Portaria SAT nº 2.159 de 10/08/2010
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 12 ago 2010
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto.
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: MILHO, SORGO, GADO SUÍNO E LEITE IN NATURA, conforme tabela em anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de agosto de 2010.
Campo Grande, 10 de agosto de 2010.
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
Secretário de Estado de Fazenda
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO PORTARIA - SAT Nº 2.159/2010MILHO
Milho (Op Interna)
(Portaria SAT nº 2.159/2010 altera nº 2.120/2010, com efeitos a partir de: 12.08.2010).
| 6205 | Milho debulhado | 0,21 | kg |
| 466 | Milho debulhado | 12,60 | sc 60 kg |
| 478 | Milho em espiga | 126,00 | carro |
Milho (Op Interestadual)
| 53218 | Milho debulhado | 0,31 | kg |
| 53224 | Milho debulhado | 18,60 | sc 60 kg |
| 53231 | Milho em espiga | 186,00 | carro |
Milho Pipoca
(Portaria SAT nº 2.159/2010 altera nº 1.693/2005, com efeitos a partir de: 12.08.2010).
| 15232 | Milho de pipoca | 1,00 | kg |
| 480 | Milho de pipoca | 60,00 | sc 60 kg |
SORGO
(Portaria SAT nº 2.159/2010 altera nº 2.134/2010, com efeitos a partir de: 12.08.2010).
| 539 | Sorgo em grão a granel | 0,17 | kg |
| 5658 | Sorgo em grão ensacado | 10,20 | 60 kg |
SUINO
SUINO PARA REPRODUÇÃO (Op. Interna e Interestadual)
SUINO PARA CRIA/RECRIA
(Portaria SAT nº 2.159/2010 altera nº 1.957/2008, com efeitos a partir de: 12.08.2010).
| 22804 | Suíno reprodutor/tipo matriz macho | cb | 1.000,00 |
| 22811 | Suíno reprodutor/tipo matriz fêmea | cb | 450,00 |
| 52976 | Leitão (ao) até 10 kg recria | cb | 36,50 |
| 52988 | Leitão (ao) de 20 a 25 kg recria | cb | 81,50 |
SUINO ABATIDO
(Portaria SAT nº 2.159/2010 altera nº 2.041/2009, com efeitos a partir de: 12.08.2010).
| 22679 | Carcaça suína magra | kg | 3,85 |
| 22680 | Carcaça suína gorda | kg | 3,30 |
SUINO PARA ABATE
| 52855 | Leitão(oa) até 10 kg abate | cb | 36,20 |
| 52867 | Leitão(oa) de 20 à 25 kg abate | cb | 79,00 |
SUINO PARA ABATE
(Portaria SAT nº 2.159/2010 altera nº 2.134/2010, com efeitos a partir de: 12.08.2010).
Suíno para abate - Operação interna
| 22709 | Suíno para abate | kg | 2,02 |
| 1084 | Suíno para abate | ar | 30,30 |
| 21351 | Suíno para abate - 100 kg | cb | 202,00 |
Suíno para abate - Operação interestadual
| 1096 | Suíno para abate | kg | 2,30 |
| 1103 | Suíno para abate | ar | 34,50 |
| 1115 | Suíno para abate - 110 kg | cb | 253,00 |
LEITE IN NATURA
(Portaria SAT nº 2.159/2010 altera nº 2.147/2010, com efeitos a partir de: 12.08.2010).
Operação Saída Dentro do Estado
| 16181 | Leite in natura | lt | 0,58 |
Operação Saída para fora do Estado
| 23870 | Leite in natura | lt | 0,84 |