Notas:

1) Portaria cancelada pela Portaria CGZA nº 164, de 18.11.2005, DOU 21.11.2005.

2) Assim dispunha a Portaria cancelada:

"O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS, no uso de sua competência estabelecidas pela Portaria nº 3, de 04 de fevereiro de 2005, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2005, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2/2000, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de Arroz de sequeiro no Estado do Piauí, ano safra 2005/2006.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

A identificação dos períodos favoráveis de semeadura para o cultivo de arroz no Piauí foi realizada com base em cálculos de balanço hídrico diário, considerando a interação entre local (clima) x ciclo das cultivares x período de semeadura x tipo de solo; complementado pelo zoneamento de aptidão ora vigente no Estado.

Para os cálculos do balanço hídrico diário utilizou-se um conjunto de 168 estações pluviométricas do Piauí, com séries históricas de dados diários entre 15 e 93 anos considerando-se simulações de semeaduras centradas nos dias 5, 15 e 25 de cada mês; entre julho e janeiro.

Os ciclos das cultivares de arroz (precoce e normal) variam em função da época de semeadura e local, em média 100 dias para atingir a fase de maturação fisiológica no Piauí;. Desta maneira, para as simulações de balanço hídrico consideraram-se ciclos de 130, 140 e 150 dias, entre como os mais representativos nas diversas regiões do Estado. A diferença entre os ciclos de 140 dias e 150 dias não foi significativa.

Quanto à capacidade de água disponível (CAD), para os cálculos de balanço hídrico, consideraram-se três tipos de solo com capacidade de retenção de água de: 20 mm, 40m e 60 mm, correspondendo aos solos Tipo 1, Tipo 2 e Tipo 3; respectivamente.

Usou-se o Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA) do subperíodo 3 do desenvolvimento do arroz (floração e enchimento de grãos) como principal índice de zoneamento. Os valores de ISNA, calculados para uma freqüência mínima de 80 %, foram espacializados, definindo-se três categorias: favorável (ISNA> 0,55), intermediária (ISNA entre 0,45 e 0,55) e desfavorável (ISNA < 0,45).

A numeração referente aos períodos decendiais no curso do ano, tem inicio em 1 de janeiro até 31 de dezembro. Portanto o decêndio 1 seria de 1 a 10 de janeiro e o 36 de 21 a 31 de dezembro.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS Á SEMEADURA

O zoneamento de risco climático para o Estado do Piauí contempla como aptos à semeadura de arroz de sequeiro os solos TIPO 1, TIPO 2 e TIPO 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página. 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 1: a) solos com teor de argila maior que 10% e menor ou igual a 15%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e b) solos com teor de argila entre 15 e 35% e com menos de 70% de areia, que apresentam diferença de textura ao longo dos primeiros 50 cm de solo, e com profundidade igual ou superior a 50 cm, Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50 cm e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50 cm.

Nota - áreas/solos não indicados para o plantio: áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771 do Código Florestal; solos que apresentem teor de argila inferior a 10% nos primeiros 50 cm de solo; solos que apresentem profundidade inferior a 50 cm; solos que se encontram em áreas com declividade superior a 45%; e solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões (diâmetro superior a 2 mm) ocupam mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. PERÍODOS FAVORÁVEIS Á SEMEADURA

A época de semeadura indicada para cada município, não será prorrogada ou antecipada. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

Nota: caso exista mais de um período de plantio, por exemplo, 27 a 30 + 32 a 33, significa que nos períodos intermediários ausentes da indicação (31, no exemplo), o plantio não é recomendado.

4. CULTIVARES HABILITADAS

CICLO CURTO: AGRONORTE - ANSB SUCUPIRA; e EMBRAPA: BRS AIMORE, BRS BONANÇA, BRS AROMA, BRS COLOSSO, BRS LIDERANÇA, BRS VENCEDORA, CARAJÁS e BRS PRIMAVERA. CICLO MÉDIO: AGRONORTE - BEST 200O e CIRADI 141; e EMBRAPA - BRS CURINGA, BRS TALENTO, CAIAPÓ e CANASTRA.

5. RELAÇÃO DE MUNICIPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ APTOS Á SEMEADURA

A relação de municípios do Estado do Piauí aptos à semeadura, suprimidos todos os outros onde a cultura não é recomendada, foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração.

Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as recomendações são idênticas às do município de origem até que nova relação o inclua formalmente.

Nota: informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação, reação a fatores adversos e disponibilidade de sementes das cultivares estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação Geral de Zoneamento Agropecuário localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70.043-900 - Brasília - DF e no site www.agricultura.gov.br."