Portaria SAT nº 2428 DE 05/08/2014
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 06 ago 2014
Dispõe sobre alteração de valores da Tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: carvão vegetal.
| CARVÃO VEGETAL | |||
| (Portaria SAT nº 2428/2014 altera 2418/2014, com efeitos a partir de: 07.08.2014). | |||
| CARVÃO VEGETAL- USO DOMÉSTICO | |||
| 26449 | Carvão vegetal (Op. interna) | kg | 1,55 |
| 54547 | Carvão vegetal (Op. interna) | m³ | 387,50 |
| 26485 | Carvão vegetal (Op. interestadual) | kg | 1,03 |
| 20222 | Carvão vegetal (Op. interestadual) | m³ | 258,08 |
| CARVÃO VEGETAL - USO INDUSTRIAL | |||
| 14033 | Carvão vegetal | kg | 0,40 |
| 5539 | Carvão vegetal | m³ | 100,00 |
| 5540 | Carvão vegetal | t | 400,00 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de agosto de 2014.
Campo Grande, 05 de agosto de 2014.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária