Instrução Normativa SAT nº 50 de 17/12/2008

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 19 dez 2008

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 1/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos "GADO SUÍNO", "MADEIRA - NO MERCADO ATACADISTA" e "MADEIRA - NO MERCADO VAREJISTA", todos da Pauta de Mercadorias por Produto, do Anexo I da Instrução Normativa nº 1/2004-SGAF, de 2 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 17 dias do mês de dezembro de 2008.

CÍCERO RODRIGUES DA SILVA

Superintendente em exercício

Portaria nº 1.824/2008-GSF

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 50/2008-SAT

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I PAUTA DE MERCADORIAS

CODIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP. INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST.
 
PECUÁRIA
 
 
 
 
GADO SUÍNO
 
 
 
16436
Leitão ou Leitoa até 10 kg
CB
35,00
35,00
25186
Carcaça suína - gorda
KG
3,77
3,77
25198
Suíno abatido (banda)
KG
2,76
2,76
25205
Suíno - reprodutor
CB
1.400,00
1.400,00
21938
Suíno para abate (tipo banha)
AR
42,00
42,00
21940
Suíno magro para abate (tipo carne)
AR
42,00
42,00
25217
Suíno tipo matriz
CB
390,00
390,00
25750
Suíno abatido (sem cabeça e sem pé)
KG
4,10
4,10
25761
Suíno para recria
CB
115,00
115,00
27110
Suíno vivo para abate
KG
2,80
2,80
 
OUTROS
 
 
 
 
MADEIRA - NO MERCADO ATACADISTA
 
 
 
 
Madeira para Cerca
 
 
 
18117
Esticador lapidado
UN
115,00
115,00
22805
Lasca ou rolicinho para cerca - aroeira até 2,20 m
DZ
285,00
285,00
22811
Lasca ou rolicinho para cerca - outras madeiras até 2,20 m
DZ
217,00
217,00
18355
Mancos ou palanques
M
60,00
60,00
18146
Palanquinho lapidado
DZ
480,00
480,00
 
Madeira Serrada
 
 
 
18567
Amesclão serrado
M3
849,00
849,00
18579
Angelim serrado
M3
1.032,00
1.032,00
18635
Cambará serrado
M3
870,00
870,00
23131
Castanheira serrada
M3
870,00
870,00
18646
Cedro serrado
M3
1.150,00
1.150,00
18695
Ipê serrado
M3
2.060,00
2.060,00
18726
Jatobá serrado
M3
1.100,00
1.100,00
18786
Massaranduba serrada
M3
1.000,00
1.000,00
18798
Mogno serrado
M3
1900,00
1.900,00
20150
Mogno serrado - bica
M3
2.400,00
2.400,00
20163
Mogno serrado - mercado
M3
2.000,00
2.000,00
20176
Mogno serrado - short de 0,60 m a 1,20 m
M3
1.500,00
1.500,00
30314
Pinho Serrado
M3
1.000,00
1.000,00
30350
Pinus Serrado
M3
340,00
340,00
 
MADEIRA - NO MERCADO VAREJISTA
 
 
 
 
Madeira para Cerca
 
 
 
26590
Esticador lapidado
UN
135,00
135,00
26609
Lasca ou rolicinho para cerca - aroeira até 2,20 m
DZ
330,00
330,00
26611
Lasca ou rolicinho para cerca - outras madeiras até 2,20 m
DZ
257,00
257,00
26624
Mancos ou palanques
M
90,00
90,00
26637
Palanquinho lapidado
DZ
630,00
630,00
 
Madeira Serrada
 
 
 
26659
Amesclão serrado
M3
1.095,00
1.095,00
26661
Angelim serrado
M3
1.100,00
1.100,00
26674
Cambará serrado
M3
890,00
890,00
26687
Castanheira serrada
M3
890,00
890,00
26690
Cedro serrado
M3
1.590,00
1.590,00
26708
Ipê serrado
M3
2.225,00
2.225,00
26715
Jatobá serrado
M3
1.125,00
1.125,00
26723
Massaranduba serrada
M3
1.100,00
1.100,00
26736
Mogno serrado
M3
2.200,00
2.200,00
26747
Mogno serrado - bica
M3
2.700,00
2.700,00
26755
Mogno serrado - mercado
M3
2.400,00
2.400,00
26768
Magno serrado - short de 0,60 m a 1,20 m
M3
2.000,00
2.000,00
30140
Pinho Serrado
M3
1.200,00
1.200,00
30368
Pinus Serrado
M3
400,00
400,00
30153
Tábua 30 cm - Madeira branca ou mista
m
6,23
6,23
30166
Tábua 25 cm - Madeira branca ou mista
m
5,20
5,20
30179
Tábua 20 cm - Madeira branca ou mista
m
4,19
4,19
30181
Tábua 15 cm - Madeira branca ou mista
m
3,15
3,15
30199
Tábua 10 cm - Madeira branca ou mista
m
2,10
2,10
30202
Tábua 05 cm - Madeira branca ou mista
m
1,25
1,25
30215
Pontalete 7X7 Pinus - Madeira branca ou mista
m
4,00
4,00
30228
Caibro 5X3 - Tarugo Madeira branca ou mista
m
1,66
1,66
30230
Caibro 5X3 - Tarugo Madeira vermelha ou angelin
m
2,89
2,89
30247
Caibro 4,5X4,5 - Madeira branca ou mista
m
2,83
2,83
30324
Caibro 4,5X4,5 - Madeira vermelha ou angelin
m
4,03
4,03
30250
Vigota 4,5X10 - Madeira branca ou mista
m
5,90
5,90
30262
Vigota 4,5X14 - Madeira branca ou mista
m
8,07
8,07
30275
Vigota 4,5X10 - Madeira vermelha ou angelin
m
8,52
8,52
30288
Vigota 4,5X14 - Madeira vermelha ou angelin
m
11,61
11,61
30290
Ripão Moldurado - Madeira branca ou mista
m
7,60
7,60
30309
Ripão Moldurado - Madeira vermelha ou angelin
m
13,00
13,00