Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Norma Federal - Publicado no DO em 16 dez 2016

(Revogado pela Resolução GECEX Nº 272 DE 19/11/2021 e pela Resolução GECEX Nº 318 DE 24/03/2022, efeitos a partir de 01/04/2022):

Nota: Ver Resolução GECEX Nº 269 DE 04/11/2021, que altera temporariamente, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação (II) de que trata esta Resolução, reduzindo-as em 10% ou mais, até o dia 31/12/2022.

CAPÍTULO 30 PRODUTOS FARMACÊUTICOS

Notas.

1 - O presente Capítulo não compreende:

a) Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tônicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Seção IV);

b) As preparações, tais como comprimidos, gomas de mascar (pastilhas elásticas*) ou adesivos (produtos administrados por via percutânea), destinadas a ajudar os fumantes (fumadores*) que tentam deixar de fumar (posições 21.06 ou 38.24);

c) Os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para dentistas (posição 25.20);

d) As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 33.01);

e) As preparações das posições 33.03 a 33.07, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas;

f) Os sabões e outros produtos da posição 34.01, adicionados de substâncias medicamentosas;

g) As preparações à base de gesso, para dentistas (posição 34.07);

h) A albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas (posição 35.02).

2 - Na acepção da posição 30.02, consideram-se “produtos imunológicos” os peptídios e as proteínas (com exclusão dos produtos da posição 29.37) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos, tais como os anticorpos monoclonais (MAB), os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos, as interleucinas, os interferons (IFN), as quimioquinas, bem como alguns fatores de necrose tumoral (TNF), fatores de crescimento (GF), hematopoietinas e fatores de estimulação de colônias (CSF).

3 - Na acepção das posições 30.03 e 30.04 e da Nota 4 d) do presente Capítulo, consideram-se:

a) Produtos não misturados:

1) As soluções aquosas de produtos não misturados;

2) Todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;

3) Os extratos vegetais simples da posição 13.02, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;

b) Produtos misturados:

1) As soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre coloidal);

2) Os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais;

3) Os sais e águas concentrados, obtidos por evaporação de águas minerais naturais.

4 - A posição 30.06 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:

a) Os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;

b) As laminárias esterilizadas;

c) Os hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; as barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não;

d) As preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos;

e) Os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos;

f) Os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para a reconstituição óssea;

g) Os estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos;

h) As preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas;

ij) As preparações apresentadas sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos;

k) Os resíduos farmacêuticos, ou seja, os produtos farmacêuticos impróprios para o uso a que foram originalmente destinados devido a estarem fora do prazo de validade, por exemplo;

l) Os equipamentos identificáveis para ostomia, isto é, os sacos cortados no formato para colostomia, ileostomia e urostomia, bem como os seus protetores cutâneos adesivos ou placas frontais.

Notas de subposições.

1 - Na acepção das subposições 3002.13 e 3002.14, considera-se:

a) Como produtos não misturados, os produtos puros, mesmo que contenham impurezas;

b) Como produtos misturados:

1) As soluções aquosas e as outras soluções dos produtos da alínea a), acima;

2) Os produtos das alíneas a) e b) 1), acima, adicionados de um estabilizante indispensável à sua conservação ou ao seu transporte;

3) Os produtos das alíneas a), b) 1) e b) 2), acima, adicionados de outros aditivos.

2 - As subposições 3003.60 e 3004.60 compreendem os medicamentos que contenham artemisinina (DCI) para administração por via oral associada a outros ingredientes farmacêuticos ativos, ou que contenham um dos princípios ativos seguintes, mesmo associados a outros ingredientes farmacêuticos ativos: amodiaquina (DCI); ácido artelínico ou seus sais; artenimol (DCI); artemotil (DCI); artemeter (DCI); artesunato (DCI); cloroquina (DCI); diidroartemisinina (DCI); lumefantrina (DCI); mefloquina (DCI); piperaquina (DCI); pirimetamina (DCI) ou sulfadoxina (DCI).

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
30.01	Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
3001.20	- Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções
3001.20.10	De fígado	6
3001.20.90	Outros	6# (Sinal acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 46 DE 03/07/2018).
3001.90	- Outros
3001.90.10	Heparina e seus sais	8
3001.90.20	Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína	2
3001.90.3	Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó
3001.90.31	Fígados	4
3001.90.39	Outros	4
3001.90.90	Outros	2

30.02	Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes.
3002.1	- Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica:
3002.11.00	-- Estojos de diagnóstico da malária (paludismo)	2
3002.12	-- Antissoros e outras frações do sangue
3002.12.1	Antissoros específicos de animais ou de pessoas imunizados
3002.12.11	Antiofídicos e outros antivenenosos	8
3002.12.12	Antitetânico	4
3002.12.13	Anticatarral	4
3002.12.14	Antipiogênico	4
3002.12.15	Antidiftérico	4
3002.12.16	Polivalentes	4
3002.12.19	Outros	2
3002.12.2	Outras frações do sangue, exceto as preparadas como medicamentos
3002.12.21	Imunoglobulina anti-Rh	2
3002.12.22	Outras imunoglobulinas séricas	2
3002.12.23	Concentrado de fator VIII	2
3002.12.24	Soroalbumina, em forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico	2
3002.12.29	Outros	2
3002.12.3	Outras frações do sangue, preparadas como medicamentos
3002.12.31	Soroalbumina, exceto a humana	2
3002.12.32	Plasmina (fibrinolisina)	0
3002.12.33	Uroquinase	0
3002.12.34	Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados	8
3002.12.35	Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução	8#
3002.12.36	Soroalbumina humana	4
3002.12.39	Outros	2
3002.13.00	-- Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho	2
3002.14	-- Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
3002.14.10	Anticorpos monoclonais em solução tampão, contendo albumina bovina	2
3002.14.90	Outros	2
3002.15	-- Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho
3002.15.10	Interferon beta; peg interferon alfa-2-a	0
3002.15.20	Basiliximab (DCI); bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab ozogamicin (DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI)	0
3002.15.90	Outros	2
3002.19.00	-- Outros	2
3002.20	- Vacinas para medicina humana
3002.20.1	Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho
3002.20.11	Contra a gripe	2
3002.20.12	Contra a poliomielite	2
3002.20.13	Contra a hepatite B	2
3002.20.14	Contra o sarampo	2
3002.20.15	Contra a meningite	2
3002.20.16	Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)	2
3002.20.17	Outras tríplices	4
3002.20.18	Anticatarral e antipiogênico	2
3002.20.19	Outras	2
3002.20.2	Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
3002.20.21	Contra a gripe	2 (Sinal acrescentado pela Resolução Resolução GECEX Nº 246 DE 09/09/2021).**
3002.20.22	Contra a poliomielite	2
3002.20.23	Contra a hepatite B	2 (Sinal acrescentado pela Resolução Resolução GECEX Nº 246 DE 09/09/2021).**
3002.20.24	Contra o sarampo	2
3002.20.25	Contra a meningite	2 (Sinal acrescentado pela Resolução GECEX Nº 217 DE 19/07/2021, efeitos a partir de 27/07/2021).**
3002.20.26	Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)	2
3002.20.27	Outras tríplices	2 (Sinal acrescentado pela Resolução Resolução GECEX Nº 246 DE 09/09/2021).**
3002.20.28	Anticatarral e antipiogênico	4
3002.20.29	Outras	2 (Sinal acrescentado pela Resolução GECEX Nº 246 DE 09/09/2021, pela Resolução GECEX Nº 217 DE 19/07/2021, efeitos a partir de 27/07/2021 e pela Resolução CAMEX Nº 86 DE 09/09/2020, efeitos a partir de 01/04/2021).**
3002.30	- Vacinas para medicina veterinária
3002.30.10	Contra a raiva	4
3002.30.20	Contra a coccidiose	4
3002.30.30	Contra a querato-conjuntivite	4
3002.30.40	Contra a cinomose	4
3002.30.50	Contra a leptospirose	4
3002.30.60	Contra a febre aftosa	4
3002.30.70	Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas	4
3002.30.80	Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.30.70	4
3002.30.90	Outras	2
3002.90	- Outros
3002.90.10	Reagentes de origem microbiana para diagnóstico	10
3002.90.20	Antitoxinas de origem microbiana	4
3002.90.30	Tuberculinas	4
3002.90.9	Outros
3002.90.91	Para a saúde animal	4
3002.90.92	Para a saúde humana	4#
3002.90.93	Saxitoxina	8
3002.90.94	Ricina	8
3002.90.99	Outros	8 (Sinal acrescentado pela Resolução GECEX Nº 217 DE 19/07/2021, efeitos a partir de 27/07/2021).**

