Portaria SAT nº 2.241 de 08/09/2011

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 09 set 2011

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que Específica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:

CARNE
(Portaria SAT nº 2241/2011 altera nº 2.140/2010, com efeitos a partir de: 12.09.2011).
CARNE VERDE COM OSSO
2571 Dianteiro - Boi kg 4,65
2558 Traseiro - Boi kg 7,40
24797 Ponta de Agulha - Boi kg 4,60
2534 Rês casada - Boi kg 5,90
2583 Dianteiro - Vaca kg 4,20
2560 Traseiro - Vaca kg 7,15
2595 Ponta de Agulha - Vaca kg 4,36
2546 Rês casada - Vaca kg 5,60
CARNE VERDE SEM OSSO
56767 Acém Kg 7,00
56779 Alcatra kg 13,50
57176 Alcatra c/Maminha kg 11,40
57188 Alcatra c/Miolo kg 12,00
56792 Bife Vazio (Pacu) kg 7,40
56809 Capa De Filé kg 7,10
56810 Capa E Aba kg 5,80
57190 Carne Conserva kg 2,30
57207 Carne Industrial kg 3,30
57219 Carne Industrial (Especial) kg 3,70
57220 Carne Sangria kg 4,00
56822 Contra File kg 11,50
56834 Coxão Duro kg 8,50
56840 Coxão Mole kg 9,70
56858 Cupim kg 7,90
57008 Dianteiro kg 6,10
56860 Filé Mignon kg 18,50
56871 Fraldão kg 8,20
56883 Fraldinha kg 5,20
56895 Lagarto kg 8,70
56785 Lombinho kg 5,60
56906 Maminha kg 12,00
56913 Músculo kg 7,00
56937 Paleta kg 6,60
56949 Patinho kg 8,70
56950 Peito kg 6,40
56962 Pescoço kg 5,10
56974 Picanha kg 25,00
56986 Ponta de Agulha kg 5,25
57237 Retalho kg 3,35
56998 Traseiro kg 9,00
MIÚDO
5905 Baço kg 0,72
5850 Bucho kg 2,70
5862 Coração kg 2,40
5837 Fígado kg 4,00
5874 Língua kg 2,59
5917 Miolo kg 0,95
5886 Pulmão/bofe kg 0,60
5849 Rabo kg 6,75
5892 Rim kg 0,95
5929 Testículo kg 1,00
14258 Mocotó kg 2,70
SUBPRODUTOS DO BOVINO
CRINA
(Portaria SAT nº 2.241/2011 altera nº 2.174/2010, com efeitos a partir de: 12.09.2011).
2780 Crina de animal - curta kg

3,25 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

3,15
14064 Crina de animal - longa kg

3,30 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

2,85
6326 Crina vegetal kg

3,10 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

2,90
17369 Pêlo de orelha kg

100,00 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

88,00
FARINHA DE CARNE/SANGUE/OSSO
(Portaria SAT nº 2.241/2011 altera nº 2.174/2010, com efeitos a partir de: 12.09.2011).
2850 Farinha de osso kg

0,48 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

0,45
5945 Farinha de sangue kg

0,60 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

0,54
5674 Farinha de carne mista kg

0,50 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

0,39
20249 Torta farinha de carne kg

0,40 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
0,31
GORDURA DE BOVINO
(Portaria SAT nº 2.241/2011 altera 2.174/2010, com efeitos a partir de: 12.09.2011).
2902 Gordura de bovino kg

2,00 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

1,90
CASCO/OSSO
(Portaria SAT nº 2.241/2011 altera nº 2.174/2010, com efeitos a partir de: 12.09.2011).
17371 Cascos e chifres kg

0,27 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
0,25
2836 Osso verde bruto kg

0,23 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

0,22
14140 Osso seco kg

0,40 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
0,39

(Excluído pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

2848

 Resíduo de osso kg 0,22
SEBO
(Portaria SAT nº 2.241/2011 altera nº 2.174/2010, com efeitos a partir de: 12.09.2011).
2873 Sebo bovino industrial - cor creme kg

2,00 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

1,70
20374 Barrigada, placenta, etc. (subprodutos não comestíveis) kg

0,45 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
0,42
COURO VERDE E DERIVADOS
COURO VERDE NATURAL
(Portaria SAT nº 2.241/2011 altera nº 2.019/2008, com efeitos a partir de: 12.09.2011).
2695 Couro verde natural - sem sal (Op. Interna) kg

1,85 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013).

Nota: Redação Anterior:
1,60
26662 Couro verde natural - sem sal (Op. Interestadual) kg

3,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013).

Nota: Redação Anterior:
2,60
COURO VERDE SALGADO
2719 Couro salgado (Op. Interna) kg

2,75 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013).

Nota: Redação Anterior:
2,40
26649 Couro salgado (Op. Interestadual) kg

4,50 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013).

Nota: Redação Anterior:

3,90
COURO CURTIDO "WET BLUE"
20688 Couro curtido "wet blue"- 1ª e 2ª m²

(Excluído pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013):

37,00
20690 Couro curtido "wet blue"- 3ª e 4ª m²

35,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013).

Nota: Redação Anterior:
31,20
25480 Couro curtido "wet blue"- 5ª e 6ª m²

27,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013).

Nota: Redação Anterior:
24,00
25509 Couro curtido "wet blue"- 7ª m²

22,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013).

Nota: Redação Anterior:
18,50
25522 Couro curtido "wet blue"- refugo m²

13,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013).

Nota: Redação Anterior:
11,20
53098 Couro curtido "wet blue"- bica Corrida m²

26,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013).

Nota: Redação Anterior:
22,70
COURO CURTIDO PIQUELADO
22572 Couro curtido e piquelado - 1ª e 2ª m²

(Excluído pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013):

22,60
22536 Couro curtido e piquelado - 3ª e outras m²

22,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013).

Nota: Redação Anterior:

19,00
14040 Aparas piqueladas caleiradas

t

350,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013).

Nota: Redação Anterior:
267,00
COURO SUBPRODUTO
(Portaria SAT nº 2.241/2011 altera nº 2.174/2010, com efeitos a partir de: 12.09.2011).

(Excluído pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

6316

 Graxa Industrial kg 0,26

(Excluído pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

20323

 Carnaça - subproduto de couro verde kg 0,03

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de setembro de 2011.

Campo Grande, 08 de setembro de 2011.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária