COD.

101

ICMS-Imposto

102

ICMS –Auto De Infração

103

ICMS-Não Cadastrado

104

ICMS-Parcelamento Administrativo

105

ITCD-Imposto

106

IPVA

107

ICMS-Dívida Ativa Executiva

108

ICMS-Parc. Divida Ativa Executiva

109

ICMS-Termo de Verif. de Irreg e Inf Fiscal-TVI

110

Fundo Maranhense de Combate a Pobreza - FUMACOP

111

ICMS Simples Nacional

112

ICMS Complementar

113

IPVA-Parcelamento

114

IPVA-Auto De Infração

115

ICMS -Importação

116

IRPJ-Imposto de Renda Retido Na Fonte - Pessoa Jurídica

117

IPVA-Divida Ativa

118

ITCD-Parcelamento

119

ITCD-Auto De Infração

120

ITCD-Divida Ativa

601

ICMS- Subst. De Entrada

602

ICMS -Subst. De Saída

603

ICMS-Compras Governamental

604

ICMS-Dif. De Aliq. Consumidor Final

606

IPVA Nota Legal

607

ICMS-Não Identificado

608

IPVA- Não Identificado

609

ITCD -Não Identificado

610

ITCD - Intimação Fiscal

611

ICMS - Denúncia Espontânea

612

FUMACOP- Denúncia Espontânea

615

Intimação Fiscal-FUMACOP

616

Lançamento- FUMACOP

617

Parcelamento-FUMACOP

630

Lançamento-FUMACOP-Dívida Ativa

631

Parcelamento-Lançamento-FUMACOP-Dívida Ativa

632

ITCD- Parcelamento Auto de Infração Dívida Ativa

633

ITCD-Parcelamento Auto de Infração

634

ITCD-Auto de Infração inscrito em Dívida Ativa

635

ITCD-ST

636

Auto de Infração IPVA-Inscrito em Divida Ativa

CÓD

TAXAS

200

Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos

201

Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ

202

Taxa Judiciária

203

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

204

JUCEMA

205

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES

206

Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP

207

Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA

208

Procuradoria Geral do Estado – PGE

209

Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA

210

Comuns às Demais Secretarias

211

Corpo de Bombeiros

212

Secretaria de Estado do Esporte e Lazer – SEDEL

213

Agência Estadual de Defesa Agropecuária – AGED

214

Licitações

215

Fundo Penitenciário Estadual – FUNPEN

216

Superintendência de Vigilância Sanitária-SUVISA

217

Diário Oficial do Estado – DOE

218

Secretaria de Estado do Turismo – SETUR

219

Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – FPDC

220

Controle e Fiscalização de drogas e medicamentos controlados

221

Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão - HEMOMAR

235

Concurso Público Estadual

236

Taxa de Remoção Guarda e Veículo - VIP

237

Fundo Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana- FTMU

240

Taxa de Controle e Monitoramento Ambiental da Atividade de Transporte Ferroviário de Recursos Minerais

253

Secretaria de Estado de Planejamento Orçamentário e Gestão

254

Comissão Permanente de Licitação

255

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA/MA

256

Taxa de Regulação Controle e Fiscalização - ARSEMA

257

Taxa da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos-MOB

CÓD

MULTAS

301

Multa Estadual de Trânsito – DETRAN

302

Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA

303

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES

304

Superintendência de Vigilância Sanitária-SUVISA

305

Outras Multas

306

Agência Estadual de Defesa Agropecuária – AGED

307

Fundo de Modernização do T C E – FUMTEC

308

Secretaria de Estado do Turismo – SETUR

309

Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESEC

310

Penalidade Sistema Bancário

311

Controle e Fiscalização de drogas e medicamentos controlados

312

Parcela Multa Estadual – Polícia Militar - PM

313

Parcela Multa Municipal – DETRAN

314

Parcela Multa Municipal – Polícia Militar - PM

315

Parcela Multa Interestadual – DETRAN

316

Ministério Público Estadual – MPE

317

Fundo Estadual de Meio Ambiente – FEMA

318

Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA/MA

319

Fundo Especial de Segurança Pública – FESP

320

Universidade Estadual do Maranhão - UEMA

321

Secretaria de Estado da Fazenda

322

Fundo Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana – FTMU

323

Casa Civil

324

Sentenças Judiciais -“Dias Multas”

