Portaria SAT nº 2633 DE 27/07/2018
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 30 jul 2018
Dispõe sobre alteração de valores e descrições, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar na tabela denominada Valor Real Pesquisado os seguintes produtos: Soja em grão, Farelo de soja e Óleo de soja bruto degomado, conforme anexo.
Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985 , de 11 de maio de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de julho de 2018.
Campo Grande, 27 de julho de 2018.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA SAT Nº 2633/2018 CEREAIS (PORTARIA SAT nº 2633/2018 altera 2629/2018 com efeitos a partir de 31.07.2018)
SOJA INTERNA | ||||
CÓDIGO | DESCRIÇÃO |
**TIPO VRP |
VALOR (R$) |
*AÇÃO |
6212 | SOJA EM GRÃO - 1KG - A GRANEL | 2 | 1,24 | A |
512 | SOJA EM GRÃO - 60KG - SACA | 2 | 74,40 | A |
SOJA INTERESTADUAL | ||||
CÓDIGO | DESCRIÇÃO |
**TIPO VRP |
VALOR (R$) |
*AÇÃO |
17625 | SOJA EM GRÃO - OP INTEREST - 1KG - A GRANEL | 3 | 1,53 | A |
17638 | SOJA EM GRÃO - OP INTEREST - 60KG - SACA | 3 | 91,80 | A |
DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA (PORTARIA SAT nº 2633/2018 altera 2538/2016 com efeitos a partir de 31.07.2018) (PORTARIA SAT nº 2633/2018 altera 2631/2018 com efeitos a partir de 31.07.2018) |
||||
SUBPRODUTOS DE CEREAIS | ||||
CÓDIGO | DESCRIÇÃO |
**TIPO VRP |
VALOR (R$) |
*AÇÃO |
19987 | FARELO DE SOJA - 1KG - A GRANEL | 2 | 1,41 | A |
19999 | FARELO DE SOJA - 1TON - A GRANEL | 2 | 1.410,00 | A |
73551 | FARELO DE SOJA - OP INTEREST - 1KG - A GRANEL | 3 | 1,60 | A |
73552 | FARELO DE SOJA - OP INTEREST - 1TON - A GRANEL | 3 | 1.600,00 | A |
OLEO | ||||
CÓDIGO | DESCRIÇÃO |
**TIPO VRP |
VALOR (R$) |
*AÇÃO |
20018 | ÓLEO DE SOJA BRUTO - DEGOMADO - 1KG - A GRANEL | 2 | 2,47 | A |
Legenda Ações *
A - Alteração de Produto
Legenda VRP **
2 - VRP Valor Real Pesquisado
3 - VRP Operação Interestadual