	10
7011.90.00	- Outros	10

70.13	Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 70.10 ou 70.18).
7013.10.00	- Objetos de vitrocerâmica	18
7013.2	- Copos com pé, exceto de vitrocerâmica:
7013.22.00	-- De cristal de chumbo	18
7013.28.00	-- Outros	18
7013.3	- Outros copos, exceto de vitrocerâmica:
7013.33.00	-- De cristal de chumbo	18
7013.37.00	-- Outros	18
7013.4	- Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica:
7013.41.00	-- De cristal de chumbo	18
7013.42	-- De vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0ºC e 300ºC
7013.42.10	Cafeteiras e chaleiras	18
7013.42.90	Outros	18
7013.49.00	-- Outros	18
7013.9	- Outros objetos:
7013.91	-- De cristal de chumbo
7013.91.10	Para ornamentação de interiores	18
7013.91.90	Outros	18
7013.99.00	-- Outros	18

7014.00.00	Artefatos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro (exceto os da posição 70.15), não trabalhados opticamente.	14

70.15	Vidros de relojoaria e vidros semelhantes, vidros para lentes, mesmo corretivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados opticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros.
7015.10	- Vidros para lentes corretivas
7015.10.10	Fotocromáticos	2
7015.10.9	Outros
7015.10.91	Brancos	2
7015.10.92	Coloridos	14
7015.90	- Outros
7015.90.10	Vidros de relojoaria	14
7015.90.20	Vidros para máscaras, óculos ou anteparos, protetores	14
7015.90.30	Vidros para os demais óculos	14
7015.90.90	Outros	14

70.16	Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes.
7016.10.00	- Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes	14
7016.90.00	- Outros	14

70.17	Artefatos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou calibrados.
7017.10.00	- De quartzo ou de outras sílicas, fundidos	14
7017.20.00	- De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0ºC e 300ºC	14
7017.90.00	- Outros	14

70.18	Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefatos semelhantes, de vidro e suas obras, exceto bijuterias; olhos de vidro, exceto de prótese; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de vidro trabalhado a maçarico, exceto bijuterias; microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm.
7018.10	- Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefatos semelhantes, de vidro
7018.10.10	Contas de vidro	18
7018.10.20	Imitações de pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas	18
7018.10.90	Outros	18
7018.20.00	- Microsferas de vidro, de diâmetro não superiora1mm	18
7018.90.00	- Outros	18

70.19	Fibras de vidro (incluindo a lã de vidro) e suas obras (por exemplo, fios, tecidos).
7019.1	- Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios, cortados ou não:
7019.11.00	Fios cortados (chopped strands), de comprimento não superior a 50 mm	12
7019.12	-- Mechas ligeiramente torcidas (rovings)
7019.12.10	Impregnadas ou recobertas com resina de poliuretano ou borracha de estireno-butadieno	2
7019.12.90	Outras	12
7019.19.00	-- Outros	12
7019.3	- Véus, mantas, esteiras (mats), colchões, painéis e produtos semelhantes, não tecidos:
7019.31.00	-- Esteiras (mats)	12
7019.32.00	-- Véus	12
7019.39.00	-- Outros	12
7019.40.00	- Tecidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings)	12
7019.5	- Outros tecidos:
7019.51.00	-- De largura não superior a 30 cm	12
7019.52	-- De largura superior a 30 cm, em ponto de tafetá, com peso inferior a 250 g/m2, de filamentos de título não superior a 136 tex, por fio simples
7019.52.10	Com um teor de matéria orgânica superior ou igual a 0,075 % e inferior ou igual a 0,3 %, em peso, segundo Norma ANSI/IPC-EG-140, próprios para fabricação de placas para circuitos impressos	2
7019.52.90	Outros	12
7019.59.00	-- Outros	12
7019.90	- Outras
7019.90.10	Rede constituída por fios paralelizados e superpostos entre si em ângulo de 90º, impregnados e soldados nos pontos de interseção com resina termoplástica, com densidade superior ou igual a 3 e inferior ou igual a 7 fios por centímetro	2
7019.90.90	Outras	12

7020.00	Outras obras de vidro.
7020.00.10	Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos, cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo	10
7020.00.90	Outras	18

SEÇÃO XIV
PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS CAPÍTULO 71
PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS

Notas.

1. Ressalvado o disposto na alínea a) da Nota 1 da Seção VI e as exceções a seguir referidas, classificam-se no presente Capítulo os artefatos, compostos total ou parcialmente:

a) De pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; ou

b) De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).

2. A) As posições 71.13, 71.14 e 71.15 não compreendem os artefatos em que os metais preciosos ou os metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) constituam simples acessórios ou guarnições de mínima importância (por exemplo, iniciais, monogramas, virolas, cercaduras); a alínea b) da Nota 1 anterior não se aplica a esses artigos;

B) Só estão compreendidos na posição 71.16 os artefatos que não contenham metais preciosos nem metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), ou que apenas os contenham como simples acessórios ou guarnições de mínima importância.

3. O presente Capítulo não compreende:

a) As amálgamas de metais preciosos e os metais preciosos em estado coloidal (posição 28.43);

b) Os materiais esterilizados para suturas cirúrgicas, os produtos para obturação dentária e os outros artefatos do Capítulo 30;

c) Os produtos do Capítulo 32 (os polimentos líquidos, por exemplo);

d) Os catalisadores em suporte (posição 38.15);

e) Os artefatos das posições 42.02 e 42.03, citados na Nota 3 B) do Capítulo 42;

f) Os artefatos das posições 43.03 e 43.04;

g) Os produtos incluídos na Seção XI (matérias têxteis e suas obras);

h) Os calçados, os chapéus e artefatos de uso semelhante e outros artefatos dos Capítulos 64 ou 65;

ij) Os guarda-chuvas, bengalas e outros artefatos do Capítulo 66;

k) Os artefatos guarnecidos de pó de diamantes, de pó de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pó de pedras sintéticas, que constituam artefatos abrasivos das posições 68.04 ou 68.05 ou ferramentas do Capítulo 82; as ferramentas ou artefatos do Capítulo 82 cuja parte operante seja de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; as máquinas, aparelhos e materiais, elétricos, e suas partes, da Seção XVI. Continuam, no entanto, incluídos neste Capítulo, os artefatos e suas partes, constituídos inteiramente de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, com exceção das safiras e dos diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de toca-discos (posição 85.22);

l) Os artefatos dos Capítulos 90, 91 ou 92 (instrumentos científicos, artigos de relojoaria e instrumentos musicais);

m) As armas e suas partes (Capítulo 93);

n) Os artefatos mencionados na Nota 2 do Capítulo 95;

o) Os artefatos classificados no Capítulo 96 de acordo com a Nota 4 do referido Capítulo;

p) As obras originais de arte estatuária e de escultura (posição 97.03), os objetos de coleção (posição 97.05) e as antiguidades com mais de 100 anos (posição 97.06). Todavia, as pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas continuam compreendidas no presente Capítulo.

4. A) Consideram-se "metais preciosos" a prata, o ouro e a platina.

B) O termo "platina" compreende também o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o rutênio.

C) As expressões "pedras preciosas ou semipreciosas" e "pedras sintéticas ou reconstituídas" não compreendem as substâncias mencionadas na alínea b) da Nota 2 do Capítulo 96.

5. Na acepção do presente Capítulo, consideram-se "ligas de metais preciosos" (incluindo as misturas sinterizadas e os compostos intermetálicos) aquelas que contenham um ou mais metais preciosos, desde que o peso do metal precioso ou de um dos metais preciosos seja pelo menos igual a 2 % do peso da liga. As ligas de metais preciosos classificam-se da seguinte maneira:

a) As que contenham, em peso, pelo menos 2% de platina, classificam-se como ligas de platina;

b) As que contenham, em peso, pelo menos 2% de ouro, mas não contenham platina ou a contenham em percentagem inferior, em peso, a 2 %, classificam-se como ligas de ouro;

c) Qualquer outra liga que contenha, em peso, 2% ou mais de prata, classifica-se como liga de prata.

6. Salvo disposição em contrário, a referência na Nomenclatura a metais preciosos ou a um ou vários metais preciosos especificamente designados, compreende também as ligas classificadas com os referidos metais por força da Nota 5. A expressão "metais preciosos" não compreende os artefatos definidos na Nota 7, nem os metais comuns ou as matérias não-metálicas, platinados, dourados ou prateados.

7. Na Nomenclatura, consideram-se "metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)" os artefatos com um suporte de metal que apresentem uma ou mais faces recobertas de metais preciosos, por soldadura, laminagem a quente ou por processo mecânico semelhante. Salvo disposição em contrário, os artefatos de metais comuns incrustados de metais preciosos, consideram-se folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).

8. Ressalvadas as disposições da Nota 1 a) da Seção VI, os produtos incluídos no texto da posição 71.12, classificam-se nesta posição e não em nenhuma outra da Nomenclatura.

9. Na acepção da posição 71.13 consideram-se "artefatos de joalheria":

a) Os pequenos objetos de adorno pessoal (por exemplo, anéis, braceletes ou pulseiras, colares, broches, brincos, correntes de relógio, berloques, pendentes, alfinetes ou pregadores de gravata, abotoaduras, botões de peitilho, medalhas e insígnias religiosas ou outras);

b) Os artefatos de uso pessoal destinados a ser usados na própria pessoa, nos bolsos ou na bolsa (por exemplo, cigarreiras, charuteiras, tabaqueiras, caixinhas para bombons ou para pós ou comprimidos, bolsas em cota de malha, rosários).

Estes artigos podem conter, por exemplo, pérolas naturais, cultivadas ou imitações de pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas, imitações dessas pedras, pedras sintéticas ou reconstituídas ou ainda partes de carapaças de tartaruga, madrepérola, marfim, âmbar natural ou reconstituído, azeviche ou coral.

10. Na acepção da posição 71.14 consideram-se "artefatos de ourivesaria" os objetos para serviço de mesa ou de toucador, as guarnições para escritório, os apetrechos para fumantes, os objetos para ornamentação de interiores e os destinados ao exercício de cultos.

11. Na acepção da posição 71.17 consideram-se "bijuterias" os artefatos da mesma natureza dos definidos na alínea a) da Nota 9 (exceto botões e outros artefatos da posição 96.06, pentes, travessas e semelhantes, bem como os grampos para cabelo, da posição 96.15), que não contenham pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, ou só contenham metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) como guarnições ou acessórios de mínima importância.

Notas de subposições.

1. Na acepção das subposições 7106.10, 7108.11, 7110.11, 7110.21, 7110.31 e 7110.41, os termos "pós" e "em pó" compreendem os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 0,5 mm numa proporção igual ou superior a 90 %, em peso.

2. Não obstante as disposições da alínea B) da Nota 4 do presente Capítulo, na acepção das subposições 7110.11 e 7110.19 o termo "platina" não compreende o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o rutênio.

3. Para classificação das ligas nas subposições da posição 71.10, cada liga classifica-se com a do metal (platina, paládio, ródio, irídio, ósmio ou rutênio) que predomine em peso sobre cada um dos outros.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
	I - PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES

71.01	Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
7101.10.00	- Pérolas naturais	10
7101.2	- Pérolas cultivadas:
7101.21.00	-- Em bruto	10
7101.22.00	-- Trabalhadas	10

71.02	Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados.
7102.10.00	- Não selecionados	10
7102.2	- Industriais:
7102.21.00	-- Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados	2
7102.29.00	-- Outros	2
7102.3	- Não industriais:
7102.31.00	-- Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados	8
7102.39.00	-- Outros	10

71.03	Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte.
7103.10.00	- Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas	8
7103.9	- Trabalhadas de outro modo:
7103.91.00	-- Rubis, safiras e esmeraldas	10
7103.99.00	-- Outras	10

71.04	Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte.
7104.10.00	- Quartzo piezelétrico	10
7104.20	- Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas
7104.20.10	Diamantes	2
7104.20.90	Outras	10
7104.90.00	- Outras	10

71.05	Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas.
7105.10.00	- De diamantes	6
7105.90.00	- Outros	6

	II - METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ)

71.06	Prata (incluindo a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó.
7106.10.00	- Pós	6
7106.9	- Outras:
7106.91.00	-- Em formas brutas	6
7106.92	-- Em formas semimanufaturadas
7106.92.10	Barras, fios e perfis de seção maciça	12
7106.92.20	Chapas, lâminas, folhas e tiras	12
7106.92.90	Outras	12

7107.00.00	Metais comuns folheados ou chapeados (plaquê) de prata, em formas brutas ou semimanufaturadas.	12

71.08	Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó.
7108.1	- Para usos não monetários:
7108.11.00	-- Pós	0
7108.12	-- Em outras formas brutas
7108.12.10	Bulhão dourado (bullion doré)	0
7108.12.90	Outras	0
7108.13	-- Em outras formas semimanufaturadas
7108.13.10	Barras, fios e perfis de seção maciça	12
7108.13.90	Outros	12
7108.20.00	- Para uso monetário	0

7109.00.00	Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados (plaquê) de ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas.	12

71.10	Platina, em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó.
7110.1	- Platina:
7110.11.00	-- Em formas brutas ou em pó	2
7110.19	-- Outras
7110.19.10	Barras, fios e perfis de seção maciça	12
7110.19.90	Outras	12
7110.2	- Paládio:
7110.21.00	-- Em formas brutas ou em pó	2
7110.29.00	-- Outras	12
7110.3	- Ródio:
7110.31.00	-- Em formas brutas ou em pó	2
7110.39.00	-- Outras	12
7110.4	- Irídio, ósmio e rutênio:
7110.41.00	-- Em formas brutas ou em pó	2
7110.49.00	-- Outras	12

7111.00.00	Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados (plaquê) de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas.	12

71.12	Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos.
7112.30	- Cinzas que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos
7112.30.10	Que contenham ouro, mas que não contenham outros metais preciosos	2
7112.30.20	Que contenham platina, mas que não contenham outros metais preciosos	2
7112.30.90	Outros	6
7112.9	-Outros:
7112.91.00	-- De ouro, de metais folheados ou chapeados (plaquê) de ouro, exceto varreduras que contenham outros metais preciosos	2
7112.92.00	-- De platina, de metais folheados ou chapeados (plaquê) de platina, exceto varreduras que contenham outros metais preciosos	2
7112.99.00	-- Outros	6

	III - ARTEFATOS DE JOALHERIA, DE OURIVESARIA E OUTRAS OBRAS

71.13	Artefatos de joalheria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).
7113.1	- De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê):
7113.11.00	-- De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaquê)	18
7113.19.00	-- De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)	18
7113.20.00	- De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)	18

71.14	Artefatos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).
7114.1	- De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê):
7114.11.00	-- De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaquê)	18
7114.19.00	-- De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)	18
7114.20.00	- De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)	18

71.15	Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).
7115.10.00	- Telas ou grades catalisadoras, de platina	18
7115.90.00	- Outras	18

71.16	Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
7116.10.00	- De pérolas naturais ou cultivadas	18
7116.20	- De pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas
7116.20.10	De diamantes sintéticos	18
7116.20.20	Guias de agulhas, de rubi, para cabeças de impressão	0BIT
7116.20.90	Outras	18

71.17	Bijuterias.
7117.1	- De metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados:
7117.11.00	-- Abotoaduras e artefatos semelhantes	18
7117.19.00	-- Outras	18
7117.90.00	- Outras	18

71.18	Moedas.
7118.10	- Moedas sem curso legal, exceto de ouro
7118.10.10	Destinadas a ter curso legal no país importador	16
7118.10.90	Outras	0
7118.90.00	- Outras	18

SEÇÃO XV
METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

Notas.

1. A presente Seção não compreende:

a) As cores e tintas preparadas à base de pó ou palhetas, metálicos, bem como as folhas para marcar a ferro (posições 32.07 a 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15);

b) O ferrocério e outras ligas pirofóricas (posição 36.06);

c) Os capacetes e artefatos de uso semelhante, metálicos, e suas partes metálicas, das posições 65.06 ou 65.07;

d) As armações de guarda-chuvas e outros artefatos, da posição 66.03;

e) Os produtos do Capítulo 71 (por exemplo, ligas de metais preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), bijuterias);

f) Os artefatos da Seção XVI (máquinas e aparelhos; material elétrico);

g) As vias férreas montadas (posição 86.08) e outros artefatos da Seção XVII (veículos, embarcações, aeronaves);

h) Os instrumentos e aparelhos da Seção XVIII, incluindo as molas de relojoaria;

ij) Os chumbos de caça (posição 93.06) e outros artefatos da Seção XIX (armas e munições);

k) Os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, suportes para camas (somiês), aparelhos de iluminação, cartazes ou tabuletas luminosos, construções pré-fabricadas);

l) Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);

m) As peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, aparos ou penas de canetas e outros artefatos do Capítulo 96 (obras diversas);

n) Os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

2. Na Nomenclatura, consideram-se "partes e acessórios de uso geral":

a) Os artefatos das posições 73.07, 73.12, 73.15, 73.17 ou 73.18, bem como os artefatos semelhantes de outros metais comuns;

b) As molas e folhas de molas, de metais comuns, exceto molas de relojoaria (posição 91.14);

c) Os artefatos das posições 83.01, 83.02, 83.08 ou 83.10, bem como as molduras e espelhos, de metais comuns, da posição 83.06.

Nos Capítulos 73 a 76 e 78 a 82 (exceto a posição 73.15), a referência às partes não compreende as partes e acessórios de uso geral acima definidos.

Ressalvadas as disposições do parágrafo precedente e da Nota 1 do Capítulo 83, as obras dos Capítulos 82 ou 83 estão excluídas dos Capítulos 72 a 76 e 78 a 81.

3. Na Nomenclatura consideram-se "metais comuns": ferro fundido, ferro e aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho, tungstênio (volfrâmio), molibdênio, tântalo, magnésio, cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircônio, antimônio, manganês, berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e o tálio.

4. Na Nomenclatura, o termo "ceramais (cermets)" significa um produto que contenha uma combinação heterogênea microscópica de um composto metálico e de um composto cerâmico. Este termo inclui igualmente os metais duros (carbonetos metálicos sinterizados) que são carbonetos metálicos sinterizados com um metal.

5. Regra das ligas (excluindo as ferro-ligas e as ligas-mãe, definidas nos Capítulos 72 e 74):

a) As ligas de metais comuns classificam-se com o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes;

b) As ligas de metais comuns da presente Seção com elementos nela não incluídos, classificam-se como ligas de metais comuns da presente Seção, desde que o peso total desses metais seja igual ou superior ao dos outros elementos;

c) As misturas sinterizadas de pós metálicos, as misturas heterogêneas íntimas obtidas por fusão (exceto ceramais (cermets)) e os compostos intermetálicos seguem o regime das ligas.

6. Salvo disposições em contrário, qualquer referência na Nomenclatura a um metal comum compreende igualmente as ligas classificadas como esse metal por força da Nota 5 precedente.

7. Regra dos artefatos compostos:

Salvo disposições em contrário resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns ou como tais consideradas, constituídas de dois ou mais metais comuns, classificam-se na posição das obras correspondentes do metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais.

Para aplicação desta regra, consideram-se:

a) O ferro fundido, o ferro e o aço, como sendo um único metal;

b) As ligas como constituídas, na totalidade do seu peso, pelo metal cujo regime seguem por aplicação da Nota 5 precedente;

c) Um ceramal (cermet) da posição 81.13, como constituindo um só metal comum.

8. Na presente Seção consideram-se:

a) Desperdícios e resíduos

Os desperdícios e resíduos metálicos provenientes da fabricação ou do trabalho mecânico de metais, bem como as obras metálicas definitivamente inservíveis como tais (sucata), em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos.

b) Pós

Os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1 mm, em proporção igual ou superior a 90 %, em peso.

CAPÍTULO 72
FERRO FUNDIDO, FERRO E AÇO

Notas.

1. Neste Capítulo e, no que se refere às alíneas d), e) e f) da presente Nota, na Nomenclatura, consideram-se:

a) Ferro fundido bruto

As ligas de ferro-carbono praticamente insuscetíveis de deformação plástica, que contenham, em peso, mais de 2 % de carbono e podendo ainda conter, em peso, um ou mais elementos nas seguintes proporções:

- 10% ou menos de cromo

- 6% ou menos de manganês

- 3% ou menos de fósforo

- 8% ou menos de silício

- 10% ou menos, no total, de outros elementos.

b) Ferro spiegel (especular)

As ligas de ferro-carbono que contenham, em peso, mais de 6 % e não mais de 30 % de manganês e que satisfaçam, relativamente às outras características, à definição da Nota 1 a).

c) Ferro-ligas

As ligas em lingotes, linguados, massas ou formas primárias semelhantes, em formas obtidas por vazamento contínuo, em granalha ou em pó, mesmo aglomerados, normalmente utilizadas, quer como produtos de adição na preparação de outras ligas, quer como desoxidantes, dessulfurantes ou em aplicações semelhantes em siderurgia e geralmente insuscetíveis de deformação plástica, que contenham, em peso, 4 % ou mais de ferro e um ou mais elementos nas proporções seguintes:

- mais de 10 % de cromo

- mais de 30 % de manganês

- mais de 3% de fósforo

- mais de 8% de silício

- mais de 10 %, no total, de outros elementos, exceto carbono, não podendo, todavia, a percentagem de cobre exceder 10 %.

d) Aço

As matérias ferrosas, excluindo as da posição 72.03 que, à exceção de certos tipos de aços produzidos sob a forma de peças moldadas, sejam suscetíveis de deformação plástica e contenham, em peso, 2 % ou menos de carbono. Todavia, os aços ao cromo podem apresentar maior proporção de carbono.

e) Aços inoxidáveis

As ligas de aço que contenham, em peso, 1,2 % ou menos de carbono e 10,5 % ou mais de cromo, com ou sem outros elementos.

f) Outras ligas de aço

Os aços que não satisfaçam a definição de aços inoxidáveis e que contenham, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:

- 0,3% ou mais de alumínio

- 0,0008% ou mais de boro

- 0,3% ou mais de cromo

- 0,3% ou mais de cobalto

- 0,4% ou mais de cobre

- 0,4% ou mais de chumbo

- 1,65% ou mais de manganês

- 0,08% ou mais de molibdênio

- 0,3% ou mais de níquel

- 0,06% ou mais de nióbio

- 0,6% ou mais de silício

- 0,05% ou mais de titânio

- 0,3% ou mais de tungstênio (volfrâmio)

- 0,1% ou mais de vanádio

- 0,05% ou mais de zircônio

- 0,1 % ou mais de outros elementos (exceto enxofre, fósforo, carbono e nitrogênio (azoto), individualmente considerados.

g) Desperdícios de ferro ou aço, em lingotes

Os produtos grosseiramente obtidos por vazamento sob a forma de lingotes sem rebarbas, ou de linguados, que apresentem evidentes imperfeições à superfície e que não satisfaçam, relativamente à sua composição química, às definições de ferro fundido bruto, ferro spiegel (especular) ou ferro-ligas.

h) Granalhas

Os produtos que passem através de uma peneira com uma abertura de malha de 1 mm, em proporção inferior a 90 %, em peso, e através de uma peneira com uma abertura de malha de 5 mm, em proporção igual ou superior a 90 %, em peso.

ij) Produtos semimanufaturados

Os produtos maciços obtidos por vazamento contínuo, mesmo submetidos a uma laminagem primária a quente; e os outros produtos maciços simplesmente submetidos a laminagem primária a quente ou simplesmente desbastados a forja ou a martelo, incluindo os esboços de perfis.

Estes produtos não se apresentam em rolos.

k) Produtos laminados planos

Os produtos laminados, maciços, de seção transversal retangular, que não satisfaçam a definição da Nota 1 ij) anterior:

- em rolos de espiras sobrepostas, ou

- não enrolados, de uma largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, se esta for inferior a 4,75 mm, ou de uma largura superior a 150 mm, se a espessura for igual ou superior a 4,75 mm, sem, no entanto, exceder a metade da largura. (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 101 DE 29/10/2014).

Nota: Redação Anterior:
- não enrolados, de largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, quando esta for inferior a 4,75 mm, ou de largura superior a 150 mm ou a pelo menos duas vezes a espessura, quando esta for igual ou superior a 4,75 mm.

Os produtos que apresentem motivos em relevo provenientes diretamente da laminagem (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e os que tenham sido perfurados, ondulados, polidos, classificam-se como produtos laminados planos, desde que aquelas operações não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições;

Os produtos laminados planos, de quaisquer formas (excluindo a quadrada ou a retangular) e dimensões, classificam-se como produtos de largura igual ou superior a 600 mm, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

l) Fio-máquina

Os produtos laminados a quente, apresentados em rolos irregulares, maciços, com seção transversal em forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluindo os "círculos achatados" e os "retângulos modificados", nos quais dois lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para concreto).

m) Barras

Os produtos que não satisfaçam a qualquer das definições constantes das alíneas ij), k) ou l), acima, nem à definição de fios e cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluindo os "círculos achatados" e os "retângulos modificados", nos quais dois lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem:

- apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para concreto),

- ter sido submetidos a torção após a laminagem.

n) Perfis

Os produtos de seção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam a qualquer das definições das alíneas ij), k), l) ou m), acima, nem à definição de fios.

O Capítulo 72 não abrange os produtos das posições 73.01 ou 73.02.

o) Fios

Os produtos obtidos a frio, apresentados em rolos, com qualquer forma de seção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam à definição de produtos laminados planos.

p) Barras ocas para perfuração

As barras ocas de qualquer seção, próprias para fabricação de ferramentas de perfuração, cuja maior dimensão exterior do corte transversal seja superior a 15 mm, mas não superior a 52 mm e, pelo menos, o dobro da maior dimensão interior (parte oca). As barras ocas de ferro ou aço que não satisfaçam a esta definição, classificam-se na posição 73.04.

2. Os metais ferrosos folheados ou chapeados de metal ferroso de composição diferente seguem o regime do metal ferroso predominante em peso.

3. Os produtos de ferro ou aço obtidos por eletrólise, vazamento sob pressão ou por sinterização, são classificados, segundo a sua forma, composição e aspecto, nas posições relativas aos produtos semelhantes laminados a quente.

Notas de subposições.

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Ligas de ferro fundido bruto

O ferro fundido bruto, que contenha um ou mais dos elementos seguintes nas proporções, em peso, abaixo indicadas:

- mais de 0,2 % de cromo

- mais de 0,3 % de cobre

- mais de 0,3 % de níquel

- mais de 0,1 % de qualquer dos seguintes elementos: alumínio, molibdênio, titânio, tungstênio (volfrâmio), vanádio.

b) Aços não ligados para tornear

Os aços não ligados que contenham, em peso, um ou mais dos seguintes elementos nas proporções indicadas:

- 0,08 % ou mais de enxofre

- 0,1 % ou mais de chumbo

- mais de 0,05 % de selênio

- mais de 0,01 % de telúrio

- mais de 0,05 % de bismuto.

c) Aços ao silício, denominados "magnéticos"

Os aços que contenham, em peso, 0,6 % no mínimo e 6 % no máximo, de silício e 0,08 % no máximo, de carbono e podendo conter, em peso, 1 % ou menos de alumínio, com exclusão de qualquer outro elemento em proporção tal que lhes confira as características de outras ligas de aço.

d) Aços de corte rápido

As ligas de aço que contenham, com ou sem outros elementos, pelo menos dois dos três elementos seguintes: molibdênio, tungstênio (volfrâmio) e vanádio, com um teor total, em peso, igual ou superior a 7 % para o conjunto desses elementos, 0,6 % ou mais de carbono e 3 % a 6 % de cromo.

e) Aço silício-manganês

As ligas de aço que contenham em peso:

- não mais de 0,7 % de carbono,

- de 0,5 % até 1,9 %, ambos inclusive, de manganês, e

- de 0,6 % até 2,3 %, ambos inclusive, de silício, com exceção de qualquer outro elemento, em proporção tal que lhe confira as características de outras ligas de aço.

2. A classificação das ferro-ligas nas subposições da posição 72.02 obedece à seguinte regra:

Uma ferro-liga considera-se binária e classifica-se na subposição apropriada (se existir) quando só um dos elementos da liga apresente um teor superior à percentagem mínima estabelecida na Nota 1 c) do presente Capítulo. Por analogia, considera-se ternária ou quaternária quando dois ou três dos elementos da liga apresentem teores superiores às percentagens mínimas indicadas na referida Nota.

Para aplicação desta regra, os elementos não especificamente citados na Nota 1 c) do presente Capítulo e abrangidos pela expressão "outros elementos" devem, contudo, apresentar individualmente um teor superior a 10 %, em peso.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
	I - PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRESENTEM SOB A FORMA DE GRANALHA OU PÓ

72.01	Ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primárias.
7201.10.00	- Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, 0,5 % ou menos de fósforo	4
7201.20.00	- Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, mais de 0,5 % de fósforo	4
7201.50.00	- Ligas de ferro fundido bruto; ferro spiegel (especular)	4

72.02	Ferro-ligas.
7202.1	- Ferro-manganês:
7202.11.00	Que contenham, em peso, mais de2%de carbono	6
7202.19.00	-- Outras	6
7202.2	- Ferro-silício:
7202.21.00	-- Que contenham, em peso, mais de 55 % de silício	6
7202.29.00	-- Outras	6
7202.30.00	- Ferro-silício-manganês	6
7202.4	- Ferro-cromo:
7202.41.00	-- Que contenham, em peso, mais de4%de carbono	6
7202.49.00	-- Outras	6
7202.50.00	- Ferro-silício-cromo	6
7202.60.00	- Ferro-níquel	6
7202.70.00	- Ferro-molibdênio	6**
7202.80.00	- Ferro-tungstênio (ferro-volfrâmio) e ferro-silício-tungstênio (ferro-silício-volfrâmio)	6
7202.9	- Outras:
7202.91.00	-- Ferro-titânio e ferro-silício-titânio	6
7202.92.00	-- Ferro-vanádio	6
7202.93.00	-- Ferro-nióbio	6
7202.99	-- Outras
7202.99.10	Ferrofósforo	6
7202.99.90	Outras	6

72.03	Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94 %, em pedaços, esferas ou formas semelhantes.
7203.10.00	- Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro	2
7203.90.00	- Outros	2

72.04	Desperdícios e resíduos de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou aço, em lingotes.
7204.10.00	- Desperdícios e resíduos de ferro fundido	0
7204.2	- Desperdícios e resíduos de ligas de aço:
7204.21.00	-- De aços inoxidáveis	0
7204.29.00	-- Outros	0
7204.30.00	- Desperdícios e resíduos de ferro ou aço, estanhados	0
7204.4	- Outros desperdícios e resíduos:
7204.41.00	-- Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos	0
7204.49.00	-- Outros	0
7204.50.00	- Desperdícios em lingotes	0

(Redação do item 72.05 dada pela Resolução CAMEX Nº 101 DE 29/10/2014):
72.05	Granalhas e pós de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço.
Nota: Redação Anterior: 72.05 / Granalhas e pó de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço. /
7205.10.00	- Granalhas	6
7205.2	- Pós:
7205.21.00	-- De ligas de aço	2
7205.29	-- Outros
7205.29.10	De ferro esponjoso, com um teor de ferro superior ou igual a 98 %, em peso	2
7205.29.20	De ferro revestido com resina termoplástica, com um teor de ferro superior ou igual a 98 %, em peso	2
7205.29.90	Outros	6

	II - FERRO E AÇO NÃO LIGADO

72.06	Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias, exceto o ferro da posição 72.03.
7206.10.00	- Lingotes	6
7206.90.00	- Outros	6

72.07	Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado.
7207.1	- Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono:
7 2 0 7. 11	De seção transversal quadrada ou retangular, com largura inferior a duas vezes a espessura
7 2 0 7. 11. 1 0	Billets	8
7 2 0 7. 11. 9 0	Outros	8
7207.12.00	-- Outros, de seção transversal retangular	8
7207.19.00	-- Outros	8
7207.20.00	- Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono	8

72.08	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos.
7208.10.00	- Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo	12
7208.2	- Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente, decapados:
7208.25.00	-- De espessura igual ou superior a 4,75 mm	12
7208.26	-- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
7208.26.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa	10
7208.26.90	Outros	12
7208.27	-- De espessura inferiora3mm
7208.27.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa	10
7208.27.90	Outros	12
7208.3	- Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente:
7208.36	-- De espessura superior a 10 mm
7208.36.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa	10
7208.36.90	Outros	12
7208.37.00	-- De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm	12
7208.38	-- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
7208.38.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa	10
7208.38.90	Outros	12
7208.39	-- De espessura inferior a 3mm
7208.39.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa	10
7208.39.90	Outros	12
7208.40.00	- Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo	12
7208.5	- Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente:
7208.51.00	-- De espessura superior a 10 mm	12
(Redação dada pela Resolução CAMEX nº 4, de 12.01.2012). Nota: Redação Anterior: "7208.51.00 -- De espessura superior a 10 mm 12**"
7208.52.00	-- De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm	12
7208.53.00	-- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm	12
7208.54.00	-- De espessura inferiora3mm	12
7208.90.00	- Outros	12

72.09	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos.
7209.1	- Em rolos simplesmente laminados a frio:
7209.15.00	-- De espessura igual ou superior a 3 mm	12
7209.16.00	-- De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm	12
7209.17.00	-- De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1mm	12
7209.18.00	-- De espessura inferior a 0,5 mm	12
7209.2	- Não enrolados, simplesmente laminados a frio:
7209.25.00	-- De espessura igual ou superior a 3mm	12
7209.26.00	-- De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3mm	12
7209.27.00	-- De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1mm	12
7209.28.00	-- De espessura inferior a 0,5 mm	12
7209.90.00	- Outros	12

72.10	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos.
7210.1	- Estanhados:
7210.11.00	De espessura igual ou superior a 0,5 mm	12
7210.12.00	-- De espessura inferior a 0,5 mm	12
7210.20.00	- Revestidos de chumbo, incluindo os revestidos de uma liga de chumbo-estanho	12
7210.30	- Galvanizados eletroliticamente
7210.30.10	De espessura inferior a 4,75 mm	12
7210.30.90	Outros	12
7210.4	- Galvanizados por outro processo:
7210.41	-- Ondulados
7210.41.10	De espessura inferior a 4,75 mm	12
7210.41.90	Outros	12
7210.49	-- Outros
7210.49.10	De espessura inferior a 4,75 mm	12
7210.49.90	Outros	12

7210.50.00	- Revestidos de óxidos de cromo ou de cromo e óxidos de cromo	12
7210.6	- Revestidos de alumínio:
7210.61.00	-- Revestidos de ligas de alumínio-zinco	12
7210.69	-- Outros
7210.69.1	Revestidos de ligas de alumínio-silício
7210.69.11	Com peso superior ou igual a 120 g/m2 e com conteúdo de silício superior ou igual a 5 % porém inferior ou igual a 11 %, em peso	2
7210.69.19	Outros	12
7210.69.90	Outros	12
7210.70	- Pintados, envernizados ou revestidos de plásticos
7210.70.10	Pintados ou envernizados	12
7210.70.20	Revestidos de plásticos	12
7210.90.00	- Outros	12

72.11	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos.
7211.1	-Simplesmente laminados a quente:
7211.13.00	Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo	12
7211.14.00	Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm	12
7211.19.00	Outros	12
7211.2	-Simplesmente laminados a frio:
7211.23.00	Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono	12
7211.29	Outros
7211.29.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,25 %, mas inferior a 0,6 %, em peso	12
7211.29.20	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6 %, em peso	12
7211.90	-Outros
7211.90.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6 %, em peso	12
7211.90.90	Outros	12

72.12	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos.
7212.10.00	- Estanhados	12
7212.20	- Galvanizados eletroliticamente
7212.20.10	De espessura inferior a 4,75 mm	12
7212.20.90	Outros	12
7212.30.00	- Galvanizados por outro processo	12
7212.40	- Pintados, envernizados ou revestidos de plásticos
7212.40.10	Pintados ou envernizados	12
7212.40.2	Revestidos de plásticos
7212.40.21	Com uma camada intermediária de liga cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização	2
7212.40.29	Outros	12
7212.50	- Revestidos de outras matérias
7212.50.10	Com uma camada de liga cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização, inclusive com revestimento misto metal-plástico ou metal-plástico-fibra de carbono	2
7212.50.90	Outros	12
7212.60.00	- Folheados ou chapeados	12

72.13	Fio-máquina de ferro ou aço não ligado.
7213.10.00	- Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem	12
7213.20.00	- Outros, de aços para tornear	12
7213.9	- Outros:
7213.91	-- De seção circular, de diâmetro inferior a 14 mm
7213.91.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6 %, em peso	12
7213.91.90	Outros	12
7213.99	-- Outros
7213.99.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6 %, em peso	12
7213.99.90	Outros	12

72.14	Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluindo as que tenham sido submetidas a torção após laminagem.
7214.10	- Forjadas
7214.10.10	Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6 %, em peso	12
7214.10.90	Outras	12
7214.20.00	- Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem	12
7214.30.00	- Outras, de aços para tornear	12
7214.9	- Outras:
7214.91.00	-- De seção transversal retangular	12
7214.99	-- Outras
7214.99.10	De seção circular	12
7214.99.90	Outras	12

72.15	Outras barras de ferro ou aço não ligado.
7215.10.00	- De aços para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	12
7215.50.00	- Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	12
7215.90	- Outras
7215.90.10	Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6 %, em peso	12
7215.90.90	Outras	12

72.16	Perfis de ferro ou aço não ligado.
7216.10.00	- Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm	12
7216.2	- Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm:
7216.21.00	-- Perfis em L	12
7216.22.00	-- Perfis em T	12
7216.3	- Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm:
7216.31.00	-- Perfis em U	12
7216.32.00	-- Perfis em I	12
7216.33.00	-- Perfis em H	12
7216.40	- Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm
7216.40.10	De altura inferior ou igual a 200 mm	12
7216.40.90	Outros	12
7216.50.00	- Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente	12
7216.6	- Perfis simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio:
7216.61	-- Obtidos a partir de produtos laminados planos
7216.61.10	De altura inferior a 80 mm	12
7216.61.90	Outros	12
7216.69	-- Outros
7216.69.10	De altura inferior a 80 mm	12
7216.69.90	Outros	12
7216.9	- Outros:
7216.91.00	-- Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos	12
7216.99.00	-- Outros	12

72.17	Fios de ferro ou aço não ligado.
7217.10	- Não revestidos, mesmo polidos
7217.10.1	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6 %, em peso
7217.10.11	Com um teor, em peso, de fósforo inferior a 0,035 % e de enxofre inferior a 0,035 %, temperado e revenido, flexa máxima sem carga de 1 cm em 1 m, resistência à tração superior ou igual a 1.960 MPa e cuja maior dimensão da seção transversal seja inferior ou igual a 2,25 mm	2
7217.10.19	Outros	12
7217.10.90	Outros	12
7217.20	- Galvanizados
7217.20.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6 %, em peso	12
7217.20.90	Outros	12
7217.30	- Revestidos de outros metais comuns
7217.30.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6 %, em peso	12
7217.30.90	Outros	12
7217.90.00	- Outros	12

	III - AÇO INOXIDÁVEL

72.18	Aço inoxidável em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados de aço inoxidável.
7218.10.00	- Lingotes e outras formas primárias	8
7218.9	- Outros:
7218.91.00	-- De seção transversal retangular	8
7218.99.00	-- Outros	8

72.19	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm.
7219.1	- Simplesmente laminados a quente, em rolos:
7219.11.00	De espessura superior a 10 mm	14
7219.12.00	-- De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm	14
7219.13.00	-- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm	14
7219.14.00	-- De espessura inferior a 3mm	14
7219.2	- Simplesmente laminados a quente, não enrolados:
7219.21.00	-- De espessura superior a 10 mm	14
7219.22.00	-- De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm	14
7219.23.00	-- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm	14
7219.24.00	-- De espessura inferior a 3mm	14
7219.3	- Simplesmente laminados a frio:
7219.31.00	-- De espessura igual ou superior a 4,75 mm	14
7219.32.00	-- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm	14
7219.33.00	-- De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3mm	14
7219.34.00	-- De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1mm	14
7219.35.00	-- De espessura inferior a 0,5 mm	14
7219.90	- Outros
7219.90.10	De espessura inferior a 4,75 mm e dureza superior ou igual a 42 HRC	2
7219.90.90	Outros	14

72.20	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm.
7220.1	- Simplesmente laminados a quente:
7220.11.00	De espessura igual ou superior a 4,75 mm	14
7220.12	-- De espessura inferior a 4,75 mm
7220.12.10	De espessura inferior ou igual a 1,5 mm	14
7220.12.20	De espessura superior a 1,5 mm, mas inferior ou igual a 3 mm	14
7220.12.90	Outros	14
7220.20	- Simplesmente laminados a frio
7220.20.10	De largura inferior ou igual a 23 mm e espessura inferior ou igual a 0,1 mm	2
7220.20.90	Outros	14

7220.90.00

- Outros

14
(Redação dada pela Resolução CAMEX nº 11, de 10.02.2012, DOU 13.02.2012 )

Nota: Assim dispunha a redação anterior:
"14**"

7221.00.00

Fio-máquina de aço inoxidável.

72.22

Barras e perfis, de aço inoxidável.

7222.1

- Barras simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente:

7222.11.00

De seção circular

7222.19

-- Outras

7222.19.10

De seção transversal retangular

7222.19.90

Outras

7222.20.00

- Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio

7222.30.00

- Outras barras

7222.40

- Perfis

7222.40.10

De altura superior ou igual a 80 mm

7222.40.90

Outros

7223.00.00

Fios de aço inoxidável.

IV - OUTRAS LIGAS DE AÇO; BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇO OU DE AÇO NÃO LIGADO

72.24

Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados, de outras ligas de aço.

7224.10.00

- Lingotes e outras formas primárias

7224.90.00

- Outros

72.25

Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm.

7225.1

- De aços ao silício, denominados "magnéticos":

7225.11.00

De grãos orientados

7225.19.00

-- Outros

7225.30.00

- Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos

7225.40

- Outros, simplesmente laminados a quente, não enrolados

7225.40.10

De aço, segundo normas AISI D2, D3 ou D6, de espessura inferior ou igual a 7 mm

7225.40.20

De aços de corte rápido

7225.40.90

Outros

7225.50

- Outros, simplesmente laminados a frio

7225.50.10

De aços de corte rápido

7225.50.90

Outros

7225.9

- Outros:

7225.91.00

-- Galvanizados eletroliticamente

7225.92.00

-- Galvanizados por outro processo

7225.99

-- Outros

7225.99.10

De aços de corte rápido

7225.99.90

Outros

72.26

Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600 mm.

7226.1

- De aços ao silício, denominados "magnéticos":

7226.11.00

De grãos orientados

7226.19.00

-- Outros

7226.20

- De aços de corte rápido

7226.20.10

De espessura superior ou igual a 1 mm mas inferior ou igual a 4 mm

7226.20.90

Outros

7226.9

- Outros:

7226.91.00

-- Simplesmente laminados a quente

7226.92.00

-- Simplesmente laminados a frio

7226.99.00

-- Outros

72.27

Fio-máquina de outras ligas de aço.

7227.10.00

- De aços de corte rápido

7227.20.00

- De aços silício-manganês

7227.90.00

- Outros

72.28

Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado.

7228.10

- Barras de aços de corte rápido

7228.10.10

Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente

7228.10.90

Outras

7228.20.00

- Barras de aços silício-manganês

7228.30.00

- Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente

7228.40.00

- Outras barras, simplesmente forjadas

7228.50.00

- Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio

7228.60.00

- Outras barras

7228.70.00

- Perfis

7228.80.00

- Barras ocas para perfuração

72.29

Fios de outras ligas de aço.

7229.20.00

- De aços silício-manganês

7229.90.00

- Outros

CAPÍTULO 73
OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO

Notas.

1. Neste Capítulo, consideram-se de "ferro fundido" os produtos obtidos por moldação nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços, referida na Nota 1 d) do Capítulo 72.

2. Na acepção do presente Capítulo, consideram-se "fios" os produtos obtidos a quente ou a frio, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16 mm na sua maior dimensão.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
73.01	Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço.
7301.10.00	- Estacas-pranchas	10
7301.20.00	- Perfis	10

73.02	Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos, contratrilhos e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção, coxins de trilho, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos.
7302.10	- Trilhos
7302.10.10	De aço, de peso linear superior ou igual a 44,5 kg/m	0
7302.10.90	Outros	12
7302.30.00	- Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios	12
7302.40.00	- Talas de junção e placas de apoio ou assentamento	12
7302.90.00	- Outros	12

7303.00.00	Tubos e perfis ocos, de ferro fundido.	12

73.04	Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.
7304.1	- Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos:
7304.11.00	De aço inoxidável	16
7304.19.00	-- Outros	16
7304.2	- Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, e hastes de perfuração, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás:
7304.22.00	-- Hastes de perfuração de aço inoxidável	16
7304.23	-- Outras hastes de perfuração
7304.23.10	De aço não ligado	16
7304.23.90	Outros	16
7304.24.00	-- Outros, de aço inoxidável	16
7304.29	-- Outros
7304.29.10	De aço não ligado	16
7304.29.3	De outras ligas de aço não revestidos
7304.29.31	De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm	16
7304.29.39	Outros	16
7304.29.90	Outros	16
7304.3	- Outros, de seção circular, de ferro ou aço não ligado:
7304.31	-- Estirados ou laminados, a frio
7304.31.10	Tubos não revestidos	16
7304.31.90	Outros	16
7304.39	-- Outros
7304.39.10	Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm	16
7304.39.20	Tubos revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm	16
7304.39.90	Outros	16
7304.4	- Outros, de seção circular, de aço inoxidável:
7304.41	-- Estirados ou laminados, a frio
7304.41.10	Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm	2
7304.41.90	Outros	16
7304.49.00	-- Outros	16
7304.5	- Outros, de seção circular, de outras ligas de aço:
7304.51	-- Estirados ou laminados, a frio
7304.51.1	Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm
7304.51.11	Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm	2
7304.51.19	Outros	16
7304.51.90	Outros	16
7304.59	-- Outros
7304.59.1	Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm
7304.59.11	Com um teor, em peso, de carbono superior ou igual a 0,98 % e inferior ou igual a 1,10 %, de cromo superior ou igual a 1,30 % e inferior ou igual a 1,60 %, de silício superior ou igual a 0,15 % e inferior ou igual a 0,35 %, de manganês superior ou igual a 0,25 % e inferior ou igual a 0,45 %, de fósforo inferior ou igual a 0,025 % e de enxofre inferior ou igual a 0,025 %	2
7304.59.19	Outros	16
7304.59.90	Outros	16
7304.90	- Outros
7304.90.1	De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm
7304.90.11	De aço inoxidável	16
7304.90.19	Outros	16
7304.90.90	Outros	16

73.05	Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de seção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço.
7305.1	- Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos:
7305.11.00	Soldados longitudinalmente por arco imerso	14
7305.12.00	-- Outros, soldados longitudinalmente	14
7305.19.00	-- Outros	14
7305.20.00	- Tubos para revestimento de poços, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás	14
7305.3	- Outros, soldados:
7305.31.00	-- Soldados longitudinalmente	14
7305.39.00	-- Outros	14
7305.90.00	- Outros	14

73.06	Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço.
7306.1	- Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos:
7306.11.00	Soldados, de aço inoxidável	14
7306.19.00	-- Outros	14
7306.2	- Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás:
7306.21.00	-- Soldados, de aço inoxidável	14
7306.29.00	-- Outros	14
7306.30.00	- Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou aço não ligado	14 **
7306.40.00	- Outros, soldados, de seção circular, de aço inoxidável	14
7306.50.00	- Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aço	14
7306.6	- Outros, soldados, de seção não circular:
7306.61.00	-- De seção quadrada ou retangular	14
7306.69.00	-- De outras seções	14
7306.90	- Outros
7306.90.10	De ferro ou aço não ligado	14
7306.90.20	De aço inoxidável	14
7306.90.90	Outros	14

73.07	Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas), de ferro fundido, ferro ou aço.
7307.1	- Moldados:
7307.11.00	De ferro fundido não maleável	14
7307.19	-- Outros
7307.19.10	De ferro fundido maleável, de diâmetro interior superior a 50,8 mm	14
7307.19.20	De aço	14
7307.19.90	Outros	14
7307.2	- Outros, de aço inoxidável:
7307.21.00	-- Flanges	14
7307.22.00	-- Cotovelos, curvas e luvas, roscados	14
7307.23.00	-- Acessórios para soldar topo a topo	14
7307.29.00	-- Outros	14
7307.9	- Outros:
7307.91.00	-- Flanges	14**
7307.92.00	-- Cotovelos, curvas e luvas, roscados	14
7307.93.00	-- Acessórios para soldar topo a topo	14
7307.99.00	-- Outros	14

73.08	Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.
7308.10.00	- Pontes e elementos de pontes	14BK
7308.20.00	- Torres e pórticos	14BK
7308.30.00	- Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras	14
7308.40.00	- Material para andaimes, para armações ou para escoramentos	14
7308.90	- Outros
7308.90.10	Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções	14
7308.90.90	Outros	14

7309.00	Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.
7309.00.10	Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas	14BK
7309.00.20	Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares	0BK
7309.00.90	Outros	14BK

73.10	Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.
7310.10	- De capacidade igual ou superior a 50 l
7310.10.10	Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares	2

7310.10.90	Outros	14
7310.2	- De capacidade inferior a 50 l:
7310.21	-- Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação
7310.21.10	Próprias para acondicionar produtos alimentícios	14
7310.21.90	Outros	14
7310.29	-- Outros
7310.29.10	Próprios para acondicionar produtos alimentícios	14
7310.29.20	Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares	2
7310.29.90	Outros	14

7311.00.00	Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço.	14

73.12	Cordas, cabos, tranças, lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos.
7312.10	- Cordas e cabos
7312.10.10	De fios de aço revestidos de bronze ou latão	14
7312.10.90	Outros	14
7312.90.00	- Outros	14

7313.00.00	Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas.	14

73.14	Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço.
7314.1	- Telas metálicas tecidas:
7314.12.00	-- Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável	14
7314.14.00	-- Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável	14
7314.19.00	-- Outras	14
7314.20.00	- Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100 cm2 ou mais, de superfície	14
7314.3	- Outras grades e redes, soldadas nos pontos de interseção:
7314.31.00	-- Galvanizadas	14
7314.39.00	-- Outras	14
7314.4	- Outras telas metálicas, grades e redes:
7314.41.00	-- Galvanizadas	14
7314.42.00	-- Revestidas de plásticos	14
7314.49.00	-- Outras	14
7314.50.00	- Chapas e tiras, distendidas	14

73.15	Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
7315.1	- Correntes de elos articulados e suas partes:
7315.11.00	Correntes de rolos	14
7315.12	-- Outras correntes
7315.12.10	De transmissão	14
7315.12.90	Outras	14
7315.19.00	-- Partes	14
7315.20.00	- Correntes antiderrapantes	14
7315.8	- Outras correntes e cadeias:
7315.81.00	-- Correntes de elos com suporte	14
7315.82.00	-- Outras correntes, de elos soldados	14
7315.89.00	-- Outras	14
7315.90.00	- Outras partes	14

7316.00.00	Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.	14

7317.00	Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre.
7317.00.10	Tachas	14
7317.00.20	Grampos de fio curvado	14
7317.00.30	Pontas ou dentes para máquinas têxteis	14
7317.00.90	Outros	14

73.18	Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (incluindo as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço.
7318.1	- Artefatos roscados:
7318.11.00	Tira-fundos	16
7318.12.00	-- Outros parafusos para madeira	16
7318.13.00	-- Ganchos e armelas	16
7318.14.00	-- Parafusos perfurantes	16
7318.15.00	-- Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas	16
7318.16.00	-- Porcas	16
7318.19.00	-- Outros	16
7318.2	- Artefatos não roscados:
7318.21.00	-- Arruelas de pressão e outras arruelas de segurança	16
7318.22.00	-- Outras arruelas	16
7318.23.00	-- Rebites	16
7318.24.00	-- Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços	16
7318.29.00	-- Outros	16

73.19	Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artefatos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições.
7319.40.00	- Alfinetes de segurança e outros alfinetes	16
7319.90.00	- Outros	16

73.20	Molas e folhas de molas, de ferro ou aço.
7320.10.00	- Molas de folhas e suas folhas	16
7320.20	- Molas helicoidais
7320.20.10	Cilíndricas	16
7320.20.90	Outras	16
7320.90.00	- Outras	16

73.21	Aquecedores de ambiente, caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
7321.1	- Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos:
7321.11.00	A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis	20
7321.12.00	-- A combustíveis líquidos	20
7321.19.00	-- Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos	20
7321.8	- Outros aparelhos:
7321.81.00	-- A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis	20
7321.82.00	-- A combustíveis líquidos	20
7321.89.00	-- Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos	20
7321.90.00	- Partes	18

73.22	Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
7322.1	- Radiadores e suas partes:
7322.11.00	De ferro fundido	18
7322.19.00	-- Outros	18
7322.90	- Outros
7322.90.10	Geradores de ar quente a combustível líquido, com capacidade superior ou igual a 1.500 kcal/h, mas inferior ou igual a 10.400 kcal/h, do tipo dos utilizados em veículos automóveis	2
7322.90.90	Outros	18

73.23	Artefatos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço.
7323.10.00	- Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes	18
7323.9	- Outros:
7323.91.00	-- De ferro fundido, não esmaltados	18
7323.92.00	-- De ferro fundido, esmaltados	18
7323.93.00	-- De aço inoxidável	18
7323.94.00	-- De ferro ou aço, esmaltados	18
7323.99.00	-- Outros	18

73.24	Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
7324.10.00	- Pias e lavatórios, de aço inoxidável	18
7324.2	- Banheiras:
7324.21.00	-- De ferro fundido, mesmo esmaltadas	18
7324.29.00	-- Outras	18
7324.90.00	- Outros, incluindo as partes	18

73.25	Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço.
7325.10.00	- De ferro fundido, não maleável	18
7325.9	- Outras:
7325.91.00	-- Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos	18
7325.99	-- Outras
7325.99.10	De aço	18
7325.99.90	Outras	18

73.26	Outras obras de ferro ou aço.
7326.1	- Simplesmente forjadas ou estampadas:
7326.11.00	Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos	18
7326.19.00	-- Outras	18
7326.20.00	- Obras de fio de ferro ou aço	18
7326.90	- Outras
7326.90.10	Calotas elípticas de aço ao níquel, segundo Norma ASME SA 353, dos tipos utilizados na fabricação de recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos	2
7326.90.90	Outras	18**

CAPÍTULO 74
COBRE E SUAS OBRAS

Nota.

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Cobre refinado

O metal de teor mínimo, em peso, de 99,85 % de cobre; ou

O metal de teor mínimo, em peso, de 97,5 % de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

Elemento	Teor limite % em peso
Ag Prata	0,25
As Arsênio	0,5
Cd Cádmio	1,3
Cr Cromo	1,4
Mg Magnésio	0,8
Pb Chumbo	1,5
S Enxofre	0,7
Sn Estanho	0,8
Te Telúrio	0,8
Zn Zinco	1
Zr Zircônio	0,3
Outros elementos (1), cada um	0,3

(1) Outros elementos, por exemplo, Al, Be, Co, Fe, Mn, Ni, Si.

b) Ligas de cobre

As matérias metálicas, exceto cobre não refinado, nas quais o cobre predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou

2) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.

c) Ligas-mãe de cobre

As ligas que contenham cobre, numa proporção superior a 10 %, em peso, e outros elementos, não suscetíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre (fosfetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 28.48.

d) Barras

Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os "círculos achatados" e os "retângulos modificados", em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção "retangular modificada") excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

Todavia, consideram-se "cobre em formas brutas" da posição 74.03 as barras para obtenção de fios (wire-bars) e as palanquilhas (billets) apontadas ou de outro modo trabalhadas nas extremidades, para facilitar a sua introdução nas máquinas utilizadas para a sua transformação em fio-máquina ou em tubos, por exemplo.

e) Perfis

Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

f) Fios

Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os "círculos achatados" e os "retângulos modificados", em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção "retangular modificada") excede a décima parte da largura.

g) Chapas, tiras e folhas

Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 74.03), mesmo em rolos, de seção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os "retângulos modificados" em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

Estão incluídas nas posições 74.09 e 74.10, as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

h) Tubos

Os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis.

Nota de subposição.

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Ligas à base de cobre-zinco (latão)

Qualquer liga de cobre e zinco, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos:

- o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos;

- o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5 % (ver ligas à base de cobre-níquel-zinco (maillechort));

- o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3% (ver ligas à base de cobre-estanho (bronze)).

b) Ligas à base de cobre-estanho (bronze)

Qualquer liga de cobre e estanho, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos, o estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3 %, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10 %, em peso.

c) Ligas à base de cobre-níquel-zinco (maillechort)

Qualquer liga de cobre, níquel e zinco, com ou sem outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5 % (ver ligas à base de cobre-zinco (latão)).

d) Ligas à base de cobre-níquel

Qualquer liga de cobre e níquel, com ou sem outros elementos, que não contenha mais de 1 % de zinco em peso. Quando existam outros elementos, o níquel predomina, em peso, sobre cada um deles.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
7401.00.00	Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre).	6

7402.00.00	Cobre não refinado; ânodos de cobre para refinação eletrolítica.	6

74.03	Cobre refinado e ligas de cobre em formas brutas.
7403.1	- Cobre refinado:
7403.11.00	Cátodos e seus elementos	6
7403.12.00	-- Barras para obtenção de fios (wire-bars)	6
7403.13.00	-- Palanquilhas (billets)	6
7403.19.00	-- Outros	6
7403.2	- Ligas de cobre:
7403.21.00	-- À base de cobre-zinco (latão)	6
7403.22.00	-- À base de cobre-estanho (bronze)	6
7403.29.00	-- Outras ligas de cobre (exceto ligas-mãe da posição 74.05)	6

7404.00.00	Desperdícios e resíduos, de cobre.	2

7405.00.00	Ligas-mãe de cobre.	6

74.06	Pós e escamas, de cobre.
7406.10.00	- Pós de estrutura não lamelar	6
7406.20.00	- Pós de estrutura lamelar; escamas	6

74.07	Barras e perfis, de cobre.
7407.10	- De cobre refinado
7407.10.10	Barras	12
7407.10.2	Perfis
7407.10.21	Ocos	12
7407.10.29	Outros	12
7407.2	- De ligas de cobre:
7407.21	-- À base de cobre-zinco (latão)
7407.21.10	Barras	12
7407.21.20	Perfis	12
7407.29	-- Outros
7407.29.10	Barras	12
7407.29.2	Perfis
7407.29.21	Ocos	12
7407.29.29	Outros	12

74.08	Fios de cobre.
7408.1	- De cobre refinado:
7408.11.00	Com a maior dimensão da seção transversal superior a 6mm	10
7408.19.00	-- Outros	12
7408.2	- De ligas de cobre:
7408.21.00	-- À base de cobre-zinco (latão)	12
7408.22.00	-- À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort)	12
7408.29	-- Outros
7408.29.1	À base de cobre-estanho (bronze)
7408.29.11	Fosforoso	12
7408.29.19	Outros	12
7408.29.90	Outros	12

74.09	Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15 mm.
7409.1	- De cobre refinado:
7409.11.00	Em rolos	12
7409.19.00	-- Outras	12
7409.2	- De ligas à base de cobre-zinco (latão):
7409.21.00	-- Em rolos	12
7409.29.00	-- Outras	12
7409.3	- De ligas à base de cobre-estanho (bronze):
7409.31	-- Em rolos
7409.31.1	Revestidas de plástico
7409.31.11	Com uma camada intermediária de liga de cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização	2
7409.31.19	Outras	12
7409.31.90	Outras	12
7409.39.00	-- Outras	12
7409.40	- De ligas à base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort)
7409.40.10	Em rolos	12
7409.40.90	Outros	12
7409.90.00	- De outras ligas de cobre	12

74.10	Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15 mm (excluindo o suporte).
7410.1	- Sem suporte:
7410.11	De cobre refinado
7410.11.1	Folha de espessura inferior ou igual a 0,07 mm e com pureza superior ou igual a 99,85 %, em peso
7410.11.12	De espessura inferior ou igual a 0,04 mm e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,017241 ohm.mm2/m	0BIT
7410.11.13	Outras, de espessura inferior ou igual a 0,04 mm	12BIT
7410.11.19	Outras	12BIT
7410.11.90	Outras	12
7410.12.00	-- De ligas de cobre	12
7410.2	- Com suporte:
7410.21	-- De cobre refinado
7410.21.10	Com suporte isolante de resina epóxida e fibra de vidro, dos tipos utilizados para circuitos impressos	4BIT
7410.21.20	Com espessura superior a 0,012 mm, sobre suporte de poliéster ou poliimida e com espessura total, incluindo o suporte, inferior ou igual a 0,195 mm	0BIT
7410.21.30	Com suporte isolante de resina fenólica e papel, dos tipos utilizados para circuitos impressos	4BIT
7410.21.90	Outras	12
7410.22.00	-- De ligas de cobre	12

7 4. 11	Tubos de cobre.
7411.10	-De cobre refinado
74 11.10.10	Não aletados nem ranhurados	14
7411.10.90	Outros	14
74 11.2	-De ligas de cobre:
7411.21	À base de cobre-zinco (latão)
74 11.21.10	Não aletados nem ranhurados	14
7411.21.90	Outros	14
7411.22	À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort)
7411.22.10	Não aletados nem ranhurados	14
7411.22.90	Outros	14
7411.29	Outros
7411.29.10	Não aletados nem ranhurados	14
7411.29.90	Outros	14

74.12	Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas), de cobre.
7412.10.00	- De cobre refinado	14
7412.20.00	- De ligas de cobre	14

7413.00.00	Cordas, cabos, tranças e artefatos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos.	14

74.15	Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (incluindo as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre.
7415.10.00	- Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes	14
7415.2	- Outros artefatos, não roscados:
7415.21.00	-- Arruelas (incluindo as de pressão)	14
7415.29.00	-- Outros	14
7415.3	- Outros artefatos, roscados:
7415.33.00	-- Parafusos; pinos ou pernos e porcas	14
7415.39.00	-- Outros	14

74.18	Artefatos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre.
7418.10.00	- Artefatos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes	16
7418.20.00	- Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes	16

74.19	Outras obras de cobre.
7419.10.00	- Correntes, cadeias, e suas partes	16
7419.9	- Outras:
7419.91.00	-- Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas não trabalhadas de outro modo	16
7419.99	-- Outras
7419.99.10	Telas metálicas de fio de cobre	14
7419.99.20	Grades e redes, de fio de cobre; chapas e tiras, distendidas	14
7419.99.30	Molas	14
7419.99.90	Outras	16