Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 118, de 04.03.2008, DOU 06.03.2008, com efeitos a partir de 01.04.2008.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Comandante da Aeronáutica, no uso das atribuições que lhe confere a alínea i do inciso VI e no inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 01-01/4820/2004, resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição da ICA 12-10 "Instrução relativa ao Plano de Missões Técnico-Administrativas no Exterior - PLAMTAX".

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 798/GC1, de 26 de dezembro de 2000.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO"