Portaria SAT nº 2.203 de 11/04/2011
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 12 abr 2011
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:
| SOJA EM GRÃOS | ||||||
| (Portaria SAT nº 2.203/2011 altera 2.201/2011, com efeitos a partir de: 12.04.2011). | ||||||
| 20477 | SOJA EM GRÃO (Op. interna) | | | |||
| 06212 | Soja em grão - a granel | kg | 0,70 | |||
| 00512 | Soja em grão - ensacada | 60 kg | 42,00 | |||
| 17697 | SOJA EM GRÃO (Op. interestadual) | | | |||
| 17625 | Soja em grão - a granel | kg | 0,87 | |||
| 17638 | Soja em grão - ensacada | 60 kg | 52,20 | |||
| FARELO DE SOJA | ||||||
| 19987 | Farelo de soja | kg | 0,63 | |||
| 19999 | Farelo de soja | t | 630,00 | |||
| RESÍDUO DE SOJA | ||||||
| 20738 | Resíduo de soja | kg | 0,08 | |||
| 20740 | Resíduo de soja | t | 80,00 | |||
| ÓLEO DE SOJA | ||||||
| 20018 | Óleo de soja bruto | kg | 2,40 | |||
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de abril de 2011.
Campo Grande, 11 de abril de 2011.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária