Portaria SAT nº 2305 DE 20/08/2012

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 21 ago 2012

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º. Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: canola, farinha de trigo, galináceo, milho, soja e derivados, sorgo, trigo e triticale.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de agosto de 2012.

Campo Grande, 20 de agosto de 2012.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA SAT Nº 2305/2012

CANOLA

(Portaria SAT nº 2305/2012 altera 2285/2012, com efeitos a partir de: 23.08.2012).

22634

Canola em grão - a granel

kg

0,76

22646

Canola em grão - ensacada

sc 60 kg

45,60

FARINHA DE TRIGO

(Portaria SAT nº 2305/2012 altera 2288/2012, com efeitos a partir de: 23.08.2012).

FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA

FARINHA DE TRIGO - COMUM

3187

Farinha de trigo comum (pcte)

1 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

1,50

1,50

15726

Farinha de trigo comum (pcte)

5 kg

7,50

3208

Farinha de trigo comum

sc 50 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

70,00

68,00

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL

3190

Farinha de trigo especial (pcte)

1 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

1,58

1,54

15732

Farinha de trigo especial (pcte)

5 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

7,85

7,60

58109

Farinha de trigo especial

sc 25 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

39,00

38,00

3210

Farinha de trigo especial

sc 50 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

78,00

75,50

21685

Pre mistura para pães

sc 25 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

45,00

47,50

56527

Pre mistura para pães

sc 50 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

89,00

95,00

20310

Farinha de trigo para cola

sc 50 kg

39,00

FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

FARINHA DE TRIGO - COMUM

21752

Farinha de trigo comum (pcte)

1 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

1,90

1,71

21714

Farinha de trigo comum (pcte)

5 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

9,50

8,55

21727

Farinha de trigo comum sc

50 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

87,50

80,00

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL

21730

Farinha de trigo especial (pcte)

1 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

2,20

2,18

21742

Farinha de trigo especial (pcte)

5 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

11,00

10,90

59347

Farinha de trigo especial sc

25 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

53,25

48,00

21690

Farinha de trigo especial sc

50 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

105,00

95,50

6227

Pre mistura para pães sc

25 kg

53,50

5960

Pre mistura para pães sc

50 kg

107,00

GALINÁCEOS

(Portaria SAT nº 2308/2012 altera 2305/2012, com efeitos a partir de: 29.08.2012).

20750

Frango de granja para abate

kg

1,94

01130

Frango de granja para abate

cb

2,91

09647

Frango de granja abatido

kg

2,91

53442

Frango caipira para abate

cb

5,00

05664

Galinha de granja descarte

cb

0,58

(Redação dada pela Portaria SAT Nº 2308 DE 28/08/2012).

Nota Legisweb: Redação Anterior:

GALINÁCEOS

(Portaria SAT nº 2305/2012 altera 2226/2011, com efeitos a partir de: 23.08.2012).

20750

Frango de granja para abate

kg

1,94

1130

Frango de granja para abate

cb

2,91

9647

Frango de granja abatido

kg

2,91

53442

Frango caipira para abate

cb

5,00

5664

Galinha de granja descarte

cb

1,58

                                                   MILHO
                             (Nota Legisweb: Redação Anterior)
                             MILHO - OPERAÇÃO INTERNA
(Portaria SAT nº 2305/2012 altera 2299/2012, com efeitos a partir de: 23.08.2012).
6205 Milho debulhado - a granel kg 0,38
466 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 22,80
478 Milho em espiga carro 228,00
                                    MILHO - OPERAÇÃO INTERNA
(Portaria SAT nº 2.318/2012 altera 2.305/2012, com efeitos a partir de: 08.10.2012).
6205 Milho debulhado - a granel kg 0,36
466 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 21,60
478 Milho em espiga carro 216,00
                                  (Nota Legisweb: Redação Anterior)
                               MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218 Milho debulhado - a granel kg 0,51
53224 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 30,60
53231 Milho em espiga carro 306,00
                             MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
(Portaria SAT nº 2.318/2012 altera 2.305/2012, com efeitos a partir de: 08.10.2012).
53218 Milho debulhado - a granel kg 0,48
53224 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 28,80
53231 Milho em espiga carro 288,00
                               (Nota Legisweb: Redação Anterior)
                                         MILHO DE PIPOCA
15232 Milho de pipoca - a granel kg 1,00
480 Milho de pipoca - ensacado sc 60 kg 60,00
                                          MILHO DE PIPOCA
(Portaria SAT nº 2.318/2012 altera 2.305/2012, com efeitos a partir de: 08.10.2012).
15232 Milho de pipoca - a granel kg 1,00
480 Milho de pipoca - ensacado sc 60 kg 60,00

SOJA E DERIVADOS

(Portaria SAT nº 2305/2012 altera 2299/2012, com efeitos a partir de: 23.08.2012).

SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA

6212

Soja em grão - a granel

kg

1,16

512

Soja em grão - ensacada

60 kg

69,60

SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERSTADUAL

17625

Soja em grão - a granel

kg

1,40

17638

Soja em grão - ensacada

60 kg

84,00

FARELO DE SOJA

19987

Farelo de soja - a granel

kg

1,03

19999

Farelo de soja - a granel

t

1.030,00

RESÍDUO DE SOJA

20738

Resíduo de soja - a granel

kg

0,14

20740

Resíduo de soja - a granel

t

140,00

ÓLEO DE SOJA

20018

Óleo de soja bruto

kg

3,35

SORGO

(Portaria SAT nº 2305/2012 altera 2299/2012, com efeitos a partir de: 23.08.2012).

539

Sorgo em grão - a granel

kg

0,30

5658

Sorgo em grão - ensacado

60 kg

18,00

TRIGO

(Portaria SAT nº 2305/2012 altera 2206/2011, com efeitos a partir de: 23.08.2012).

TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA

555

Trigo em grão - a granel

kg

0,52

14690

Trigo em grão - ensacado

60 kg

31,20

TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

54550

Trigo em grão - a granel

kg

0,59

54562

Trigo em grão - ensacado

60 kg

35,40

20290

Triguilho em grão - a granel

kg

0,19

20288

Triguilho em grão - ensacada

sc 60 kg

11,40

20309

Farelo de trigo - a granel

kg

0,19

TRITICALE

(Portaria SAT nº 2305/2012 altera 2232/2011, com efeitos a partir de: 23.08.2012).

291

Triticale - para ração animal

kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

0,28

0,26

55715

Triticale - para ração animal

sc 60 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

16,80

15,60