Portaria SAT nº 2418 DE 28/05/2014
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 29 mai 2014
Dispõe sobre alteração de valores da Tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: carvão vegetal.
(Redação da tabela dada pela Portaria SAT Nº 2428 DE 05/08/2014):
CARVÃO VEGETAL | |||
(Portaria SAT nº 2418/2014 altera 2405/2014, com efeitos a partir de: 30.05.2014). | |||
CARVÃO VEGETAL- USO DOMÉSTICO | |||
26449 | Carvão vegetal (Op. interna) | kg | 1,55 |
54547 | Carvão vegetal (Op. interna) | m³ | 387,50 |
26485 | Carvão vegetal (Op. interestadual) | kg | 1,03 |
20222 | Carvão vegetal (Op. interestadual) | m³ | 258,08 |
CARVÃO VEGETAL - USO INDUSTRIAL | |||
14033 | Carvão vegetal | kg | 0,40 |
5539 | Carvão vegetal | m³ | 100,00 |
5540 | Carvão vegetal | t | 400,00 |
CARVÃO VEGETAL (Portaria SAT nº 2418/2014 altera 2405/2014, com efeitos a partir de: 30.05.2014). |
||||||
CARVÃO VEGETAL- USO DOMÉSTICO | ||||||
26449 | Carvão vegetal (Op. interna) | kg | 1,55 | |||
54547 | Carvão vegetal (Op. interna) | m³ | 387,50 | |||
26485 | Carvão vegetal (Op. interestadual) | kg | 1,03 | |||
20222 | Carvão vegetal (Op. interestadual) | m³ | 258,08 | |||
CARVÃO VEGETAL - USO INDUSTRIAL | ||||||
14033 | Carvão vegetal | kg | 0,47 | |||
5539 | Carvão vegetal | m³ | 119,87 | |||
5540 | Carvão vegetal | t | 479,48 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de maio de 2014.
Campo Grande, 28 de maio de 2014.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária