Portaria SEFAZ nº 194 DE 24/10/2017
Norma Estadual - Mato Grosso - Publicado no DOE em 30 out 2017
Institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato-grossense e dá outras providências.
(Revogado pela Portaria SEFAZ Nº 45 DE 22/03/2018):
O Secretário de Estado de Fazenda, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o Secretário Adjunto da Receita Pública,
Considerando o disposto no artigo 12 da Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1.998;
Considerando o disposto no artigo 88 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212 , de 20 de março de 2014;
Considerando, ainda, a necessidade de ajustes na legislação tributária estadual;
Resolve:
Art. 1º Fica instituída lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato-grossense, publicada conforme Anexo Único desta portaria.
Art. 2º Os valores fixados na lista de preços mínimos, de que trata o artigo 1º, serão utilizados para a determinação da base de cálculo do ICMS devido ao Estado de Mato Grosso em decorrência de operações de saídas interestaduais com as mercadorias nela arroladas.
Parágrafo único. Para determinação da base de cálculo do imposto será utilizado o valor da operação correspondente, sempre que este for superior ao previsto na lista de preços mínimos instituída por esta portaria.
Art. 3º Fica mantida a suspensão de aplicação da lista de preços mínimos em relação às operações interestaduais com animais e produtos oriundos da suinocultura, nos termos e pelo prazo determinado pela Portaria nº 230/2017-SEFAZ, de 21.12.2017. (Redação do artigo dada pela Portaria SEFAZ Nº 230 DE 21/12/2017, efeitos a partir de 01/01/2018).
Nota: Redação Anterior:Art. 3º Fica mantida, até 31 de dezembro de 2017, a suspensão de aplicação da lista de preços mínimos em relação às operações interestaduais com animais e produtos oriundos da suinocultura, originalmente determinada pela Portaria nº 097/2017-SEFAZ, de 16 de maio de 2017 (DOE de 17.05.2017).
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de novembro de 2017.
Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 049/2017-SEFAZ, de 10 de março de 2017 (DOE de 17.03.2017).
CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 24 de outubro de 2017.
GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA
ÚLTIMO ALMEIDA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA
(Original assinado)
GOVERNO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ANEXO ÚNICO - DA PORTARIA Nº 194/2017-SEFAZ
DESCRIÇÃO | UN | CÓDIGO LPM | VALOR R$ |
PECUÁRIA EM GERAL - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS | |||
GADO BOVINO PARA CRIA/RECRIA - PREÇO FOB | |||
Bovino, Macho, 0 a 12 meses - Preço FOB | cb | 010229900005 | 1.206,37 |
Bovino, Fêmea, 0 a 12 meses - Preço FOB | cb | 010229900006 | 890,28 |
Bovino, Macho, 13 a 24 meses - Preço FOB | cb | 010229900007 | 1.628,60 |
Bovino, Fêmea, 13 a 24 meses - Preço FOB | cb | 010229900008 | 1.201,88 |
Bovino, Macho, 25 a 36 meses - Preço FOB | cb | 010229900009 | 1.905,46 |
Bovino, Fêmea, 25 a 36 meses - Preço FOB | cb | 010229900010 | 1.442,25 |
Bovino, Fêmea, acima de 36 meses - Preço FOB | cb | 010229900011 | 1.586,48 |
Bovino, Macho, acima de 36 meses - Preço FOB | cb | 010229900012 | 2.096,01 |
GADO BUBALINO PARA CRIA/RECRIA - PREÇO FOB | |||
Bubalino, Fêmea, 0 a 12 meses - Preço FOB | cb | 010239900001 | 890,28 |
Bubalino, Macho, 0 a 12 meses - Preço FOB | cb | 010239900002 | 1.206,37 |
Bubalino, Fêmea, 13 a 24 meses - Preço FOB | cb | 010239900003 | 1.261,97 |
Bubalino, Macho, 13 a 24 meses - Preço FOB | cb | 010239900004 | 1.710,03 |
Bubalino, Fêmea, 25 a 36 meses - Preço FOB | cb | 010239900005 | 1.514,36 |
Bubalino, Macho, 25 a 36 meses - Preço FOB | cb | 010239900006 | 2.000,73 |
Bubalino, Fêmea, acima de 36 meses - Preço FOB | cb | 010239900007 | 1.665,80 |
Bubalino, Macho, acima de 36 meses - Preço FOB | cb | 010239900008 | 2.137,93 |
GADO BOVINO DE RAÇA APURADA - PREÇO FOB | |||
Bovino, Macho Registrado, 0 a 12 meses - Preço FOB | cb | 010221900001 | 2.292,10 |
Bovino, Fêmea Registrada, 0 a 12 meses - Preço FOB | cb | 010221900002 | 1.691,53 |
Bovino, Macho Registrado, 13 a 24 meses - Preço FOB | cb | 010221900003 | 3.094,34 |
Bovino, Fêmea Registrada, 13 a 24 meses - Preço FOB | cb | 010221900004 | 2.283,56 |
Bovino, Macho Registrado, 25 a 36 meses - Preço FOB | cb | 010221900005 | 3.620,37 |
Bovino, Fêmea Registrada, 25 a 36 meses - Preço FOB | cb | 010221900006 | 2.740,28 |
Bovino, Fêmea Registrada, acima de 36 meses - Preço FOB | cb | 010221900007 | 3.014,30 |
Bovino, Macho Registrado, acima de 36 meses - Preço FOB | cb | 010221900008 | 3.982,41 |
Bovino, Macho Touro Registrado Reprodutor - Preço FOB | cb | 010221900009 | 5.177,14 |
Bovino, Macho Controlado, 0 a 12 meses - Preço FOB | cb | 010221900010 | 1.719,08 |
Bovino, Fêmea Controlado, 0 a 12 meses - Preço FOB | cb | 010221900011 | 1.184,07 |
Bovino, Macho Controlado, 13 a 24 meses - Preço FOB | cb | 010221900012 | 2.227,92 |
Bovino, Fêmea Controlado, 13 a 24 meses - Preço FOB | cb | 010221900013 | 1.552,82 |
Bovino, Macho Controlado, 25 a 36 meses - Preço FOB | cb | 010221900014 | 3.113,52 |
Bovino, Fêmea Controlado, 25 a 36 meses - Preço FOB | cb | 010221900015 | 1.835,99 |
Bovino, Fêmea Controlado, acima de 36 meses - Preço FOB | cb | 010221900016 | 2.079,87 |
Bovino, Macho Controlado, acima de 36 meses - Preço FOB | cb | 010221900017 | 3.106,28 |
Bovino, Macho Touro Controlado Reprodutor - Preço FOB | cb | 010221900018 | 3.982,41 |
GADO BOVINO PARA ABATE - PREÇO FOB | |||
Boi gordo para abate e/ou novilho precoce - Preço FOB | @ | 010229900001 | 146,11 |
Vaca gorda para abate e/ou novilha precoce - Preço FOB | @ | 010229900002 | 139,69 |
Boi gordo para abate e/ou novilho precoce - Preço FOB | cb | 010229900003 | 2.483,93 |
Vaca gorda para abate e/ou novilha precoce - Preço FOB | cb | 010229900004 | 1.816,01 |
GADO BUBALINO PARA ABATE - PREÇO FOB | |||
Macho gordo para abate - Preço FOB | @ | 010239900009 | 146,11 |
Fêmea gorda para abate - Preço FOB | @ | 010239900010 | 139,69 |
Macho gordo para abate - Preço FOB | cb | 010239900011 | 2.483,93 |
Fêmea gorda para abate - Preço FOB | cb | 010239900012 | 1.816,01 |
CARNE COM OSSO - PREÇO FOB | |||
Traseiro de boi - Preço FOB | kg | 020120200001 | 11,09 |
Dianteiro de boi - Preço FOB | kg | 020120100001 | 7,42 |
Carcaça casada de boi - Preço FOB | kg | 020110000001 | 9,21 |
Ponta de agulha de boi - Preço FOB | kg | 020120900001 | 7,88 |
Traseiro de vaca - Preço FOB | kg | 020120200002 | 10,54 |
Dianteiro de vaca - Preço FOB | kg | 020120100002 | 7,05 |
Carcaça casada de vaca - Preço FOB | kg | 020110000002 | 8,75 |
Ponta de agulha de vaca - Preço FOB | kg | 020120900002 | 7,49 |
Costela gaúcha de peito com osso - Preço FOB | kg | 020120900003 | 7,64 |
Costela grossa - Preço FOB | kg | 020120900004 | 7,64 |
Ossobuco - Preço FOB | kg | 020120900005 | 6,88 |
Traseiro de boi casado - Preço FOB | kg | 020120200003 | 8,88 |
Dianteiro de boi casado - Preço FOB | kg | 020120100003 | 8,88 |
Ponta de agulha de boi casada - Preço FOB | kg | 020120900006 | 8,88 |
Traseiro de vaca casado - Preço FOB | kg | 020120200004 | 8,44 |
Dianteiro de vaca casado - Preço FOB | kg | 020120100004 | 8,44 |
Ponta de agulha de vaca casada - Preço FOB | kg | 020120900007 | 8,44 |
CARNE COM OSSO - PREÇO CIF | |||
Traseiro de boi - Preço CIF | kg | 020120200005 | 11,52 |
Dianteiro de boi - Preço CIF | kg | 020120100005 | 7,85 |
Carcaça casada de boi - Preço CIF | kg | 020110000003 | 9,64 |
Ponta de agulha de boi - Preço CIF | kg | 020120900008 | 8,31 |
Traseiro de vaca - Preço CIF | kg | 020120200006 | 10,97 |
Dianteiro de vaca - Preço CIF | kg | 020120100006 | 7,48 |
Carcaça casada de vaca - Preço CIF | kg | 020110000004 | 9,18 |
Ponta de agulha de vaca - Preço CIF | kg | 020120900009 | 7,92 |
Costela gaúcha de peito com osso - Preço CIF | kg | 020120900010 | 8,08 |
Costela grossa - Preço CIF | kg | 020120900011 | 8,08 |
Ossobuco - Preço CIF | kg | 020120900012 | 7,31 |
Traseiro de boi casado - Preço CIF | kg | 020120200007 | 9,32 |
Dianteiro de boi casado - Preço CIF | kg | 020120100007 | 9,32 |
Ponta de agulha de boi casada - Preço CIF | kg | 020120900013 | 9,32 |
Traseiro de vaca casado - Preço CIF | kg | 020120200008 | 8,87 |
Dianteiro de vaca casado - Preço CIF | kg | 020120100008 | 8,87 |
Ponta de agulha de vaca casada - Preço CIF | kg | 020120900014 | 8,87 |
CARNE SEM OSSO - PREÇO FOB | |||
Filé mignon - Preço FOB | kg | 020130000001 | 26,57 |
Contrafilé - Preço FOB | kg | 020130000002 | 18,98 |
Miolo de alcatra - Preço FOB | kg | 020130000003 | 27,37 |
Maminha - Preço FOB | kg | 020130000004 | 17,30 |
Alcatra com maminha - Preço FOB | kg | 020130000005 | 18,25 |
Picanha A - Preço FOB | kg | 020130000006 | 36,21 |
Picanha B - Preço FOB | kg | 020130000007 | 33,64 |
Picanha Fatiada - Preço FOB | kg | 020130000008 | 27,58 |
Coxão mole - Preço FOB | kg | 020130000009 | 15,59 |
Coxão duro - Preço FOB | kg | 020130000010 | 14,11 |
Patinho - Preço FOB | kg | 020130000011 | 14,55 |
Lagarto - Preço FOB | kg | 020130000012 | 13,20 |
Fraldinha - Preço FOB | kg | 020130000013 | 12,75 |
Músculo - Preço FOB | kg | 020130000014 | 9,23 |
Capa do contrafilé - Preço FOB | kg | 020130000015 | 9,94 |
Acém - Preço FOB | kg | 020130000016 | 9,45 |
Paleta - Preço FOB | kg | 020130000017 | 10,93 |
Peito - Preço FOB | kg | 020130000018 | 9,84 |
Cupim - Preço FOB | kg | 020130000019 | 12,13 |
Bananinha - Preço FOB | kg | 020130000020 | 13,14 |
Cordão filé mignon - Preço FOB | kg | 020130000021 | 9,03 |
Bucho - Preço FOB | kg | 050400900001 | 8,31 |
Fígado - Preço FOB | kg | 020622000001 | 5,82 |
Rabo - Preço FOB | kg | 020629100001 | 11,82 |
Língua - Preço FOB | kg | 020621000001 | 6,07 |
Coração - Preço FOB | kg | 020629900001 | 4,25 |
