Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 512/GC3, de 02.08.2007, DOU 03.08.2007.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º do Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, e

Considerando o que consta do Processo nº 67400.000434/2007-52, resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição da ICA nº 39-20 "Instrução Reguladora do Quadro de Cabos", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 567/GC3, de 24 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 25 de maio de 2006, Seção 1, página 12.

TEN BRIG AR JUNITI SAITO

(*) A Instrução de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."