Portaria SAT nº 2.248 de 03/10/2011
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 04 out 2011
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que Específica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:
| CANA DE AÇUCAR | ||||||
| (Portaria SAT nº 2.248/2011 altera a nº 2.232/2011, com efeitos a partir de: 06.10.2011). | ||||||
| 665 | Cana de açúcar (Op. Interna) | T | 42,00 | |||
| 5628 | Cana de açúcar (Op. Interestadual) | T | 47,73 | |||
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de outubro de 2011.
Campo Grande, 03 de outubro de 2011.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária