Portaria SAT nº 2269 DE 23/03/2012

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 26 mar 2012

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º. Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:

Redação dada pelo Portaria SAT Nº 2276 DE 24/04/2012:

SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA
6212	Soja em grão - a granel	kg	0,77
512	Soja em grão - ensacada	60 kg	46,20
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERSTADUAL
17625	Soja em grão - a granel	kg	0,96
17638	Soja em grão - ensacada	60 kg	57,60
FARELO DE SOJA
19987	Farelo de soja - a granel	kg	0,64
19999	Farelo de soja - a granel	t	640,00
RESÍDUO DE SOJA
20738	Resíduo de soja - a granel	kg	0,09
20740	Resíduo de soja - a granel	t	90,00
ÓLEO DE SOJA
20018	Óleo de soja bruto	kg	2,70

Redação Anterior:

SOJA E DERIVADOS
(Portaria SAT nº 2.269/2012 altera 2.267/2012, com efeitos a partir de: 28.03.2012).
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA
6212 Soja em grão - a granel	kg	0,71
512 Soja em grão - ensacada	60 kg	42,60
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERSTADUAL
17625 Soja em grão - a granel	kg	0,89
17638 Soja em grão - ensacada	60 kg	53,40
FARELO DE SOJA
19987 Farelo de soja - a granel	kg	0,61
19999 Farelo de soja - a granel	t	610,00
RESÍDUO DE SOJA
20738 Resíduo de soja - a granel	kg	0,09
20740 Resíduo de soja - a granel	t	90,00
ÓLEO DE SOJA
20018 Óleo de soja bruto	kg	2,58

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 28 de março de 2012.

Campo Grande, 23 de março de 2012.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária

(Cód. Int. SR)