Rim - Preço FOB | kg | 020629900002 | 1,06 |
Lombinho - Preço FOB | kg | 020130000022 | 10,05 |
Recorte - Preço FOB | kg | 020130000023 | 6,53 |
Carne industrial - Preço FOB | kg | 020130000024 | 5,88 |
Carne de sangria - Preço FOB | kg | 020130000025 | 6,76 |
CARNE SEM OSSO - PREÇO CIF | |||
Filé mignon - Preço CIF | kg | 020130000026 | 27,01 |
Contrafilé - Preço CIF | kg | 020130000027 | 19,42 |
Miolo de alcatra - Preço CIF | kg | 020130000028 | 27,80 |
Maminha - Preço CIF | kg | 020130000029 | 17,73 |
Alcatra com maminha - Preço CIF | kg | 020130000030 | 18,68 |
Picanha A - Preço CIF | kg | 020130000031 | 36,64 |
Picanha B - Preço CIF | kg | 020130000032 | 34,07 |
Picanha Fatiada - Preço CIF | kg | 020130000033 | 28,02 |
Coxão mole - Preço CIF | kg | 020130000034 | 16,02 |
Coxão duro - Preço CIF | kg | 020130000035 | 14,54 |
Patinho - Preço CIF | kg | 020130000036 | 14,98 |
Lagarto - Preço CIF | kg | 020130000037 | 13,63 |
Fraldinha - Preço CIF | kg | 020130000038 | 13,19 |
Músculo - Preço CIF | kg | 020130000039 | 9,67 |
Capa do contrafilé - Preço CIF | kg | 020130000040 | 10,37 |
Acém - Preço CIF | kg | 020130000041 | 9,88 |
Paleta - Preço CIF | kg | 020130000042 | 11,37 |
Peito - Preço CIF | kg | 020130000043 | 10,27 |
Cupim - Preço CIF | kg | 020130000044 | 12,56 |
Bananinha - Preço CIF | kg | 020130000045 | 13,57 |
Cordão filé mignon - Preço CIF | kg | 020130000046 | 9,47 |
Bucho - Preço CIF | kg | 050400900002 | 8,74 |
Fígado - Preço CIF | kg | 020622000002 | 6,25 |
Rabo - Preço CIF | kg | 020629100002 | 12,26 |
Língua - Preço CIF | kg | 020621000002 | 6,50 |
Coração - Preço CIF | kg | 020629900003 | 4,68 |
Rim - Preço CIF | kg | 020629900004 | 1,49 |
Lombinho - Preço CIF | kg | 020130000047 | 10,48 |
Recorte - Preço CIF | kg | 020130000048 | 6,96 |
Carne industrial - Preço CIF | kg | 020130000049 | 6,31 |
Carne de sangria - Preço CIF | kg | 020130000050 | 7,19 |
CHARQUE - PREÇO FOB | |||
Charque de traseiro - Preço FOB | kg | 021020000001 | 20,83 |
Charque de dianteiro - Preço FOB | kg | 021020000002 | 15,54 |
Charque de ponta de agulha - Preço FOB | kg | 021020000003 | 17,76 |
Charque de cupim - Preço FOB | kg | 021020000004 | 17,42 |
Charque de costela s/osso - Preço FOB | kg | 021020000005 | 12,70 |
CHARQUE - PREÇO CIF | |||
Charque de traseiro - Preço CIF | kg | 021020000020 | 21,26 |
Charque de dianteiro - Preço CIF | kg | 021020000021 | 15,98 |
Charque de ponta de agulha - Preço CIF | kg | 021020000022 | 18,19 |
Charque de cupim - Preço CIF | kg | 021020000023 | 17,86 |
Charque de costela s/osso - Preço CIF | kg | 021020000024 | 13,13 |
COURO - PREÇO FOB | |||
Pele verde sem sal - Preço FOB | kg | 410150100001 | 2,35 |
Pele salgada - Preço FOB | kg | 410150100002 | 3,29 |
Couro Curtido "Wet - Blue" 4ª - Preço FOB | m² | 410411110001 | 22,10 |
Couro Curtido "Wet - Blue" 5ª - Preço FOB | m² | 410411110002 | 21,12 |
Couro Curtido "Wet - Blue" 6ª - Preço FOB | m² | 410411110003 | 15,45 |
Couro Curtido "Wet - Blue" 7ª - Preço FOB | m² | 410411110004 | 14,01 |
Couro Curtido "Wet - Blue" 8ª - Preço FOB | m² | 410411110005 | 12,09 |
Couro Curtido "Wet - Blue" TR - Preço FOB | m² | 410411110006 | 13,63 |
Couro Curtido "Wet - Blue" Refugo - Preço FOB | m² | 410411110007 | 9,28 |
Couro "Piquelado" 4ª - Preço FOB | m² | 410150100005 | 20,51 |
Couro "Piquelado" 5ª - Preço FOB | m² | 410150100006 | 16,88 |
Couro "Piquelado" 6ª - Preço FOB | m² | 410150100007 | 14,01 |
Couro "Piquelado" 7ª - Preço FOB | m² | 410150100008 | 10,47 |
Couro "Piquelado" 8ª - Preço FOB | m² | 410150100009 | 9,79 |
Couro "Piquelado" TR - Preço FOB | m² | 410150100010 | 11,93 |
Couro "Piquelado" Refugo - Preço FOB | m² | 410150100011 | 7,71 |
COURO - PREÇO CIF | |||
Pele verde sem sal - Preço CIF | kg | 410150100003 | 2,78 |
Pele salgada - Preço CIF | kg | 410150100004 | 3,73 |
Couro Curtido "Wet - Blue" 4ª - Preço CIF | m² | 410411110008 | 22,53 |
Couro Curtido "Wet - Blue" 5ª - Preço CIF | m² | 410411110009 | 21,56 |
Couro Curtido "Wet - Blue" 6ª - Preço CIF | m² | 410411110010 | 15,88 |
Couro Curtido "Wet - Blue" 7ª - Preço CIF | m² | 410411110011 | 14,44 |
Couro Curtido "Wet - Blue" 8ª - Preço CIF | m² | 410411110012 | 12,52 |
Couro Curtido "Wet - Blue" TR - Preço CIF | m² | 410411110013 | 14,07 |
Couro Curtido "Wet - Blue" Refugo - Preço CIF | m² | 410411110014 | 9,71 |
Couro "Piquelado" 4ª - Preço CIF | m² | 410150100012 | 20,94 |
Couro "Piquelado" 5ª - Preço CIF | m² | 410150100013 | 17,31 |
Couro "Piquelado" 6ª - Preço CIF | m² | 410150100014 | 14,44 |
Couro "Piquelado" 7ª - Preço CIF | m² | 410150100015 | 10,91 |
Couro "Piquelado" 8ª - Preço CIF | m² | 410150100016 | 10,22 |
Couro "Piquelado" TR - Preço CIF | m² | 410150100017 | 12,37 |
Couro "Piquelado" Refugo - Preço CIF | m² | 410150100018 | 8,14 |
SUBPRODUTOS DA PECUÁRIA - PREÇO FOB | |||
Farinha de sangue - Preço FOB | kg | 051199990001 | 0,62 |
Farinha de carne - Preço FOB | kg | 021020000006 | 0,57 |
Sebo 1ª com acidez até 3,5% (cor creme) - Preço FOB | kg | 150210110001 | 2,44 |
Sebo de 2ª com acidez acima de 3,5% (cor marrom) - Preço FOB | kg | 150210110002 | 2,13 |
SUBPRODUTOS DA PECUÁRIA - PREÇO CIF | |||
Farinha de sangue - Preço CIF | kg | 051199990002 | 1,05 |
Farinha de carne - Preço CIF | kg | 021020000007 | 1,00 |
Sebo de 1ª com acidez até 3,5% (cor creme) - Preço CIF | kg | 150210110003 | 2,88 |
Sebo de 2ª com acidez acima de 3,5% (cor marrom) - Preço CIF | kg | 150210110004 | 2,56 |
GADO SUÍNO - PREÇO FOB | |||
Suíno peso vivo (inferior 50 Kg) - Preço FOB | kg | 010391000011 | 3,86 |
Suíno peso vivo (igual ou superior 50 Kg) - Preço FOB | kg | 010391000012 | 3,86 |
Carcaça inteira - Preço FOB | kg | 020321000001 | 5,80 |
Carcaça Especial (sem cabeça e sem pés) - Preço FOB | kg | 020321000002 | 6,76 |
Carcaça Comum (sem cabeça e sem pés) - Preço FOB | kg | 020321000003 | 6,38 |
GADO ASININO - PREÇO FOB | |||
Burro - Preço FOB | cb | 010130000001 | 1.583,36 |
Mula - Preço FOB | cb | 010130000002 | 1.426,61 |
Burrico - Preço FOB | cb | 010130000003 | 1.521,61 |
Burrica - Preço FOB | cb | 010130000004 | 1.425,02 |
Jegue - Preço FOB | cb | 010130000005 | 1.491,52 |
Asinino para abate - Preço FOB | cb | 010130000006 | 452,39 |
GADO EQUINO - PREÇO FOB | |||
Cavalo para cria - Preço FOB | cb | 010129000001 | 1.507,96 |
Égua para cria - Preço FOB | cb | 010129000002 | 1.209,39 |
Égua com cria - Preço FOB | cb | 010129000003 | 1.960,35 |
Potro(a) para cria - Preço FOB | cb | 010129000004 | 1.628,60 |
Equino, Macho ou Fêmea, para abate - Preço FOB | cb | 010129000005 | 452,39 |