30.03	Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho.
3003.10	- Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3003.10.1	Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico
3003.10.11	Ampicilina ou seus sais	14
3003.10.12	Amoxicilina ou seus sais	8
3003.10.13	Penicilina G benzatínica	14
3003.10.14	Penicilina G potássica	14
3003.10.15	Penicilina G procaínica	14
3003.10.19	Outros	8
3003.10.20	Que contenham estreptomicinas ou seus derivados	8
3003.20	- Outros, que contenham antibióticos
3003.20.1	Que contenham anfenicóis ou seus derivados
3003.20.11	Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato	8
3003.20.19	Outros	8
3003.20.2	Que contenham macrolídios ou seus derivados
3003.20.21	Eritromicina ou seus sais	14
3003.20.29	Outros	8
3003.20.3	Que contenham ansamicinas ou seus derivados
3003.20.31	Rifamicina SV sódica	8
3003.20.32	Rifampicina	8
3003.20.39	Outros	8
3003.20.4	Que contenham lincosamidas ou seus derivados
3003.20.41	Cloridrato de lincomicina	14
3003.20.49	Outros	8
3003.20.5	Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
3003.20.51	Cefalotina sódica	14
3003.20.52	Cefaclor ou cefalexina monoidratados	14
3003.20.59	Outros	8
3003.20.6	Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados
3003.20.61	Sulfato de gentamicina	14
3003.20.62	Daunorubicina	0
3003.20.63	Idarubicina; pirarubicina	0
3003.20.69	Outros	8
3003.20.7	Que contenham polipeptídios ou seus derivados
3003.20.71	Vancomicina	8
3003.20.72	Actinomicinas	0
3003.20.73	Ciclosporina A	0
3003.20.79	Outros	8
3003.20.9	Outros
3003.20.91	Mitomicina	0
3003.20.92	Fumarato de tiamulina	8
3003.20.93	Bleomicinas ou seus sais	0
3003.20.94	Imipenem	0
3003.20.95	Anfotericina B em lipossomas	0
3003.20.99	Outros	8
3003.3	- Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37:
3003.31.00	-- Que contenham insulina	14
3003.39	-- Outros
3003.39.1	Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3003.39.11	Somatotropina	0
3003.39.12	Gonadotropina coriônica (hCG)	14
3003.39.13	Menotropinas	14
3003.39.14	Corticotropina (ACTH)	8
3003.39.15	Gonadotropina sérica (PMSG)	8
3003.39.16	Somatostatina ou seus sais	0
3003.39.17	Buserelina ou seu acetato	0
3003.39.18	Triptorelina ou seus sais	0
3003.39.19	Leuprolida ou seu acetato	0
3003.39.2	Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1
3003.39.21	LH-RH (gonadorelina)	0
3003.39.22	Oxitocina	14
3003.39.23	Sais de insulina	14
3003.39.24	Timosinas	0
3003.39.25	Octreotida	0
3003.39.26	Goserelina ou seu acetato	0
3003.39.27	Nafarelina ou seu acetato	0
3003.39.29	Outros	8
3003.39.3	Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3003.39.31	Hemissuccinato de estradiol	14
3003.39.32	Fempropionato de estradiol	14
3003.39.33	Estriol ou seu succinato	14
3003.39.34	Alilestrenol	14
3003.39.35	Linestrenol	14
3003.39.36	Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto	0
3003.39.37	Desogestrel	14
3003.39.39	Outros	8
3003.39.8	Levotiroxina sódica; liotironina sódica
3003.39.81	Levotiroxina sódica	12
3003.39.82	Liotironina sódica	12
3003.39.9	Outros
3003.39.91	Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa)	0
3003.39.92	Tiratricol (triac) ou seu sal sódico	14
3003.39.94	Espironolactona	14
3003.39.95	Exemestano	0
3003.39.99	Outros	8
3003.4	- Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados:
3003.41.00	-- Que contenham efedrina ou seus sais	8
3003.42.00	-- Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais	8
3003.43.00	-- Que contenham norefedrina ou seus sais	8
3003.49	-- Outros
3003.49.10	Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato	0
3003.49.20	Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato	14
3003.49.30	Metanossulfonato de diidroergocristina	8
3003.49.40	Codeína ou seus sais	14
3003.49.50	Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato	0
3003.49.90	Outros	8
3003.60.00	- Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo	8
3003.90	- Outros
3003.90.1	Que contenham vitaminas e outros produtos da posição 29.36
3003.90.11	Folinato de cálcio (leucovorina)	8
3003.90.12	Nicotinamida	14
3003.90.13	Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina	14
3003.90.14	Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico	14
3003.90.15	D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)	8
3003.90.16	Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração igual ou superior a 1.500.000 UI/g de vitamina A e igual ou superior a 50.000 UI/g de vitamina D3	8
(Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 58 DE 31/08/2018):
3003.90.17	cido retinóico (tretinoína)	8
Nota: Redação Anterior: 3003.90.17 / Ácido retinóico (tretinoína) / 0
3003.90.19	Outros	8
3003.90.2	Que contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da posição 29.36
3003.90.21	Estreptoquinase	0
3003.90.22	L-Asparaginase	0
3003.90.23	Deoxirribonuclease	0
(Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 11 DE 28/02/2018):
3003.90.24	Idursulfase	0
(Redação dada pela Resolução GECEX Nº 165 DE 22/02/2021):
3003.90.25	alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase	0
3003.90.29	Outros	8
Nota: Redação Anterior: 3003.90.29 / Outros / 8 3003.90.29 / Outros / 8
3003.90.3	Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2
3003.90.31	Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio	14
3003.90.32	Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico	14
3003.90.33	Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres	14
3003.90.34	Ácido o-acetilsalicílico; o-acetil- salicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós	14
3003.90.35	Lactofosfato de cálcio	14
3003.90.36	Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético	14
3003.90.37	Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres	14
3003.90.38	Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio	0
3003.90.39	Outros	8
3003.90.4	Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3
3003.90.41	Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona	14
3003.90.42	Cloridrato de ketamina	14
3003.90.43	Clembuterol ou seu cloridrato	14
3003.90.44	Tamoxifen ou seu citrato	14
3003.90.45	Levodopa; alfa-metildopa	14
3003.90.46	Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais	14
3003.90.47	Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio	14
3003.90.48	Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato	0
3003.90.49	Outros	8
3003.90.5	Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4
3003.90.51	Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel	14
3003.90.52	Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida	14
3003.90.53	Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida	14
3003.90.54	Femproporex	14
3003.90.55	Paracetamol; bromoprida	14
3003.90.56	Amitraz; cipermetrina	14
3003.90.57	Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina	14
3003.90.58	Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina	0
3003.90.59	Outros	8
3003.90.6	Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5
3003.90.61	Quercetina	14
3003.90.62	Tiaprida	8
3003.90.63	Etidronato dissódico	14
3003.90.64	Cloridrato de amiodarona	14
3003.90.65	Nitrovin; moxidectina	14
3003.90.66	Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina	0
3003.90.67	Carbocisteína; sulfiram	14
3003.90.69	Outros	8
3003.90.7	Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6
3003.90.71	Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína	14
3003.90.72	Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina	14
3003.90.73	Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel	14
3003.90.74	Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam	14
3003.90.75	Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida	14
3003.90.76	Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol	14
3003.90.77	Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina	14
3003.90.78	Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin	0
3003.90.79	Outros	8
3003.90.8	Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7
3003.90.81	Levamisol ou seus sais; tetramisol	8
3003.90.82	Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol	14
3003.90.83	Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam	14
3003.90.84	Ftalilsulfatiazol; inosina	14
3003.90.85	Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio	14
3003.90.86	Clortalidona; furosemida	14
3003.90.87	Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona	14
3003.90.88	Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 4 DE 24/10/2019).	0
Nota: Redação Anterior: 3003.90.88 / Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido / 0
3003.90.89	Outros (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 4 DE 24/10/2019).	8
Nota: Redação Anterior: 3003.90.89 / Outros / 8
3003.90.9	Outros
3003.90.91	Extrato de pólen	8
3003.90.92	Crisarobina; disofenol	14
3003.90.93	Diclofenaco resinato	14
3003.90.94	Silimarina	8
3003.90.95	Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina	0
3003.90.96	Complexo de ferro dextrana	14
(Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 71 DE 02/10/2018, efeitos a partir de 01/01/2019):
3003.90.97	Sevoflurano	14
3003.90.99	Outros	8
Nota: Redação Anterior: 3003.90.99 / Outros / 8

30.04	Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho.
3004.10	- Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3004.10.1	Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico
3004.10.11	Ampicilina ou seus sais	14
3004.10.12	Amoxicilina ou seus sais	8
3004.10.13	Penicilina G benzatínica	14
3004.10.14	Penicilina G potássica	14
3004.10.15	Penicilina G procaínica	14
3004.10.19	Outros	8
3004.10.20	Que contenham estreptomicinas ou seus derivados	8
3004.20	- Outros, que contenham antibióticos
3004.20.1	Que contenham anfenicóis ou seus sais
3004.20.11	Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato	8
3004.20.19	Outros	8
3004.20.2	Que contenham macrolídios ou seus derivados
3004.20.21	Eritromicina ou seus sais	14
3004.20.29	Outros	8 (Sinal acrescentado pela Resolução GECEX Nº 217 DE 19/07/2021, efeitos a partir de 27/07/2021).**
3004.20.3	Que contenham ansamicinas ou seus derivados
3004.20.31	Rifamicina SV sódica	8
3004.20.32	Rifampicina	8
3004.20.39	Outros	8
3004.20.4	Que contenham lincosamidas ou seus derivados
3004.20.41	Cloridrato de lincomicina	14
3004.20.49	Outros	8
3004.20.5	Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
3004.20.51	Cefalotina sódica	14
3004.20.52	Cefaclor ou cefalexina monoidratados	14
3004.20.59	Outros	8
3004.20.6	Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados
3004.20.61	Sulfato de gentamicina	14
3004.20.62	Daunorubicina	0
3004.20.63	Idarubicina; pirarubicina	0
3004.20.69	Outros	8
3004.20.7	Que contenham polipeptídios ou seus derivados
3004.20.71	Vancomicina	8
3004.20.72	Actinomicinas	0
3004.20.73	Ciclosporina A	0
3004.20.79	Outros	8
3004.20.9	Outros
3004.20.91	Mitomicina	0
3004.20.92	Fumarato de tiamulina	8
3004.20.93	Bleomicinas ou seus sais	0
3004.20.94	Imipenem	0
3004.20.95	Anfotericina B em lipossomas	0
3004.20.99	Outros	8
3004.3	- Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37:
3004.31.00	-- Que contenham insulina	14
3004.32	-- Que contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais
3004.32.10	Hormônios corticosteroides	14
3004.32.20	Espironolactona	14
3004.32.90	Outros	8
3004.39	-- Outros
3004.39.1	Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3004.39.11	Somatotropina	0
3004.39.12	Gonadotropina coriônica (hCG)	14
3004.39.13	Menotropinas	14
3004.39.14	Corticotropina (ACTH)	8
3004.39.15	Gonadotropina sérica (PMSG)	8
3004.39.16	Somatostatina ou seus sais	0
3004.39.17	Buserelina ou seu acetato	0
3004.39.18	Triptorelina ou seus sais	0
3004.39.19	Leuprolida ou seu acetato	0
3004.39.2	Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
3004.39.21	LH-RH (gonadorelina)	0
3004.39.22	Oxitocina	14
3004.39.23	Sais de insulina	14
3004.39.24	Timosinas	0
3004.39.25	Calcitonina	8
3004.39.26	Octreotida	0
3004.39.27	Goserelina ou seu acetato	0
3004.39.28	Nafarelina ou seu acetato	0
3004.39.29	Outros	8# (Sinal acrescentado pela Resolução GECEX Nº 214 DE 25/06/2021).
3004.39.3	Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3004.39.31	Hemissuccinato de estradiol	14
3004.39.32	Fempropionato de estradiol	14
3004.39.33	Estriol ou seu succinato	14
3004.39.34	Alilestrenol	14
3004.39.35	Linestrenol	14
3004.39.36	Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto	0
3004.39.37	Desogestrel	14
3004.39.39	Outros	8
3004.39.8	Levotiroxina sódica; liotironina sódica
3004.39.81	Levotiroxina sódica	12
3004.39.82	Liotironina sódica	12
3004.39.9	Outros
3004.39.91	Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa)	0
3004.39.92	Tiratricol (triac) ou seu sal sódico	14
3004.39.94	Exemestano	0
3004.39.99	Outros	8# (Sinal acrescentado pela Resolução GECEX Nº 158 DE 11/02/2021, efeitos a partir de 19/02/2021).
3004.4	- Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados:
3004.41.00	-- Que contenham efedrina ou seus sais	8
3004.42.00	-- Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais	8
3004.43.00	-- Que contenham norefedrina ou seus sais	8
3004.49	-- Outros
3004.49.10	Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato	0
3004.49.20	Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato	14
3004.49.30	Metanossulfonato de diidroergocristina	8
3004.49.40	Codeína ou seus sais	14
3004.49.50	Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato	0
3004.49.90	Outros	8
3004.50	- Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
3004.50.10	Folinato de cálcio (leucovorina)	8
3004.50.20	Nicotinamida	14
3004.50.30	Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina	14
3004.50.40	Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico	14
3004.50.50	D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)	8
(Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 58 DE 31/08/2018):
3004.50.60	cido retinóico (tretinoína)	8
Nota: Redação Anterior: 3004.50.60 / Ácido retinóico (tretinoína) / 0
3004.50.90	Outros	8
3004.60.00	- Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo	8
3004.90	- Outros
3004.90.1	Que contenham enzimas
3004.90.11	Estreptoquinase	0
3004.90.12	L-Asparaginase	0
3004.90.13	Deoxirribonuclease	0
(Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 11 DE 28/02/2018):
3004.90.14	Idursulfase	0
(Redação dada pela Resolução GECEX Nº 165 DE 22/02/2021):
3004.90.15	alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase	0
3004.90.19	Outros	8
Nota: Redação Anterior: 3004.90.19 / Outros / 8 3004.90.19 / Outros / 8
3004.90.2	Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1
3004.90.21	Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio	14
3004.90.22	Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico	14
3004.90.23	Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres	14
3004.90.24	Ácido o-acetilsalicílico; o-acetil- salicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós	14
3004.90.25	Lactofosfato de cálcio	14
3004.90.26	Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres	14
3004.90.27	Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea	2
3004.90.28	Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio	0
3004.90.29	Outros	8#
3004.90.3	Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.31	Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona	14
3004.90.32	Cloridrato de ketamina	14
3004.90.33	Clembuterol ou seu cloridrato	14
3004.90.34	Tamoxifen ou seu citrato	14
3004.90.35	Levodopa; alfa-metildopa	14
3004.90.36	Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais	14
3004.90.37	Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio	14
3004.90.38	Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato	0
3004.90.39	Outros	8#
3004.90.4	Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.41	Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel	14
3004.90.42	Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida	14
3004.90.43	Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida	14
3004.90.44	Femproporex	14
3004.90.45	Paracetamol; bromoprida	14
3004.90.46	Amitraz; cipermetrina	14
3004.90.47	Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina	14
3004.90.48	Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina	0
3004.90.49	Outros	8
3004.90.5	Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4
3004.90.51	Quercetina	14
3004.90.52	Tiaprida	8
3004.90.53	Etidronato dissódico	14
3004.90.54	Cloridrato de amiodarona	14
3004.90.55	Nitrovin; moxidectina	14
3004.90.57	Carbocisteína; sulfiram	14
3004.90.58	Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina	0
3004.90.59	Outros	8
3004.90.6	Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5
3004.90.61	Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína	14
3004.90.62	Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina	14
3004.90.63	Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel	14
3004.90.64	Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam	14
3004.90.65	Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida	14
3004.90.66	Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol	14
3004.90.67	Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina	14
3004.90.68	Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin	0
3004.90.69	Outros	8# (Sinal acrescentado pela Resolução GECEX Nº 214 DE 25/06/2021).
3004.90.7	Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.71	Levamisol ou seus sais; tetramisol	8
3004.90.72	Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol	14
3004.90.73	Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam	14
3004.90.74	Ftalilsulfatiazol; inosina	14
3004.90.75	Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio	14
3004.90.76	Clortalidona; furosemida	14
3004.90.77	Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona	14
3004.90.78	Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 4 DE 24/10/2019).	0#
Nota: Redação Anterior: 3004.90.78 / Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido / 0#
3004.90.79	Outros (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 4 DE 24/10/2019).	8
Nota: Redação Anterior: 3004.90.79 / Outros / 8
3004.90.9	Outros
3004.90.91	Extrato de pólen	8
3004.90.92	Crisarobina; disofenol	14
3004.90.93	Diclofenaco resinato	14
3004.90.94	Silimarina	8
3004.90.95	Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina	0
3004.90.96	Complexo de ferro dextrana	14
(Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 71 DE 02/10/2018, efeitos a partir de 01/01/2019):
3004.90.97	Sevoflurano	14
3004.90.99	Outros	8
Nota: Redação Anterior: 3004.90.99 / Outros / 8#

30.05	Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários. (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 10 DE 22/02/2018).
Nota: Redação Anterior: 30.05 / Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários.
3005.10	- Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva
3005.10.10	Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas	12
3005.10.20	Curativos (pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas	12
3005.10.30	Curativos (pensos) impermeáveis aplicáveis sobre mucosas	12
3005.10.40	Curativos (pensos) com obturador próprios para colostomia (cones obturadores)	2
3005.10.50	Curativos (pensos) com fecho de correr próprios para fechar ferimentos	2
3005.10.90	Outros	12
3005.90	- Outros
3005.90.1	Curativos (pensos) reabsorvíveis
3005.90.11	De ácido poliglicólico	2
3005.90.12	De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico	2
3005.90.19	Outros	12
3005.90.20	Campos cirúrgicos, de falso tecido	12
3005.90.90	Outros	12

30.06	Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo.
3006.10	- Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não
3006.10.10	Materiais para suturas cirúrgicas, de polidioxanona	2
3006.10.20	Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável	2
3006.10.90	Outros	12
3006.20.00	- Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos	10
3006.30	- Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
3006.30.1	Preparações opacificantes para exames radiográficos
3006.30.11	À base de ioexol	2
3006.30.12	À base de iocarmato de dimeglumina, de gadoterato de meglumina ou de gadoteridol (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 4 DE 24/10/2019).	2
Nota: Redação Anterior: 3006.30.12 / À base de iocarmato de dimeglumina ou de gadoterato de meglumina / 2
3006.30.13	À base de iopamidol	2
3006.30.15	À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina	2
3006.30.16	À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina	2
3006.30.17	À base de ioversol ou de iopromida	2
3006.30.18	À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas	2
3006.30.19	Outras (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 4 DE 24/10/2019).	12
Nota: Redação Anterior: 3006.30.19 / Outras / 12
3006.30.2	Reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
3006.30.21	À base de somatoliberina	2
3006.30.29	Outros	12
3006.40	- Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea
3006.40.1	Cimentos e outros produtos para obturação dentária
3006.40.11	Cimentos	12
3006.40.12	Outros produtos para obturação dentária	2
3006.40.20	Cimentos para reconstituição óssea	2
3006.50.00	- Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos	14
3006.60.00	- Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas	12
3006.70.00	- Preparações sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos	14
3006.9	- Outros:
3006.91	-- Equipamentos identificáveis para ostomia
3006.91.10	Bolsas para colostomia, ileostomia e urostomia	6
3006.91.90	Outros	18
3006.92.00	-- Desperdícios farmacêuticos	14