Portaria SAT nº 2519 DE 16/06/2016

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 17 jun 2016

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto nº 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: cana de açúcar, mandioca e derivados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de junho de 2016.

Campo Grande, 16 de junho de 2016.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA nº 2.519/2016

CANA DE AÇÚCAR
0665 Cana de açúcar (Op. Interna) t 67,00
5628 Cana de açúcar (Op. Interestadual) t 76,00
MANDIOCA
14138 Mandioca industrial kg 0,26
01534 Mandioca industrial t 260,00
FARINHA DE MANDIOCA/FÉCULA DE MANDIOCA
15598 Farinha de mandioca kg 1,12
03159 Farinha de mandioca Sc 50 kg 56,00
17797 Fécula de mandioca kg 1,82