Resolução CAMEX nº 43 DE 22/12/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 26 dez 2006
(Revogado pela Resolução CAMEX Nº 94 DE 08/12/2011):
Anexo I - Continuação 4 SEÇÃO XII
CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO CAPÍTULO 64
CALÇADOS, POLAINAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTADO II (%) | ||
| 64.01 | Calçados impermeáveis de sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, saliências (espigões) ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos. | |||
| 6401.10.00 | -Calçados com biqueira protetora de metal |
35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 6401.9 | -Outros calçados: | |||
| 6401.92.00 | --Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho |
35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 6401.99 | -Outros | |||
| 6401.99.10 | Cobrindo o joelho |
35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 6401.99.90 | Outros |
35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 64.02 | Outros calçados com sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos. | |||
| 6402.1 | -Calçados para esporte: | |||
| 6402.12.00 | --Calçados para esqui e para surfe de neve | 20 | ||
| 6402.19.00 | --Outros |
35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 6402.20.00 | -Calçados com parte superior em tiras ou correias, com saliências (espigões) que se encaixam na sola |
35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 6402.9 | -Outros calçados: | |||
| 6402.91 | --Cobrindo o tornozelo | |||
| 6402.91.10 | Com biqueira protetora de metal |
35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 6402.91.90 | Outros |
35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 6402.99 | -Outros | |||
| 6402.99.10 | Com biqueira protetora de metal |
35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 6402.99.90 | Outros |
35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 64.03 | Calçados com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural. | |||
| 6403.1 | -Calçados para esporte: | |||
| 6403.12.00 | --Calçados para esqui e para surfe de neve | 20 | ||
| 6403.19.00 | --Outros |
35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 6403.20.00 | -Calçados com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande |
35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 6403.40.00 | -Outros calçados, com biqueira protetora de metal |
35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 6403.5 | -Outros calçados, com sola exterior de couro natural: | |||
| 6403.51 | --Cobrindo o tornozelo | |||
| 6403.51.10 |
Com sola de madeira e desprovidos de palmilhas (Redação da à célula pela Resolução CAMEX nº 18, de 26.03.2009, DOU 27.03.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009)
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35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 6403.51.90 | Outros |
35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 6403.59 | -Outros | |||
| 6403.59.10 |
Com sola de madeira e desprovidos de palmilhas (Redação da à célula pela Resolução CAMEX nº 18, de 26.03.2009, DOU 27.03.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009)
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35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 6403.59.90 | Outros |
35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 6403.9 | -Outros calçados: | |||
| 6403.91 | --Cobrindo o tornozelo | |||
| 6403.91.10 |
Com sola de madeira e desprovidos de palmilhas (Redação da à célula pela Resolução CAMEX nº 18, de 26.03.2009, DOU 27.03.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009)
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35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 6403.91.90 | Outros |
35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 6403.99 | -Outros | |||
| 6403.99.10 |
Com sola de madeira e desprovidos de palmilhas (Redação da à célula pela Resolução CAMEX nº 18, de 26.03.2009, DOU 27.03.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009)
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35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 6403.99.90 | Outros |
35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 64.04 | Calçados com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis. | |||
| 6404.1 | -Calçados com sola exterior de borracha ou de plástico: | |||
| 6404.11.00 | --Calçados para esporte; calçados para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes |
35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 6404.19.00 | --Outros |
35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 6404.20.00 | -Calçados com sola exterior de couro natural ou reconstituído |
35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 64.05 | Outros calçados. | |||
| 6405.10 | -Com a parte superior de couro natural ou reconstituído | |||
| 6405.10.10 | Com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior (corte) de couro reconstituído |
35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 6405.10.20 | Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior (corte) de couro reconstituído |
35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 6405.10.90 | Outros |
35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 6405.20.00 | -Com a parte superior de matérias têxteis |
35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 6405.90.00 | -Outros |
35 (Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 40, de 27.09.2007, DOU 28.09.2007 )
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| 64.06 | Partes de calçados (incluídas as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefatos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artefatos semelhantes, e suas partes. | |||
| 6406.10.00 | -Partes superiores de calçados e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas | 18 | ||
| 6406.20.00 | -Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico | 18 | ||
| 6406.9 | -Outros: | |||
| 6406.91.00 | --De madeira | 18 | ||
| 6406.99 | --De outras matérias | |||
| 6406.99.10 | Sola exterior e salto, de couro natural ou reconstituído | 18 | ||
| 6406.99.20 | Palmilhas | 18 | ||
| 6406.99.90 | Outras | 18 |
CAPÍTULO 65
CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTADO II (%) |
| 6501.00.00 | Esboços não enformados nem na copa nem na aba, discos e cilindros, mesmo cortados no sentido da altura, de feltro, para chapéus. | 18 |
| 6502.00 | Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos por reunião de tiras de qualquer matéria, sem copa nem aba enformadas e sem guarnições. | |
| 6502.00.10 | De palha fina (manila, panamá e semelhantes) | 18 |
| 6502.00.90 | Outros | 18 |
| 6504.00 | Chapéus e outros artefatos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos. | |
| 6504.00.10 | De palha fina (manila, panamá e semelhantes) | 20 |
| 6504.00.90 | Outros | 20 |
| 65.05 | Chapéus e outros artefatos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas. | |
| 6505.10.00 | -Coifas e redes, para o cabelo | 20 |
| 6505.90 |
- Outros (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 18, de 26.03.2009, DOU 27.03.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009) |
|
| 6505.90.1 |
Bonés (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 18, de 26.03.2009, DOU 27.03.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009) |
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| 6505.90.11 |
De algodão (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 18, de 26.03.2009, DOU 27.03.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009) |
20 |
| 6505.90.12 |
De fibras sintéticas ou artificiais (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 18, de 26.03.2009, DOU 27.03.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009) |
20 |
| 6505.90.19 |
De outras matérias têxteis (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 18, de 26.03.2009, DOU 27.03.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009) |
20 |
| 6505.90.2 | Gorros (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 69, de 20.09.2011, DOU 21.09.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011) | |
| 6505.90.21 | De algodão (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 69, de 20.09.2011, DOU 21.09.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011) | 20 |
| 6505.90.22 | De fibras sintéticas ou artificiais (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 69, de 20.09.2011, DOU 21.09.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011) | 20 |
| 6505.90.29 | De outras matérias têxteis (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 69, de 20.09.2011, DOU 21.09.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011) | 20 |
| 6505.90.3 | Chapéus (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 69, de 20.09.2011, DOU 21.09.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011) | |
| 6505.90.31 | De algodão (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 69, de 20.09.2011, DOU 21.09.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011) | 20 |
| 6505.90.32 | De fibras sintéticas ou artificiais (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 69, de 20.09.2011, DOU 21.09.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011) | 20 |
| 6505.90.39 | De outras matérias têxteis (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 69, de 20.09.2011, DOU 21.09.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011) | 20 |
| 6505.90.90 | Outros (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 18, de 26.03.2009, DOU 27.03.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009) | 20 |
| 65.06 | Outros chapéus e artefatos de uso semelhante, mesmo guarnecidos. | |
| 6506.10.00 | -Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção | 20 |
| 6506.9 | -Outros: | |
| 6506.91.00 | --De borracha ou de plástico | 20 |
| 6506.99.00 | --De outras matérias | 20 |
| 6507.00.00 | Carneiras, forros, capas, armações, palas e barbicachos, para chapéus e artefatos de uso semelhante. | 18 |
CAPÍTULO 66
GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES, REBENQUES, PINGALINS E SUAS PARTES
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTADO II (%) |
| 66.01 | Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluídos as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes). | |
| 6601.10.00 | -Guarda-sóis de jardim e artigos semelhantes | 20 |
| 6601.9 | -Outros: | |
| 6601.91 | --De haste ou cabo telescópico | |
| 6601.91.10 | Cobertos de tecido de seda ou de matérias têxteis sintéticas ou artificiais | 20 |
| 6601.91.90 | Outros | 20 |
| 6601.99.00 | --Outros | 20 |
| 6602.00.00 | Bengalas, bengalas-assentos, chicotes, rebenques, pingalins e artefatos semelhantes. | 20 |
| 66.03 | Partes, guarnições e acessórios, para os artefatos das posições 66.01 e 66.02. | |
| 6603.20.00 | -Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis | 18 |
| 6603.90.00 | -Outros | 18 |
CAPÍTULO 67
PENAS E PENUGEM PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTADO II (%) |
| 6701.00.00 | Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas, partes de penas, penugem e artefatos destas matérias, exceto os produtos da posição 05.05, bem como os cálamos e outros canos de penas, trabalhados. | 16 |
| 67.02 | Flores, folhagem e frutos, artificiais, e suas partes; artefatos confeccionados com flores, folhagem e frutos, artificiais. | |
| 6702.10.00 | -De plástico | 16 |
| 6702.90.00 | -De outras matérias | 16 |
| 6703.00.00 | Cabelos dispostos no mesmo sentido, adelgaçados, branqueados ou preparados de outro modo; lã, pêlos e outras matérias têxteis, preparados para a fabricação de perucas ou de artefatos semelhantes. | 16 |
| 67.04 | Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefatos semelhantes, de cabelo, pêlos ou de matérias têxteis; outras obras de cabelo não especificadas nem compreendidas em outras posições. | |
| 6704.1 | -De matérias têxteis sintéticas: | |
| 6704.11.00 | --Perucas completas | 16 |
| 6704.19.00 | --Outros | 16 |
| 6704.20.00 | -De cabelo | 16 |
| 6704.90.00 | -De outras matérias | 16 |
SEÇÃO XIII
OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS CAPÍTULO 68
OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTADO II (%) |
| 6801.00.00 | Pedras para calcetar, meios-fios e placas (lajes) para pavimentação, de pedra natural (exceto a ardósia). | 6 |
| 68.02 | Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluída a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluída a ardósia), corados artificialmente. | |
| 6802.10.00 | -Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente | 8 |
| 6802.2 | -Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa: | |
| 6802.21.00 | --Mármore, travertino e alabastro | 8 |
| 6802.23.00 | --Granito | 6 |
| 6802.29.00 | --Outras pedras | 6 |
| 6802.9 | -Outras: | |
| 6802.91.00 | --Mármore, travertino e alabastro | 6 |
| 6802.92.00 | --Outras pedras calcárias | 6 |
| 6802.93 | -Granito | |
| 6802.93.10 | Esferas para moinho | 6 |
| 6802.93.90 | Outros | 6 |
| 6802.99 | --Outras pedras | |
| 6802.99.10 | Esferas para moinho | 6 |
| 6802.99.90 | Outras | 6 |
| 6803.00.00 | Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada. | 6 |
| 68.04 | Mós e artefatos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias. | |
| 6804.10.00 | -Mós para moer ou desfibrar | 6 |
| 6804.2 | -Outras mós e artefatos semelhantes: | |
| 6804.21 | --De diamante natural ou sintético, aglomerado | |
| 6804.21.1 | De diâmetro inferior a 53,34cm | |
| 6804.21.11 | Aglomerados com resina | 6 |
| 6804.21.19 | Outros | 6 |
| 6804.21.90 | Outros | 6 |
| 6804.22 | --De outros abrasivos aglomerados ou de cerâmica | |
| 6804.22.1 | De diâmetro inferior a 53,34cm | |
| 6804.22.11 | Aglomerados com resina | 6 |
| 6804.22.19 | Outros | 6 |
| 6804.22.90 | Outros | 6 |
| 6804.23.00 | --De pedras naturais | 6 |
| 6804.30.00 | -Pedras para amolar ou para polir, manualmente | 6 |
| 68.05 | Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo. | |
| 6805.10.00 | -Aplicados apenas sobre tecidos de matérias têxteis | 10 |
| 6805.20.00 | -Aplicados apenas sobre papel ou cartão | 10 |
| 6805.30 | -Aplicados sobre outras matérias | |
| 6805.30.10 | Com suporte de papel ou cartão combinados com matérias têxteis | 10 |
| 6805.30.20 | Discos de fibra vulcanizada recobertos com óxido de alumínio ou carboneto de silício | 10 |
| 6805.30.90 | Outros | 10 |
| 68.06 | Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som, exceto as das posições 68.11, 68.12 ou do Capítulo 69. | |
| 6806.10.00 | -Lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, em massa, em folhas ou em rolos | 8 |
| 6806.20.00 | -Vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si | 8 |
| 6806.90 | -Outros | |
| 6806.90.10 | Aluminosos ou silicoaluminosos | 8 |
| 6806.90.90 | Outros | 8 |
| 68.07 | Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo, breu ou pez). | |
| 6807.10.00 | -Em rolos | 8 |
| 6807.90.00 | -Outras | 8 |
| 6808.00.00 | Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serragem (serradura) ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais. | 8 |
| 68.09 | Obras de gesso ou de composições à base de gesso. | |
| 6809.1 | -Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados: | |
| 6809.11.00 | --Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão | 10 |
| 6809.19.00 | --Outros | 8 |
| 6809.90.00 | -Outras obras | 8 |
| 68.10 | Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas. | |
| 6810.1 | -Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artefatos semelhantes: | |
| 6810.11.00 | --Blocos e tijolos para a construção | 8 |
| 6810.19.00 | --Outros | 8 |
| 6810.9 | -Outras obras: | |
| 6810.91.00 | --Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil | 8 |
| 6810.99.00 | --Outras | 8 |
| 68.11 | Obras de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes. | |
| 6811.40.00 | -Contendo amianto | 8 |
| 6811.8 | -Não contendo amianto: | |
| 6811.81.00 | --Chapas onduladas | 8 |
| 6811.82.00 | --Outras chapas, painéis, ladrilhos, telhas e produtos semelhantes | 8 |
| 6811.83.00 | --Tubos, condutos, e seus acessórios | 8 |
| 6811.89.00 | --Outras obras | 8 |
| 68.12 | Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo, fios, tecidos, vestuário, chapéus e artefatos de uso semelhante, calçados, juntas), mesmo armadas, exceto as das posições 68.11 ou 68.13. | |
| 6812.80.00 | -De crocidolita | 14 |
| 6812.9 | -Outras: | |
| 6812.91.00 | --Vestuário, acessórios de vestuário, calçados e chapéus | 14 |
| 6812.92.00 | --Papéis, cartões e feltros | 14 |
| 6812.93.00 | --Folhas de amianto e elastômeros comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos | 14 |
| 6812.99 | -Outras | |
| 6812.99.10 | Juntas e outros elementos com função semelhante de vedação | 14 |
| 6812.99.20 | Amianto trabalhado, em fibras | 12 |
| 6812.99.30 | Misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio | 12 |
| 6812.99.90 | Outras | 14 |
| 68.13 | Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios, embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias. | |
| 6813.20.00 | -Contendo amianto | 14 |
| 6813.8 | -Não contendo amianto: | |
| 6813.81 | --Guarnições para freios | |
| 6813.81.10 | Pastilhas | 14 |
| 6813.81.90 | Outras | 14 |
| 6813.89 | -Outras | |
| 6813.89.10 | Disco de fricção para embreagens | 14 |
| 6813.89.90 | Outras | 14 |
| 68.14 | Mica trabalhada e obras de mica, incluída a mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias. | |
| 6814.10.00 | -Placas, folhas ou tiras, de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte | 14 |
| 6814.90.00 | -Outras | 14 |
| 68.15 | Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluídas as fibras de carbono e suas obras e as obras de turfa), não especificadas nem compreendidas em outras posições. | |
| 6815.10 | -Obras de grafita ou de outros carbonos, para usos não elétricos | |
| 6815.10.10 | Fibras de carbono | 2 |
| 6815.10.20 | Tecidos de fibras de carbono | 2 |
| 6815.10.90 | Outras | 14 |
| 6815.20.00 | -Obras de turfa | 14 |
| 6815.9 | -Outras obras: | |
| 6815.91 | --Contendo magnesita, dolomita ou cromita | |
| 6815.91.10 | Crus, aglomerados com aglutinante químico | 14 |
| 6815.91.90 | Outras | 14 |
| 6815.99 | -Outras | |
| 6815.99.1 | Eletrofundidas | |
| 6815.99.11 | Com um teor de alumina (Al2O3), superior ou igual a 90%, em peso | 2 |
| 6815.99.12 | Com um teor de silica (SiO2) superior ou igual a 90% em peso | 2 |
| 6815.99.13 | Com um teor, em peso, de óxido de zircônio (ZrO2) superior ou igual a 50% mesmo com um conteúdo de alumina inferior a 45% | 2 |
| 6815.99.14 | Constituídas por uma mistura ou combinação de alumina (Al2O3), silica (SiO2) e óxido de zircônio (ZrO2), com um teor, em peso, de alumina superior ou igual a 45% mas inferior a 90% ou com um conteúdo, em peso, de óxido de zircônio (ZrO2) superior ou igual a 20% mas inferior a 50% | 2 |
| 6815.99.19 | Outras | 14 |
| 6815.99.90 | Outras | 14 |
CAPÍTULO 69
PRODUTOS CERÂMICOS
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTADO II (%) | |
| I. - PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS OU DE TERRASSILICIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRATÁRIOS | |||
| 6901.00.00 | Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (kieselghur, tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes. | 10 | |
| 69.02 | Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes. | ||
| 6902.10 | -Contendo, em peso, mais de 50% dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3 | ||
| 6902.10.1 | Magnesianos ou a base de óxido de cromo | ||
| 6902.10.11 | Tijolos ou placas, contendo, em peso, mais de 90% de trióxido de dicromo | 2 | |
| 6902.10.18 | Outros tijolos | 10 | |
| 6902.10.19 | Outros | 10 | |
| 6902.10.90 | Outros | 10 | |
| 6902.20 | -Contendo, em peso, mais de 50% de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos | ||
| 6902.20.10 | Tijolos sílico-aluminosos | 10 | |
| 6902.20.9 | Outros | ||
| 6902.20.91 | Sílico-aluminosos | 10 | |
| 6902.20.92 | Silicoso, semi-silicoso ou de sílica (Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 54, de 22.09.2009, DOU 23.09.2009 , com efeitos a partir de 01.10.2010) | 10 | |
|
|||
| 6902.20.93 | De silimanita | 10 | |
| 6902.20.99 | Outros | 10 | |
| 6902.90 | -Outros | ||
| 6902.90.10 | De grafita | 10 | |
| 6902.90.20 | Não fundidos, com um teor de óxido de zircônio (ZrO2) superior a 25%, em peso | 10 | |
| 6902.90.30 | Com um teor de carbono superior a 85%, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igual a 5 micrômetros (mícrons), do tipo dos utilizados em altos-fornos | 2 | |
| 6902.90.40 | De carboneto de silício | 10 | |
| 6902.90.90 | Outros | 10 | |
| 69.03 | Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes. | ||
| 6903.10 | -Contendo, em peso, mais de 50% de grafita ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos | ||
| 6903.10.1 | Cadinhos | ||
| 6903.10.11 | De grafita, exceto os do subitem 6903.10.12 | 10 | |
| 6903.10.12 | Elaborados com uma mistura de grafita e carboneto de silício | 10 | |
| 6903.10.19 | Outros | 10 | |
| 6903.10.20 | Retortas elaboradas com uma mistura de grafita e carboneto de silício | 10 | |
| 6903.10.30 | Tampas e tampões | 10 | |
| 6903.10.40 | Tubos | 10 | |
| 6903.10.90 | Outros | 10 | |
| 6903.20 | -Contendo, em peso, mais de 50% de alumina (Al2O3) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO2) | ||
| 6903.20.10 | Cadinhos | 10 | |
| 6903.20.20 | Tampas e tampões | 10 | |
| 6903.20.30 | Tubos | 10 | |
| 6903.20.90 | Outros | 10 | |
| 6903.90 | -Outros | ||
| 6903.90.1 | Tubos | ||
| 6903.90.11 | De carboneto de silício | 10 | |
| 6903.90.12 | De compostos de zircônio | 10 | |
| 6903.90.19 | Outros | 10 | |
| 6903.90.9 | Outros | ||
| 6903.90.91 | De carboneto de silício | 10 | |
| 6903.90.92 | De compostos de zircônio | 10 | |
| 6903.90.99 | Outros | 10 | |
| II.- OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS | |||
| 69.04 | Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica. | ||
| 6904.10.00 | -Tijolos para construção | 12 | |
| 6904.90.00 | -Outros | 12 | |
| 69.05 | Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção. | ||
| 6905.10.00 | - Telhas | 12 | |
| 6905.90.00 | -Outros | 12 | |
| 6906.00.00 | Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica. | 12 | |
| 69.07 | Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte. | ||
| 6907.10.00 | -Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm | 12 | |
| 6907.90.00 | -Outros | 12# | |
| 69.08 | Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte. | ||
| 6908.10.00 | -Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm | 14 | |
| 6908.90.00 | -Outros | 14 | |
| 69.09 | Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica. | ||
| 6909.1 | -Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos: | ||
| 6909.11.00 | --De porcelana | 12 | |
| 6909.12 | --Artefatos com uma dureza equivalente a 9 ou mais, na escala de Mohs | ||
| 6909.12.10 | Guia-fios para máquina têxtil | 12 | |
| 6909.12.20 | Guias de agulhas para cabeças de impressão | 0BIT | |
| 6909.12.30 | Anéis de carboneto de silício para juntas de vedação mecânicas (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 18, de 26.03.2009, DOU 27.03.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009) | 2 | |
| 6909.12.90 | Outros | 12 | |
| 6909.19 | -Outros | ||
| 6909.19.10 | Guia-fios para máquina têxtil | 12 | |
| 6909.19.20 | Guias de agulhas para cabeças de impressão | 0BIT | |
| 6909.19.30 | Colméia de cerâmica à base de alumina (Al2O3), sílica (SiO2) e óxido de magnésio (MgO), de depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos | 2 | |
| 6909.19.90 | Outros | 12 | |
| 6909.90.00 | -Outros | 12 | |
| 69.10 | Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica. | ||
| 6910.10.00 | -De porcelana | 18 | |
| 6910.90.00 | -Outros | 18 | |
| 69.11 | Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana. | ||
| 6911.10 | -Artigos para serviço de mesa ou de cozinha | ||
| 6911.10.10 | Conjunto (jogo ou aparelho) para jantar, café ou chá, apresentado em embalagem comum | 20 | |
| 6911.10.90 | Outros | 20 | |
| 6911.90.00 | -Outros | 20 | |
| 6912.00.00 | Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana. | 20 | |
| 69.13 | Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica. | ||
| 6913.10.00 | -De porcelana | 20 | |
| 6913.90.00 | -Outros | 20 | |
| 69.14 | Outras obras de cerâmica. | ||
| 6914.10.00 | -De porcelana | 20 | |
| 6914.90.00 | -Outras | 20 | |
CAPÍTULO 70
VIDRO E SUAS OBRAS
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTADO II (%) | |
| 7001.00.00 | Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro; vidro em blocos ou massas. | 2 | |
| 70.02 | Vidro em esferas (exceto as microesferas da posição 70.18), barras, varetas ou tubos, não trabalhado. | ||
| 7002.10.00 | -Esferas | 4 | |
| 7002.20.00 | -Barras ou varetas | 4 | |
| 7002.3 | - Tubos: | ||
| 7002.31.00 | --De quartzo ou de outras sílicas fundidos | 4 | |
| 7002.32.00 | --De outro vidro com coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0ºC e 300ºC | 4 | |
| 7002.39.00 | --Outros | 4 | |
| 70.03 | Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo. | ||
| 7003.1 | -Chapas e folhas, não armadas: | ||
| 7003.12.00 | --Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente, refletora ou não | 10 | |
| 7003.19.00 | --Outras | 10 | |
| 7003.20.00 | -Chapas e folhas, armadas | 10 | |
| 7003.30.00 | -Perfis | 10 | |
| 70.04 | Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo. | ||
| 7004.20.00 | -Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, refletora ou não | 10 | |
| 7004.90.00 | -Outro vidro | 10 | |
| 70.05 | Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo. | ||
| 7005.10.00 | -Vidro não armado, com camada absorvente, refletora ou não | 10 | |
| 7005.2 | -Outro vidro não armado: | ||
| 7005.21.00 | --Corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou simplesmente desbastado | 10 | |
| 7005.29.00 | --Outro | 10 | |
| 7005.30.00 | -Vidro armado | 10 | |
| 7006.00.00 | Vidro das posições 70.03, 70.04 ou 70.05, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias. | 12 | |
| 70.07 | Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas. | ||
| 7007.1 | -Vidros temperados: | ||
| 7007.11.00 | --De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos | 12 | |
| 7007.19.00 | --Outros | 12 | |
| 7007.2 | -Vidros formados de folhas contracoladas: | ||
| 7007.21.00 | --De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos | 12 | |
| 7007.29.00 | --Outros | 12 | |
| 7008.00.00 | Vidros isolantes de paredes múltiplas. | 12 | |
| 70.09 | Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluídos os espelhos retrovisores. | ||
| 7009.10.00 | -Espelhos retrovisores para veículos | 14 | |
| 7009.9 | -Outros: | ||
| 7009.91.00 | --Não emoldurados | 14 | |
| 7009.92.00 | --Emoldurados | 14 | |
| 70.10 | Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes, de vidro, próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro. | ||
| 7010.10.00 | -Ampolas | 10 | |
| 7010.20.00 | -Rolhas, tampas e outros dispositivos de usos semelhantes | 10 | |
| 7010.90 | -Outros | ||
| 7010.90.1 | De capacidade superior a 1 litro | ||
| 7010.90.11 | Garrafões e garrafas | 10 | |
| 7010.90.12 | Frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares e outros recipientes próprios para transporte ou embalagem; boiões para conservas | 10 | |
| 7010.90.2 | De capacidade superior a 0,33 litro mas não superior a 1 litro | ||
| 7010.90.21 | Garrafões e garrafas | 10 | |
| 7010.90.22 | Frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares e outros recipientes próprios para transporte ou embalagem; boiões para conservas | 10 | |
| 7010.90.90 | Outros | 10 | |
| 70.11 | Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas elétricas, tubos catódicos ou semelhantes. | ||
| 7011.10 | -Para iluminação elétrica | ||
| 7011.10.10 | Para lâmpadas ou tubos de descarga, incluídos os de flash | 10 | |
| 7011.10.2 | Para lâmpadas de incandescência | ||
| 7011.10.21 | Bulbos de diâmetro inferior ou igual a 90mm | 10 | |
| 7011.10.29 | Outros | 10 | |
| 7011.10.90 | Outros | 10 | |
| 7011.20.00 | -Para tubos catódicos | 10 | |
| 7011.90.00 | -Outros | 10 | |
| 70.13 | Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 70.10 ou 70.18) | ||
| 7013.10.00 | -Objetos de vitrocerâmica | 18 | |
| 7013.2 | -Copos com pé, exceto de vitrocerâmica: | ||
| 7013.22.00 | --De cristal de chumbo | 18 | |
| 7013.28.00 | --Outros | 18 | |
| 7013.3 | -Outros copos, exceto de vitrocerâmica: | ||
| 7013.33.00 | --De cristal de chumbo | 18 | |
| 7013.37.00 | --Outros | 18 | |
| 7013.4 | -Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica: | ||
| 7013.41.00 | --De cristal de chumbo | 18 | |
| 7013.42 | --De vidro com coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0ºC e 300ºC | ||
| 7013.42.10 | Cafeteiras e chaleiras | 18 | |
| 7013.42.90 | Outros | 18 | |
| 7013.49.00 | --Outros | 18 | |
| 7013.9 | -Outros objetos: | ||
| 7013.91 | --De cristal de chumbo | ||
| 7013.91.10 | Para ornamentação de interiores | 18 | |
| 7013.91.90 | Outros | 18 | |
| 7013.99.00 | --Outros | 18 | |
| 7014.00.00 | Artefatos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro (exceto os da posição 70.15), não trabalhados opticamente. | 14 | |
| 70.15 | Vidros de relojoaria e vidros semelhantes, vidros para lentes, mesmo corretivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados opticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros. | ||
| 7015.10 | -Vidros para lentes corretivas | ||
| 7015.10.10 | Fotocromáticos | 2 | |
| 7015.10.9 | Outros | ||
| 7015.10.91 | Brancos | 2 | |
| 7015.10.92 | Coloridos | 14 | |
| 7015.90 | -Outros | ||
| 7015.90.10 | Vidros de relojoaria | 14 | |
| 7015.90.20 | Vidros para máscaras, óculos ou anteparos, protetores | 14 | |
| 7015.90.30 | Vidros para os demais óculos | 14 | |
| 7015.90.90 | Outros | 14 | |
| 70.16 | Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes. | ||
| 7016.10.00 | -Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes | 14 | |
| 7016.90.00 | -Outros | 14 | |
| 70.17 | Artefatos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou calibrados. | ||
| 7017.10.00 | -De quartzo ou de outras sílicas fundidos | 14 | |
| 7017.20.00 | -De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0ºC e 300ºC | 14 | |
| 7017.90.00 | -Outros | 14 | |
| 70.18 | Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefatos semelhantes, de vidro, e suas obras, exceto bijuterias; olhos de vidro, exceto de prótese; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de vidro trabalhado a maçarico, exceto bijuterias; microesferas de vidro, de diâmetro não superior a 1mm. | ||
| 7018.10 | -Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefatos semelhantes, de vidro | ||
| 7018.10.10 | Contas de vidro | 18 | |
| 7018.10.20 | Imitações de pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas | 18 | |
| 7018.10.90 | Outros | 18 | |
| 7018.20.00 | -Microesferas de vidro, de diâmetro não superior a 1mm | 18 | |
| 7018.90.00 | -Outros | 18 | |
| 70.19 | Fibras de vidro (incluída a lã de vidro) e suas obras (por exemplo, fios, tecidos). | ||
| 7019.1 | -Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios, cortados ou não: | ||
| 7019.11.00 | --Fios cortados (chopped strands) de comprimento não superior a 50mm | 12 | |
| 7019.12 | --Mechas ligeiramente torcidas (rovings) | ||
| 7019.12.10 | Impregnadas ou recobertas com resina de poliuretano ou borracha de estireno-butadieno | 2 | |
| 7019.12.90 | Outras | 12 | |
| 7019.19.00 | --Outros | 12 | |
| 7019.3 | -Véus, mantas, esteiras (mats), colchões, painéis e produtos semelhantes, não tecido: | ||
| 7019.31.00 | --Esteiras (mats) | 12 | |
| 7019.32.00 | --Véus | 12 | |
| 7019.39.00 | --Outros | 12 | |
| 7019.40.00 | -Tecidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings) | 12 | |
| 7019.5 | -Outros tecidos: | ||
| 7019.51.00 | --De largura não superior a 30cm | 12 | |
| 7019.52 | --De largura superior a 30cm, em ponto de tafetá, com peso inferior a 250g/m2, de filamentos de título não superior a 136 tex, por fio simples | ||
| 7019.52.10 | Com um teor de matéria orgânica superior ou igual a 0,075% e inferior ou igual a 0,3%, em peso, segundo Norma ANSI/IPC-EG-140, próprios para fabricação de placas para circuitos impressos | 2 | |
| 7019.52.90 | Outros | 12 | |
| 7019.59.00 | --Outros | 12 | |
| 7019.90 |
-Outras (Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 82, de 15.12.2009, DOU 16.12.2009 , com efeitos a partir de 01.01.2010) |
||
|
|||
| 7019.90.10 |
Rede constituída por fios paralelizados e superpostos entre si em ângulo de 90º, impregnados e soldados nos pontos de interseção com re-sina termoplástica, com densidade superior ou igual a 3e inferior ou igual a 7 fios por centímetro (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 82, de 15.12.2009, DOU 16.12.2009 , com efeitos a partir de 01.01.2010) |
2 | |
| 7019.90.90 |
Outras (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 82, de 15.12.2009, DOU 16.12.2009 , com efeitos a partir de 01.01.2010) |
12 | |
| 7020.00 | Outras obras de vidro. | ||
| 7020.00.10 | Ampolas de vidro para garrrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos, cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo | 10 | |
| 7020.00.90 | Outros | 18 | |
SEÇÃO XIV
PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS CAPÍTULO 71
PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTADO II (%) | |
| I.- PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES | |||
| 71.01 | Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte. | ||
| 7101.10.00 | -Pérolas naturais | 10 | |
| 7101.2 | -Pérolas cultivadas: | ||
| 7101.21.00 | --Em bruto | 10 | |
| 7101.22.00 | - - Trabalhadas | 10 | |
| 71.02 | Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados. | ||
| 7102.10.00 | -Não selecionados | 10 | |
| 7102.2 | -Industriais: | ||
| 7102.21.00 | --Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados | 2 | |
| 7102.29.00 | --Outros | 2 | |
| 7102.3 | -Não industriais: | ||
| 7102.31.00 | --Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados | 8 | |
| 7102.39.00 | --Outros (Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 47, de 31.08.2009, DOU 01.09.2009 ) | 10# | |
|
|||
| 71.03 | Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte. | ||
| 7103.10.00 | -Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas (Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 47, de 31.08.2009, DOU 01.09.2009 ) | 8 | |
|
|||
| 7103.9 | -Trabalhadas de outro modo: | ||
| 7103.91.00 | --Rubis, safiras e esmeraldas | 10 | |
| 7103.99.00 | --Outras | 10 | |
| 71.04 | Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte. | ||
| 7104.10.00 | -Quartzo piezelétrico | 10 | |
| 7104.20 | -Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas | ||
| 7104.20.10 | Diamantes | 2 | |
| 7104.20.90 | Outras | 10 | |
| 7104.90.00 | -Outras | 10 | |
| 71.05 | Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas. | ||
| 7105.10.00 | -De diamantes | 6 | |
| 7105.90.00 | -Outros | 6 | |
| II.- METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ) | |||
| 71.06 | Prata (incluída a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó. | ||
| 7106.10.00 | -Pós | 6 | |
| 7106.9 | -Outras: | ||
| 7106.91.00 | --Em formas brutas | 6 | |
| 7106.92 | --Em formas semimanufaturadas | ||
| 7106.92.10 | Barras, fios e perfis de seção maciça | 12 | |
| 7106.92.20 | Chapas, lâminas, folhas e tiras | 12 | |
| 7106.92.90 | Outras | 12 | |
| 7107.00.00 | Metais comuns folheados ou chapeados (plaquê) de prata, em formas brutas ou semimanufaturadas. | 12 | |
| 71.08 | Ouro (incluído o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó. | ||
| 7108.1 | -Para usos não monetários: | ||
| 7108.11.00 | --Pós | 0 | |
| 7108.12 | --Em outras formas brutas | ||
| 7108.12.10 | Bulhão dourado (bullion doré) | 0 | |
| 7108.12.90 | Outras | 0 | |
| 7108.13 | --Em outras formas semimanufaturadas | ||
| 7108.13.10 | Barras, fios e perfis de seção maciça | 12 | |
| 7108.13.90 | Outros | 12 | |
| 7108.20.00 | -Para uso monetário | 0 | |
| 7109.00.00 | Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados (plaquê) de ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas. | 12 | |
| 71.10 | Platina, em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó. | ||
| 7110.1 | -Platina: | ||
| 7110.11.00 | --Em formas brutas ou em pó | 2 | |
| 7110.19 | -Outras | ||
| 7110.19.10 | Barras, fios e perfis de seção maciça | 12 | |
| 7110.19.90 | Outras | 12 | |
| 7110.2 | -Paládio: | ||
| 7110.21.00 | --Em formas brutas ou em pó | 2 | |
| 7110.29.00 | --Outras | 12 | |
| 7110.3 | -Ródio: | ||
| 7110.31.00 | --Em formas brutas ou em pó | 2 | |
| 7110.39.00 | --Outras | 12 | |
| 7110.4 | -Irídio, ósmio e rutênio: | ||
| 7110.41.00 | --Em formas brutas ou em pó | 2 | |
| 7110.49.00 | --Outras | 12 | |
| 7111.00.00 | Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados (plaquê) de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas. | 12 | |
| 71.12 | Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); outros desperdícios e resíduos contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos. | ||
| 7112.30 | -Cinzas contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos | ||
| 7112.30.10 | Contendo ouro, mas não contendo outros metais preciosos | 2 | |
| 7112.30.20 | Contendo platina, mas não contendo outros metais preciosos | 2 | |
| 7112.30.90 | Outros | 6 | |
| 7112.9 | -Outros: | ||
| 7112.91.00 | --De ouro ou de metais folheados ou chapeados (plaquê) de ouro, exceto os resíduos que contenham outros metais preciosos | 2 | |
| 7112.92.00 | --De platina ou de metais folheados ou chapeados (plaquê) de platina, exceto os resíduos que contenham outros metais preciosos | 2 | |
| 7112.99.00 | --Outros | 6 | |
| III.- ARTEFATOS DE JOALHERIA, DE OURIVESARIA E OUTRAS OBRAS | |||
| 71.13 | Artefatos de joalheria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê). | ||
| 7113.1 | -De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê): | ||
| 7113.11.00 | --De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de metais preciosos (plaquê) | 18 | |
| 7113.19.00 | --De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) | 18 | |
| 7113.20.00 | -De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) | 18 | |
| 71.14 | Artefatos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê). | ||
| 7114.1 | -De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê): | ||
| 7114.11.00 | --De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaquê) | 18 | |
| 7114.19.00 | --De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) | 18 | |
| 7114.20.00 | -De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) | 18 | |
| 71.15 | Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê). | ||
| 7115.10.00 | -Telas ou grades catalisadoras, de platina | 18 | |
| 7115.90.00 | -Outras | 18 | |
| 71.16 | Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas. | ||
| 7116.10.00 | -De pérolas naturais ou cultivadas: | 18 | |
| 7116.20 | -De pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas | ||
| 7116.20.10 | De diamantes sintéticos | 18 | |
| 7116.20.20 | Guias de agulhas, de rubi, para cabeças de impressão | 0BIT | |
| 7116.20.90 | Outras | 18 | |
| 71.17 | Bijuterias. | ||
| 7117.1 | -De metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados: | ||
| 7117.11.00 | --Abotoaduras e artefatos semelhantes | 18 | |
| 7117.19.00 | --Outras | 18 | |
| 7117.90.00 | -Outras | 18 | |
| 71.18 | Moedas. | ||
| 7118.10 | -Moedas sem curso legal, exceto de ouro | ||
| 7118.10.10 | Destinadas a ter curso legal no país importador | 16 | |
| 7118.10.90 | Outras | 0 | |
| 7118.90.00 | -Outras | 18 | |
SEÇÃO XV
METAIS COMUNS E SUAS OBRAS
CAPÍTULO 72
FERRO FUNDIDO, FERRO E AÇO
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTADO II (%) |
| I.- PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRESENTEM SOB A FORMA DE GRANALHA OU PÓ | ||
| 72.01 | Ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primárias. | |
| 7201.10.00 | -Ferro fundido bruto não ligado, contendo, em peso, 0,5% ou menos de fósforo | 4 |
| 7201.20.00 | -Ferro fundido bruto não ligado, contendo, em peso, mais de 0,5% de fósforo | 4 |
| 7201.50.00 | -Ligas de ferro fundido bruto; ferro spiegel (especular) | 4 |
| 72.02 | Ferroligas . | |
| 7202.1 | -Ferromanganês: | |
| 7202.11.00 | --Contendo, em peso, mais de 2% de carbono | 6 |
| 7202.19.00 | --Outras | 6 |
| 7202.2 | -Ferrossilício: | |
| 7202.21.00 | --Contendo, em peso, mais de 55% de silício | 6 |
| 7202.29.00 | --Outras | 6 |
| 7202.30.00 | -Ferrossilício-manganês | 6 |
| 7202.4 | -Ferrocromo: | |
| 7202.41.00 | --Contendo, em peso, mais de 4% de carbono | 6 |
| 7202.49.00 | --Outras | 6 |
| 7202.50.00 | -Ferrossilício-cromo | 6 |
| 7202.60.00 | -Ferroníquel | 6 |
| 7202.70.00 | -Ferromolibdênio | 6 |
| 7202.80.00 | -Ferrotungstênio e ferrossilício-tungstênio | 6 |
| 7202.9 | -Outras: | |
| 7202.91.00 | --Ferrotitânio e ferrossilício-titânio | 6 |
| 7202.92.00 | --Ferrovanádio | 6 |
| 7202.93.00 | --Ferronióbio | 6 |
| 7202.99 | -Outras | |
| 7202.99.10 | Ferrofósforo | 6 |
| 7202.99.90 | Outras | 6 |
| 72.03 | Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94%, em pedaços, esferas ou formas semelhantes. | |
| 7203.10.00 | -Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro | 2 |
| 7203.90.00 | -Outros | 2 |
| 72.04 | Desperdícios e resíduos de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou aço, em lingotes. | |
| 7204.10.00 | -Desperdícios e resíduos de ferro fundido | 0 |
| 7204.2 | -Desperdícios e resíduos de ligas de aços: | |
| 7204.21.00 | --De aços inoxidáveis | 0 |
| 7204.29.00 | --Outros | 0 |
| 7204.30.00 | -Desperdícios e resíduos de ferro ou aço estanhados | 0 |
| 7204.4 | -Outros desperdícios e resíduos: | |
| 7204.41.00 | --Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos | 0 |
| 7204.49.00 | --Outros | 0 |
| 7204.50.00 | -Desperdícios em lingotes | 0 |
| 72.05 | Granalhas e pó de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço. | |
| 7205.10.00 | -Granalhas | 6 |
| 7205.2 | -Pós: | |
| 7205.21.00 | --De ligas de aços | 2 |
| 7205.29 | -Outros | |
| 7205.29.10 | De ferro esponjoso, com um teor de ferro superior ou igual a 98%, em peso | 2 |
| 7205.29.20 |
De ferro revestido com resina termoplástica, com um teor de ferro superior ou igual a 98%, em peso Outros (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 82, de 15.12.2009, DOU 16.12.2009 , com efeitos a partir de 01.01.2010) |
2 |
| 7205.29.90 | Outros | 6 |
| II.- FERRO E AÇO NÃO LIGADO | ||
| 72.06 | Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias, exceto o ferro da posição 72.03. | |
| 7206.10.00 | -Lingotes | 6 |
| 7206.90.00 | -Outros | 6 |
| 72.07 | Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado. | |
| 7207.1 | -Contendo, em peso, menos de 0,25% de carbono: | |
| 7207.11 | --De seção transversal quadrada ou retangular e com largura inferior a duas vezes a espessura | |
| 7207.11.10 | Billets | 8 |
| 7207.11.90 | Outros | 8 |
| 7207.12.00 | --Outros, de seção transversal retangular | 8 |
| 7207.19.00 | --Outros | 8 |
| 7207.20.00 | -Contendo, em peso, 0,25% ou mais de carbono | 8 |
| 72.08 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos. | |
| 7208.10.00 | -Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo | 12 |
| 7208.2 | -Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente, decapados: | |
| 7208.25.00 | --De espessura igual ou superior a 4,75mm | 12 |
| 7208.26 | --De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm | |
| 7208.26.10 | Com um limite mínimo de elasticidade de 355MPa | 10 |
| 7208.26.90 | Outros | 12 |
| 7208.27 | --De espessura inferior a 3mm | |
| 7208.27.10 | Com um limite mínimo de elasticidade de 275MPa | 10 |
| 7208.27.90 | Outros | 12 |
| 7208.3 | -Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente: | |
| 7208.36 | --De espessura superior a 10mm | |
| 7208.36.10 | Com um limite mínimo de elasticidade de 355MPa | 10 |
| 7208.36.90 | Outros | 12 |
| 7208.37.00 | --De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm | 12 |
| 7208.38 | --De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm | |
| 7208.38.10 | Com um limite mínimo de elasticidade de 355MPa | 10 |
| 7208.38.90 | Outros | 12 |
| 7208.39 | --De espessura inferior a 3mm | |
| 7208.39.10 | Com um limite mínimo de elasticidade de 275MPa | 10 |
| 7208.39.90 | Outros | 12 |
| 7208.40.00 | -Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo | 12 |
| 7208.5 | -Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente: | |
| 7208.51.00 | --De espessura superior a 10mm | 12 |
| 7208.52.00 | --De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm | 12 |
| 7208.53.00 | --De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm | 12 |
| 7208.54.00 | --De espessura inferior a 3mm | 12 |
| 7208.90.00 | -Outros | 12 |
| 72.09 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos. | |
| 7209.1 | -Em rolos, simplesmente laminados a frio: | |
| 7209.15.00 | --De espessura igual ou superior a 3mm | 12 |
| 7209.16.00 | --De espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm | 12 |
| 7209.17.00 | --De espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm | 12 |
| 7209.18.00 | --De espessura inferior a 0,5mm | 12 |
| 7209.2 | -Não enrolados, simplesmente laminados a frio: | |
| 7209.25.00 | --De espessura igual ou superior a 3mm | 12 |
| 7209.26.00 | --De espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm | 12 |
| 7209.27.00 | --De espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm | 12 |
| 7209.28.00 | --De espessura inferior a 0,5mm | 12 |
| 7209.90.00 | -Outros | 12 |
| 72.10 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600mm, folheados ou chapeados, ou revestidos. | |
| 7210.1 | -Estanhados: | |
| 7210.11.00 | --De espessura igual ou superior a 0,5mm | 12 |
| 7210.12.00 | --De espessura inferior a 0,5mm | 12 |
| 7210.20.00 | -Revestidos de chumbo, incluídos os revestidos de uma liga de chumbo-estanho | 12 |
| 7210.30 | -Galvanizados eletroliticamente | |
| 7210.30.10 | De espessura inferior a 4,75mm | 12 |
| 7210.30.90 | Outros | 12 |
| 7210.4 | -Galvanizados por outro processo: | |
| 7210.41 | -Ondulados | |
| 7210.41.10 | De espessura inferior a 4,75mm | 12 |
| 7210.41.90 | Outros | 12 |
| 7210.49 | -Outros | |
| 7210.49.10 | De espessura inferior a 4,75mm | 12 |
| 7210.49.90 | Outros | 12 |
| 7210.50.00 | -Revestidos de óxido de cromo, ou de cromo e óxido de cromo | 12 |
| 7210.6 | -Revestidos de alumínio: | |
| 7210.61.00 | --Revestidos de ligas de alumínio-zinco | 12 |
| 7210.69 | -Outros | |
| 7210.69.1 | Revestidos de ligas de alumínio-silício | |
| 7210.69.11 | Com peso superior ou igual a 120g/m2 e com conteúdo de silício superior ou igual a 5% porém inferior ou igual a 11%, em peso | 2 |
| 7210.69.19 | Outros | 12 |
| 7210.69.90 | Outros | 12 |
| 7210.70 | -Pintados, envernizados ou revestidos de plásticos | |
| 7210.70.10 | Pintados ou envernizados | 12 |
| 7210.70.20 | Revestidos de plásticos | 12 |
| 7210.90.00 | -Outros | 12 |
| 72.11 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos. | |
| 7211.1 | -Simplesmente laminados a quente: | |
| 7211.13.00 | --Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150mm e de espessura igual ou superior a 4mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo | 12 |
| 7211.14.00 | --Outros, de espessura igual ou superior a 4,75mm | 12 |
| 7211.19.00 | --Outros | 12 |
| 7211.2 | -Simplesmente laminados a frio: | |
| 7211.23.00 | --Contendo, em peso, menos de 0,25% de carbono | 12 |
| 7211.29 | -Outros | |
| 7211.29.10 | Com um teor de carbono superior ou igual a 0,25%, mas inferior a 0,6%, em peso | 12 |
| 7211.29.20 | Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso | 12 |
| 7211.90 | -Outros | |
| 7211.90.10 | Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso | 12 |
| 7211.90.90 | Outros | 12 |
| 72.12 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600mm, folheados ou chapeados, ou revestidos. | |
| 7212.10.00 | -Estanhados | 12 |
| 7212.20 | -Galvanizados eletroliticamente | |
| 7212.20.10 | De espessura inferior a 4,75mm | 12 |
| 7212.20.90 | Outros | 12 |
| 7212.30.00 | -Galvanizados por outro processo | 12 |
| 7212.40 | -Pintados, envernizados ou revestidos de plásticos | |
| 7212.40.10 | Pintados ou envernizados | 12 |
| 7212.40.2 | Revestidos de plásticos | |
| 7212.40.21 | Com uma camada intermediária de liga cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização | 2 |
| 7212.40.29 | Outros | 12 |
| 7212.50 | -Revestidos de outras matérias | |
| 7212.50.10 | Com uma camada de liga cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização, inclusive com revestimento misto metal-plástico ou metal-plástico-fibra de carbono | 2 |
| 7212.50.90 | Outros | 12 |
| 7212.60.00 | -Folheados ou chapeados | 12 |
| 72.13 | Fio-máquina de ferro ou aço não ligado. | |
| 7213.10.00 | -Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem | 12 |
| 7213.20.00 | -Outros, de aços para tornear | 12 |
| 7213.9 | -Outros: | |
| 7213.91 | --De seção circular de diâmetro inferior a 14mm | |
| 7213.91.10 | Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso | 12 |
| 7213.91.90 | Outros | 12 |
| 7213.99 | -Outros | |
| 7213.99.10 | Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso | 12 |
| 7213.99.90 | Outros | 12 |
| 72.14 | Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a torção após laminagem. | |
| 7214.10 | -Forjadas | |
| 7214.10.10 | Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6%, em peso | 12 |
| 7214.10.90 | Outras | 12 |
| 7214.20.00 | -Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após a laminagem | 12# |
| 7214.30.00 | -Outras, de aços para tornear | 12 |
| 7214.9 | -Outras: | |
| 7214.91.00 | --De seção transversal retangular | 12 |
| 7214.99 | -Outras | |
| 7214.99.10 | De seção circular | 12 |
| 7214.99.90 | Outras | 12 |
| 72.15 | Outras barras de ferro ou aço não ligado. | |
| 7215.10.00 | -De aços para tornear, simplesmente obtidas ou acabadas a frio | 12 |
| 7215.50.00 | -Outras, simplesmente obtidas ou acabadas a frio | 12 |
| 7215.90 | -Outras | |
| 7215.90.10 | Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6%, em peso | 12 |
| 7215.90.90 | Outras | 12 |
| 72.16 | Perfis de ferro ou aço não ligado. | |
| 7216.10.00 | -Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80mm | 12 |
| 7216.2 | -Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80mm: | |
| 7216.21.00 | --Perfis em L | 12 |
| 7216.22.00 | --Perfis em T | 12 |
| 7216.3 | -Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80mm: | |
| 7216.31.00 | --Perfis em U | 12 |
| 7216.32.00 | --Perfis em I | 12 |
| 7216.33.00 | --Perfis em H | 12 |
| 7216.40 | -Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80mm | |
| 7216.40.10 | De altura inferior ou igual a 200mm | 12 |
| 7216.40.90 | Outros | 12 |
| 7216.50.00 | -Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente | 12 |
| 7216.6 | -Perfis simplesmente obtidos ou acabados a frio: | |
| 7216.61 | --Obtidos de produtos laminados planos | |
| 7216.61.10 | De altura inferior a 80mm | 12 |
| 7216.61.90 | Outros | 12 |
| 7216.69 | -Outros | |
| 7216.69.10 | De altura inferior a 80mm | 12 |
| 7216.69.90 | Outros | 12 |
| 7216.9 | -Outros: | |
| 7216.91.00 | --Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos | 12 |
| 7216.99.00 | --Outros | 12 |
| 72.17 | Fios de ferro ou aço não ligado. | |
| 7217.10 | -Não revestidos, mesmo polidos | |
| 7217.10.1 | Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso | |
| 7217.10.11 | Com um teor, em peso, de fósforo inferior a 0,035% e de enxofre inferior a 0,035%, temperado e revenido, flexa máxima sem carga de 1cm em 1m, resistência à tração superior ou igual a 1.960MPa e cuja maior dimensão da seção transversal seja inferior ou igual a 2,25mm | 2 |
| 7217.10.19 | Outros | 12 |
| 7217.10.90 | Outros | 12 |
| 7217.20 | -Galvanizados | |
| 7217.20.10 | Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso | 12 |
| 7217.20.90 | Outros | 12 |
| 7217.30 | -Revestidos de outros metais comuns | |
| 7217.30.10 | Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso | 12 |
| 7217.30.90 | Outros | 12 |
| 7217.90.00 | -Outros | 12 |
| III.- AÇO INOXIDÁVEL | ||
| 72.18 | Aço inoxidável em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados de aço inoxidável. | |
| 7218.10.00 | -Lingotes e outras formas primárias | 8 |
| 7218.9 | -Outros: | |
| 7218.91.00 | --De seção transversal retangular | 8 |
| 7218.99.00 | --Outros | 8 |
| 72.19 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600mm. | |
| 7219.1 | -Simplesmente laminados a quente, em rolos: | |
| 7219.11.00 | --De espessura superior a 10mm | 14 |
| 7219.12.00 | --De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm | 14 |
| 7219.13.00 | --De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm | 14 |
| 7219.14.00 | --De espessura inferior a 3mm | 14 |
| 7219.2 | -Simplesmente laminados a quente, não enrolados: | |
| 7219.21.00 | --De espessura superior a 10mm | 14 |
| 7219.22.00 | --De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm | 14 |
| 7219.23.00 | --De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm | 14 |
| 7219.24.00 | --De espessura inferior a 3mm | 14 |
| 7219.3 | -Simplesmente laminados a frio: | |
| 7219.31.00 | --De espessura igual ou superior a 4,75mm | 14 |
| 7219.32.00 | --De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm | 14 |
| 7219.33.00 | --De espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm | 14 |
| 7219.34.00 | --De espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm | 14 |
| 7219.35.00 | --De espessura inferior a 0,5mm | 14 |
| 7219.90 | -Outros | |
| 7219.90.10 | De espessura inferior a 4,75mm e dureza superior ou igual a 42 HRC | 2 |
| 7219.90.90 | Outros | 14 |
| 72.20 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600mm. | |
| 7220.1 | -Simplesmente laminados a quente: | |
| 7220.11.00 | --De espessura igual ou superior a 4,75mm | 14 |
| 7220.12 | --De espessura inferior a 4,75mm | |
| 7220.12.10 | De espessura inferior ou igual a 1,5mm | 14 |
| 7220.12.20 | De espessura superior a 1,5mm, mas inferior ou igual a 3mm | 14 |
| 7220.12.90 | Outros | 14 |
| 7220.20 | -Simplesmente laminados a frio | |
| 7220.20.10 | De largura inferior ou igual a 23mm e espessura inferior ou igual a 0,1mm | 2 |
| 7220.20.90 | Outros | 14 |
| 7220.90.00 | -Outros | 14 |
| 7221.00.00 | Fio-máquina de aço inoxidável. | 14 |
| 72.22 | Barras e perfis, de aço inoxidável. | |
| 7222.1 | -Barras simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente: | |
| 7222.11.00 | --De seção circular | 14 |
| 7222.19 | -Outras | |
| 7222.19.10 | De seção transversal retangular | 14 |
| 7222.19.90 | Outras | 14 |
| 7222.20.00 | -Barras simplesmente obtidas ou acabadas a frio | 14 |
| 7222.30.00 | -Outras barras | 14 |
| 7222.40 | -Perfis | |
| 7222.40.10 | De altura superior ou igual a 80mm | 2 |
| 7222.40.90 | Outros | 14 |
| 7223.00.00 | Fios de aço inoxidável. | 14 |
| IV.- OUTRAS LIGAS DE AÇO; BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇO OU AÇO NÃO LIGADO | ||
| 72.24 | Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados, de outras ligas de aço. | |
| 7224.10.00 | -Lingotes e outras formas primárias | 8 |
| 7224.90.00 | -Outros | 8 |
| 72.25 | Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600mm. | |
| 7225.1 | -De aços ao silício, denominados "magnéticos": | |
| 7225.11.00 | --De grãos orientados | 14 |
| 7225.19.00 | --Outros | 14 |
| 7225.30.00 | -Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos | 14 |
| 7225.40 | -Outros, simplesmente laminados a quente, não enrolados | |
| 7225.40.10 | De aço, segundo normas AISI D2, D3 ou D6, de espessura inferior ou igual a 7mm | 2 |
| 7225.40.20 | De aços de corte rápido | 2 |
| 7225.40.90 | Outros | 14 |
| 7225.50 | -Outros, simplesmente laminados a frio | |
| 7225.50.10 | De aços de corte rápido | 2 |
| 7225.50.90 | Outros | 14 |
| 7225.9 | -Outros: | |
| 7225.91.00 | --Galvanizados eletroliticamente | 14 |
| 7225.92.00 | --Galvanizados por outro processo | 14 |
| 7225.99 | -Outros | |
| 7225.99.10 | De aços de corte rápido | 2 |
| 7225.99.90 | Outros | 14 |
| 72.26 | Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600mm. | |
| 7226.1 | -De aços ao silício, denominados "magnéticos": | |
| 7226.11.00 | --De grãos orientados | 14 |
| 7226.19.00 | --Outros | 14 |
| 7226.20 | -De aços de corte rápido | |
| 7226.20.10 | De espessura superior ou igual a 1mm mas inferior ou igual a 4mm | 2 |
| 7226.20.90 | Outros | 14 |
| 7226.9 | -Outros: | |
| 7226.91.00 | --Simplesmente laminados a quente | 14 |
| 7226.92.00 | --Simplesmente laminados a frio | 14 |
| 7226.99.00 | --Outros | 14 |
| 72.27 | Fio-máquina de outras ligas de aço. | |
| 7227.10.00 | -De aços de corte rápido | 14 |
| 7227.20.00 | -De aços silício-manganês | 14 |
| 7227.90.00 | -Outros | 14 |
| 72.28 | Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado. | |
| 7228.10 | -Barras de aços de corte rápido | |
| 7228.10.10 | Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente | 14 |
| 7228.10.90 | Outras | 14 |
| 7228.20.00 | -Barras de aços silício-manganês | 14 |
| 7228.30.00 | -Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente | 14 |
| 7228.40.00 | -Outras barras, simplesmente forjadas | 14 |
| 7228.50.00 | --Outras barras, simplesmente obtidas ou acabadas a frio | 14 |
| 7228.60.00 | -Outras barras | 14 |
| 7228.70.00 | -Perfis | 14 |
| 7228.80.00 | -Barras ocas para perfuração | 14 |
| 72.29 | Fios de outras ligas de aço. | |
| 7229.20.00 | -De aços silício-manganês | 14 |
| 7229.90.00 | -Outros | 14 |
CAPÍTULO 73
OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTADO II (%) | |
| 73.01 | Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço. | ||
| 7301.10.00 | -Estacas-pranchas | 10 | |
| 7301.20.00 | -Perfis | 10 | |
| 73.02 | Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço; trilhos, contratrilhos e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção, coxins de trilho, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos. | ||
| 7302.10 | - Trilhos: | ||
| 7302.10.10 | De aço, de peso linear superior ou igual a 44,5kg/m | 0 | |
| 7302.10.90 | Outros | 12 | |
| 7302.30.00 | -Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios | 12 | |
| 7302.40.00 | -Talas de junção e placas de apoio ou assentamento | 12 | |
| 7302.90.00 | -Outros | 12 | |
| 7303.00.00 | Tubos e perfis ocos, de ferro fundido. | 12 | |
| 73.04 | Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço. | ||
| 7304.1 | -Tubos dos tipos utilizados em oleodutos e gasodutos: | ||
| 7304.11.00 | --De aços inoxidáveis | 16 | |
| 7304.19.00 | --Outros | 16 | |
| 7304.2 | -Tubos de revestimento de poços, de suprimento ou de produção, e tubos de perfuração, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás: | ||
| 7304.22.00 | --Tubos de perfuração de aços inoxidáveis | 16 | |
| 7304.23 | --Outros tubos de perfuração | ||
| 7304.23.10 | De aço não ligado | 16 | |
| 7304.23.90 | Outros | 16 | |
| 7304.24.00 | --Outros, de aços inoxidáveis | 16 | |
| 7304.29 | -Outros | ||
| 7304.29.10 | De aço não ligado | 16 | |
| 7304.29.3 | De outras ligas de aço não revestidos | ||
| 7304.29.31 | De diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm | 16 | |
| 7304.29.39 | Outros | 16 | |
| 7304.29.90 | Outros | 16 | |
| 7304.3 | -Outros, de seção circular, de ferro ou de aço não ligado: | ||
| 7304.31 | --Estirados ou laminados, a frio | ||
| 7304.31.10 | Tubos não revestidos | 16 | |
| 7304.31.90 | Outros | 16 | |
| 7304.39 | -Outros | ||
| 7304.39.10 | Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm | 16 | |
| 7304.39.20 | Tubos revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm | 16 | |
| 7304.39.90 | Outros | 16 | |
| 7304.4 | -Outros, de seção circular, de aços inoxidáveis: | ||
| 7304.41 |
--Estirados ou laminados, a frio (Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 47, de 24.06.2010, DOU 25.06.2010 , com efeitos a partir de 01.07.2010) |
||
|
|||
| 7304.41.10 |
Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3mm e diâmetro interior inferior ou igual a0,2mm (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 47, de 24.06.2010, DOU 25.06.2010 , com efeitos a partir de 01.07.2010) |
2 | |
| 7304.41.90 |
Outros (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 47, de 24.06.2010, DOU 25.06.2010 , com efeitos a partir de 01.07.2010) |
16 | |
| 7304.49.00 | --Outros | 16 | |
| 7304.5 | -Outros, de seção circular, de outras ligas de aços: | ||
| 7304.51 | --Estirados ou laminados, a frio | ||
| 7304.51.1 |
Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm (Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 47, de 24.06.2010, DOU 25.06.2010 , com efeitos a partir de 01.07.2010) |
||
|
|||
| 7304.51.11 |
Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2mm (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 47, de 24.06.2010, DOU 25.06.2010 , com efeitos a partir de 01.07.2010) |
2 | |
| 7304.51.19 |
Outros (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 47, de 24.06.2010, DOU 25.06.2010 , com efeitos a partir de 01.07.2010) |
16 | |
| 7304.51.90 | Outros | 16 | |
| 7304.59 | -Outros | ||
| 7304.59.1 | Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm | ||
| 7304.59.11 | Com um teor, em peso, de carbono superior ou igual a 0,98% e inferior ou igual a 1,10%, de cromo superior ou igual a 1,30% e inferior ou igual a 1,60%, de silício superior ou igual a 0,15% e inferior ou igual a 0,35%, de manganês superior ou igual a 0,25% e inferior ou igual a 0,45%, de fósforo inferior ou igual a 0,025% e de enxofre inferior ou igual a 0,025% | 2 | |
| 7304.59.19 | Outros | 16 | |
| 7304.59.90 | Outros | 16 | |
| 7304.90 | -Outros | ||
| 7304.90.1 | De diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm | ||
| 7304.90.11 | De aços inoxidáveis | 16 | |
| 7304.90.19 | Outros | 16 | |
| 7304.90.90 | Outros | 16 | |
| 73.05 | Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de seção circular, de diâmetro superior a 406,4mm, de ferro ou aço. | ||
| 7305.1 | -Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos: | ||
| 7305.11.00 | --Soldados longitudinalmente por arco imerso | 14 | |
| 7305.12.00 | --Outros, soldados longitudinalmente | 14 | |
| 7305.19.00 | --Outros | 14 | |
| 7305.20.00 | -Tubos de revestimento de poços, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás | 14 | |
| 7305.3 | -Outros, soldados: | ||
| 7305.31.00 | --Soldados longitudinalmente | 14 | |
| 7305.39.00 | --Outros | 14 | |
| 7305.90.00 | -Outros | 14 | |
| 73.06 | Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço. | ||
| 7306.1 | -Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos: | ||
| 7306.11.00 | --Soldados, de aços inoxidáveis | 14 | |
| 7306.19.00 | --Outros | 14 | |
| 7306.2 | -Tubos de revestimento de poços, de suprimento ou de produção, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás: | ||
| 7306.21.00 | --Soldados, de aços inoxidáveis | 14 | |
| 7306.29.00 | --Outros | 14 | |
| 7306.30.00 | -Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou aço não ligado | 14 | |
| 7306.40.00 | -Outros, soldados, de seção circular, de aços inoxidáveis | 14 | |
| 7306.50.00 | -Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aços | 14 | |
| 7306.6 | -Outros, soldados, de seção não circular: | ||
| 7306.61.00 | --De seção quadrada ou retangular | 14 | |
| 7306.69.00 | --Outros | 14 | |
| 7306.90 | -Outros | ||
| 7306.90.10 | De ferro ou aço não ligado | 14 | |
| 7306.90.20 | De aços inoxidáveis | 14 | |
| 7306.90.90 | Outros | 14 | |
| 73.07 | Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço. | ||
| 7307.1 | -Moldados: | ||
| 7307.11.00 | --De ferro fundido não maleável | 14 | |
| 7307.19 | -Outros | ||
| 7307.19.10 | De ferro fundido maleável, de diâmetro interior superior a 50,8mm | 14 | |
| 7307.19.20 | De aço | 14 | |
| 7307.19.90 | Outros | 14 | |
| 7307.2 | -Outros, de aços inoxidáveis: | ||
| 7307.21.00 | --Flanges | 14 | |
| 7307.22.00 | --Cotovelos, curvas e luvas ou mangas, roscados | 14 | |
| 7307.23.00 | --Acessórios para soldar topo a topo | 14 | |
| 7307.29.00 | --Outros | 14 | |
| 7307.9 | -Outros: | ||
| 7307.91.00 | --Flanges | 14 | |
| 7307.92.00 | --Cotovelos, curvas e luvas ou mangas, roscados | 14 | |
| 7307.93.00 | --Acessórios para soldar topo a topo | 14 | |
| 7307.99.00 | --Outros | 14 | |
| 73.08 | Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções. | ||
| 7308.10.00 | -Pontes e elementos de pontes | 14BK | |
| 7308.20.00 | -Torres e pórticos | 14BK | |
| 7308.30.00 | -Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras | 14 | |
| 7308.40.00 | -Material para andaimes, para armações e para escoramentos | 14 | |
| 7308.90 | -Outros | ||
| 7308.90.10 | Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções | 14 | |
| 7308.90.90 | Outros | 14 | |
| 7309.00 | Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo. | ||
| 7309.00.10 | Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas | 14BK | |
| 7309.00.20 | Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares | 0BK | |
| 7309.00.90 | Outros | 14BK | |
| 73.10 | Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo. | ||
| 7310.10 | -De capacidade igual ou superior a 50 litros | ||
| 7310.10.10 | Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares | 2 | |
| 7310.10.90 | Outros | 14 | |
| 7310.2 | -De capacidade inferior a 50 litros: | ||
| 7310.21 | --Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação | ||
| 7310.21.10 | Próprias para acondicionar produtos alimentícios | 14 | |
| 7310.21.90 | Outros | 14 | |
| 7310.29 | -Outros | ||
| 7310.29.10 | Próprios para acondicionar produtos alimentícios | 14 | |
| 7310.29.20 | Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares | 2 | |
| 7310.29.90 | Outros | 14 | |
| 7311.00.00 | Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço. | 14 | |
| 73.12 | Cordas, cabos, tranças, lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos. | ||
| 7312.10 | -Cordas e cabos | ||
| 7312.10.10 | De fios de aço revestidos de bronze ou latão | 14 | |
| 7312.10.90 | Outros | 14 | |
| 7312.90.00 | -Outros | 14 | |
| 7313.00.00 | Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas. | 14 | |
| 73.14 | Telas metálicas (incluídas as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço. | ||
| 7314.1 | -Telas metálicas tecidas: | ||
| 7314.12.00 | --Telas metálicas contínuas ou sem fim, para máquinas, de aços inoxidáveis | 14 | |
| 7314.14.00 | --Outras telas metálicas tecidas, de aços inoxidáveis | 14 | |
| 7314.19.00 | --Outras | 14 | |
| 7314.20.00 | -Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100cm², ou mais, de superfície | 14 | |
| 7314.3 | -Outras grades e redes, soldadas nos pontos de interseção: | ||
| 7314.31.00 | --Galvanizadas | 14 | |
| 7314.39.00 | --Outras | 14 | |
| 7314.4 | -Outras telas metálicas, grades e redes: | ||
| 7314.41.00 | --Galvanizadas | 14 | |
| 7314.42.00 | --Recobertas de plásticos | 14 | |
| 7314.49.00 | --Outras | 14 | |
| 7314.50.00 | -Chapas e tiras, distendidas | 14 | |
| 73.15 | Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. | ||
| 7315.1 | -Correntes de elos articulados e suas partes: | ||
| 7315.11.00 | --Correntes de rolos | 14 | |
| 7315.12 | --Outras correntes | ||
| 7315.12.10 | De transmissão | 14 | |
| 7315.12.90 | Outras | 14 | |
| 7315.19.00 | --Partes | 14 | |
| 7315.20.00 | -Correntes antiderrapantes | 14 | |
| 7315.8 | -Outras correntes e cadeias: | ||
| 7315.81.00 | --Correntes de elos com suporte | 14 | |
| 7315.82.00 | --Outras correntes, de elos soldados | 14 | |
| 7315.89.00 | --Outras | 14 | |
| 7315.90.00 | -Outras partes | 14 | |
| 7316.00.00 | Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. | 14 | |
| 7317.00 | Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre. | ||
| 7317.00.10 | Tachas | 14 | |
| 7317.00.20 | Grampos de fio curvado | 14 | |
| 7317.00.30 | Pontas ou dentes para máquinas têxteis | 14 | |
| 7317.00.90 | Outros | 14 | |
| 73.18 | Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço. | ||
| 7318.1 | -Artefatos roscados: | ||
| 7318.11.00 | --Tira-fundos | 16 | |
| 7318.12.00 | --Outros parafusos para madeira | 16 | |
| 7318.13.00 | --Ganchos e armelas (pitões) | 16 | |
| 7318.14.00 | --Parafusos perfurantes | 16 | |
| 7318.15.00 | --Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas | 16 | |
| 7318.16.00 | --Porcas | 16 | |
| 7318.19.00 | --Outros | 16 | |
| 7318.2 | -Artefatos não roscados: | ||
| 7318.21.00 | --Arruelas de pressão e outras arruelas de segurança | 16 | |
| 7318.22.00 | --Outras arruelas | 16 | |
| 7318.23.00 | --Rebites | 16 | |
| 7318.24.00 | --Chavetas, cavilhas e contrapinos | 16 | |
| 7318.29.00 | --Outros | 16 | |
| 73.19 | Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artefatos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos em outras posições. | ||
| 7319.20.00 | -Alfinetes de segurança | 16 | |
| 7319.30.00 | -Outros alfinetes | 16 | |
| 7319.90.00 | -Outros | 16 | |
| 73.20 | Molas e folhas de molas, de ferro ou aço. | ||
| 7320.10.00 | -Molas de folhas e suas folhas | 16 | |
| 7320.20 | -Molas helicoidais | ||
| 7320.20.10 | Cilíndricas | 16 | |
| 7320.20.90 | Outras | 16 | |
| 7320.90.00 | -Outras | 16 | |
| 73.21 | Aquecedores de ambiente, caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluídos os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. | ||
| 7321.1 | -Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos: | ||
| 7321.11.00 | --A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis | 20 | |
| 7321.12.00 | --A combustíveis líquidos | 20 | |
| 7321.19.00 | --Outros, incluídos os aparelhos a combustíveis sólidos | 20 | |
| 7321.8 | -Outros aparelhos: | ||
| 7321.81.00 | --A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis | 20 | |
| 7321.82.00 | --A combustíveis líquidos | 20 | |
| 7321.89.00 | --Outros, incluídos os aparelhos a combustíveis sólidos | 20 | |
| 7321.90.00 | -Partes | 18 | |
| 73.22 | Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluídos os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. | ||
| 7322.1 | -Radiadores e suas partes: | ||
| 7322.11.00 | --De ferro fundido | 18 | |
| 7322.19.00 | --Outros | 18 | |
| 7322.90 | -Outros | ||
| 7322.90.10 | Geradores de ar quente a combustível líquido, com capacidade superior ou igual a 1500kcal/h, mas inferior ou igual a 10400kcal/h, do tipo dos utilizados em veículos automóveis | 2 | |
| 7322.90.90 | Outros | 18 | |
| 73.23 | Artefatos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço. | ||
| 7323.10.00 | -Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes | 18 | |
| 7323.9 | -Outros: | ||
| 7323.91.00 | --De ferro fundido, não esmaltados | 18 | |
| 7323.92.00 | --De ferro fundido, esmaltados | 18 | |
| 7323.93.00 | --De aços inoxidáveis | 18 | |
| 7323.94.00 | --De ferro ou aço, esmaltados | 18 | |
| 7323.99.00 | --Outros | 18 | |
| 73.24 | Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. | ||
| 7324.10.00 | -Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis | 18 | |
| 7324.2 | -Banheiras: | ||
| 7324.21.00 | --De ferro fundido, mesmo esmaltadas | 18 | |
| 7324.29.00 | --Outras | 18 | |
| 7324.90.00 | -Outros, incluídas as partes | 18 | |
| 73.25 | Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço. | ||
| 7325.10.00 | -De ferro fundido, não maleável | 18 | |
| 7325.9 | -Outras: | ||
| 7325.91.00 | --Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos | 18 | |
| 7325.99 | -Outras | ||
| 7325.99.10 | De aço | 18 | |
| 7325.99.90 | Outras | 18 | |
| 73.26 | Outras obras de ferro ou aço. | ||
| 7326.1 | -Simplesmente forjadas ou estampadas: | ||
| 7326.11.00 | --Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos | 18 | |
| 7326.19.00 | --Outras | 18 | |
| 7326.20.00 | -Obras de fios de ferro ou aço | 18 | |
|
7326.90 (Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 20, de 27.06.2007, DOU 28.06.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007) |
-Outras | ||
|
Nota: Assim dispunha a linha alterada: "7326.90.00 -Outras 18" |
|||
|
7326.90.10 (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 20, de 27.06.2007, DOU 28.06.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007) |
Calotas elípticas de aço ao níquel, segundo Norma ASME SA 353, dos tipos utilizados na fabricação de recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos | 2 | |
|
7326.90.90 (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 20, de 27.06.2007, DOU 28.06.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007) |
Outras | 18 | |
CAPÍTULO 74
COBRE E SUAS OBRAS
| QUADRO - Outros elementos | |
| Elemento | Teor limite % em peso |
| Ag Prata | 0,25 |
| As Arsênio | 0,5 |
| Cd Cádmio | 1,3 |
| Cr Cromo | 1,4 |
| Mg Magnésio | 0,8 |
| Pb Chumbo | 1,5 |
| S Enxofre | 0,7 |
| Sn Estanho | 0,8 |
| Te Telúrio | 0,8 |
| Zn Zinco | 1 |
| Zr Zircônio | 0,3 |
| Outros elementos (1), cada um | 0,3 |
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTADO II (%) | |
| 7401.00.00 | Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre). | 6 | |
| 7402.00.00 | Cobre não refinado; ânodos de cobre para refinação eletrolítica. | 6 | |
| 74.03 | Cobre refinado e ligas de cobre, em formas brutas. | ||
| 7403.1 | -Cobre refinado: | ||
| 7403.11.00 | --Cátodos e seus elementos | 6 | |
| 7403.12.00 | --Barras para obtenção de fios (wire-bars) | 6 | |
| 7403.13.00 | --Palanquilhas (biletes) | 6 | |
| 7403.19.00 | --Outros | 6 | |
| 7403.2 | -Ligas de cobre: | ||
| 7403.21.00 | --À base de cobre-zinco (latão) | 6 | |
| 7403.22.00 | --À base de cobre-estanho (bronze) | 6 | |
| 7403.29.00 | --Outras ligas de cobre (exceto ligas-mães da posição 74.05) | 6 | |
| 7404.00.00 | Desperdícios e resíduos, de cobre. | 2 | |
| 7405.00.00 | Ligas-mães de cobre. | 6 | |
| 74.06 | Pós e escamas, de cobre. | ||
| 7406.10.00 | -Pós de estrutura não lamelar | 6 | |
| 7406.20.00 | -Pós de estrutura lamelar; escamas | 6 | |
| 74.07 | Barras e perfis, de cobre. | ||
| 7407.10 | -De cobre refinado | ||
| 7407.10.10 | Barras | 12 | |
| 7407.10.2 | Perfis | ||
| 7407.10.21 | Ocos | 12 | |
| 7407.10.29 | Outros | 12 | |
| 7407.2 | -De ligas de cobre: | ||
| 7407.21 | --À base de cobre-zinco (latão) | ||
| 7407.21.10 | Barras | 12 | |
| 7407.21.20 | Perfis | 12 | |
| 7407.29 | -Outros | ||
| 7407.29.10 | Barras | 12 | |
| 7407.29.2 | Perfis | ||
| 7407.29.21 | Ocos | 12 | |
| 7407.29.29 | Outros | 12 | |
| 74.08 | Fios de cobre. | ||
| 7408.1 | -De cobre refinado: | ||
| 7408.11.00 | --Com a maior dimensão da seção transversal superior a 6mm | 10 | |
| 7408.19.00 | --Outros | 12 | |
| 7408.2 | -De ligas de cobre: | ||
| 7408.21.00 | --À base de cobre-zinco (latão) | 12 | |
| 7408.22.00 | --À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquelzinco (maillechort) | 12 | |
| 7408.29 | -Outros | ||
| 7408.29.1 | À base de cobre-estanho (bronze) | ||
| 7408.29.11 | Fosforoso | 12 | |
| 7408.29.19 | Outros | 12 | |
| 7408.29.90 | Outros | 12 | |
| 74.09 | Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15mm. | ||
| 7409.1 | -De cobre refinado: | ||
| 7409.11.00 | --Em rolos | 12 | |
| 7409.19.00 | --Outras | 12 | |
| 7409.2 | -De ligas à base de cobre-zinco (latão): | ||
| 7409.21.00 | --Em rolos | 12 | |
| 7409.29.00 | --Outras | 12 | |
| 7409.3 | -De ligas à base de cobre-estanho (bronze): | ||
| 7409.31 | --Em rolos | ||
| 7409.31.1 | Revestidas de plástico | ||
| 7409.31.11 | Com uma camada intermediária de liga de cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização | 2 | |
| 7409.31.19 | Outras | 12 | |
| 7409.31.90 | Outras | 12 | |
| 7409.39.00 | --Outras | 12 | |
| 7409.40 | -De ligas à base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobreníquel-zinco (maillechort) | ||
| 7409.40.10 | Em rolos | 12 | |
| 7409.40.90 | Outros | 12 | |
| 7409.90.00 | -De outras ligas de cobre | 12 | |
| 74.10 | Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15mm (excluído o suporte). | ||
| 7410.1 | -Sem suporte: | ||
| 7410.11 | --De cobre refinado | ||
| 7410.11.1 | Folha de espessura inferior ou igual a 0,07mm e com pureza superior ou igual a 99,85%, em peso | ||
7410.11.11 (Suprimido pela Resolução CAMEX nº 18, de 26.03.2009, DOU 27.03.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009)
|
|||
| 7410.11.12 | De espessura inferior ou igual a 0,04mm e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,017241ohm.mm²/m (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 18, de 26.03.2009, DOU 27.03.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009) | 0BIT | |
| 7410.11.13 | Outras, de espessura inferior ou igual a 0,04mm (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 18, de 26.03.2009, DOU 27.03.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009) | 12BIT | |
| 7410.11.19 | Outras | 12BIT | |
| 7410.11.90 | Outras | 12 | |
| 7410.12.00 | --De ligas de cobre | 12 | |
| 7410.2 | -Com suporte: | ||
| 7410.21 | --De cobre refinado | ||
| 7410.21.10 |
Com suporte isolante de resina epóxida e fibra de vidro, dos tipos utilizados para circuitos impressos (Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 47, de 24.06.2010, DOU 25.06.2010 , com efeitos a partir de 01.07.2010) |
4BIT | |
|
|||
| 7410.21.20 | Com espessura superior a 0,012mm, sobre suporte de poliéster ou poliimida e com espessura total, incluído o suporte, inferior ou igual a 0,195mm | 0BIT | |
| 7410.21.30 | Com suporte isolante de resina fenólica e papel, dos tipos utilizados para circuitos impressos (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 18, de 26.03.2009, DOU 27.03.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009) | 4BIT | |
| 7410.21.90 | Outras | 12 | |
| 7410.22.00 | --De ligas de cobre | 12 | |
| 74.11 | Tubos de cobre. | ||
| 7411.10 | -De cobre refinado | ||
| 7411.10.10 | Não aletados nem ranhurados | 14 | |
| 7411.10.90 | Outros | 14 | |
| 7411.2 | -De ligas de cobre: | ||
| 7411.21 | --À base de cobre-zinco (latão) | ||
| 7411.21.10 | Não aletados nem ranhurados | 14 | |
| 7411.21.90 | Outros | 14 | |
| 7411.22 | --À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquelzinco (maillechort) | ||
| 7411.22.10 | Não aletados nem ranhurados | 14 | |
| 7411.22.90 | Outros | 14 | |
| 7411.29 | -Outros | ||
| 7411.29.10 | Não aletados nem ranhurados | 14 | |
| 7411.29.90 | Outros | 14 | |
| 74.12 | Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de cobre. | ||
| 7412.10.00 | -De cobre refinado | 14 | |
| 7412.20.00 | -De ligas de cobre | 14 | |
| 7413.00.00 | Cabos, tranças e semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos. | 14 | |
| 74.15 | Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre. | ||
| 7415.10.00 | -Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes | 14 | |
| 7415.2 | -Outros artefatos, não roscados: | ||
| 7415.21.00 | --Arruelas (incluídas as de pressão) | 14 | |
| 7415.29.00 | --Outros | 14 | |
| 7415.3 | -Outros artefatos, roscados: | ||
| 7415.33.00 | --Parafusos; pinos ou pernos e porcas | 14 | |
| 7415.39.00 | --Outros | 14 | |
| 74.18 | Artefatos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre. | ||
| 7418.1 | -Artefatos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes: | ||
| 7418.11.00 | --Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes | 16 | |
| 7418.19.00 | --Outros | 16 | |
| 7418.20.00 | -Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes | 16 | |
| 74.19 | Outras obras de cobre. | ||
| 7419.10.00 | -Correntes, cadeias, e suas partes | 16 | |
| 7419.9 | -Outras: | ||
| 7419.91.00 | --Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas sem qualquer outro trabalho | 16 | |
| 7419.99 | -Outras | ||
| 7419.99.10 | Telas metálicas de fios de cobre | 14 | |
| 7419.99.20 | Grades e redes, de fios de cobre; chapas e tiras, distendidas | 14 | |
| 7419.99.30 | Molas | 14 | |
| 7419.99.90 | Outras | 16 | |
CAPÍTULO 75
NÍQUEL E SUAS OBRAS
| QUADRO - Outros elementos | ||
| Elemento | Teor limite % em peso | |
| Fe | Ferro | 0,5 |
| O | Oxigênio | 0,4 |
| Outros elementos, cada um | 0,3 | |
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTADO II (%) | |
| 75.01 | Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel. | ||
| 7501.10.00 | -Mates de níquel | 6 | |
| 7501.20.00 | -Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel | 6 | |
| 75.02 | Níquel em formas brutas. | ||
| 7502.10 | -Níquel não ligado | ||
| 7502.10.10 | Catodos | 6 | |
| 7502.10.90 | Outros | 6 | |
| 7502.20.00 | -Ligas de níquel | 6 | |
| 7503.00.00 | Desperdícios e resíduos, de níquel. | 2 | |
| 7504.00 | Pós e escamas, de níquel. | ||
| 7504.00.10 | Não ligado | 6 | |
| 7504.00.90 | Outros | 6 | |
| 75.05 | Barras, perfis e fios, de níquel. | ||
| 7505.1 | -Barras e perfis: | ||
| 7505.11 | --De níquel não ligado | ||
| 7505.11.10 | Barras | 12 | |
| 7505.11.2 | Perfis | ||
| 7505.11.21 | Ocos | 12 | |
| 7505.11.29 | Outros | 12 | |
| 7505.12 | --De ligas de níquel | ||
| 7505.12.10 | Barras | 12 | |
| 7505.12.2 | Perfis | ||
| 7505.12.21 | Ocos | 12 | |
| 7505.12.29 | Outros | 12 | |
| 7505.2 | -Fios: | ||
| 7505.21.00 | --De níquel não ligado | 12 | |
| 7505.22.00 | --De ligas de níquel | 12 | |
| 75.06 | Chapas, tiras e folhas, de níquel. | ||
| 7506.10.00 | -De níquel não ligado | 12 | |
| 7506.20.00 | -De ligas de níquel | 12 | |
| 75.07 | Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de níquel. | ||
| 7507.1 | - Tubos: | ||
| 7507.11.00 | --De níquel não ligado | 14 | |
| 7507.12.00 | --De ligas de níquel | 14 | |
| 7507.20.00 | -Acessórios para tubos | 14 | |
| 75.08 | Outras obras de níquel. | ||
| 7508.10.00 | -Telas metálicas e grades, de fio de níquel | 16 | |
|
7508.90 (Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 76, de 10.12.2008, DOU 11.12.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2009) |
-Outras | ||
|
|||
|
7508.90.10 (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 76, de 10.12.2008, DOU 11.12.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2009) |
Cilindros ocos de seção variável, obtidos por centrifugação, dos tipos utilizados em reformadores estequiométricos de gás natural | 2 | |
|
7508.90.90 (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 76, de 10.12.2008, DOU 11.12.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2009) |
Outras | 16 | |
CAPÍTULO 76
ALUMÍNIO E SUAS OBRAS
| QUADRO - Outros elementos | |
| Elemento | Teor limite % em peso |
| Fe + Si (total de ferro e silício) | 1 |
| Outros elementos (1), cada um | 0,1 (2) |
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTADO II (%) | |
| 76.01 | Alumínio em formas brutas. | ||
| 7601.10.00 | -Alumínio não ligado | 6 | |
| 7601.20.00 | -Ligas de alumínio | 6 | |
| 7602.00.00 | Desperdícios e resíduos, de alumínio. | 0 | |
| 76.03 | Pós e escamas, de alumínio. | ||
| 7603.10.00 | -Pós de estrutura não lamelar | 6 | |
| 7603.20.00 | -Pós de estrutura lamelar; escamas | 6 | |
| 76.04 | Barras e perfis, de alumínio. | ||
| 7604.10 | -De alumínio não ligado | ||
| 7604.10.10 | Barras | 12 | |
| 7604.10.2 | Perfis | ||
| 7604.10.21 | Ocos | 12 | |
| 7604.10.29 | Outros | 12 | |
| 7604.2 | -De ligas de alumínio: | ||
| 7604.21.00 | --Perfis ocos | 12 | |
| 7604.29 | -Outros | ||
| 7604.29.1 | Barras | ||
| 7604.29.11 | Forjadas, de seção transversal circular, de diâmetro superior ou igual a 400mm mas inferior ou igual a 760mm | 2 | |
| 7604.29.19 | Outras | 12 | |
| 7604.29.20 | Perfis | 12 | |
| 76.05 | Fios de alumínio. | ||
| 7605.1 | -De alumínio não ligado: | ||
| 7605.11 | --Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7mm | ||
| 7605.11.10 | Com um teor de alumínio superior ou igual a 99,45%, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283ohm.mm²/m | 12 | |
| 7605.11.90 | Outros | 12 | |
| 7605.19 | -Outros | ||
| 7605.19.10 | Com um teor de alumínio superior ou igual a 99,45%, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283ohm.mm²/m | 12 | |
| 7605.19.90 | Outros | 12 | |
| 7605.2 | -De ligas de alumínio: | ||
| 7605.21 | --Com a maior dimensão da seção tranversal superior a 7mm | ||
| 7605.21.10 | Com um teor, em peso, de alumínio superior ou igual a 98,45%, e de magnésio e silício, considerados individualmente, superior ou igual a 0,45% e inferior ou igual a 0,55% e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328ohm.mm²/m | 12 | |
| 7605.21.90 | Outros | 12 | |
| 7605.29 | -Outros | ||
| 7605.29.10 | Com um teor, em peso, de alumínio superior ou igual a 98,45%, e de magnésio e silício, considerados individualmente, superior ou igual a 0,45% e inferior ou igual a 0,55% e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328ohm.mm²/m | 12 | |
| 7605.29.90 | Outros | 12 | |
| 76.06 | Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2mm. | ||
| 7606.1 | -De forma quadrada ou retangular: | ||
| 7606.11 | --De alumínio não ligado | ||
| 7606.11.10 |
Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a0,05% e inferior ou igual a0,20%, de ferro superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,40%, de cobre inferior ou igual a 0,05%, de zinco inferior ou igual a0,05%, de manganês inferior ou igual a 0,1% e de outros elementos, cada um, inferior ou igual a 0,1%, de espessura inferior ou igual a0,4mm, em bobinas de largura superior a 900mm, comum a relação entre as rugosidades máxima e aritmética média superior ou igual a1,25 e inferior ou igual a1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115MPa (Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 82, de 15.12.2009, DOU 16.12.2009 , com efeitos a partir de 01.01.2010) |
2 | |
|
|||
| 7606.11.90 | Outras | 12 | |
| 7606.12 | --De ligas de alumínio | ||
| 7606.12.10 | Com teores, em peso, de magnésio superior ou igual a 4% e inferior ou igual a 5%, de manganês superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,50%, de ferro inferior ou igual a 0,35%, de silício inferior ou igual a 0,20% e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,75%, e de espessura inferior ou igual a 0,3mm e largura superior ou igual a 1.450mm, envernizadas em ambas as faces | 12 | |
| 7606.12.20 |
Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a0,05% e inferior ou igual a0,20%, de ferro superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,40%, de cobre inferior ou igual a 0,05%, de zinco inferior ou igual a0,05%, de manganês superior a 0,1% e inferior ou igual a 0,25%, de magnésio superior ou igual a 0,05% e inferior ou igual a 0,25% e de outros elementos, em conjunto, inferior ou igual a0,07%, de espessura inferior ou igual a 0,4mm, em bobinas de largura superior a900mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115MPa (Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 82, de 15.12.2009, DOU 16.12.2009 , com efeitos a partir de 01.01.2010) |
2 | |
|
|||
| 7606.12.90 | Outras | 12 | |
| 7606.9 | -Outras: | ||
| 7606.91.00 | --De alumínio não ligado | 12 | |
| 7606.92.00 | --De ligas de alumínio | 12 | |
| 76.07 | Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plásticos ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2mm (excluindo o suporte). | ||
| 7607.1 | -Sem suporte: | ||
| 7607.11 | --Simplesmente laminadas | ||
| 7607.11.10 |
Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a0,05% e inferior ou igual a0,20%, de ferro superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,40%, de cobre inferior ou igual a 0,05%, de zinco inferior ou igual a0,05%, de manganês inferior ou igual a 0,25%, de magnésio superior ou igual a0,05% e inferior ou igual a0,25% e de outros elementos, em conjunto, inferior ou igual a 0,07%, de espessura superior ou igual a 0,12mm, em bobinas de largura superior a 900mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a11 5 MPa (Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 82, de 15.12.2009, DOU 16.12.2009 , com efeitos a partir de 01.01.2010) |
2 | |
|
|||
| 7607.11.90 | Outras | 12 | |
| 7607.19 | -Outras | ||
| 7607.19.10 |
Gravadas, mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 micrômetros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio superior ou igual a 99,9%, em peso (Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 47, de 24.06.2010, DOU 25.06.2010 , com efeitos a partir de 01.07.2010) |
2 | |
|
|||
| 7607.19.90 | Outras | 12 | |
| 7607.20.00 | -Com suporte | 12 | |
| 76.08 | Tubos de alumínio. | ||
| 7608.10.00 | -De alumínio não ligado | 14 | |
| 7608.20 | - De ligas de alumínio | ||
| 7608.20.10 | Sem costura, extrudados e trefilados, segundo Norma ASTM B210, de seção circular, de liga AA 6061 (Aluminium Association), com limite elástico aparente de Johnson (JAEL) superior a 3.000Nm, segundo Norma SAE AE7, diâmetro externo superior ou igual a 85mm mas inferior ou igual a 105mm e espessura superior ou igual a 1,9mm e inferior ou igual a 2,3mm | 2 | |
| 7608.20.90 | Outros | 14 | |
| 7609.00.00 | Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio. | 14 | |
| 76.10 | Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções. | ||
| 7610.10.00 | -Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras | 16 | |
| 7610.90.00 | -Outros | 16 | |
| 7611.00.00 | Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo. | 16 | |
| 76.12 | Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluídos os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis), para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo. | ||
| 7612.10.00 | -Recipientes tubulares, flexíveis | 16 | |
| 7612.90 | -Outros | ||
| 7612.90.1 | Recipientes tubulares | ||
| 7612.90.11 | Para aerossóis, com capacidade inferior ou igual a 700cm³ | 16 | |
| 7612.90.12 | Isotérmicos, refrigerados a nitrogênio líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares | 2 | |
| 7612.90.19 | Outros | ||
| 7612.90.90 | Outros | 16 | |
| 7613.00.00 | Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio. | 16 | |
| 76.14 | Cordas, cabos, tranças e semelhantes, de alumínio, não isolados para usos elétricos. | ||
| 7614.10 | -Com alma de aço | ||
| 7614.10.10 | Cordas e cabos | 12 | |
| 7614.10.90 | Outros | 12 | |
| 7614.90 | -Outros | ||
| 7614.90.10 | Cabos | 12 | |
| 7614.90.90 | Outros | 12 | |
| 76.15 | Artefatos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio. | ||
| 7615.1 | -Artefatos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes: | ||
| 7615.11.00 | --Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes | 16 | |
| 7615.19.00 | --Outros | 16 | |
| 7615.20.00 | -Artefatos de higiene ou toucador, e suas partes | 16 | |
| 76.16 | Outras obras de alumínio. | ||
| 7616.10.00 | -Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas e artefatos semelhantes | 14 | |
| 7616.9 | -Outras: | ||
| 7616.91.00 | --Telas metálicas, grades e redes, de fio de alumínio | 14 | |
| 7616.99.00 | --Outras | 14 | |
CAPÍTULO 77
(RESERVADO PARA POSSÍVEL USO FUTURO NO SISTEMA HARMONIZADO) CAPÍTULO 78
CHUMBO E SUAS OBRAS
| QUADRO - Outros elementos | |
| Elemento | Teor limite % em peso |
| Ag Prata | 0,02 |
| As Arsênio | 0,005 |
| Bi Bismuto | 0,05 |
| Ca Cálcio | 0,002 |
| Cd Cádmio | 0,002 |
| Cu Cobre | 0,08 |
| Fe Ferro | 0,002 |
| S Enxofre | 0,002 |
| Sb Antimônio | 0,005 |
| Sn Estanho | 0,005 |
| Zn Zinco | 0,002 |
| Outros (Te, por exemplo), cada um | 0,001 |
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTADO II (%) |
| 78.01 | Chumbo em formas brutas. | |
| 7801.10 | -Chumbo refinado | |
| 7801.10.1 | Eletrolítico | |
| 7801.10.11 | Em lingotes | 8 |
| 7801.10.19 | Outros | 8 |
| 7801.10.90 | Outros | 8 |
| 7801.9 | -Outros: | |
| 7801.91.00 | --Contendo antimônio como segundo elemento predominante em peso | 6 |
| 7801.99.00 | --Outros | 6 |
| 7802.00.00 | Desperdícios e resíduos, de chumbo. | 4 |
| 78.04 | Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo. | |
| 7804.1 | -Chapas, folhas e tiras: | |
| 7804.11.00 | --Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2mm (excluído o suporte) | 12 |
| 7804.19.00 | --Outras | 12 |
| 7804.20.00 | -Pós e escamas | 6 |
| 7806.00 | Outras obras de chumbo. | |
| 7806.00.10 | Barras, perfis e fios | 12 |
| 7806.00.20 | Tubos e seus acessórios | 14 |
| 7806.00.90 | Outras | 16 |
CAPÍTULO 79
ZINCO E SUAS OBRAS
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTADO II (%) |
| 79.01 | Zinco em formas brutas. | |
| 7901.1 | -Zinco não ligado: | |
| 7901.11 | --Contendo, em peso, 99,99% ou mais de zinco | |
| 7901.11.1 | Eletrolítico | |
| 7901.11.11 | Em lingotes | 8 |
| 7901.11.19 | Outros | 8 |
| 7901.11.9 | Outros | |
| 7901.11.91 | Em lingotes | 8 |
| 7901.11.99 | Outros | 8 |
| 7901.12 | --Contendo, em peso, menos de 99,99% de zinco | |
| 7901.12.10 | Em lingotes | 8 |
| 7901.12.90 | Outros | 6 |
| 7901.20 | -Ligas de zinco | |
| 7901.20.10 | Em lingotes | 8 |
| 7901.20.90 | Outros | 8 |
| 7902.00.00 | Desperdícios e resíduos, de zinco. | 2 |
| 79.03 | Poeiras, pós e escamas, de zinco. | |
| 7903.10.00 | -Poeiras de zinco | 6 |
| 7903.90.00 | -Outros | 6 |
| 7904.00.00 | Barras, perfis e fios, de zinco. | 12 |
| 7905.00.00 | Chapas, folhas e tiras, de zinco. | 12 |
| 7907.00 | Outras obras de zinco. | |
| 7907.00.10 | Tubos e seus acessórios | 14 |
| 7907.00.90 | Outras | 16 |
CAPÍTULO 80
ESTANHO E SUAS OBRAS
| QUADRO - Outros elementos | |
| Elemento | Teor limite % em peso |
| Bi Bismuto | 0,1 |
| Cu Cobre | 0,4 |
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTADO II (%) |
| 80.01 | Estanho em formas brutas. | |
| 8001.10.00 | -Estanho não ligado | 6 |
| 8001.20.00 | -Ligas de estanho | 6 |
| 8002.00.00 | Desperdícios e resíduos, de estanho. | 2 |
| 8003.00.00 | Barras, perfis e fios, de estanho. | 12 |
| 8007.00 | Outras obras de estanho. | |
| 8007.00.10 | Chapas, folhas e tiras | 12 |
| 8007.00.20 | Pós e escamas | 6 |
| 8007.00.30 | Tubos e seus acessórios | 14 |
| 8007.00.90 | Outras | 16 |
CAPÍTULO 81
OUTROS METAIS COMUNS; CERAMAIS (CERMETS); OBRAS DESTAS MATÉRIAS
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTADO II (%) | |
| 81.01 | Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos. | ||
| 8101.10.00 | -Pós | 2 | |
| 8101.9 | -Outros: | ||
| 8101.94.00 | --Tungstênio em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização | 2 | |
| 8101.96.00 | --Fios | 2 | |
| 8101.97.00 | --Desperdícios e resíduos | 2 | |
| 8101.99 | -Outros | ||
| 8101.99.10 | Do tipo dos utilizados na fabricação de contatos elétricos | 2 | |
| 8101.99.90 | Outros | 2 | |
| 81.02 | Molibdênio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos. | ||
| 8102.10.00 | -Pós | 2 | |
| 8102.9 | -Outros: | ||
| 8102.94.00 | --Molibdênio em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização | 2 | |
| 8102.95.00 | --Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas | 2 | |
| 8102.96.00 | --Fios | 2 | |
| 8102.97.00 | --Desperdícios e resíduos | 2 | |
| 8102.99.00 | --Outros | 2 | |
| 81.03 | Tântalo e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos. | ||
| 8103.20.00 | -Tântalo em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós | 2 | |
| 8103.30.00 | -Desperdícios e resíduos | 2 | |
| 8103.90.00 | -Outros | 2 | |
| 81.04 | Magnésio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos. | ||
| 8104.1 | -Magnésio em formas brutas: | ||
| 8104.11.00 | --Contendo pelo menos 99,8%, em peso, de magnésio | 6 | |
| 8104.19.00 | --Outros | 6 | |
| 8104.20.00 | -Desperdícios e resíduos | 2 | |
| 8104.30.00 | -Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós | 6 | |
| 8104.90.00 | -Outros | 8 | |
| 81.05 | Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos. | ||
| 8105.20 | -Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós | ||
| 8105.20.10 | Em formas brutas | 4 | |
| 8105.20.2 |
Pó (Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 47, de 24.06.2010, DOU 25.06.2010 , com efeitos a partir de 01.07.2010) |
6 | |
|
|||
| 8105.20.21 |
De ligas à base de cobalto-cromo-tungstênio (volfrâ-mio) (estelites) (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 47, de 24.06.2010, DOU 25.06.2010 , com efeitos a partir de 01.07.2010) |
2 | |
| 8105.20.29 |
Outros (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 47, de 24.06.2010, DOU 25.06.2010 , com efeitos a partir de 01.07.2010) |
6 | |
| 8105.20.90 | Outros | 6 | |
| 8105.30.00 | -Desperdícios e resíduos | 6 | |
| 8105.90 | -Outros | ||
| 8105.90.10 | Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas | 6 | |
| 8105.90.90 | Outros | 6 | |
| 8106.00 | Bismuto e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos. | ||
| 8106.00.10 | Em bruto | 2 | |
| 8106.00.90 | Outros | 2 | |
| 81.07 | Cádmio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos. | ||
| 8107.20 | -Cádmio em formas brutas; pós | ||
| 8107.20.10 | Em formas brutas | 6 | |
| 8107.20.20 | Pós | 6 | |
| 8107.30.00 | -Desperdícios e resíduos | 6 | |
| 8107.90.00 | -Outros | 6 | |
| 81.08 | Titânio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos. | ||
| 8108.20.00 | -Titânio em formas brutas; pós | 2 | |
| 8108.30.00 | -Desperdícios e resíduos | 2 | |
| 8108.90.00 | -Outros | 2 | |
| 81.09 | Zircônio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos. | ||
| 8109.20.00 | -Zircônio em formas brutas; pós | 2 | |
| 8109.30.00 | -Desperdícios e resíduos | 2 | |
| 8109.90.00 | -Outros | 2 | |
| 81.10 | Antimônio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos. | ||
| 8110.10 | -Antimônio em formas brutas; pós | ||
| 8110.10.10 | Em formas brutas | 2 | |
| 8110.10.20 | Pós | 6 | |
| 8110.20.00 | -Desperdícios e resíduos | 6 | |
| 8110.90.00 | -Outros | 6 | |
| 8111.00 | Manganês e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos. | ||
| 8111.00.10 | Em bruto | 6 | |
| 8111.00.20 | Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas | 6 | |
| 8111.00.90 | Outros | 6 | |
| 81.12 | Berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e tálio, e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos. | ||
| 8112.1 | -Berílio: | ||
| 8112.12.00 | --Em formas brutas; pós | 6 | |
| 8112.13.00 | --Desperdícios e resíduos | 6 | |
| 8112.19.00 | --Outros | 6 | |
| 8112.2 | -Cromo: | ||
| 8112.21 | --Em formas brutas; pós | ||
| 8112.21.10 | Em formas brutas | 2 | |
| 8112.21.20 | Pós | 2 | |
| 8112.22.00 | --Desperdícios e resíduos | 2 | |
| 8112.29.00 | --Outros | 2 | |
| 8112.5 | -Tálio: | ||
| 8112.51.00 | --Em formas brutas; pós | 2 | |
| 8112.52.00 | --Desperdícios e resíduos | 2 | |
| 8112.59.00 | --Outros | 2 | |
| 8112.9 | -Outros: | ||
| 8112.92.00 | --Em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós | 2 | |
| 8112.99.00 | --Outros | 2 | |
| 8113.00 | Ceramais (cermets) e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos. | ||
| 8113.00.10 | Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas | 6 | |
| 8113.00.90 | Outros | 6 | |
CAPÍTULO 82
FERRAMENTAS, ARTEFATOS DE CUTELARIA E TALHERES, E SUAS PARTES, DE METAIS COMUNS
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTADO II (%) |
| 82.01 | Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura. | |
| 8201.10.00 | -Pás | 18 |
| 8201.20.00 | -Forcados e forquilhas | 18 |
| 8201.30.00 | -Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras | 18 |
| 8201.40.00 | -Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume | 18 |
| 8201.50.00 | -Tesouras de podar (incluídas as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos | 18 |
| 8201.60.00 | -Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos | 18 |
| 8201.90.00 | -Outras ferramentas manuais, para agricultura, horticultura e silvicultura | 18 |
| 82.02 | Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluídas as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar). | |
| 8202.10.00 | -Serras manuais | 18 |
| 8202.20.00 | -Folhas de serras de fita | 18 |
| 8202.3 | -Folhas para serras circulares (incluídas as fresas-serras): | |
| 8202.31.00 | --Com parte operante de aço | 18 |
| 8202.39.00 | --Outras, incluídas as partes | 18 |
| 8202.40.00 | -Correntes cortantes de serras | 18 |
| 8202.9 | -Outras folhas de serras: | |
| 8202.91.00 | --Folhas de serras retilíneas, para trabalhar metais | 18 |
| 8202.99 | -Outras | |
| 8202.99.10 | Retas, não denteadas, para serrar pedras | 18 |
| 8202.99.90 | Outras | 18 |
| 82.03 | Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais. | |
| 8203.10 | -Limas, grosas e ferramentas semelhantes | |
| 8203.10.10 | Limas e grosas | 18 |
| 8203.10.90 | Outras | 18 |
| 8203.20 | -Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes | |
| 8203.20.10 | Alicates (mesmo cortantes) | 18 |
| 8203.20.90 | Outras | 18 |
| 8203.30.00 | -Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes | 18 |
| 8203.40.00 | -Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes | 18 |
| 82.04 | Chaves de porcas, manuais (incluídas as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos. | |
| 8204.1 | -Chaves de porcas, manuais: | |
| 8204.11.00 | --De abertura fixa | 18 |
| 8204.12.00 | --De abertura variável | 18 |
| 8204.20.00 | -Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos | 18 |
| 82.05 | Ferramentas manuais (incluídos os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)) não especificadas nem compreendidas em outras posições; lamparinas ou lâmpadas, de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinasferramentas; bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal. | |
| 8205.10.00 | -Ferramentas de furar ou de roscar | 18 |
| 8205.20.00 | -Martelos e marretas | 18 |
| 8205.30.00 | -Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira | 18 |
| 8205.40.00 | -Chaves de fenda | 18 |
| 8205.5 | -Outras ferramentas manuais (incluídos os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)): | |
| 8205.51.00 | --De uso doméstico | 18 |
| 8205.59.00 | --Outras | 18 |
| 8205.60.00 | -Lamparinas ou lâmpadas, de soldar (maçaricos) e semelhantes | 18 |
| 8205.70.00 | -Tornos de apertar, sargentos e semelhantes | 18 |
| 8205.80.00 | -Bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal | 18 |
| 8205.90.00 | -Sortidos constituídos de artefatos incluídos em pelo menos duas das subposições anteriores | 18 |
| 8206.00.00 | Ferramentas de pelo menos duas das posições 82.02 a 82.05, acondicionadas em sortidos para venda a retalho. | 18 |
| 82.07 | Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem. | |
| 8207.1 | -Ferramentas de perfuração ou de sondagem: | |
| 8207.13.00 | --Com parte operante de ceramais (cermets) | 18 |
| 8207.19.00 | --Outras, incluídas as partes | 18 |
| 8207.20.00 | -Fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais | 18 |
| 8207.30.00 | -Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar | # |
| 8207.40 | -Ferramentas de roscar interior ou exteriormente | |
| 8207.40.10 | De roscar interiormente | 18 |
| 8207.40.20 | De roscar exteriormente | 18 |
| 8207.50 | -Ferramentas de furar | |
| 8207.50.1 | Brocas, mesmo diamantadas | |
| 8207.50.11 | Helicoidais, com diâmetro inferior ou igual a 52mm | 18 |
| 8207.50.19 | Outras | 18 |
| 8207.50.90 | Outras | 18 |
| 8207.60.00 | -Ferramentas de mandrilar ou de brochar | 18 |
| 8207.70 | -Ferramentas de fresar | |
| 8207.70.10 | De topo | 18 |
| 8207.70.20 | Para cortar engrenagens | 18 |
| 8207.70.90 | Outros | 18 |
| 8207.80.00 | -Ferramentas de tornear | 18 |
| 8207.90.00 | -Outras ferramentas intercambiáveis | 18 |
| 82.08 | Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos. | |
| 8208.10.00 | -Para trabalhar metais | 16 |
| 8208.20.00 | -Para trabalhar madeira | 16 |
| 8208.30.00 | -Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares | 16 |
| 8208.40.00 | -Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura | 16 |
| 8208.90.00 | -Outras | 16 |
| 8209.00 | Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de ceramais (cermets). | |
| 8209.00.1 | Plaquetas ou pastilhas | |
| 8209.00.11 | Intercambiáveis | 16 |
| 8209.00.19 | Outras | 16 |
| 8209.00.90 | Outros | 16 |
| 8210.00 | Aparelhos mecânicos de acionamento manual, pesando até 10kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas. | |
| 8210.00.10 | Moinhos | 18 |
| 8210.00.90 | Outros | 18 |
| 82.11 | Facas (exceto as da posição 82.08) de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas. | |
| 8211.10.00 | -Sortidos | 18 |
| 8211.9 | -Outras: | |
| 8211.91.00 | --Facas de mesa, de lâmina fixa | 18 |
| 8211.92 | --Outras facas de lâmina fixa | |
| 8211.92.10 | Para cozinha e açougue | 18 |
| 8211.92.20 | Para caça | 18 |
| 8211.92.90 | Outras | 18 |
| 8211.93 | --Facas, exceto as de lâminas fixas, incluídas as podadeiras de lâmina móvel | |
| 8211.93.10 | Podadeiras e suas partes | 18 |
| 8211.93.20 | Canivetes com uma ou várias lâminas ou outras peças | 18 |
| 8211.93.90 | Outras | 18 |
| 8211.94.00 | --Lâminas | 18 |
| 8211.95.00 | --Cabos de metais comuns | 18 |
| 82.12 | Navalhas e aparelhos, de barbear, e suas lâminas (incluídos os esboços em tiras). | |
| 8212.10 | -Navalhas e aparelhos, de barbear | |
| 8212.10.10 | Navalhas | 18 |
| 8212.10.20 | Aparelhos | 18 |
| 8212.20 | -Lâminas de barbear de segurança, incluídos os esboços em tiras | |
| 8212.20.10 | Lâminas | 18 |
| 8212.20.20 | Esboços em tiras | 18 |
| 8212.90.00 | -Outras partes | 18 |
| 8213.00.00 | Tesouras e suas lâminas. | 18 |
| 82.14 | Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluídos os de açougue e de cozinha, e espátulas); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas). | |
| 8214.10.00 | -Espátulas, abre-cartas, raspadeiras, apontadores de lápis e suas lâminas | 18 |
| 8214.20.00 | -Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas) | 18 |
| 8214.90 | -Outros | |
| 8214.90.10 | Máquinas de tosquiar e suas partes | 18 |
| 8214.90.90 | Outros | 18 |
| 82.15 | Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefatos semelhantes. | |
| 8215.10.00 | -Sortidos contendo pelo menos um objeto prateado, dourado ou platinado | 18 |
| 8215.20.00 | -Outros sortidos | 18 |
| 8215.9 | -Outros: | |
| 8215.91.00 | --Prateados, dourados ou platinados | 18 |
| 8215.99 | -Outros | |
| 8215.99.10 | De aço inoxidável | 18 |
| 8215.99.90 | Outros | 18 |
CAPÍTULO 83
OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTADO II (%) |
| 83.01 | Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns. | |
| 8301.10.00 | -Cadeados | 16 |
| 8301.20.00 | -Fechaduras dos tipos utilizados em veículos automóveis | 16 |
| 8301.30.00 | -Fechaduras dos tipos utilizados em móveis | 16 |
| 8301.40.00 | -Outras fechaduras; ferrolhos | 16 |
| 8301.50.00 | -Fechos e armações com fecho, com fechadura | 16 |
| 8301.60.00 | -Partes | 16 |
| 8301.70.00 | -Chaves apresentadas isoladamente | 16 |
| 83.02 | Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação, de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns. | |
| 8302.10.00 | -Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras) | 16 |
| 8302.20.00 | -Rodízios | 16 |
| 8302.30.00 | -Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis | 16 |
| 8302.4 | -Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes: | |
| 8302.41.00 | --Para construções | 16 |
| 8302.42.00 | --Outros, para móveis | 16 |
| 8302.49.00 | --Outros | 16 |
| 8302.50.00 | -Pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes | 16 |
| 8302.60.00 | -Fechos automáticos para portas | 16 |
| 8303.00.00 | Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artefatos semelhantes, de metais comuns. | 16 |
| 8304.00.00 | Classificadores, fichários, caixas de classificação, portacópias, porta-canetas, porta-carimbos e artefatos semelhantes, de escritório, de metais comuns, excluídos os móveis de escritório da posição 94.03. | 16 |
| 83.05 | Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores, molas para papéis, cantos para cartas, clipes, indicadores para fichas ou cavaleiros e objetos semelhantes de escritório, de metais comuns; grampos apresentados em barretas (por exemplo, de escritório, para atapetar, para embalagem), de metais comuns. | |
| 8305.10.00 | -Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores | 16 |
| 8305.20.00 | -Grampos apresentados em barretas | 16 |
| 8305.90.00 | -Outros, incluídas as partes | 16 |
| 83.06 | Sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes, não elétricos, de metais comuns; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns; molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns. | |
| 8306.10.00 | -Sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes | 16 |
| 8306.2 | -Estatuetas e outros objetos de ornamentação: | |
| 8306.21.00 | --Prateados, dourados ou platinados | 16 |
| 8306.29.00 | --Outros | 16 |
| 8306.30.00 | -Molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes; espelhos | 16 |
| 83.07 | Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios. | |
| 8307.10 | -De ferro ou aço | |
| 8307.10.10 | Dos tipos utilizados na explotação submarina de petróleo ou gás, constituídos por camadas flexíveis de aço e camadas de plástico, de diâmetro interior superior a 254mm | 2 |
| 8307.10.90 | Outros | 16 |
| 8307.90.00 | -De outros metais comuns | 16 |
| 83.08 | Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhoses e artefatos semelhantes, de metais comuns, para vestuário, calçados, toldos, bolsas, artigos de viagem e para quaisquer outras confecções ou equipamentos; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns. | |
| 8308.10.00 | -Grampos, colchetes e ilhoses | 16 |
| 8308.20.00 | -Rebites tubulares ou de haste fendida | 16 |
| 8308.90 | -Outros, incluídas as partes | |
| 8308.90.10 | Fivelas | 16 |
| 8308.90.20 | Contas e lantejoulas | 16 |
| 8308.90.90 | Outros | 16 |
| 83.09 | Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluídas as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), tampões roscados, protetores de tampões ou batoques, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns. | |
| 8309.10.00 | -Cápsulas de coroa | 16 |
| 8309.90.00 | -Outros | 16 |
| 8310.00.00 | Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 94.05. | 16 |
| 83.11 | Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção. | |
| 8311.10.00 | -Eletrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns | 16 |
| 8311.20.00 | -Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns | 16 |
| 8311.30.00 | -Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns | 16 |
| 8311.90.00 | -Outros | 16 |