338

Fundo Penitenciário Estadual – FUNPEN

CÓD

OUTRAS RECEITAS

401

Indenizações e Restituições

402

Caução em Dinheiro

403

Fiança Crime

404

Depósito Judiciário

405

Honorários Advocatícios

406

Depósito para quem de Direito

407

Remanescente de Leilões

408

Outros Depósitos

409

Agentes Pagadores

410

Diversos Responsáveis

411

Custas Processuais

412

Receita a Receber

413

Custas Judiciais

414

Junta Comercial do Maranhão – JUCEMA

415

Fundo de Desenvolvimento Agroindustrial do Estado – FEDAGRO

416

Fundo de Modernização do T C E – FUMTEC

417

Loteria Estadual do Maranhão

418

Fundo de Fortalecimento da Administração Tributária – FUNAT

419

Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial – FDI

420

Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – FPDC

421

Fundo Especial Legislativo – FUNDEG

422

Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED

423

MAPA-Receita da Prestação de Serviços e de Soluções

424

Doação da CEMAR ao FUMACOP

425

RECEITAA CLASSIFICAR

426

MAPA- Receita de Parcerias Público-Privadas

427

Fundo Estadual de Cultura do Maranhão – FUNDECMA

428

Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP

429

Fundo Est. de Pensão a Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

430

Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão - FUNBEM

431

Fundo Estadual de Combate ao Câncer

432

Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública - FADEP

433

Fundo Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana- FTMU

434

Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos-MOB

435

Programa de Desenvolvimento- Mais IDH

436

MAPA-Receita de Negócios Imobiliários

437

Ressarcimento de Hemocomponentes – HEMOMAR

438

Maranhão Parceria – Mapa -Seguridade Social

439

Maranhão Parceria – Mapa -Educação

440

Maranhão Parceria – Mapa -FUMACOP

441

Intimação Fiscal-FDI

442

Intimação Fiscal+IDH

443

Lançamento-FDI

444

Lançamento +IDH

445

Programa Adote um Casarão

613

Denuncia FDI

614

Denuncia Mais IDH

618

Parcelamento FDI

619

Parcelamento Mais IDH

620

FDI Grãos e Transportes

621

Intimação Fiscal- FDI Grãos e Transportes

622

Lançamento- FDI Grãos e Transportes

623

Parcelamento- FDI Grãos e Transportes

624

Contribuição - Fruição Benefícios Fiscais

625

Intimação Fiscal - Contribuição Fruição Benefícios Fiscais

626

Lançamento - Contribuição Fruição Benefícios Fiscais

627

Parcelamento- Lançamento - Contribuição Fruição Benefícios Fiscais

628

Denúncia Espontânea - FDI Grãos e Transporte

629

Denúncia Espontânea - Contribuição Fruição Benefícios Fiscais

CÓD

OUTRAS RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

501

Agência Estadual de Defesa Agropecuária – AGED

502

Programa Estadual de Proteção do Consumidor – PROCON

503

Tribunal de Contas do Estado – TCE

504

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA

505

Secretaria de Estado de Segurança Pública - UGAM

506

Secretaria de Estado de Segurança Pública – FESP

507

Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA

508

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES

509

Secretaria de Estado da Educação – SEDUC

510

Secretaria de Estado de Turismo – SETUR

511

Superintendência de Vigilância Sanitária – SUVISA

512

Tribunal de Justiça do Estado – FERJ

513

Tribunal de Justiça do Estado- TJ-COCON

514

Ministério Público – PGJ

515

Fundo Estadual de Cultura do Maranhão – FUNDECMA

516

Casa Civil

517

Viva Cidadão

518

Secretaria da Fazenda – SEFAZ

519

Procuradoria Geral do Estado-PGE

520

Fundo Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana- FTMU

521

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão - ARSEMA

522

Secretaria de Industria e Comercio -SEINC

523

Secretaria de Transparência e Controle-STC

524

Reposição Erário Estadual – Acordão TCE

525

Fundo Penitenciário Estadual

526

Fundo estadual de Pensão e Aposentadoria-FEPA

527

Policia Militar Dívida Ativa não Tributária Administrativo

530

Policia Militar Dívida Ativa não Tributária Inscrito em Dívida Ativa

CÓD

PARCELAMENTO‑OUTRAS RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

701

Parcelamento da Agência Estadual de Defesa Agro- pecuária – AGED

702

Parcelamento do Programa Estadual de Proteção do Consumidor – PROCON

703

Parcelamento do Tribunal de Contas do Estado – TCE

704

Parcelamento da Secretaria de Estado de Meio Am- biente e Recursos Naturais -SEMA

705

Parcelamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública - UGAM

706

Parcelamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública – FESP

707

Parcelamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA

708

Parcelamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES

709

Parcelamento da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC

710

Parcelamento da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR

711

Parcelamento da Superintendência de Vigilância Sanitária – SUVISA

712

Parcelamento do Tribunal de Justiça do Estado – FERJ

713

Parcelamento do Tribunal de Justiça do Estado TJ-COCON

714

Parcelamento do Ministério Público – PGJ

715

Parcelamento do Fundo Estadual de Cultura do Maranhão – FUNDECMA

716

Parcelamento da Casa Civil

717

Parcelamento do Viva Cidadão

718

Parcelamento da Secretaria da Fazenda – SEFAZ

719

Parcelamento da Procuradoria Geral do Estado PGE

720

Parcelamento do Fundo Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana- FTMU

721

Parcelamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão -ARSEMA

722

Parcelamento da Secretaria de Industria e Comercio –SEINC

723

Parcelamento da Secretaria de Transparência e Controle-TSC

724

Parcelamento da Reposição Erário Estadual – Acordão TCE

725

Parcelamento do Fundo Penitenciário Estadual

726

Parcelamento-Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria-FEPA

727

Parcelamento Policia Militar Dívida Ativa não Tributária Administrativo

730

Parcelamento Policia Militar Dívida Ativa não Tributária Inscrito em Dívida Ativa