Portaria CAT nº 69 DE 14/09/2021

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 15 set 2021

Altera a Portaria CAT 49/2021, de 29 de julho de 2021, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 , 28-A , 28-B e 28-C da Lei 6.374 , de 1º de março de 1989, e

Considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-490337/2005, pela Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcóolicas, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750 - 595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil expede a seguinte portaria:

Art. 1º Passam a vigorar, com a redação que se segue, os itens adiante indicados da Tabela "2. BEBIDAS ENERGÉTICAS" do "caput" do artigo 1º da Portaria CAT 49/2021 , de 29 de julho de 2021:

"2. BEBIDAS ENERGÉTICAS (valores em reais)

Item	Marca	Tamanho	Preço Final
2.1	8 Segundos	até 310 ml	3,79
2.2	8 Segundos	de 661 a 1200 ml	5,20
2.3	8 Segundos	de 1751 a 2499 ml	8,25
2.4	15 Power Energy Drink	de 1751 a 2499 ml	7,38
2.5	220 V/High Energy	de 1751 a 2499 ml	7,17
2.6	All Night	de 1751 a 2499 ml	4,20
2.7	Atomic	até 310 ml	5,58
2.8	Baly	até 310 ml	3,09
2.9	Baly	de 361 a 660 ml	5,22
2.10	Baly	de 661 a 1000 ml	5,33
2.11	Baly	de 1751 a 2499 ml	7,47
2.12	Baly Labellama Fia	até 310 ml	3,20
2.13	Big Boss BB	até 310 ml	3,66
2.14	Big Boss BB	de 661 a 1000 ml	4,10
2.15	Big Boss BB	de 1751 a 2499 ml	4,35
2.16	Big Power	até 310 ml	5,50
2.17	Big Power	de 361 a 660 ml	5,51
2.18	Big Power	de 1751 a 2499 ml	8,90
2.19	Black Fight	de 1751 a 2499 ml	4,20
2.20	Burn	até 310 ml	5,50
2.21	Burn	de 661 a 1000 ml	10,73
2.22	Centauro	até 310 ml	3,56
2.23	Centauro	de 311 a 360 ml	2,88
2.24	Centauro	de 361 a 660 ml	5,00
2.25	Centauro	de 661 a 1000 ml	4,93
2.26	Centauro	de 1201 a 1750 ml	6,96
2.27	Centauro	de 1751 a 2499 ml	7,69
2.28	Coca Cola Energy	até 310 ml	5,06
2.29	Crazy Cat	até 310 ml	3,57
2.30	Crazy Cat	de 361 a 660 ml	6,99
2.31	Crazy Cat	de 661 a 1000 ml	6,20
2.32	Crazy Cat	de 1751 a 2499 ml	8,19
2.33	D Doubling Diamond Energy Drink	de 1751 a 2499 ml	6,40
2.34	D Doubling Diamond Energy Drink	de 661 a 1000 ml	3,86
2.35	Ecko	até 310 ml	4,99
2.36	Ecko	de 361 a 660 ml	6,99
2.37	Ecko	de 661 a 1000 ml	9,99
2.38	Energy Club	de 1751 a 2499 ml	7,22
2.39	Energy Drink	de 1751 a 2499 ml	4,96
2.40	Fera	até 310 ml	2,22
2.41	Fera	de 361 a 660 ml	4,13
2.42	Fera	de 1751 a 2499 ml	6,71
2.43	Flying Horse	até 310 ml	4,74
2.44	Flying Horse	de 361 a 660 ml	5,53
2.45	Flying Horse	de 661 a 1000 ml	7,42
2.46	Fusion	até 310 ml	4,70
2.47	Fusion	de 361 a 660 ml	4,20
2.48	Fusion	de 661 a 1000 ml	7,76
2.49	Godzilla	de 1751 a 2499 ml	4,20
2.50	Groove	de 1751 a 2499 ml	6,18
2.51	HBOMB	até 310 ml	4,19
2.52	Infinity	de 311 a 360 ml	3,37
2.53	Infinity	de 1751 a 2499 ml	6,73
2.54	Intense	até 310 ml	1,63
2.55	Intense	de 1751 a 2499 ml	5,91
2.56	K10	de 661 a 1000 ml	4,64
2.57	Kanibal Energy Drink	até 310 ml	1,49
2.58	Kanibal Energy Drink	de 661 a 1000 ml	3,15
2.59	Kanibal Energy Drink	de 1751 a 2499 ml	7,43
2.60	KS Power Drink	de 1751 a 2499 ml	5,79
2.61	Long Night	de 1751 a 2499 ml	5,49
2.62	Long One Energy Drink	até 310 ml	3,07
2.63	Long One Energy Drink	de 661 a 1200 ml	4,26
2.64	Long One Energy Drink	de 1751 a 2499 ml	6,04
2.65	Magneto	de 1751 a 2499 ml	8,56
2.66	Metabolic Ultra BCAA	até 310 ml	5,37
2.67	Monster	até 310 ml	6,18
2.68	Monster	de 361 a 660 ml	8,06
2.69	Mormaii Energetic	até 310 ml	3,46
2.70	Mormaii Energetic	de 311 a 360 ml	2,92
2.71	Mormaii Energetic	de 361 a 660 ml	5,16
2.72	Mormaii Energetic	de 661 a 1000 ml	5,14
2.73	Mormaii Energetic	de 1201 a 1750 ml	7,17
2.74	Mormaii Energetic	de 1751 a 2499 ml	8,13
2.75	MSX	até 310 ml	4,18
2.76	MSX	de 1751 a 2499 ml	8,25
2.77	N Power	de 1751 a 2499 ml	7,00
2.78	Night Power	até 310 ml	4,11
2.79	Night Power	de 1201 a 1750 ml	8,52
2.80	Push	até 310 ml	5,42
2.81	Push	de 661 a 1000 ml	7,79
2.82	Push	de 1751 a 2499 ml	14,75
2.83	Rabbit	até 310 ml	2,25
2.84	Rabbit	de 361 a 660 ml	4,63
2.85	Rabbit	de 1751 a 2499 ml	8,24
2.86	Red Bull	até 310 ml	8,44
2.87	Red Bull	de 311 a 360 ml	11,59
2.88	Red Bull	de 361 a 660 ml	13,39
2.89	Red Hot	até 310 ml	3,61
2.90	Red Hot	de 661 a 1000 ml	6,46
2.91	Red Hot	de 1751 a 2499 ml	8,54
2.92	Red Jack	até 310 ml	1,68
2.93	Red Jack	de 1751 a 2499 ml	5,76
2.94	Reign	de 361 a 660 ml	8,44
2.95	Serfit	de 311 a 360 ml	2,99
2.96	Serfit	de 361 a 660 ml	4,79
2.97	Serfit	de 1751 a 2499 ml	6,79
2.98	Shock	até 310 ml	4,48
2.99	Shock	de 361 a 660 ml	6,00
2.100	Shock	de 1751 a 2499 ml	11,80
2.101	TNT	até 310 ml	5,95
2.102	TNT	de 361 a 660 ml	7,99
2.103	Truck	até 310 ml	4,10
2.104	Truck	de 661 a 1000 ml	6,33
2.105	Truck	de 1751 a 2499 ml	9,77
2.106	Tsunami	de 1751 a 2499 ml	6,68
2.107	Ultra Power Super Mega	até 310 ml	3,39
2.108	Ultra Power Super Mega	de 1751 a 2499 ml	5,50
2.109	V!be	até 310 ml	3,43
2.110	V!be	de 661 a 1000 ml	4,19
2.111	V!be	de 1751 a 2499 ml	8,68
2.112	Voltz	de 1751 a 2499 ml	6,19
2.113	Zoom Energy Drink	de 311 a 360 ml	3,58
2.114	Zoom Energy Drink	de 661 a 1000 ml	6,40
2.115	Zoom Energy Drink	de 1751 a 2499 ml	7,96

" (NR).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de agosto de 2021.