Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 397/GC3, de 05.06.2008, DOU 06.06.2008 .

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004 , tendo em vista o disposto no Parágrafo único do art. 2º do Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000 , e considerando o que consta do Processo nº 67400.002065/2007-32, resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição da ICA 39-20 "Instrução Reguladora do Quadro de Cabos", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 139/GC3, de 8 de março de 2007 , publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 9 de março de 2007, Seção 1, página 14.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

(*) A Instrução de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."