Portaria CAT nº 49 DE 29/07/2021

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 03 ago 2021

Rep. - Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

(Revogado pela Portaria CAT Nº 97 DE 28/12/2021, efeitos a partir de 01/01/2022):

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 , 28-A , 28-B e 28-C da Lei 6.374 , de 1º de março de 1989, e

Considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-490337/2005, pela Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcóolicas, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil expede a seguinte portaria:

Art. 1º No período de 1º de agosto de 2021 a 31 de dezembro de 2021, para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas serão utilizados os seguintes valores:

1. BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS E HIDROTÔNICAS)

1.1

BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS E HIDROTÔNICAS)
MARCA	EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$)
Gatorade	ml	de 401 a 660	4,57
Gatorade	ml	de 661 a 1200	7,11
Powerade	ml	de 401 a 660	4,57
i9 Hidrotônico	ml	de 401 a 660	3,95
Taeq	ml	de 401 a 660	3,42
Ironage	ml	de 361 a 660	4,20
Mormaii Isotonic	ml	de 361 a 660	3,67
G Active	ml	De 401 a 660	3,60
TNT	ml	De 401 a 660	3,73
Serfit Isotônico	ml	de 361 a 660	2,99
IsoActive (Poty)	ml	de 401 a 660	4,60

(Redação dada pela Portaria CAT Nº 69 DE 14/09/2021):

2. BEBIDAS ENERGÉTICAS (valores em reais)

Item	Marca	Tamanho	Preço Final
2.1	8 Segundos	até 310 ml	3,79
2.2	8 Segundos	de 661 a 1200 ml	5,20
2.3	8 Segundos	de 1751 a 2499 ml	8,25
2.4	15 Power Energy Drink	de 1751 a 2499 ml	7,38
2.5	220 V/High Energy	de 1751 a 2499 ml	7,17
2.6	All Night	de 1751 a 2499 ml	4,20
2.7	Atomic	até 310 ml	5,58
2.8	Baly	até 310 ml	3,09
2.9	Baly	de 361 a 660 ml	5,22
2.10	Baly	de 661 a 1000 ml	5,33
2.11	Baly	de 1751 a 2499 ml	7,47
2.12	Baly Labellama Fia	até 310 ml	3,20
2.13	Big Boss BB	até 310 ml	3,66
2.14	Big Boss BB	de 661 a 1000 ml	4,10
2.15	Big Boss BB	de 1751 a 2499 ml	4,35
2.16	Big Power	até 310 ml	5,50
2.17	Big Power	de 361 a 660 ml	5,51
2.18	Big Power	de 1751 a 2499 ml	8,90
2.19	Black Fight	de 1751 a 2499 ml	4,20
2.20	Burn	até 310 ml	5,50
2.21	Burn	de 661 a 1000 ml	10,73
2.22	Centauro	até 310 ml	3,56
2.23	Centauro	de 311 a 360 ml	2,88
2.24	Centauro	de 361 a 660 ml	5,00
2.25	Centauro	de 661 a 1000 ml	4,93
2.26	Centauro	de 1201 a 1750 ml	6,96
2.27	Centauro	de 1751 a 2499 ml	7,69
2.28	Coca Cola Energy	até 310 ml	5,06
2.29	Crazy Cat	até 310 ml	3,57
2.30	Crazy Cat	de 361 a 660 ml	6,99
2.31	Crazy Cat	de 661 a 1000 ml	6,20
2.32	Crazy Cat	de 1751 a 2499 ml	8,19
2.33	D Doubling Diamond Energy Drink	de 1751 a 2499 ml	6,40
2.34	D Doubling Diamond Energy Drink	de 661 a 1000 ml	3,86
2.35	Ecko	até 310 ml	4,99
2.36	Ecko	de 361 a 660 ml	6,99
2.37	Ecko	de 661 a 1000 ml	9,99
2.38	Energy Club	de 1751 a 2499 ml	7,22
2.39	Energy Drink	de 1751 a 2499 ml	4,96
2.40	Fera	até 310 ml	2,22
2.41	Fera	de 361 a 660 ml	4,13
2.42	Fera	de 1751 a 2499 ml	6,71
2.43	Flying Horse	até 310 ml	4,74
2.44	Flying Horse	de 361 a 660 ml	5,53
2.45	Flying Horse	de 661 a 1000 ml	7,42
2.46	Fusion	até 310 ml	4,70
2.47	Fusion	de 361 a 660 ml	4,20
2.48	Fusion	de 661 a 1000 ml	7,76
2.49	Godzilla	de 1751 a 2499 ml	4,20
2.50	Groove	de 1751 a 2499 ml	6,18
2.51	HBOMB	até 310 ml	4,19
2.52	Infinity	de 311 a 360 ml	3,37
2.53	Infinity	de 1751 a 2499 ml	6,73
2.54	Intense	até 310 ml	1,63
2.55	Intense	de 1751 a 2499 ml	5,91
2.56	K10	de 661 a 1000 ml	4,64
2.57	Kanibal Energy Drink	até 310 ml	1,49
2.58	Kanibal Energy Drink	de 661 a 1000 ml	3,15
2.59	Kanibal Energy Drink	de 1751 a 2499 ml	7,43
2.60	KS Power Drink	de 1751 a 2499 ml	5,79
2.61	Long Night	de 1751 a 2499 ml	5,49
2.62	Long One Energy Drink	até 310 ml	3,07
2.63	Long One Energy Drink	de 661 a 1200 ml	4,26
2.64	Long One Energy Drink	de 1751 a 2499 ml	6,04
2.65	Magneto	de 1751 a 2499 ml	8,56
2.66	Metabolic Ultra BCAA	até 310 ml	5,37
2.67	Monster	até 310 ml	6,18
2.68	Monster	de 361 a 660 ml	8,06
2.69	Mormaii Energetic	até 310 ml	3,46
2.70	Mormaii Energetic	de 311 a 360 ml	2,92
2.71	Mormaii Energetic	de 361 a 660 ml	5,16
2.72	Mormaii Energetic	de 661 a 1000 ml	5,14
2.73	Mormaii Energetic	de 1201 a 1750 ml	7,17
2.74	Mormaii Energetic	de 1751 a 2499 ml	8,13
2.75	MSX	até 310 ml	4,18
2.76	MSX	de 1751 a 2499 ml	8,25
2.77	N Power	de 1751 a 2499 ml	7,00
2.78	Night Power	até 310 ml	4,11
2.79	Night Power	de 1201 a 1750 ml	8,52
2.80	Push	até 310 ml	5,42
2.81	Push	de 661 a 1000 ml	7,79
2.82	Push	de 1751 a 2499 ml	14,75
2.83	Rabbit	até 310 ml	2,25
2.84	Rabbit	de 361 a 660 ml	4,63
2.85	Rabbit	de 1751 a 2499 ml	8,24
2.86	Red Bull	até 310 ml	8,44
2.87	Red Bull	de 311 a 360 ml	11,59
2.88	Red Bull	de 361 a 660 ml	13,39
2.89	Red Hot	até 310 ml	3,61
2.90	Red Hot	de 661 a 1000 ml	6,46
2.91	Red Hot	de 1751 a 2499 ml	8,54
2.92	Red Jack	até 310 ml	1,68
2.93	Red Jack	de 1751 a 2499 ml	5,76
2.94	Reign	de 361 a 660 ml	8,44
2.95	Serfit	de 311 a 360 ml	2,99
2.96	Serfit	de 361 a 660 ml	4,79
2.97	Serfit	de 1751 a 2499 ml	6,79
2.98	Shock	até 310 ml	4,48
2.99	Shock	de 361 a 660 ml	6,00
2.100	Shock	de 1751 a 2499 ml	11,80
2.101	TNT	até 310 ml	5,95
2.102	TNT	de 361 a 660 ml	7,99
2.103	Truck	até 310 ml	4,10
2.104	Truck	de 661 a 1000 ml	6,33
2.105	Truck	de 1751 a 2499 ml	9,77
2.106	Tsunami	de 1751 a 2499 ml	6,68
2.107	Ultra Power Super Mega	até 310 ml	3,39
2.108	Ultra Power Super Mega	de 1751 a 2499 ml	5,50
2.109	V!be	até 310 ml	3,43
2.110	V!be	de 661 a 1000 ml	4,19
2.111	V!be	de 1751 a 2499 ml	8,68
2.112	Voltz	de 1751 a 2499 ml	6,19
2.113	Zoom Energy Drink	de 311 a 360 ml	3,58
2.114	Zoom Energy Drink	de 661 a 1000 ml	6,40
2.115	Zoom Energy Drink	de 1751 a 2499 ml	7,96

Nota: Redação Anterior:

2. BEBIDAS ENERGÉTICAS

2.1

TODAS AS EMBALAGENS	220 V/High Energy	Big Power	Burn	Flying Horse	Fusion	Magneto
até 310 ml		R$ 5,50	R$ 5,50	R$ 4,74	R$ 4,70
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml		R$ 5,51		R$ 5,53	R$ 4,20
de 661 a 1000 ml			R$ 10,73	R$ 7,42	R$ 7,76
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml	R$ 7,17	R$ 8,90				R$ 8,32
igual ou acima de 2500 ml

2.2

TODAS AS EMBALAGENS	Monster	MSX	N Power	Night Power	Push	Red Bull
até 310 ml		R$ 4,18		R$ 4,11	R$ 5,42	R$ 8,44
de 311 a 360 ml						R$ 11,59
de 361 a 660 ml	R$ 8,06					R$ 13,39
de 661 a 1000 ml					R$ 7,79
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml		R$ 8,25	R$ 7,00	R$ 8,52	R$ 14,75
igual ou acima de 2500 ml

2.3

TODAS AS EMBALAGENS	Reign	Shock	TNT	Truck	V!be	Groove
até 310 ml		R$ 4,48	R$ 5,95	R$ 4,10	R$ 3,43
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	R$ 8,44	R$ 6,00	R$ 7,99
de 661 a 1000 ml				R$ 6,33	R$ 4,19
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml		R$ 11,80		R$ 9,77	R$ 8,68	R$ 6,18
igual ou acima de 2500 ml

2.4

TODAS AS EMBALAGENS	8 Segundos	Baly	Baly Labellama Fia	Black Fight	Crazy Cat	D Doubling Diamond Energy Drink
até 310 ml	R$ 3,79	R$ 3,09	R$ 3,20		R$ 3,57
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml		R$ 5,22			R$ 6,99
de 661 a 1200 ml	R$ 5,20	R$ 5,33			R$ 6,20	R$ 3,86
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml	R$ 8,25	R$ 7,47		R$ 4,20	R$ 8,19	R$ 6,40
igual ou acima de 2500 ml

2.5

TODAS AS EMBALAGENS	Energy Drink	HBOMB	Infinity	K10	Kanibal Energy Drink	KS Power Drink
até 310 ml		R$ 4,19			R$ 1,49
de 311 a 360 ml			R$ 3,37
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml				R$ 4,64	R$ 3,15
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml	R$ 4,96		R$ 6,73		R$ 7,43	R$ 5,79
igual ou acima de 2500 ml

2.6

TODAS AS EMBALAGENS	Long One Energy Drink	Red Hot	Metabolic Ultra BCAA	Mormaii Energetic	Red Jack	Ecko
até 310 ml	R$ 3,07	R$ 3,61	R$ 5,37	R$ 3,46	R$ 1,68	R$ 4,99
de 311 a 360 ml				R$ 2,92
de 361 a 660 ml				R$ 5,16		R$ 6,99
de 661 a 1200 ml	R$ 4,26	R$ 6,46		R$ 5,14		R$ 9,99
de 1201 a 1750 ml				R$ 7,17
de 1751 a 2499 ml	R$ 6,04	R$ 8,54		R$ 8,13	R$ 5,76
igual ou acima de 2500 ml

2.7

TODAS AS EMBALAGENS	Tsunami	Voltz	Zoom Energy Drink	Long Night	Serfit	Atomic
até 310 ml						R$ 5,58
de 311 a 360 ml			R$ 3,58		R$ 2,99
de 361 a 660 ml					R$ 4,79
de 661 a 1200 ml			R$ 6,40
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml	R$ 6,68	R$ 6,19	R$ 7,96	R$ 5,49	R$ 6,79
igual ou acima de 2500 ml

2.8

TODAS AS EMBALAGENS	Energy Club	Big Boss BB	Centauro	Coca Cola Energy	Ultra Power Super Mega	15 Power Energy Drink
até 310 ml		R$ 3,66	R$ 3,56	R$ 5,06	R$ 3,39
de 311 a 360 ml			R$ 2,88
de 361 a 660 ml			R$ 5,00
de 661 a 1200 ml		R$ 4,10	R$ 4,93
de 1201 a 1750 ml			R$ 6,96
de 1751 a 2499 ml	R$ 7,22	R$ 4,35	R$ 7,69		R$ 5,50	R$ 7,38
igual ou acima de 2500 ml

2.9

TODAS AS EMBALAGENS	Fera	Godzilla	All Night	Rabbit	Intense
até 310 ml	R$ 2,22			R$ 2,25	R$ 1,63
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	R$ 4,13			R$ 4,63
de 661 a 1200 ml
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml	R$ 6,71	R$ 4,20	R$ 4,20	R$ 8,24	R$ 5,91
igual ou acima de 2500 ml

§ 1º A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado estabelecido no § 2º, nas hipóteses a seguir:

1 - quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;

2 - na determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária de bebidas isotônicas com marca ou descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;

3 - quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% (noventa por cento) do preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;

4 - quando, em se tratando de operações internas envolvendo mercadorias constantes das tabelas deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;

5 - na determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária de bebidas energéticas com descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;

6 - a partir de 1º de janeiro de 2022, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

§ 2º A margem de valor agregado prevista no § 1º será:

1 - 66% (sessenta e seis por cento), nas saídas de fabricante, engarrafador, importador, distribuidor, depósito, atacadista ou arrematante;

2 - na hipótese de o estabelecimento varejista receber mercadoria diretamente de outro Estado, não signatário de acordo implementado por este Estado:

a) 20% (vinte por cento), para bebidas energéticas e isotônicas em garrafa de vidro retornável acima de 600 ml;

b) 20% (vinte por cento), para bebidas energéticas e isotônicas em garrafa plástica não retornável com 2 (dois) litros ou 2,5 (dois e meio) litros;

c) 20% (vinte por cento), para bebidas energéticas e isotônicas em garrafa plástica não retornável com 1 (um) litro;

d) 37% (trinta e sete por cento), para bebidas energéticas e isotônicas em garrafa plástica retornável com até 2 (dois) litros;

e) 35% (trinta e cinco por cento), para bebidas energéticas e isotônicas em lata e garrafa não retornável;

f) 70% (setenta por cento), para bebidas energéticas e isotônicas em garrafa retornável com até 330 ml.

Art. 2º Fica revogada a Portaria CAT 86/2019 , de 27 de dezembro de 2019.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2021.

(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES)