Portaria SAT nº 2418 DE 28/05/2014

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 29 mai 2014

Dispõe sobre alteração de valores da Tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: carvão vegetal.

(Redação da tabela dada pela Portaria SAT Nº 2428 DE 05/08/2014):

CARVÃO VEGETAL
(Portaria SAT nº 2418/2014 altera 2405/2014, com efeitos a partir de: 30.05.2014).
CARVÃO VEGETAL- USO DOMÉSTICO
26449 Carvão vegetal (Op. interna) kg 1,55
54547 Carvão vegetal (Op. interna) 387,50
26485 Carvão vegetal (Op. interestadual) kg 1,03
20222 Carvão vegetal (Op. interestadual) 258,08
CARVÃO VEGETAL - USO INDUSTRIAL
14033 Carvão vegetal kg 0,40
5539 Carvão vegetal 100,00
5540 Carvão vegetal t 400,00
Nota: Redação Anterior:
CARVÃO VEGETAL
(Portaria SAT nº 2418/2014 altera 2405/2014, com efeitos a partir de: 30.05.2014).
CARVÃO VEGETAL- USO DOMÉSTICO
26449 Carvão vegetal (Op. interna) kg 1,55
54547 Carvão vegetal (Op. interna) 387,50
26485 Carvão vegetal (Op. interestadual) kg 1,03
20222 Carvão vegetal (Op. interestadual) 258,08
CARVÃO VEGETAL - USO INDUSTRIAL
14033 Carvão vegetal kg 0,47
5539 Carvão vegetal 119,87
5540 Carvão vegetal t 479,48

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de maio de 2014.


Campo Grande, 28 de maio de 2014.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária