O Presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, Interino, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 , regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de julho de 1990 , alterado pelo Decreto nº 3.942, de 27 de setembro de 2001 , e tendo em vista o disposto no art. 5º, § 2º do seu Regimento Interno, Anexo à Portaria nº 452, de 17 de novembro de 2011,

Resolve:

Art. 1º Instituir o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, para o ano de 2012, com as seguintes datas:

I - 105ª Reunião Ordinária - 22 e 23 de março de 2012; (Redação dada ao inciso pela Resolução CONAMA Nº 449, de 05.03.2012, DOU 06.03.2012 )

Nota:Redação Anterior:
"I - 105a Reunião Ordinária - 21 e 22 de março de 2012;"

II - 106ª Reunião Ordinária - 30 e 31 de maio de 2012; (Redação dada ao inciso pela Resolução CONAMA nº 449, de 05.03.2012, DOU 06.03.2012 )

Nota:Redação Anterior:
"II - 106a Reunião Ordinária - 23 e 24 de maio de 2012;"

III - 107a Reunião Ordinária - 12 e 13 de setembro de 2012; e

IV - 108a Reunião Ordinária - 28 e 29 de novembro de 2012.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO GAETANI