Lei nº 11.091 de 12/01/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 13 jan 2005

Anexo IV ao Anexo VII ANEXO IV
TABELA DE PERCENTUAIS DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO

Nível de Classificação   Nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo (*)   Percentuais de incentivo  
Área de conhecimento com relação direta  Área de conhecimento com relação indireta 
A   Ensino fundamental completo  10%  - 
Ensino médio completo  15%  - 
Ensino médio profissionalizante ou ensino médio com curso técnico completo ou título de educação formal de maior grau  20%  10% 
B   Ensino fundamental completo  5%  - 
Ensino médio completo  10%  - 
Ensino médio profissionalizante ou ensino médio com curso técnico completo  15%  10% 
Curso de graduação completo  20%  15% 
C   Ensino fundamental completo  5%  - 
Ensino médio completo  8%  - 
Ensino médio com curso técnico completo  10%  5% 
Curso de graduação completo  15%  10% 
Especialização, superior ou igual a 360h  27%  20% 
Ensino médio completo  8%  - 
D   Curso de graduação completo  10%  5% 
Especialização, superior ou igual a 360h  27%  20% 
Mestrado ou título de educação formal de maior grau  52%  35% 
E   Especialização, superior ou igual a 360h  27%  20% 
Mestrado  52%  35% 
Doutorado  75%  50% 

(*) Curso reconhecido pelo Ministério da Educação (Redação dada ao Anexo pela Lei nº 11.784, de 22.09.2008, DOU 23.09.2008 , conversão da Medida Provisória nº 431, de 14.05.2008, DOU 14.05.2008 - Ed. Extra , com efeitos a partir de 01.01.2009)

Nota:
1) Redação Anterior:
"ANEXO IV
TABELA DE PERCENTUAIS DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO

Nível de capacitação   Nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo (*)   Percentuais de incentivo   
Área de Conhecimento com correlação direta   Área de conhecimento com correlação indireta   
A   Ensino fundamental completo   Até 10%   -   
Ensino médio completo   Até 15%   -   
Ensino médio profissionalizante ou ensino médio com curso técnico completo ou título de educação formal de maior grau   Até 20%   Até 10%   
B   Ensino médio completo   Até 10%   -   
Ensino médio profissionalizante ou ensino médio com curso técnico completo   Até 15%   Até 10%   
Curso de graduação completo   Até 20%   Até 15%   
C   Ensino médio com curso técnico completo   Até 10%   5%   
Curso de graduação completo   Até 15%   Até 10%   
Especialização, superior ou igual a 360h   Até 20%   Até 15%   
D   Curso de graduação completo   Até 10%   5%   
Especialização, superior ou igual a 360h    Até 15%   Até 10%   
Mestrado ou título de educação formal de maior grau   Até 20%   Até 15%   
E   Especialização, superior ou igual a 360h   Até 10%   5%   
Mestrado   Até 15%   Até 10%   
Doutorado   Até 20%   Até 15%   

(*) Curso reconhecido pelo Ministério da Educação"

2) Ver Lei nº 11.784, de 22.09.2008, DOU 23.09.2008 , conversão da Medida Provisória nº 431, de 14.05.2008, DOU 14.05.2008 - Ed. Extra , com efeitos a partir de 01.01.2009, que altera este Anexo.

3) Ver Lei nº 11.355, de 19.10.2006, DOU 20.10.2006 , conversão da Medida Provisória nº 301, de 29.06.2006, DOU 30.06.2006 , que altera este Anexo.

ANEXO V
TABELA DE CONVERSÃO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

Tempo de Serviço Público Federal / anos  Padrão de vencimento de cada Nível de Classificação e Nível de Capacitação 
Até 1 ano e 11 meses  1 
2  2 
3  2 
4  3 
5  3 
6  4 
7  4 
8  5 
9  5 
10  6 
11  6 
12  7 
13  7 
14  8 
15  8 
16  9 
17  9 
18  10 
19  10 
20  11 
21  11 
22  12 
23  12 
24  13 
25  13 
26  14 
27  14 
28  15 
29  15 
30 ou mais  16 

ANEXO VI
TERMO DE OPÇÃO

PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO  
Nome:  Cargo:  
Matrícula SIAPE:  Unidade de Lotação:  Unidade Pagadora: 
  Cidade:  Estado: 
Venho, nos termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 , observando o disposto em seu art. 18, optar por integrar o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação na forma estabelecida pela Lei em referência.  
_______________________________, _________/_________/_________  
Local e data  
__________________________________________
Assinatura  
Recebido em:___________/_________/_________.  
__________________________________________________________________________________  
Assinatura/Matrícula ou Carimbo do Servidor do órgão do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC  

ANEXO VII
TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS ATUAIS PARA A NOVA SITUAÇÃO

SITUAÇÃO PUCRCE   SITUAÇÃO NOVA  
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  SUBGRUPO  DENOMINAÇÃO DO CARGO  NÍVEL  DENOMINAÇÃO DO CARGO 
APOIO  1  Auxiliar de Cozinha  B  Auxiliar de Cozinha 
APOIO  1  Auxiliar de limpeza  A  Auxiliar de Limpeza 
APOIO  1  Auxiliar de Sapateiro  A  Auxiliar de Sapateiro 
APOIO  1  Auxiliar Operacional  A  Auxiliar Operacional 
APOIO  1  Auxiliar Rural  A  Auxiliar Rural 
APOIO  1  Lavadeiro  A  Lavadeiro 
APOIO  1  Operador de Máquinas de Lavanderia  A  Operador de Máquinas de Lavanderia 
APOIO  1  Servente de Limpeza  A  Servente de Limpeza 
APOIO  1  Servente de Obras  A  Servente de Obras 
APOIO  2  Assistente de Estúdio  A  Assistente de Estúdio 
APOIO  2  Auxiliar de alfaiate  A  Auxiliar de alfaiate 
APOIO  2  Auxiliar de Carpintaria  A  Auxiliar de Carpintaria 
APOIO  2  Auxiliar de Dobrador  A  Auxiliar de Dobrador 
APOIO  2  Auxiliar de Encanador  A  Auxiliar de Encanador 
APOIO  2  Auxiliar de Estofador  A  Auxiliar de Estofador 
APOIO  2  Auxiliar de Forjador de Metais  A  Auxiliar de Forjador de Metais 
APOIO  2  Auxiliar de Fundição de Metais  A  Auxiliar de Fundição de Metais 
APOIO  2  Auxiliar de Marcenaria  A  Auxiliar de Marcenaria 
APOIO  2  Auxiliar de Oficina de Instrumentos Musicais  A  Auxiliar de Oficina de Instrumentos Musicais 
APOIO  2  Auxiliar de Padeiro  A  Auxiliar de Padeiro 
APOIO  2  Auxiliar de Serralheria  A  Auxiliar de Serralheria 
APOIO  2  Auxiliar de Soldador  A  Auxiliar de Soldador 
APOIO  2  AuxiliarChapeador/ Lanterneiro/Funileiro  A  Auxiliar de Infra-estrutura e Manutenção/ área 
APOIO  2  Carvoejador  A  Carvoejador 
APOIO  2  Chaveiro  A  Chaveiro 
APOIO  2  Copeiro  B  Copeiro 
APOIO  2  Lancheiro  B  Lancheiro 
APOIO  2  Oleiro  A  Oleiro 
APOIO  2  Vestiarista.  A  Vestiarista 
APOIO  3  Açougueiro  B  Açougueiro 
APOIO  3  Assistente de Áudio/Vídeo/Vídeo Tape  B  Assistente de Som 
APOIO  3  Assistente de Câmera  B  Assistente de Câmera 
APOIO  3  Assistente de Montagem  B  Assistente de Montagem 
APOIO  3  Atendente de Consultório/área  B  Atendente de Consultório/área 
APOIO  3  Atendente de Enfermagem  B  Atendente de Enfermagem 
APOIO  3  Auxiliar de Eletricista  B  Auxiliar de Eletricista 
APOIO  3  Auxiliar de Lactário  B  Auxiliar de Nutrição e Dietética 
APOIO  3  Auxiliar de Mecânica  B  Auxiliar de Mecânica 
APOIO  3  Auxiliar de Microfilmagem  B  Auxiliar de Microfilmagem 
APOIO  3  Vidraceiro  B  Vidraceiro 
APOIO  4  Ajustador Mecânico  B  Ajustador Mecânico 
APOIO  4  Alfaiate  B  Costureiro 
APOIO  4  Apontador  B  Apontador 
APOIO  4  Armador  B  Armador 
APOIO  4  Armazenista  B  Armazenista 
APOIO  4  Auxiliar de Agropecuária  B  Auxiliar de Agropecuária 
APOIO  4  Auxiliar de Anatomia e Necropsia  B  Auxiliar de Anatomia e Necropsia 
APOIO  4  Auxiliar de Biblioteca  C  Auxiliar de Biblioteca 
APOIO  4  Auxiliar de Creche  C  Auxiliar de Creche 
APOIO  4  Auxiliar de Curtume e Tanantes  B  Auxiliar de Curtume e Tanantes 
APOIO  4  Auxiliar de Farmácia  B  Auxiliar de Farmácia 
APOIO  4  Auxiliar de Industrialização e Conservação de Alimentos  B  Auxiliar de Industrialização e Conservação de Alimentos 
APOIO  4  Auxiliar de Laboratório  B  Auxiliar de Laboratório 
APOIO  4  Auxiliar de Meteorologia  B  Auxiliar de Meteorologia 
APOIO  4  Auxiliar de Nutrição  B  Auxiliar de Nutrição e Dietética 
APOIO  4  Auxiliar de Processamento de Dados  B  Auxiliar de Processamento de Dados 
APOIO  4  Barbeiro  B  Barbeiro 
APOIO  4  Barqueiro  B  Barqueiro 
APOIO  4  Carpinteiro  B  Carpinteiro 
APOIO  4  Chapeador/Funileiro/ Lanterneiro  B  Montador/Soldador 
APOIO  4  Compositor Gráfico  B  Compositor Gráfico 
APOIO  4  Costureiro  B  Costureiro 
APOIO  4  Cozinheiro  C  Cozinheiro 
APOIO  4  Desenhista Copista  B  Desenhista Copista 
APOIO  4  Dobrador  B  Montador/Soldador 
APOIO  4  Encanador/área  B  Bombeiro Hidráulico 
APOIO  4  Estofador  B  Estofador 
APOIO  4  Forjador de Metais  B  Montador/Soldador 
APOIO  4  Fundidor de Metais  B  Montador/Soldador 
APOIO  4  Garçon  B  Garçon 
APOIO  4  Jardineiro  B  Jardineiro 
APOIO  4  Marceneiro  B  Marceneiro 
APOIO  4  Massagista  B  Massagista 
APOIO  4  Mateiro  C  Mateiro 
APOIO  4  Motociclista  B  Motociclista 
APOIO  4  Operador de Caixa  C  Auxiliar em Administração 
APOIO  4  Operador de Máquinas Agrícolas  C  Operador de Máquinas Agrícolas 
APOIO  4  Operador de Máquinas de Construção Civil  C  Operador de Máquinas de Construção Civil 
APOIO  4  Operador de Máquinas de Terraplanagem  C  Operador de Máquinas de Terraplanagem 
APOIO  4  Padeiro  B  Padeiro 
APOIO  4  Paginador  C  Encadernador 
APOIO  4  Pedreiro  B  Pedreiro 
APOIO  4  Pintor de Construção Cênica e Painéis  B  Pintor de Construção Cênica e Painéis 
APOIO  4  Pintor/área  B  Pintor/área 
APOIO  4  Salva-vidas  C  Salva-vidas 
APOIO  4  Sapateiro  B  Sapateiro 
APOIO  4  Seleiro  B  Seleiro 
APOIO  4  Seringueiro  C  Seringueiro 
APOIO  4  Serralheiro  B  Montador/Soldador 
APOIO  4  Soldador  B  Montador/Soldador 
APOIO  4  Telefonista  C  Telefonista 
APOIO  4  Tratorista  B  Tratorista 
INTERMEDIÁRIO  1  Afinador de Instrumentos Musicais  C  Afinador de Instrumentos Musicais 
INTERMEDIÁRIO  1  Ascensorista  C  Ascensorista 
INTERMEDIÁRIO  1  Auxiliar Administrativo  C  Auxiliar em Administração 
INTERMEDIÁRIO  1  Auxiliar de Biblioteca  C  Auxiliar de Biblioteca 
INTERMEDIÁRIO  1  Auxiliar de Cenografia  B  Auxiliar de Cenografia 
INTERMEDIÁRIO  1  Auxiliar de Figurino  B  Auxiliar de Figurino 
INTERMEDIÁRIO  1  Auxiliar de Saúde  C  Auxiliar de Saúde 
INTERMEDIÁRIO  1  Auxiliar de Topografia  C  Auxiliar de Topografia 
INTERMEDIÁRIO  1  Auxiliar de Veterinária e Zootecnia  C  Auxiliar de Veterinária e Zootecnia 
INTERMEDIÁRIO  1  Bombeiro  C  Brigadista de Incêndio 
INTERMEDIÁRIO  1  Contínuo  C  Contínuo 
INTERMEDIÁRIO  1  Contra-Mestre/Ofício  C  Contra-Mestre/Ofício 
INTERMEDIÁRIO  1  Cozinheiro  C  Cozinheiro 
INTERMEDIÁRIO  1  Curvador de Tubos de Vidro (Hialotécnico)  C  Hialotécnico 
INTERMEDIÁRIO  1  Datilógrafo  C  Auxiliar em Administração 
INTERMEDIÁRIO  1  Detonador  C  Detonador 
INTERMEDIÁRIO  1  Digitador  C  Auxiliar em Administração 
INTERMEDIÁRIO  1  Discotecário  C  Discotecário 
INTERMEDIÁRIO  1  Eletricista/área  C  Eletricista 
INTERMEDIÁRIO  1  Encadernador  C  Encadernador 
INTERMEDIÁRIO  1  Encanador/Bombeiro  C  Encanador/Bombeiro 
INTERMEDIÁRIO  1  Fotógrafo  C  Fotógrafo 
INTERMEDIÁRIO  1  Fotogravador  C  Fotogravador 
INTERMEDIÁRIO  1  Fresador  C  Mecânico de Montagem e Manutenção 
INTERMEDIÁRIO  1  Guarda Florestal  C  Guarda Florestal 
INTERMEDIÁRIO  1  Impositor  C  Impositor 
INTERMEDIÁRIO  1  Impressor  C  Impressor 
INTERMEDIÁRIO  1  Laboratorista/área  C  Assistente de Laboratório 
INTERMEDIÁRIO  1  Linotipista  C  Linotipista 
INTERMEDIÁRIO  1  Mandrilador  C  Mecânico de Montagem e Manutenção 
INTERMEDIÁRIO  1  Mecânico/área  C  Mecânico 
INTERMEDIÁRIO  1  Motorista  C  Motorista 
INTERMEDIÁRIO  1  Operador de Caldeira  C  Operador de Caldeira 
INTERMEDIÁRIO  1  Operador de Central Hidroelétrica  C  Operador de Central Hidroelétrica 
INTERMEDIÁRIO  1  Operador de Destilaria  C  Operador de Destilaria 
INTERMEDIÁRIO  1  Operador de Estação de Tratamento D'água  C  Operador de Estação de Tratamento D'água e Esgoto 
INTERMEDIÁRIO  1  Operador de Máquina Copiadora  C  Operador de Máquina Copiadora 
INTERMEDIÁRIO  1  Operador de Máquina Fotocompositora  C  Operador de Máquina Fotocompositora 
INTERMEDIÁRIO  1  Operador de Máquinas Agrícolas  C  Operador de Máquinas Agrícolas 
INTERMEDIÁRIO  1  Operador de Tele-impressora  B  Operador de Tele-impressora 
INTERMEDIÁRIO  1  Plainador de Metais  C  Mecânico de Montagem e Manutenção 
INTERMEDIÁRIO  1  Porteiro  C  Porteiro 
INTERMEDIÁRIO  1  Recepcionista  C  Recepcionista 
INTERMEDIÁRIO  1  Revisor de Provas Tipográficas  C  Revisor de Provas Tipográficas 
INTERMEDIÁRIO  1  Telefonista  C  Telefonista 
INTERMEDIÁRIO  1  Tipógrafo  C  Tipógrafo 
INTERMEDIÁRIO  1  Torneiro Mecânico  C  Torneiro Mecânico 
INTERMEDIÁRIO  1  Vidreiro  C  Vidreiro 
INTERMEDIÁRIO  1  Vigilante.  D  Vigilante. 
INTERMEDIÁRIO  2  Aderecista  C  Aderecista 
INTERMEDIÁRIO  2  Administrador de Edifícios  C  Administrador de Edifícios 
INTERMEDIÁRIO  2  Assistente de Alunos  C  Assistente de Alunos 
INTERMEDIÁRIO  2  Assistente de Direção de Artes Cênicas  D  Assistente de Direção e Produção 
INTERMEDIÁRIO  2  Assistente de Produção de Artes Cênicas  D  Assistente de Direção e Produção 
INTERMEDIÁRIO  2  Camareiro de Espetáculo  C  Camareiro de Espetáculo 
INTERMEDIÁRIO  2  Cenotécnico  C  Cenotécnico 
INTERMEDIÁRIO  2  Confeccionador de Instrumentos Musicais  D  Confeccionador de Instrumentos Musicais 
INTERMEDIÁRIO  2  Contra-regra  C  Contra-regra 
INTERMEDIÁRIO  2  Costureiro de Espetáculo/Cenário  C  Costureiro de Espetáculo/Cenário 
INTERMEDIÁRIO  2  Datilógrafo de Textos Gráficos  C  Datilógrafo de Textos Gráficos 
INTERMEDIÁRIO  2  Eletricista de Espetáculo  C  Eletricista de Espetáculo 
INTERMEDIÁRIO  2  Locutor  C  Locutor 
INTERMEDIÁRIO  2  Maquinista de Artes Cênicas  C  Maquinista de Artes Cênicas 
INTERMEDIÁRIO  2  Mestre/Ofício  D  Mestre de Edificações e Infra-estrutura 
INTERMEDIÁRIO  2  Operador de Gerador de Caracteres  D  Editor de Imagens 
INTERMEDIÁRIO  2  Operador de Luz  C  Operador de Luz 
INTERMEDIÁRIO  2  Operador de Rádio-Telecomunicações  C  Operador de Rádio-Telecomunicações 
INTERMEDIÁRIO  2  Programador de Rádio e Televisão  C  Programador de Rádio e Televisão 
INTERMEDIÁRIO  2  Recreacionista  D  Recreacionista 
INTERMEDIÁRIO  2  Sonoplasta  C  Sonoplasta 
INTERMEDIÁRIO  3  Almoxarife  C  Almoxarife 
INTERMEDIÁRIO  3  Auxiliar de Enfermagem  C  Auxiliar de Enfermagem 
INTERMEDIÁRIO  3  Auxiliar em Assuntos Educacionais  C  Auxiliar em Assuntos Educacionais 
INTERMEDIÁRIO  3  Auxiliar Técnico de Processamento de Dados  C  Assistente de Tecnologia da Informação 
INTERMEDIÁRIO  3  Instrumentador Cirúrgico  D  Instrumentador Cirúrgico 
INTERMEDIÁRIO  3  Operador de Computador  D  Técnico de Tecnologia da Informação 
INTERMEDIÁRIO  3  Taxidermista  D  Taxidermista 
INTERMEDIÁRIO  3  Técnico em Anatomia e Necropsia  D  Técnico em Anatomia e Necropsia 
INTERMEDIÁRIO  3  Técnico em Aqüicultura  D  Técnico em Agropecuária 
INTERMEDIÁRIO  3  Técnico em Audiovisual  D  Técnico em Audiovisual 
INTERMEDIÁRIO  3  Técnico em Equipamentos Médico-Odontológico  D  Técnico em Equipamentos Médico-Odontológico 
INTERMEDIÁRIO  3  Técnico em Estatística  D  Assistente em Administração 
INTERMEDIÁRIO  3  Técnico em Herbário  D  Técnico em Herbário 
INTERMEDIÁRIO  3  Técnico em Microfilmagem  D  Técnico em Microfilmagem 
INTERMEDIÁRIO  3  Técnico em Ótica  D  Técnico em Ótica 
INTERMEDIÁRIO  3  Técnico em Piscicultura  D  Técnico em Agropecuária 
INTERMEDIÁRIO  3  Técnico em Restauração  D  Técnico em Restauração 
INTERMEDIÁRIO  3  Técnico em Som  D  Técnico em Som 
INTERMEDIÁRIO  3  Técnico em Telefonia  D  Técnico em Telefonia 
INTERMEDIÁRIO  3  Transcritor de Sistema Braille  D  Transcritor de Sistema Braille 
INTERMEDIÁRIO  4  Programador de Computador  D  Técnico de Tecnologia da Informação 
INTERMEDIÁRIO  4  Assistente em Administração  D  Assistente em Administração 
INTERMEDIÁRIO  4  Cinegrafista  D  Operador de Câmera de Cinema e TV 
INTERMEDIÁRIO  4  Desenhista Projetista  D  Desenhista Projetista 
INTERMEDIÁRIO  4  Desenhista Técnico/Especialidade  D  Desenhista de Artes Gráficas 
INTERMEDIÁRIO  4  Editor de Vídeo-Tape  D  Editor de Imagem 
INTERMEDIÁRIO  4  Jornalista Diagramador  D  Diagramador 
INTERMEDIÁRIO  4  Montador de Filme  D  Montador Cinematográfico 
INTERMEDIÁRIO  4  Operador de Câmera de Televisão  D  Operador de Câmera de Cinema e TV 
INTERMEDIÁRIO  4  Operador de Mesa de Corte  D  Editor de Imagem 
