Portaria CAT nº 143 de 04/10/2011

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 05 out 2011

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9.

(Revogado pela Portaria CAT Nº 124 DE 13/12/2013):

O Coordenador da Administração Tributária,

Considerando o término de vigência do Convênio firmado entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Auriflama, General Salgado e Guararapes, bem como a celebração de novos Convênios com os mesmos municípios Auriflama, General Salgado e Guararapes, visando a instalação de Unidade de Atendimento ao Público(UAP), nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto nº 56.271, de 08.10.2010 e em observância ao art. 16 da Portaria CAT nº 88, de 30.12.1996, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9, são as seguintes:

MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
1. Auriflama* Rua João Pacheco de Lima nº 44/60 - Centro -CEP 15350-000 - Fone: (17) 3482-1255 SF-13581-802618/2010 04.10.2011 143
2. Birigui Travessa Princesa Izabel, 72 - CEP: 16203-023 - Fone: (18) 3641-2587 SF-13581-331993/2010 22.03.2011 37
3. Buritama Rua General Glicério, 690, Gleba 10 - CEP: 15290-000 - Fone: (18) 3691-9208 SF-13581-600912/2009 22.03.2011 37
4. Clementina Rua Stélio Machado Loureiro nº 123 - Centro -CEP 16260-000 - Fone: (18) 3658-9500 SF-13581-338671/2010 22.03.2011 37
5. Coroados Rua Prudente de Moraes, 64 - Centro - CEP: 16260-000-Fone: (18)3645-1224 SF-13581-80169/2009 22.03.2011 37
6. General Salgado*

Rua José Dezidério Fernandes nº 926- Centro

CEP: 15.300-000-Fone (17) 3832-1609

Avenida Diogo Garcia Carmona, nº 1.334-Cep.: 15300-000 - Fone: (17) 3832-1609

 		SF-13581-698794/2010 04.10.2011 143
7. Guararapes* Rua Armando Sales de Oliveira, nº 486 - CEP 16.700-000 - Fone: (18) 3606-1527 SF-13581-356533/2010 04.10.2011 143
8. Ilha Solteira Passeio Niterói nº 227 - CEP 15385-000 - Fone: (18) 3743-6128 SF-23720 - 91228/2000 19.01.2007 03
9. Lavínia Rua Andrade e Silva, nº 82 - Centro - CEP 16850-000 - Fone: (18) 3698-9000 SF-13581-52942/2009 22.03.2011 37
10. Murutinga do Sul Rua Orlando Molina, nº 267 - Bairro Botafogo - CEP: 16950-00 - Fone: (18) 3788-1121 SF-13581-69917/2009 22.03.2011 37
11. Pereira Barreto Av. Cel. Jonas Alves de Mello, 1947 - Jardim Alvorada - CEP: 15370-000-Fone: (18) 3704-8500 SF-13581-85471/2009 22.03.2011 37
12. Sud Mennucci Rua Júlio Ventura nº 549 - CEP 15360-000 - Fone: (18) 3786-1688 SF -13581- 463982/2008 23.01.2009 12
13. Valparaíso Rua dos Trabalhadores esquina com a Rua Primavera nº 10 - Bairro Valdevino de Souza Pacheco - CEP 16880-000 - Fone: (18) 3401-2400 SF-13581-382020/2010 22.03.2011 37

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT nº 37, de 22.03.2011.