Portaria SAT nº 2.174 de 12/11/2010

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 16 nov 2010

Dispõe sobre alteração de valores e exclusão de código do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: carne verde e derivados, conforme anexo.

Art. 2º Exclui código do Valor Real Pesquisado relativo ao produto: carne verde e derivados: miúdos (excluir o código 5930 - buchinho kg).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de novembro de 2010.

Campo Grande, 12 de novembro de 2010.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

CARNE VERDE E DERIVADOS
CARNE VERDE COM OSSO
2571
Dianteiro Boi
kg
4,15
2558
Traseiro Boi
kg
7,15
24797
Ponta de Agulha Boi
kg
4,20
2534
Rês casada Boi
kg
5,40
2583
Dianteiro Vaca
kg
3,74
2560
Traseiro Vaca
kg
6,90
2595
Ponta de Agulha Vaca
kg
3,90
2546
Rês casada Vaca
kg
5,10
CARNE VERDE SEM OSSO
56767
Acém
Kg
7,00
56779
Alcatra
kg
12,80
57176
Alcatra c/ Maminha
kg
10,80
57188
Alcatra c/ Miolo
kg
11,60
56792
Bife Vazio (Pacu)
kg
7,20
56809
Capa de Filé
kg
7,10
56810
Capa e aba
kg
5,70
57190
Carne Conserva
kg
2,10
57207
Carne Industrial
kg
3,00
57219
Carne Industrial (Especial)
kg
3,30
57220
Carne Sangria
kg
3,70
56822
Contra File
kg
11,00
56834
Coxão Duro
kg
8,45
56840
Coxão Mole
kg
9,20
56858
Cupim
kg
7,75
57008
Dianteiro
kg
5,40
56860
Filé Mignon
kg
18,00
56871
Fraldão
kg
8,00
56883
Fraldinha
kg
5,00
56895
Lagarto
kg
8,70
56785
Lombinho
kg
5,50
56906
Maminha
kg
11,20
56913
Músculo
kg
7,10
56937
Paleta
kg
6,80
56949
Patinho
kg
8,80
56950
Peito
kg
6,55
56962
Pescoço
kg
5,00
56974
Picanha
kg
25,00
56986
Ponta de Agulha
kg
5,00
57237
Retalho
kg
3,00
56998
Traseiro
kg
9,00
MIÚDO
5905
Baço
kg
0,70
5930
Buchinho
kg
excluir
5850
Bucho
kg
2,40
5862
Coração
kg
2,19
5837
Fígado
kg
3,57
5874
Língua
kg
2,30
5917
Miolo
kg
0,85
5886
Pulmão/bofe
kg
0,56
5849
Rabo
kg
6,00
5892
Rim
kg
0,85
5929
Testículo
kg
1,00
14258
Mocotó
kg
2,40
COURO SUBPRODUTO
6316
Graxa Industrial
kg
0,26
20323
Carnaça (subproduto couro verde)
kg
0,03
CRINA
  Nota: Ver Portaria SAT nº 2.241, de 08.09.2011, DOE MS de 09.09.2011, que dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produto crina, com efeitos a partir de 12.09.2011.
2780
Crina de animal curta
kg
2,85
14064
Crina de animal longa
kg
2,75
6326
Crina vegetal
kg
2,85
17369
Pêlo de orelha
kg
78,00
FARINHA - SUBPRODUTO
  Nota: Ver Portaria SAT nº 2.241, de 08.09.2011, DOE MS de 09.09.2011, que dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produto farinha de carne/sangue/osso, com efeitos a partir de 12.09.2011.
2850
Farinha de osso
kg
0,42
5945
Farinha de sangue
kg
0,48
5674
Farinha de carne mista
kg
0,35
20249
Torta farinha de carne
kg
0,28
GORDURA
  Nota: Ver Portaria SAT nº 2.241, de 08.09.2011, DOE MS de 09.09.2011, que dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produto gordura de bovino, com efeitos a partir de 12.09.2011.
2895
Gordura de suíno
kg
2,52
2902
Gordura de bovino
kg
1,81
OSSO
  Nota: Ver Portaria SAT nº 2.241, de 08.09.2011, DOE MS de 09.09.2011, que dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produto farinha de casco/osso, com efeitos a partir de 12.09.2011.
17371
Cascos e chifres
kg
0,23
2836
Osso verde bruto
kg
0,20
14140
Osso seco
kg
0,35
2848
Resíduo de osso
kg
0,20
SEBO
  Nota: Ver Portaria SAT nº 2.241, de 08.09.2011, DOE MS de 09.09.2011, que dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produto farinha de sebo, com efeitos a partir de 12.09.2011.
2873
Sebo bovino industrial (cor creme)
kg
1,52
SUBPRODUTOS NÃO COMESTÍVEIS
20374
Barrigada, placenta, etc.
kg
0,42