INTERMEDIÁRIO  4  Revisor de Texto Braille  D  Revisor de Texto Braille 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico de Aerofotogrametria  D  Técnico de Aerofotogrametria 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico de Laboratório/área  D  Técnico de Laboratório/área 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Agrimensura  D  Técnico em Agrimensura 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Agropecuária  D  Técnico em Agropecuária 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Alimentos e Laticínios  D  Técnico em Alimentos e Laticínios 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Arquivo  D  Técnico em Arquivo 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Artes Gráficas  D  Técnico em Artes Gráficas 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Cartografia  D  Técnico em Cartografia 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Cinematografia  D  Técnico em Cinematografia 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Contabilidade  D  Técnico em Contabilidade 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Curtume e Tanagem  D  Técnico em Curtume e Tanagem 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Economia Doméstica  D  Técnico em Economia Doméstica 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Edificações  D  Técnico em Edificações 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Educação Física  D  Técnico em Educação Física 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Eletricidade  D  Técnico em Eletrotécnica 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Eletromecânica  D  Técnico em Eletromecânica 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Eletrônica  D  Técnico em Eletroeletrônica 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Eletrotécnica  D  Técnico em Eletrotécnica 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Enfermagem  D  Técnico em Enfermagem 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Enfermagem do Trabalho  D  Técnico em Enfermagem do Trabalho 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Enologia  D  Técnico em Enologia 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Estrada  D  Técnico em Estrada 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Farmácia  D  Técnico em Farmácia 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Geologia  D  Técnico em Geologia 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Hidrologia  D  Técnico em Hidrologia 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Higiene Dental  D  Técnico em Higiene Dental 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Instrumentação  D  Técnico em Instrumentação 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Manutenção de Áudio/Vídeo  D  Técnico em Eletroeletrônica 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Mecânica  D  Técnico em Mecânica 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Metalurgia  D  Técnico em Metalurgia 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Meteorologia  D  Técnico em Meteorologia 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Mineração  D  Técnico em Mineração 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Móveis e Esquadrias  D  Técnico em Móveis e Esquadrias 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Música  D  Técnico em Música 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Nutrição e Dietética  D  Técnico em Nutrição e Dietética 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Ortóptica  D  Técnico em Ortóptica 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Prótese Dentária  D  Técnico em Prótese Dentária 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Química  D  Técnico em Química 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Radiologia  D  Técnico em Radiologia 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia  D  Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado  D  Técnico em Refrigeração 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Saneamento  D  Técnico em Saneamento 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Secretariado  D  Assistente em Administração 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Segurança do Trabalho  D  Técnico em Segurança do Trabalho 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Suporte de Sistemas Computacionais  D  Técnico de Tecnologia da Informação 
INTERMEDIÁRIO  4  Técnico em Telecomunicações  D  Técnico em Telecomunicações 
INTERMEDIÁRIO  4  Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais  D  Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais 
INTERMEDIÁRIO  4  Visitador Sanitário  D  Visitador Sanitário 
TÉCNICO-MARÍTIMO    Arrais  B  Arrais 
TÉCNICO-MARÍTIMO    Condutor/Motorista Fluvial  C  Condutor/Motorista Fluvial 
TÉCNICO-MARÍTIMO    Conservador de Pescado 1º Gelador  B  Conservador de Pescado 
TÉCNICO-MARÍTIMO    Conservador de Pescado 2º Gelador  B  Conservador de Pescado 
TÉCNICO-MARÍTIMO    Contramestre Fluvial/ Marítimo  B  Contramestre Fluvial/Marítimo 
TÉCNICO-MARÍTIMO    Cozinheiro Fluvial  C  Cozinheiro de Embarcações 
TÉCNICO-MARÍTIMO    Cozinheiro Marítimo  C  Cozinheiro de Embarcações 
TÉCNICO-MARÍTIMO    Eletricista de Embarcação  B  Eletricista de Embarcação 
TÉCNICO-MARÍTIMO    Marinheiro  B  Marinheiro 
TÉCNICO-MARÍTIMO    Marinheiro Fluvial  B  Marinheiro Fluvial 
TÉCNICO-MARÍTIMO    Mestre de Embarcações de Pequeno Porte  C  Mestre de Embarcações de Pequeno Porte 
TÉCNICO-MARÍTIMO    Mestre de Rede  B  Mestre de Rede 
TÉCNICO-MARÍTIMO    Pescador Profissional  A  Pescador Profissional 
TÉCNICO-MARÍTIMO    Taifeiro Fluvial  A  Taifeiro Fluvial 
TÉCNICO-MARÍTIMO    Taifeiro Marítimo  A  Taifeiro Marítimo 
SUPERIOR  1  Engenheiro Operacional  E  Engenheiro/área 
SUPERIOR  1  Tecnólogo/formação  E  Tecnólogo/formação 
SUPERIOR  1  Tecnólogo em Cooperativismo  E  Tecnólogo em Cooperativismo 
SUPERIOR  2  Administrador  E  Administrador 
SUPERIOR  2  Analista de Sistemas  E  Analista de Tecnologia da Informação 
SUPERIOR  2  Antropólogo  E  Antropólogo 
SUPERIOR  2  Arqueólogo  E  Arqueólogo 
SUPERIOR  2  Arquiteto  E  Arquiteto e Urbanista 
SUPERIOR  2  Arquivista  E  Arquivista 
SUPERIOR  2  Assistente Social  E  Assistente Social 
SUPERIOR  2  Assistente Técnico em Embarcações  E  Assistente Técnico em Embarcações 
SUPERIOR  2  Astrônomo  E  Astrônomo 
SUPERIOR  2  Auditor  E  Auditor 
SUPERIOR  2  Bibliotecário  E  Bibliotecário-Documentalista 
SUPERIOR  2  Bibliotecário-Documentalista  E  Bibliotecário-Documentalista 
SUPERIOR  2  Biólogo  E  Biólogo 
SUPERIOR  2  Biomédico  E  Biomédico 
SUPERIOR  2  Cirurgião Dentista  E  Odontólogo 
SUPERIOR  2  Comandante de Lancha  E  Comandante de Lancha 
SUPERIOR  2  Comandante de Navio  E  Comandante de Navio 
SUPERIOR  2  Comunicólogo  E  Produtor Cultural 
SUPERIOR  2  Contador  E  Contador 
SUPERIOR  2  Coreógrafo  E  Coreógrafo 
SUPERIOR  2  Decorador  E  Decorador 
SUPERIOR  2  Desenhista Industrial  E  Desenhista Industrial 
SUPERIOR  2  Diretor de Espetáculos  E  Diretor de Artes Cênicas 
SUPERIOR  2  Diretor de Fotografia  E  Diretor de Fotografia 
SUPERIOR  2  Diretor de Iluminação  E  Diretor de Iluminação 
SUPERIOR  2  Diretor de Imagem  E  Diretor de Imagem 
SUPERIOR  2  Diretor de Produção  E  Diretor de Produção 
SUPERIOR  2  Diretor de Programa  E  Diretor de Programa 
SUPERIOR  2  Diretor de Som  E  Diretor de Som 
SUPERIOR  2  Economista  E  Economista 
SUPERIOR  2  Economista Doméstico  E  Economista Doméstico 
SUPERIOR  2  Editor  E  Editor de Publicações 
SUPERIOR  2  Enfermeiro do Trabalho  E  Enfermeiro do Trabalho 
SUPERIOR  2  Enfermeiro/área  E  Enfermeiro/área 
SUPERIOR  2  Engenheiro de Pesca  E  Engenheiro/área 
SUPERIOR  2  Engenheiro de Segurança do trabalho  E  Engenheiro de Segurança do trabalho 
SUPERIOR  2  Engenheiro Agrimensor  E  Engenheiro/área 
SUPERIOR  2  Engenheiro Agrônomo  E  Engenheiro/área 
SUPERIOR  2  Engenheiro Civil/Especialidade  E  Engenheiro/área 
SUPERIOR  2  Engenheiro de Controle de Qualidade  E  Engenheiro/área 
SUPERIOR  2  Engenheiro de Produção  E  Engenheiro/área 
SUPERIOR  2  Engenheiro Eletricista  E  Engenheiro/área 
SUPERIOR  2  Engenheiro Eletrônico  E  Engenheiro/área 
SUPERIOR  2  Engenheiro Florestal  E  Engenheiro/área 
SUPERIOR  2  Engenheiro Mecânico/Especialidade  E  Engenheiro/área 
SUPERIOR  2  Engenheiro Metalúrgico/Especialidade  E  Engenheiro/área 
SUPERIOR  2  Engenheiro de Minas/Especialidade  E  Engenheiro/área 
SUPERIOR  2  Engenheiro Químico/Especialidade  E  Engenheiro/área 
SUPERIOR  2  Estatístico  E  Estatístico 
SUPERIOR  2  Farmacêutico  E  Farmacêutico/habilitação 
SUPERIOR  2  Farmacêutico Bioquímico  E  Farmacêutico/habilitação 
SUPERIOR  2  Figurinista  E  Figurinista 
SUPERIOR  2  Filósofo  E  Filósofo 
SUPERIOR  2  Físico  E  Físico 
SUPERIOR  2  Fisioterapeuta  E  Fisioterapeuta 
SUPERIOR  2  Fonoaudiólogo  E  Fonoaudiólogo 
SUPERIOR  2  Geógrafo  E  Geógrafo 
SUPERIOR  2  Geólogo  E  Geólogo 
SUPERIOR  2  Historiador  E  Historiador 
SUPERIOR  2  Imediato  E  Imediato 
SUPERIOR  2  Jornalista  E  Jornalista 
SUPERIOR  2  Matemático  E  Matemático 
SUPERIOR  2  Médico Veterinário  E  Médico Veterinário 
SUPERIOR  2  Médico/área  E  Médico/área 
SUPERIOR  2  Mestre Fluvial  E  Mestre Fluvial 
SUPERIOR  2  Mestre Regional  E  Mestre Regional 
SUPERIOR  2  Meteorologista  E  Meteorologista 
SUPERIOR  2  Museólogo  E  Museólogo 
SUPERIOR  2  Músico  E  Músico 
SUPERIOR  2  Musicoterapeuta  E  Musicoterapeuta 
SUPERIOR  2  Nutricionista/habilitação  E  Nutricionista/habilitação 
SUPERIOR  2  Oceanólogo  E  Oceanólogo 
SUPERIOR  2  Odontólogo  E  Odontólogo 
SUPERIOR  2  Ortoptista  E  Ortoptista 
SUPERIOR  2  Pedagogo/habilitação  E  Pedagogo/área 
SUPERIOR  2  Pedagogo/Supervisor Pedagógico  E  Pedagogo/área 
SUPERIOR  2  Pedagogo/Supervisão Educacional  E  Pedagogo/área 
SUPERIOR  2  Pedagogo/Orientação Educacional  E  Pedagogo/área 
SUPERIOR  2  Primeiro Condutor  E  Primeiro Condutor 
SUPERIOR  2  Produtor Artístico  E  Produtor Cultural 
SUPERIOR  2  Programador Cultural  E  Produtor Cultural 
SUPERIOR  2  Programador Visual  E  Programador Visual 
SUPERIOR  2  Psicólogo/área  E  Psicólogo/área 
SUPERIOR  2  Publicitário  E  Publicitário 
SUPERIOR  2  Químico  E  Químico 
SUPERIOR  2  Redator  E  Redator 
SUPERIOR  2  Regente  E  Regente 
SUPERIOR  2  Relações Públicas  E  Relações Públicas 
SUPERIOR  2  Restaurador/especialidade  E  Restaurador/área 
SUPERIOR  2  Revisor de Texto  E  Revisor de Texto 
SUPERIOR  2  Roteirista  E  Roteirista 
SUPERIOR  2  Sanitarista  E  Sanitarista 
SUPERIOR  2  Secretário Executivo  E  Secretário Executivo 
SUPERIOR  2  Sociólogo  E  Sociólogo 
SUPERIOR  2  Técnico Desportivo  E  Técnico Desportivo 
SUPERIOR  2  Técnico em Artes Cênicas  E  Cenógrafo 
SUPERIOR  2  Técnico em Assuntos Educacionais  E  Técnico em Assuntos Educacionais 
SUPERIOR  2  Teólogo  E  Teólogo 
SUPERIOR  2  Terapeuta Ocupacional  E  Terapeuta Ocupacional 
SUPERIOR  2  Tradutor Intérprete  E  Tradutor Intérprete 
SUPERIOR  2  Veterinário  E  Médico Veterinário 
SUPERIOR  2  Zootecnista  E  Zootecnista