Portaria SAT nº 2.163 de 27/08/2010
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 30 ago 2010
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto.
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado do produto Carvão.
CARVÃO VEGETAL
(Portaria SAT nº 2.163/2010 altera nº 2.139/2010, com efeitos a partir de: 28.08.2010).
CARVÃO VEGETAL - USO DOMÉSTICO
| 26449 | Carvão vegetal (Op. interna) | kg | 0,87 |
| 54547 | Carvão vegetal (Op. interna) | m³ | 217,50 |
| 26485 | Carvão vegetal (Op. Interestadual) | kg | 0,52 |
| 20222 | Carvão vegetal (Op. interestadual) | m³ | 130,00 |
CARVÃO VEGETAL - USO INDUSTRIAL
| 14033 | Carvão vegetal | kg | 0,38 |
| 05539 | Carvão vegetal | m³ | 95,00 |
| 05540 | Carvão vegetal | t | 380,00 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 28 de agosto de 2010.
Campo Grande, 27 de agosto de 2010.
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
Secretário de Estado de Fazenda
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária