Portaria SAT nº 2.167 de 07/10/2010
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 08 out 2010
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto.
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado do produto Carvão Vegetal.
CARVÃO VEGETAL
CARVÃO VEGETAL - USO DOMÉSTICO
| 26449 | Carvão vegetal (Op. interna) | kg | 0,77 |
| 54547 | Carvão vegetal (Op. interna) | m³ | 192,50 |
| 26485 | Carvão vegetal (Op. Interestadual) | kg | 0,48 |
| 20222 | Carvão vegetal (Op. interestadual) | m³ | 120,00 |
(Redação dada à Tabela pela Portaria SAT nº 2.172, de 04.11.2010, DOE MS de 05.11.2010, com efeitos a partir de 05.11.2010)
Nota:Redação Anterior:
| "26449 | Carvão vegetal (Op. interna) | kg | 0,85 |
| 54547 | Carvão vegetal (Op. interna) | m³ | 212,50 |
| 26485 | Carvão vegetal (Op. Interestadual) | kg | 0,51 |
| 20222 | Carvão vegetal (Op. interestadual) | m³ | 127,50 |
CARVÃO VEGETAL - USO INDUSTRIAL
| 14033 | Carvão vegetal | kg | 0,33 |
| 05539 | Carvão vegetal | m³ | 82,50 |
| 05540 | Carvão vegetal | t | 330,00 |
(Redação dada à Tabela pela Portaria SAT nº 2.172, de 04.11.2010, DOE MS de 05.11.2010, com efeitos a partir de 05.11.2010)
Nota:Redação Anterior:
| "14033 | Carvão vegetal | kg | 0,36 |
| 05539 | Carvão vegetal | m³ | 90,00 |
| 05540 | Carvão vegetal | t | 360,00 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de outubro de 2010.
Campo Grande, 07 de outubro de 2010.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária