Despacho SE/CONFAZ nº 51 DE 03/04/2018
Norma Federal - Publicado no DO em 04 abr 2018
Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS, aprovados na 168ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2018.
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse
Conselho, torna público que na 168ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 3 de abril de 2018, foram celebrados os seguintes normativos:
AJUSTE SINIEF 01/2018, DE 3 DE ABRIL DE 2018
AJUSTE SINIEF 02/2018, DE 3 DE ABRIL DE 2018
AJUSTE SINIEF 03/2018, DE 3 DE ABRIL DE 2018
AJUSTE SINIEF 04/2018, DE 3 DE ABRIL DE 2018
AJUSTE SINIEF 05/2018, DE 3 DE ABRIL DE 2018
CONVÊNIO ICMS 18/2018, DE 3 DE ABRIL DE 2018
CONVÊNIO ICMS 19/2018, DE 3 DE ABRIL DE 2018
CONVÊNIO ICMS 20/2018, DE 3 DE ABRIL DE 2018
CONVÊNIO ICMS 21/2018, DE 3 DE ABRIL DE 2018
CONVÊNIO ICMS 22/2018, DE 3 DE ABRIL DE 2018
CONVÊNIO ICMS 23/2018, DE 3 DE ABRIL DE 2018
CONVÊNIO ICMS 24/2018, DE 3 DE ABRIL DE 2018
CONVÊNIO ICMS 25/2018, DE 3 DE ABRIL DE 2018
CONVÊNIO ICMS 26/2018, DE 3 DE ABRIL DE 2018
CONVÊNIO ICMS 27/2018, DE 3 DE ABRIL DE 2018
CONVÊNIO ICMS 28/2018, DE 3 DE ABRIL DE 2018
CONVÊNIO ICMS 29/2018, DE 3 DE ABRIL DE 2018
CONVÊNIO ICMS 30/2018, DE 3 DE ABRIL DE 2018
CONVÊNIO ICMS 31/2018, DE 3 DE ABRIL DE 2018
CONVÊNIO ICMS 32/2018, DE 3 DE ABRIL DE 2018
CONVÊNIO ICMS 33/2018, DE 3 DE ABRIL DE 2018
CONVÊNIO ICMS 34/2018, DE 3 DE ABRIL DE 2018
CONVÊNIO ICMS 35/2018, DE 3 DE ABRIL DE 2018
CONVÊNIO ICMS 36/2018, DE 3 DE ABRIL DE 2018
CONVÊNIO ICMS 37/2018, DE 3 DE ABRIL DE 2018
BRUNO PESSANHA NEGRIS