Instrução Normativa SGT nº 15 de 13/06/2011

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 16 jun 2011

Alterar o valor dos produtos dos itens 25.4 e 49.1 da Instrução Normativa nº 14, de 31 de maio de 2011, constante da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o valor dos subgrupos 25.4 e 49.1, na conformidade com o Anexo Único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 03 de junho de 2011.

VANDERLEI MULLER

Superintendente

ANEXO A - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 13 DE JUNHO DE 2011

GRUPO: SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO CAL E CIMENTO
 
 
SUBGRUPO: CAL E CIMENTO
 
 
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
PAUTA
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
25.4.3
SC
CAL HIDRATADA 5 KG
 
6,60
00015/2011
03.06.2011
25.4.3
SC
CAL HIDRATADA 8 KG
 
7,60
00015/2011
03.06.2011

GRUPO: PRODUTOS CERÂMICOS
 
 
SUBGRUPO: CERÂMICOS
 
 
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
PAUTA
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
49.1.42
MIL
TELHA PLAN - NA CERÂMICA

340,00
00015/2011
03.06.2011
49.1.43
MIL
TELHA PLAN - NO DEPÓSITO

593,00
00015/2011
03.06.2011
 
 
 

570,00
00015/2011
03.06.2011
49.1.45
MIL
TIJOLO CERÂMICO - 6 FUROS N NA CERÂMICA
9x14x19
340,00
00015/2011
03.06.2011
 
 
 
9x14x24
366,00
00015/2011
03.06.2011