Portaria SEFGP nº 264 de 29/09/2005

Norma Estadual - Acre - Publicado no DOE em 29 set 2005

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto 183/75 definidas no regimento interno e amparado nas disposições do art. 14, I, II, da Lei Complementar nº 55, de 09 de julho de 1997,

Resolve:

Art. 1º Alterar e acrescentar itens aos anexos I e II da Portaria nº 272, de 25 de agosto de 2004, que estabelece a Pauta de Preços Mínimos, que serve de base de cálculo do ICMS, na entrada e saída dos produtos que especifica.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Rio Branco-Acre, 29 de setembro de 2005.

ORLANDO SABINO DA COSTA FILHO

Secretário de Estado da Fazenda e Gestão Pública

ANEXO I

Com alterações e acréscimos pelas Portarias nº s: 317, de 27 de setembro 2004;408, de 14 de dezembro de 2004 e, 264, de 29 de setembro de 2005.

ÁGUA MINERAL

PRODUTOS
UNIDADE
PREÇOS / ENTRADA
Água Mineral gaseificada 12x 500ml
Cx.
5,76
Água Mineral gaseificada 6x 2000ml
Cx.
6,50
Garrafa descartável 12x500ml
Cx.
4,76
Garrafões de 20 litros
Unid.
2,50

BEBIDAS

CERVEJAS

PRODUTOS
UNIDADE
PREÇOS / ENTRADA
Antarctica garrafa de vidro 355 ml **
Cx.c/ 6
3,33
Antarctica lata 350 ml **
Cx.c/ 12
5,83
Antarctica vidro 600 ml **
Cx.c/ 24
25,00
Bavaria lata 350 ml **
Cx.c/ 12
5,83
Bavaria vidro 600 ml **
Cx.c/ 24
25,00
Belco vidro 600 ml **
Cx.c/ 24
25,00
Brahma lata 350 ml **
Cx.c/ 12
5,42
Brahma vidro 600 ml **
Cx.c/ 24
25,00
Caracu lata 350 ml **
Cx.c/ 12
7,08
Kaiser lata 350 ml **
Cx.c/ 12
6,25
Kaiser Summer garrafa de vidro 355 ml **
Cx.c/ 6
2,92
Kaiser vidro 600 ml **
Cx.c/ 24
25,00
Nova Schin lata 350 ml **
Cx.c/ 12
5,83
Nova Schin Malzebier garrafa de vidro 355 ml **
Cx.c/ 6
4,17
Nova Schin vidro 600 ml **
Cx.c/ 24
25,00
Primus lata 350 ml **
Cx.c/ 12
7,08
Skol lata 350 ml **
Cx.c/ 12
7,08
Skol Beas garrafa de vidro 330 ml **
Cx.c/ 6
4,58
Skol garrafa de vidro 355 ml **
Cx.c/ 6
3,75
Skol vidro 600 ml **
Cx.c/ 24
25,00

BEBIDAS QUENTES (Verificar observações no final da Pauta)

AGUARDENTES

PRODUTOS
UNIDADE
PREÇOS / ENTRADA
Aguardente de cana do Ceará Sapupara Ouro de 960 ml litro *
Cx.c/12
28,50
Aguardente de cana do Ceará Sapupara Prata de 960 ml litro *
Cx.c/12
28,50
Aguardente de cana do Ceará Sapupara Meiota - Ouro de 600 ml pet
Cx.c/06
8,63
Aguardente de cana Maria da Cruz de 700 ml vidro
Cx.c/12
105,75
Aguardente de cana Safra Ouro Cristal de 965 ml litro
Cx.c/12
18,05
Aguardente de cana Velho Barreiro de 910 ml litro
Cx.c/06
12,45
Aguardente de cana adoçada Cereser de 900 ml litro/vidro
Cx.c/12
15,00
Aguardente de cana adoçada Pitú 965 ml litro
Cx.c/12
20,50
Aguardente de cana adoçada Pitú de 600 ml gfa.
Cx.c/12
14,45
Aguardente de cana com gengibre Dominado de 960 ml vidro
Cx.c/12
19,50
Aguardente de cana Pitú Gold de 700 ml vidro
Cx.c/06
52,88
Aguardente Rabo de Galo de 965 ml litro
Cx.c/12
20,13
Cachaça de Salinas de 700 ml vidro
Cx.c/06
86,13
Cachaça Mel de Minas de 750 ml vidro
Cx.c/12
188,45
Cachaça Mineira Tradicional de 750 ml vidro
Cx.c/12
155,75
Cachaça Mineiríssima de 750 ml vidro
Cx.c/12
131,25
Caninha 61 de 970 ml litro
Cx.c/12
16,48
Caninha 61de 600ml gfa.
Cx.c/24
22,75
Caninha Marvada de 355 ml gfa/vidro
Cx.c/12
8,50
Caninha Pedra 90 - Missiato de 500ml pet
Cx.c/12
7,95
Caninha 21 Pirassununga de 965 ml litro
Cx.c/12
17,50
Caninha Corote - Missiato de 500ml pet
Cx.c/12
6,75
Caninha da Roça de 500 ml pet
Cx.c/12
8,28
Caninha da Roça de 965 ml litro/vidro
Cx.c/12
24,41
Caninha Gamboa - Serrana 500 ml corote(pet)
Cx.c/24
13,50
Caninha Gamboa - Serrana 500 ml corote(pet)
Cx.c/12
6,75
Caninha Mocinha - Serrana 500 ml corote (pet)
Cx.c/12
6,75
Caninha Mocinha - Serrana 600 ml vidro
Cx.c/24
13,50
Caninha Puríssima-aguardente de cana adoçada de 965 ml litro
Cx.c/12
15,00
Caninha Seleção Leão do Norte de 500ml pet
Cx.c/12
7,25
Caninha Serrinha - Serrana 600 ml
Cx.c/24
13,50
Caninha Serrinha - Serrana 870 ml
Cx.c/12
13,50
Caninha Velho Fazendeiro de 970 ml litro
Cx.c/12
17,50
Caninha Vila Velha Carvalho de 965 ml litro
Cx.c/06
15,00
Caninha Ypioca Empalhada de 960 ml litro *
Cx.c/12
45,00
Pirassununga 51 de 350 ml lata
Cx.c/12
10,85
Pirassununga 51 de 965 ml litro/vidro
Cx.c/12
20,75
Pirassununga 51- cachaça adoçada de 965 ml litro/vidro
Cx.c/12
20,13
Pirassununga 51de 500 ml vidro
Cx.c/06
10,98
Aguardente de cana Randon de 500 ml pet **
Cx. c/ 12
6,16
Aguardente de cana Randon de 900 ml pet **
Cx. c/ 12
12,52
Cachaça São Francisco de 970 ml **
Cx. c/ 12
46,67
Caninha Ypioca Ouro de 960 ml litro **
Cx. c/ 12
29,80
Caninha Ypioca Prata de 960 ml litro **
Cx. c/ 12
29,80

OUTRAS AGUARDENTES

PRODUTOS
UNIDADE
PREÇOS / ENTRADA
- Em geral branca de 200 ml e 500 ml vidro
Cx.c/12
12,48
- Em geral branca de 350 ml lata
Cx.c/12
9,96
- Em geral branca de 500 ml pet
Cx.c/12
9,00
- Em geral branca de 600 ml
Cx.c/12
11,16
- Em geral branca de 900 a 1000 ml
Cx.c/12
19,92
- À granel de 1000 ml
Unid.
1,80

CHAMPAGNES E SIDRAS

PRODUTOS
UNIDADE
PREÇOS / ENTRADA
Nacionais de 660 ml
Cx.c/12
18,00
Nacionais de 661 a 1000 ml
Cx.c/12
45,00
Nacionais de 1001 a 2500 ml
Cx.c/ 6
35,00
Importadas de 660 ml
Cx.c/12
19,50
Importadas de 661 a 1000 ml
Cx.c/12
58,50
Importadas de 1001 a 2500 ml
Cx.c/ 6
45,50

CONHAQUES

PRODUTOS
UNIDADE
PREÇOS / ENTRADA
Dom Bosco, Nautilus, Senador e Seresteiro de 970 a 980 ml
Cx.c/12
32,00
Predileto - Serrano 1000 ml vidro
Cx.c/6
9,00
Presidente, Domus e São João da Barra de 900 a 980 ml
Cx.c/12
35,00
Em geral até 500 ml
Cx.c/12
13,00
Em geral de 501 a 1000 ml
Cx.c/12
30,00

DRINKS APERITIVOS E BATIDAS

PRODUTOS
UNIDADE
PREÇOS / ENTRADA
Catuaba Animal de 500 ml
Cx.c/12
7,00
Catuaba Animal de 920ml litro
Cx.c/6
12,50
Catuaba Chapada de 500 ml pet
Cx.c/12
8,00
Catuaba Chapada de 900 ml litro
Cx.c/12
20,00
Catuaba Felina de 500 ml pet
Cx.c/12
10,80
Catuaba Felina de 960 ml pet
Cx.c/6
10,80
Catuaba Fogosa - Serrana 500ml corote (pet)
Cx.c/24
13,50
Catuaba Fogosa - Serrana 500ml corote (pet)
Cx.c/12
6,75
Catuaba Fogosa - Serrana 870ml corote (pet)
Cx.c/12
13,50
Catuaba Gladiador - Cereser de 960 ml pet
Cx.c/12
29,95
Catuaba Gladiador - Cereser de 980 ml litro
Cx.c/6
15,75
Catuaba Manauara de 355 ml gfa.vidro
Cx.c/12
8,50
Catuaba Milagrosa de 500 ml pet
Cx.c/12
7,50
Catuaba Poderosa de 980 ml litro
Cx.c/12
23,00
Catuaba Saborosa de 500 ml pet
Cx.c/12
8,00
Catuaba Selvagem de 500 ml pet
Cx.c/6
19,85
Catuaba Randon de 900 ml pet **
Cx. c/ 12
12,16
Catuaba Randon de 500 ml pet **
Cx. c/ 12
5,68
Outros drinks e aperitivos - Catuabas, Jurubebas e Batidas de 500 ml pet
Cx.c/12
7,00
- Catuabas, Jurubebas e Batidas de700 a 890 ml pet
Cx. c/12
13,50
- Catuabas, Jurubebas e Batidas de 900 a 1000 ml
Cx.c/12
19,92
- Gins, Runs, e Aperitivos de 750 a 1000 ml
Cx.c/12
66,00
- Ice de 350 ml
Cx.c/12
12,82

LICORES

PRODUTOS
UNIDADE
PREÇOS / ENTRADA
Em geral até 500 ml
Cx.c/ 6
7,50
Em geral de 501 a 750 ml
Cx.c/12
23,00
Em geral de 751 a 1000 ml
Cx.c/12
34,00

VERMUTES E BITTER

PRODUTOS
UNIDADE
PREÇOS / ENTRADA
Campari de 1000 ml
Cx.c/12
115,00
Contini e Cortezano de 1000 ml
Cx.c/12
40,00
Martini e Sinzano de 900 a 1000 ml
Cx.c/12
56,00
Demais marcas
Cx.c/12
30,00

VODKAS

PRODUTOS
UNIDADE
PREÇOS / ENTRADA
Orloff e Sminoff de 880 a 1000 ml
Cx.c/12
30,00
Demais marcas de 880 a 1000 ml
Cx.c/12
27,00

VINHOS E KEEP COOLER

PRODUTOS
UNIDADE
PREÇOS / ENTRADA
Bebida Rosso tinto- Wilson de 870 ml pet
Cx.c/6
6,70
Sangria de Vinho Tinto Suave Cantina da Serra 4600 ml pet
UNID.
6,46
Sangria de Vinho Tinto Suave Cantina da Serra de 880 ml pet
Cx.c/12
18,50
Vinho branco Chapinha de 880 ml litro
Cx.c/12
20,50
Vinho branco de mesa seco Canção de 750 ml vidro
Cx.c/12
34,50
Vinho branco de mesa seco Mosele - Cereser de 750 ml vidro
Cx.c/12
62,95
Vinho branco de mesa suave Dom Bosco de 900 ml litro
Cx.c/12
21,10
Vinho branco de mesa suave Sereno - Serrana 4600ml vidro
UNID.
5,30
Vinho branco de mesa suave Sinuelo de 1480 ml vidro
Cx.c/ 6
21,03
Vinho branco leve suave fino Nobless Leibfraumilch de 750 ml vidro
Cx.c/12
124,95
Vinho branco Miolo de 750 ml vidro
Cx.c/12
124,75
Vinho Cantina da Serra de 3000 ml pet
UNID.
4,17
Vinho Cantina da Serra de 880 ml litro
Cx.c/12
25,00
Vinho Cantina da Serra de 880 ml pet
Cx.c/12
18,95
Vinho Codato de 900 ml pet
Cx.c/12
7,45
Vinho de mesa tinto suave Quinta das Flores de 900 ml litro
Cx.c/12
13,95
Vinho de mesa tinto suave Sinuelo de 1500 ml vidro
Cx.c/ 6
22,05
Vinho de mesa tinto suave Sinuelo de 4600 ml gfão.
UNID.
7,51
Vinho de mesa tinto suave Sinuelo de 750ml vidro
Cx.c/ 6
15,53
Vinho Dom Bosco de 2000 ml vidro
Cx.c/12
60,00
Vinho fino branco seco Salton Classic de 750 ml vidro
Cx.c/12
86,25
Vinho fino branco seco Sonnenberg de 750 ml vidro
Cx.c/12
44,80
Vinho fino branco suave Marcos James - Riesling de 750 ml vidro
Cx.c/12
77,00
Vinho fino branco suave Ranisch Wein de 750 ml vidro
Cx.c/12
45,40
Vinho Quinta das Flores de 4600 ml gfão
UNID.
5,00
Vinho Rabo de Galo de 500 ml pet
Cx.c/12
8,45
Vinho rosado demi-sec fino Château Duvalier de 1500 ml vidro
Cx.c/ 6
48,23
Vinho rosado licoroso doce Canônico de 750 ml vidro
Cx. c/12
62,95
Vinho Rosso Dolce Lancellotta de 750 ml vidro
Cx.c/12
139,45
Vinho Sangue de Uva de 3600 ml gfão. Pet
UNID.
4,23
Vinho Sereno branco - Serrana de 4000 ml
UNID.
4,90
Vinho Sereno tinto - Serrana de 4000 ml
UNID.
4,90
Vinho Sunrise Sauvignon blanc de 750 ml vidro
Cx.c/12
159,45
Vinho tinto composto com maçã doce Ranchão de 4500 ml gfao.
UNID.
3,96
Vinho tinto composto com maçã doce Ranchão de 800 ml litro
Cx.c/12
15,32
Vinho tinto de mesa seco Sangue de Boi de 750 ml vidro
Cx.c/12
35,50
Vinho tinto de mesa seco Vapolicella de 750 ml vidro
Cx.c/12
168,95
Vinho tinto de mesa suave Bom Pastor de 870 ml litro
Cx.c/12
23,45
Vinho tinto de mesa Suave Sereno - Serrana de 500 ml
Cx. c/12
6,75
Vinho tinto de mesa Suave Sereno - Serrana de 4600ml
UNID.
5,30
Vinho tinto Dom Bosco de 880 ml litro
Cx.c/12
21,98
Vinho tinto seco Marcos James - Tannat de 750 ml vidro
Cx.c/12
99,50
Vinho Vô Luiz de 750 ml vidro
Cx.c/12
40,00
Coquetel vinho branco suave Cant. Vale 4600 ml gfao. **
UNID.
4,70
Coquetel vinho branco suave Cant. Vale 870 ml pet **
Cx. c/ 12
11,16
Coquetel vinho tinto suave c/ ferm. de maçã Matana de 1500 ml vidro **
Cx. c/ 6
6,90
Coquetel vinho tinto suave c/ ferm. de maçã Matana de 4000 ml gfao**
UNID.
3,00
Coquetel vinho tinto suave c/ ferm. de maçã Matana de 860 ml vidro **
Cx. c/ 12
7,60
Coquetel vinho tinto suave Cant. Vale 4600 ml gfao. **
UNID.
4,70
Coquetel vinho tinto suave Cant. Vale 870 ml pet **
Cx. c/ 12
11,16
Vinho Almaden Gewurztram de 750 ml vidro **
Cx. c/ 12
94,07
Vinho Almaden SD Blush de 750 ml vidro **
Cx. c/ 12
78,30
Vinho branco suave Randon de 1500 ml pet. **
Cx. c/ 6
10,68
Vinho branco suave Randon de 4600 ml gfao. **
UNID.
4,70
Vinho branco suave Randon de 720 ml vidro **
Cx. c/ 12
12,68
Vinho branco suave Randon de 870 ml vidro **
Cx. c/ 12
12,68
Vinho branco suave Randon de 870 ml pet **
Cx. c/ 12
11,68
Vinho Forestier Cab. Sauv. de 750 ml vidro **
Cx. c/ 12
123,09
Vinho Forestier Chardon. de 750 ml vidro **
Cx. c/ 12
101,42
Vinho Forestier Merlot de 750 ml vidro **
Cx. c/ 12
81,79
Vinho Forestier Sauv. Bla. de 750 ml **
Cx. c/ 12
67,39
Vinho Iomerê de 3 litros pet **
Cx. c/ 4
11,00
Vinho Iomerê de 4 litros pet **
Cx. c/ 4
12,50
Vinho Iomerê de 4,6 litros gfao. **
UNID.
5,20
Vinho Iomerê de 870 ml **
Cx. c/ 12
11,00
Vinho Matana de 1500 ml vidro **
Cx. c/ 6
12,00
Vinho Matana de 4000 ml gfao. **
UNID.
5,00
Vinho Matana de 4600 ml gfao. **
UNID.
5,50
Vinho Palomas Gran Reserva Tannat Cabernet de 750 ml **
Cx. c/ 12
98,48
Vinho Sangue de Uva de 3 litros pet **
Cx. c/ 4
11,00
Vinho Sangue de Uva de 4 litros pet **
Cx. c/ 4
12,50
Vinho Sangue de Uva de 4,6 litros gfao. **
UNID.
5,20
Vinho Sangue de Uva de 870 ml **
Cx. c/ 12
11,00
Vinho tinto seco Randon de 1500 ml pet. **
Cx. c/ 6
10,68
Vinho tinto seco Randon de 4600 ml gfao. **
UNID.
4,70
Vinho tinto seco Randon de 720 ml vidro **
Cx. c/ 12
12,68
Vinho tinto seco Randon de 870 ml vidro **
Cx. c/ 12
12,68
Vinho tinto seco Randon de 870 ml pet **
Cx. c/ 12
11,68
Vinho tinto suave Randon de 1500 ml pet. **
Cx. c/ 6
10,68
Vinho tinto suave Randon de 4600 ml gfao. **
UNID.
4,70
Vinho tinto suave Randon de 720 ml vidro **
Cx. c/ 12
12,68
Vinho tinto suave Randon de 870 ml vidro **
Cx. c/ 12
12,68
Vinho tinto suave Randon de 870 ml pet **
Cx. c/ 12
11,68

OUTROS VINHOS

PRODUTOS
UNIDADE
PREÇOS / ENTRADA
- Nacionais em geral de 375 ml
Cx.c/12
16,00
- Nacionais em geral de 376 a 1500 ml
Cx.c/12
33,00
- Nacionais em geral de 1501 a 4600 ml
Unid.
10,00
- Importados em geral de 375 ml
Cx.c/12
40,00
- Importados em geral de 376 a 1000 ml
Cx.c/12
170,00
- Vinhos a granel de 1000 ml
Unid.
1,00

WHISKY

PRODUTOS
UNIDADE
PREÇOS / ENTRADA
Importados em geral de 750 a 1000 ml
Cx.c/12
 
08 (oito) anos
 
600,00
12 (doze) anos
 
800,00
15 (quinze) anos
 
900,00
21 (vinte e um) anos
 
1.000,00
mais de 21 (vinte e um) anos
 
1.200,00
Nacionais em geral de 750 a 1000 ml
Cx.c/12
115,00

Legenda:

(*) Itens alterados pela Portaria nº 264, de 29 de setembro de 2005.

(**) Itens acrescentados pela Portaria nº 264, de 29 de setembro de 2005.

(***) Itens alterados pela Portaria nº 317, de 27 de setembro de 2004.

(****) Itens acrescentados pela Portaria nº 317, de 27 de setembro de 2004.