Instrução Normativa SGT nº 14 de 31/05/2011

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 03 jun 2011

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 25.2, 25.4, 48.1 e 49.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 03 de Junho de 2011.

VANDERLEI MULLER

Superintendente de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00014, DE 31 DE MAIO DE 2011

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
Subgrupo: TERRAS E PEDRAS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
25.2.1
M3
AREIA Classe 1
50,00
00014/2011
03.06.2011
25.2.1
M3
AREIA Classe 2
33,00
00014/2011
03.06.2011
25.2.3
T
BRITA - PÓ
38,00
00014/2011
03.06.2011
25.2.4
M3
BRITA NO DEPÓSITO Número zero
92,00
00014/2011
03.06.2011
25.2.4
M3
BRITA NO DEPÓSITO Número um
90,00
00014/2011
03.06.2011
25.2.4
M3
BRITA NO DEPÓSITO Número dois
82,00
00014/2011
03.06.2011
25.2.4
M3
BRITA NO DEPÓSITO Número três
84,00
00014/2011
03.06.2011
25.2.5
T
CALCÁRIO - PARA FERRO GUSA
42,00
00014/2011
03.06.2011
25.2.6
T
CALCÁRIO AGRÍCOLA
49,00
00014/2011
03.06.2011
25.2.7
M3
CASCALHO Classe 1
59,50
00014/2011
03.06.2011
25.2.7
M3
CASCALHO Classe 2
22,00
00014/2011
03.06.2011
25.2.18
M³
SAIBRO/ARGILA Classe 1
50,00
00014/2011
03.06.2011
25.2.18
M³
SAIBRO/ARGILA Classe 2
26,00
00014/2011
03.06.2011
25.2.19
M³
SEIXO Classe 1
70,00
00014/2011
03.06.2011
25.2.19
M³
SEIXO Classe 2
50,00
00014/2011
03.06.2011
25.2.30
M3
BRITA NO LOCAL DA EXTRAÇÃO
52,00
00014/2011
03.06.2011
25.4.2
SC
CAL VIRGEM 5 kg
5,50
00014/2011
03.06.2011
25.4.2
SC
CAL VIRGEM 8 kg
6,50
00014/2011
03.06.2011
25.4.2
SC
CAL VIRGEM 20 kg
14,05
00014/2011
03.06.2011
25.4.3
SC
CAL HIDRATADA 5KG
6,60
00015/2011
03.06.2011
(Linha alterada pela Instrução Normativa SGT nº 15, de 13.06.2011, DOE TO de 16.06.2011)
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
  "25.4.3      SC    CAL HIDRATADA 5 kg     7,60         00014/2011        03.06.2011"
25.4.3
SC
CAL HIDRATADA 8 KG
7,60
00015/2011
03.06.2011
(Linha alterada pela Instrução Normativa SGT nº 15, de 13.06.2011, DOE TO de 16.06.2011)
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
  "25.4.3      SC    CAL HIDRATADA 8 kg     6,60         00014/2011        03.06.2011"
25.4.3
SC
CAL HIDRATADA 20 kg
13,00
00014/2011
03.06.2011
25.4.4
SC
CIMENTO - 25 KG
14,00
00014/2011
03.06.2011
25.4.5
SC
CIMENTO - 50 KG
23,20
00014/2011
03.06.2011

Grupo: OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATERIAS SEMELHAN

Subgrupo: OBRAS DE CIMENTO

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
48.1.11
UN
CUMEEIRA CIMENTO AMINATO E FIBRO CIMENTO 10º de Ondulação
23,30
00014/2011
03.06.2011
48.1.11
UN
CUMEEIRA CIMENTO AMINATO E FIBRO CIMENTO 15º de Ondulação
23,55
00014/2011
03.06.2011
49.1.35
MIL
TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO BRANCA
1932,00
00014/2011
03.06.2011
49.1.35
MIL
TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO MESCLADA
1645,00
00014/2011
03.06.2011
49.1.35
MIL
TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO ESMALTADA
2900,00
00014/2011
03.06.2011
49.1.35
MIL
TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO IMPERMEABILIZADA
2225,00
00014/2011
03.06.2011
49.1.35
MIL
TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO VERMELHA
1497,00
00014/2011
03.06.2011
49.1.37
MIL
TELHA COLONIAL - NO DEPÓSITO MESCLADA
1215,00
00014/2011
03.06.2011
49.1.37
MIL
TELHA COLONIAL - NO DEPÓSITO Natural
1100,00
00014/2011
03.06.2011
49.1.42
MIL
TELHA PLAN - NA CERÂMICA DE PRIMEIRA
527,00
00014/2011
03.06.2011
49.1.42
MIL
TELHA PLAN - NA CERÂMICA (2ª CLASSE)
340,00
00015/2011
03.06.2011
(Linha alterada pela Instrução Normativa SGT nº 15, de 13.06.2011, DOE TO de 16.06.2011)
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
  "49.1.42 MIL TELHA PLAN - NA CERÂMICA DE SEGUNDA 300,00   00014/2011    03.06.2011"
49.1.42
MIL
TELHA PLAN - NA CERÂMICA DE TERCEIRA
220,00
00014/2011
03.06.2011
49.1.43
MIL
TELHA PLAN - NO DEPÓSITO DE PRIMEIRA
603,00
00014/2011
03.06.2011
49.1.43
MIL
TELHA PLAN - NO DEPÓSITO (2ª CLASSE)
593,00
00015/2011
03.06.2011
(Linha alterada pela Instrução Normativa SGT nº 15, de 13.06.2011, DOE TO de 16.06.2011)
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
  "49.1.43 MIL TELHA PLAN - NO DEPÓSITO DE SEGUNDA 570,00   00014/2011     03.06.2011"
49.1.43
MIL
TELHA PLAN - NO DEPÓSITO (3ª CLASSE)
570,00
00015/2011
03.06.2011
(Linha alterada pela Instrução Normativa SGT nº 15, de 13.06.2011, DOE TO de 16.06.2011)
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
  "49.1.43 MIL TELHA PLAN - NO DEPÓSITO DE TERCEIRA 593,00   00014/2011     03.06.2011"
49.1.45
MIL
TIJOLO CERÂMICO - 6 FUROS N NA CERÂMICA 9x14x19
340,00
00015/2011
03.06.2011
(Linha alterada pela Instrução Normativa SGT nº 15, de 13.06.2011, DOE TO de 16.06.2011)
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
  "49.1.45 MIL TIJOLO CERÂMICO - 6 FUROS - NA CERÂMICA 9x14x19 366,00 00014/2011    03.06.2011"
49.1.45
MIL
TIJOLO CERÂMICO - 6 FUROS N NA CERÂMICA 9x14x24
366,00
00015/2011
03.06.2011
(Linha alterada pela Instrução Normativa SGT nº 15, de 13.06.2011, DOE TO de 16.06.2011)
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
  "49.1.45 MIL TIJOLO CERÂMICO - 6 FUROS - NA CERÂMICA 9x14x24 340,00 00014/2011    03.06.2011"
49.1.46
MIL
TIJOLO CERÂMICO - 6 FUROS - NO DEPÓSITO 9x14x19
370,00
00014/2011
03.06.2011
49.1.46
MIL
TIJOLO CERÂMICO - 6 FUROS - NO DEPÓSITO 9x14x24
454,00
00014/2011
03.06.2011
49.1.47
MIL
TIJOLO CERÂMICO - 8 FUROS - NA CERÂMICA 11,5x19x24
512,00
00014/2011
03.06.2011
49.1.47
MIL
TIJOLO CERÂMICO - 8 FUROS - NA CERÂMICA 9x19x29
580,00
00014/2011
03.06.2011
49.1.47
MIL
TIJOLO CERÂMICO - 8 FUROS - NA CERÂMICA 9x19x19
450,00
00014/2011
03.06.2011
49.1.48
MIL
TIJOLO CERÂMICO - 8 FUROS - NO DEPÓSITO 11,5x19x24
545,00
00014/2011
03.06.2011

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
TERRAS E PEDRAS
Classe 1
Depósito
Classe 2
No local de extração
Número zero
 
Número um
 
Número dois
 
Número três
 
SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
CAL E CIMENTO
5 kg
 
8 kg
 
20 kg
 
OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATERIAS SEMELHAN
  Nota: Redação conforme publicação oficial.
OBRAS DE CIMENTO
10º de Ondulação
 
15º de Ondulação
 
PRODUTOS CERÂMICOS
CERAMICOS
BRANCA
 
MESCLADA
 
ESMALTADA
 
IMPERMEABILIZADA
 
VERMELHA
 
Natural
 
DE PRIMEIRA
 
DE SEGUNDA
 
DE TERCEIRA
 
9x14x19
 
9x14x24
 
9x14x19
 
9x14x24
 
11,5x19x24
 
9x19x29
 
11,5x19x24
 
9x19x19