Portaria SAT nº 2.172 de 04/11/2010
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 05 nov 2010
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado do produto Carvão Vegetal.
| CARVÃO VEGETAL | |||||||||
| CARVÃO VEGETAL - USO DOMÉSTICO | | | | ||||||
| 26449 | Carvão vegetal | (Op. interna) | kg | 0,77 | |||||
| 54547 | Carvão vegetal | (Op. interna) | m³ | 192,50 | |||||
| 26485 | Carvão vegetal | (Op. Interestadual) | kg | 0,48 | |||||
| 20222 | Carvão vegetal | (Op. interestadual) | m³ | 120,00 | |||||
| CARVÃO VEGETAL - USO INDUSTRIAL | |||||||||
| 14033 | Carvão vegetal | kg | 0,33 | ||||||
| 05539 | Carvão vegetal | m³ | 82,50 | ||||||
| 05540 | Carvão vegetal | t | 330,00 | ||||||
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 5 de novembro de 2010.
Campo Grande, 04 de novembro de 2010.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária