Decreto nº 902 de 11/04/2008

Norma Estadual - Pará - Publicado no DOE em 14 abr 2008

Concede isenção do ICMS às entradas decorrentes de importação conforme especifica.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1º Ficam isentas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS as entradas decorrentes de importação realizadas pela Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN, em conformidade com o Edital de Concorrência nº 015/03 e com o Contrato de Empreitada AJUR nº 23/04, dos bens e produtos relacionados no Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º O benefício fiscal previsto no art. 1º será solicitado pelo interessado mediante requerimento instruído, obrigatoriamente, com os documentos abaixo relacionados, e será concedido, em cada caso, por despacho do Secretário de Estado da Fazenda:

I - cópia das Notas Fiscais dos bens e produtos adquiridos com a respectiva classificação fiscal;

II - extrato da Declaração de Importação - DI.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2007. (Redação dada ao artigo pelo Decreto nº 928, de 22.04.2008, DOE PA de 23.04.2008)

Nota:Redação Anterior:
"Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado."

PALÁCIO DO GOVERNO, 11 de abril de 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

ANEXO ÚNICO

NCM	PRODUTOS/BENS	U.M.
73182900	Abraçadeiras Orientáveis D48	N.
73182900	Abraçadeiras Ortogonais D48	N.
73182900	Abraçadeiras Ortogonais e Orientáveis	N.
73182900	Abraçadeiras Simples D48	N.
72286000	Aço Feb44K (Ca-50) em Barras e em Rolos	kg
38244000	Aditivo Glenium 27	Lt
38244000	Aditivo Rheofinish 216	Lt
82032010	Alicate multímetro de 1000 Hom	N.
85159000	Alicate para máquina de solda	N.
73182900	Anéis de 11,8 Ton	N.
73269090	Anéis para Cunhas ½"	N.
73269000	Anéis para Cunhas 6/10"	N.
40029090	Aparelhos de apoio em Neoprene 300X300X15 mm	N.
40029090	Aparelhos de Apoio em Neoprene 200X200X21 mm	N.
40029090	Aparelhos de Apoio em Neoprene Fretado - várias medidas	N.
40029090	Aparelhos de Apoio em Neoprene Fretado 300X300X55 mm	N.
40029090	Aparelhos de Apoio em Teflon e Aço	N.
38160019	Argamassa Siriobeton	Kg
38160019	Argamassa fibra Dramix	Kg
73182200	Arruelas D 14 tropicalizada	N.
73182200	Arruelas D 30 mm zincada	N.
42034000	Avental para operador de solda	N.
76109000	Bainha Corrugada Dimensões Especiais	Ml
76109000	Bainha Corrugada em P.V.C. diam 20 mm	Ml
39269090	Bainha P.V.C. Diam 0,6"	Ml
39269090	Bainha P.V.C. Diam 1/2"	Ml
72159090	Barras diâmetro 24 mm	N.
73089010	Barras Rosqueadas C40 50,00 cm diam. 300 mm	N.
73089010	Barras tipo Dywidag	Kg
73089010	Aparelhos de ancoragem para barras tipo Dywidag	N.
73089010	Luvas de emenda para barras tipo Dywidag	N.
73089010	Base Regulável D100	N.
73089010	Base simples D48	N.
84791090	Berço p/ Vibrador de Ar	N.
39269090	Bobina em Folha Polietileno cm 600X0,20	Ml
73089010	Anel Ccl 1/2"	N.
84137090	Bomba de Injeção de Nata de Cimento	N.
84138100	Bombas	N.
84791090	Bombas Inox	N.
73181900	Borboletas para Fixação de Fôrma	N.
64019900	Botas para operador de solda	N.
82075019	Broca de 80,00 cm para perfurador	N.
73089010	Bucha M16	N.
73089010	Bucha M20	N.
73089010	Aparelho de ancoragem para cabos 1506	N.
73089010	Aparelho de ancoragem para cabos 1206	N.
73089010	Aparelho de ancoragem para cabos 906	N.
73089010	Aparelho de ancoragem para cabos 506	N.
73089010	Aparelho de ancoragem para cabos 306	N.
84689090	Cabo para soldadora elétrica	Ml
73121090	Cabo de Aço A.R.G. 80º	Ml
73121090	Cabo de Aço Diam. 30 mm. Zincado	Ml
73121090	Cabos A 4 Vias de 10 Ton	Ml
40069000	Caixas de conjunto de o-rings serie "OR" (anel borracha vedação)	N.
65061000	Capacete de proteção	N.
85044010	Carregador de bateria para carretas	N.
73269000	Catraca de 5 Ton	N.
73269000	Ccl Conexões Dobradas para Cabos 6/10"	N.
73269000	Ccl Conexões Dobradas para Cabos 1/2"	N.
73089010	Chapas com Chumbadores	N.
73089010	Chapa dupla especial em aço para posicionamento guarda-rodas	Kg
79050000	Chapas Furadas Zincadas	N.
73089010	Chapas Metálicas Furadas dim 100x100x10 mm	N.
82055900	Chave para Abraçadeiras	N.
73069090	Cilindro 125X400 mm	N.
73069090	Cilindro 125X460 mm	N.
84791090	Conjunto de Redução Completo	N.
82054000	Conjuntos de chaves de fenda	N.
82054000	Conjuntos de chaves de fenda tipo "philips"	N.
82060000	Conjuntos de chaves fixas de 0 a 24 mm	N.
82060000	Conjuntos de chaves poligonal de 0 a 24 mm	N.
82060000	Conjuntos de chaves tipo "allen"	N.
73069090	Carretel de bobinas de cordoalhas (carretel de aço)	N.
73071990	Contratubos Diam. 450 mm L=4,2 m	Ml
73121090	Cordoalha	Kg
84799090	Correia de transporte para usina de concreto	Ml
73089010	Cunhas	N.
84311010	Cunhas 1/2" para Macaco Puxador	N.
73089010	Cunhas Ccl 1/2"	N.
84672999	Demolidor modelo TEX (ferramenta de demolir)	N.
84669490	Discos Cd 230X3.2X22.2	N.
84669490	Discos Cd 230X3.6X22.2	N.
84669490	Discos Cd 230X7.0X22.2	N.
84669490	Discos 178X22 mm Ao40 Plástico	N.
84669490	Discos para cortar concreto	N.
73269000	Discos de freios para treliça de lançamento de vigas	N.
83111000	Eletrodo Gricon	N.
83111000	Eletrodo Gricon 225	N.
83111000	Eletrodo Gricon 325	N.
38160019	Emaco fórmula M1 componente "A" {s88}	Kg
38244000	Emaco fórmula M1 componente "B" {s88}	Lt
38160019	Emaco fórmula tixo comp. A+B	Kg
38160019	Emaco SFR	Kg
84142000	Engraxador - várias medidas e angulações	N.
39269090	Espaçadores de concreto L 33 cm	N.
39269090	Espaçadores de plástico - várias medidas	N.
39269090	Espaçadores Stern 20	N.
39269090	Espaçadores Torre H 20	N.
39269090	Espaçadores - vários	N.
85445900	Extensão Elétrica 80 mm	Ml
85445900	Extensão Elétrica 30,00 mm	Ml
85445900	Extensão Elétrica 40,00 mm	Ml
73130000	Ferro Recozido Grosso	Kg
85441990	Fio de arame recozido	Kg
74081900	Fio de Cobre	Ml
39199000	Fita Adesiva marrom	Ml
38160019	Flowcable	Kg
85052010	Freio elétrico completo treliça de lançamento de vigas	N.
73089010	Anel para cunhas de protensão de 06"	N.
73089010	Guarda-corpo metálico	Ml
73089010	Juntas 1/2" Ccl	N.
73269000	Juntas Metálicas Sob-Piso AT	Ml
84799090	Kit de reposição para correias de usina de concreto	N.
84669490	Lâminas de Serra 53 mm	N.
84669490	Lâminas para Segueta	N.
84659310	Lixadeira	N.
42032900	Luva para operador de solda com prolongador 25,00 mm	N.
84681000	Maçarico oxiacetilênico completo de accessórios	N.
84681000	Maçarico oxiacetilênico para solda completo de accessórios	N.
84689010	Mangueiras duplas para Maçarico oxiacetilênico	Ml
73269000	Manilhas de 13,5 Ton.	N.
73182900	Manilhas Frimeda Da 7,5 Ton.	N.
85158090	Máquina de solda a fio contínuo	N.
85158090	Máquina de solda com eletrodos	N.
84688090	Máquina de solda estanho completa	N.
84672100	Marteleti Tex 19	N.
84672100	Marteleti Tex 5	N.
82052000	Martelos de carpinteiro	N.
39262000	Máscara contra poeira	N.
39262000	Máscara de solda	N.
82055900	Morsas de mesas da 8"	N.
90049090	Óculos de proteção	N.
73181400	Parafusos Cimes 14Ma	N.
73181400	Parafusos diam 10x20 /20.30.40/50/60 mm 8.8 negrito rosqueado	N.
73181400	Parafusos diam 12x20 /20.30.40/50/60 mm 8.8 negrito rosqueado	N.
73181400	Parafusos diam 14x20 /20.30.40/50/60 mm 8.8 negrito rosqueado	N.
73181400	Parafusos diam 16x20 /20.30.40/50/60 mm 8.8 negrito rosqueado	N.
73181400	Parafusos diam 18x20 /20.30.40/50/60 mm 8.8 negrito rosqueado	N.
73181400	Parafusos diam 20x20 /20.30.40/50/60 mm 8.8 negrito rosqueado	N.
73181400	Parafusos diam 4x10 /20.30.40/50/60 mm 8.8 negrito rosqueado	N.
73181400	Parafusos diam 5x10 /20.30.40/50/60 mm 8.8 negrito rosqueado	N.
73181400	Parafusos diam 6x10 /20.30.40/50/60 mm 8.8 negrito rosqueado	N.
73181400	Parafusos diam 6x10 /20.30.40/50/60 mm 8.8 negrito rosqueado	N.
73181400	Parafusos diam 8x20 /20.30.40/50/60 mm 8.8 negrito rosqueado	N.
39269090	Pazinhas VP	N.
73089010	Perfis de Chapas Zincadas	Kg
73089010	Perfs Fe360	Kg
84672100	Perfurador modelo TEX	N.
73181500	Pinos D48	N.
73084000	Pontal H 1/1.80	N.
73084000	Pontal H. 2/3.6	N.
82075011	Pontas de 380 mm.	N.
84679900	Ponteiros para demolitor	N.
73181400	Porcas Cimes 14Ma	N.
74153300	Porcas e Arruelas Zincadas	N.
73181900	Porcas e Arruelas - várias medidas	N.
39262000	Protetor de ouvido	N.
73130000	Rolinhos de Ferro Recozido	N.
39269090	Rolos de Lona 6 m	Mq
73141900	Rolos de Tela	Mq
82041100	Séries Chaves de Cachimbo Hexagonais	N.
39100019	Silicone	N.
85152900	Soldadora Cem a fio contínuo	N.
39100090	Desarmante Svitol Saratoga	N.
84679900	Talhadeiras para demolidor	N.
84149010	Tambor para engraxar máquinas	N.
73259910	Tampas para Bueiros em aço	N.
84139100	Tanque Ar Comprimido	N.
73141900	Tecido especial para produção de concreto	Mq
73081000	Terminais 0,5	N.
73089010	Terminais 1/2" Ccl	N.
85152900	Tochas para Soldadora	N.
82059000	Trena Métrica 50 Mt.	N.
84791090	Tubos de aço rosqueáveis entre si para execução de microestacas - vários diâmetros	kg
73069090	Tubo Oval 50X25X1,5 Cortado	Kg
73069090	Tubos a Alta Compressão	Ml
73069090	Tubo a Ar Comprimido	Ml
73069090	Tubo Oval 50X25X1,5 mm.	Kg
39173290	Tubos PVC	Ml
84791090	Tubos Vibradores	N.
82032010	Turquesas mod Knipers	N.
84818099	Válvulas	N.
90318090	Aparelho topográfico medidor de distância a laser
90318090	Aparelho medidor tipo "Cápsula dinamométrica"
84283990	Balancinho à forca
84748010	Caçamba para concreto 2 m3
84748010	Caçamba para concreto 3 m3
84669320	Central de vapor completa de acessórios para o funcionamento
84791090	Compressor capacidade 10.000 litros
84331900	Cortadora de grama
84672999	Corte dobradora completa
90318011	Dinamômetro eletrônico
84791090	Dobradora Oscam + acessórios
84791090	Dobradora Rápida
84672999	Dobradora rápida OSCAM P26
84271011	Empilhadeiras de 10 Tons com montante de metros 4,00 (Fork Lifts)
84271019	Empilhadeiras de 2,5 Tons com montante de metros 3,00 (Fork Lifts)
84284000	Escadas para antenas completas de acessórios
84672999	Esmerilhadora de mesa
84622900	Estribadeira para ferro diâmetro até 14 mm.
84806000	Fôrmas duplas para fabricação de guarda-rodas tipo New Jersey
84806000	Fôrmas para fundações e encontros com acessórios
84806000	Fôrmas para painéis
84806000	Fôrmas para viga "scatolare" com relativos de accessórios
84806000	Fôrmas para viga "cantilever" com relativos accessórios
84806000	Fôrmas para viga seção caixão com relativos accessórios
84806000	Fôrmas pilares seção até 70X70 cm altura até 15,00 m
84806000	Fôrmas vigas seção Omega
84806000	Fôrmas vigas seção "V"
84806000	Fôrmas vigas seção "I"
84806000	Fôrmas vigas seção trapezoidal
84806000	Equipamento de aço para blocos de protensão
84672100	Furadeira a coluna
85021110	Grupos eletrógenos 100 KVA
(Redação dada à linha pelo Decreto nº 1.024, de 04.06.2008, DOE PA de 05.06.2008, com efeitos a partir de 01.06.2008) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "83111000 Grupos eletrógenos 100 KVA"
85021110	Grupos eletrógenos 150 KVA
(Redação dada à linha pelo Decreto nº 1.024, de 04.06.2008, DOE PA de 05.06.2008, com efeitos a partir de 01.06.2008) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "83111000 Grupos eletrógenos 150 KVA"
85021110	Grupos eletrógenos 75 KVA
(Redação dada à linha pelo Decreto nº 1.024, de 04.06.2008, DOE PA de 05.06.2008, com efeitos a partir de 01.06.2008) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "83111000 Grupos eletrógenos 75 KVA"
84243010	Hidrolavadoura
84791090	Instalação de seleção e lavagem de inertes
84313900	Kit completo para treliça de lançamento de vigas
84672999	Lixadeira especial
90262010	Macaco hidráulico mod. TESIT
90262010	Manômetro para pressão atmosférica até 10 atm. completo de acessórios
84791090	Máquina de Operação de Concretagem (SPEEDY)
84748010	Máquina Jato de areia
84806000	Moldura de fixação + série de chumbadores
84148090	Motocompressor mod. Compair
84791090	Equipamento para lançamento de vigas capacidade 70 ton.
84791090	Equipamento para lançamento de vigas capacidade 140 ton.
84672992	Parafusadeira
84791090	Peças completos de acessórios para grua ALFA
84313900	Peças de reposição para treliça de lançamento de vigas 60 ton
84799090	Peças de reposição para estera + peças para peneira
84799090	Peças para reposição da usina de concretagem
84679900	Pito para parafusadeira STAHLWILLE
84679900	Pito para Parafusadeira USAG
40119990	Pneus - várias medidas
84261200	MOBY LIFTS hidráulico com pneus gêmeos virantes capacidade de 70 ton
84261100	MOBY LIFTS hidráulico com pneus gêmeos virantes capacidade de 140 ton
76169900	Régua alumínio 2 m
76169900	Régua alumínio 4 m
76169900	Régua vibratória comp. de barra
89306990	Retroescavadeira CASE, completa
84672200	Serra circular a fita com banca
84701090	Silo para usina de concreto
84672999	Talha
84791090	Transpallet para transporte de materiais Max 2 Ton (fork lifts manual)
84791090	Vibrador pneumático diam. 80 + 5 vibrador diam. 60
84262100	Usina móvel de carregamento e todos os acessórios necessários
84304190	Perfuratriz Hidráulica
	Perfuradora Hidráulica sobre esteiras para furo a rotação e/ou rotopercussão
	A unidade base é composta por:
	a) Carro com esteira em aço tipo BERCO acionado por dois motoredutores hidráulicos providos de freios negativo e válvula de controle de movimento
	b) Chassi de base construído com perfil em aço tipo Fe 430 UNI 7070 e seção retangular, provido de quatro pistões hidráulicos estabilizadores
	c) Articulações
	d) Central hidráulica a prova de som externo localizada na parte posterior do chassi
	e) Mast com sistema de avançamento a motoredutor, constituído de um perfil em aço do tipo FE430 UNI 7070
	f) Carro porta cabeça da perfuradora
	g) Cabeça de rotação constituída de um câmbio manual com duas velocidades, acionado por um motor hidráulico
	h) Comandos constituídos por vários quadros necessários para controlar e operar a máquina operadora
	i) Grupo de morsa extratora diâmetros de pegada de 45 até 300 mm
	l) Roldana hidráulica de 12.000 Kg com capacidade de alcançar profundidades de até 50,00 metros Nota: conforme publicação oficial
	m) Bomba de água/lama TR200 acionada por motor hidráulico e capacidade máxima de 200 litros por minuto
	n) Lubrificador de linha
	o) Porta metálica eletro-hidráulica dobrável
	p) Sistema de levantamento com temporizador para "JET GROUTING"
	q) Prolongamento MAST para "JET GROUTING"
	r) Morsa rígida giratória hidráulica
	s) Predisposição hidráulica para cabeça com martelo
	t) Esteiras oscilantes
	u) Radio-comando
	v) Conjunto de bomba para abastecimento
84791090	Perfuratriz montada sobre estera extensível de 2,5 a 3,6 metros completa de um pacote de hastes telescópicas com bloqueio automático com possibilidade de chegar até uma profundidade de 49 metros e diâmetro de 1.200 mm, assim composta:
	Esteras extensíveis durante a fase de trabalho
	Motor diesel com potência de 150 HP a 2200 RPM
	Grupo hidráulico composto para bomba dupla de alcance variado de Q = 132+132 l/m
	Grupo de transmissão completo de motor hidráulico e redutor
	Capacidade máxima de 9000 kg
	Sistema automático de alimentação do cabo do carretel
	Carretel auxiliar composto para um grupo de transmissão com motor hidráulico e redutor capacidade máxima 6000 kg
	Velocidade máxima do carretel 80-100 m/minuto
	Comandos Hidráulicos, equipamento eletrônico para a medida da profundidade e do viramento
	Ar condicionado, nivelamento automático da torre, retorno automático no ponto zero de perfuração, medida do ponto de rotação e memorização do zero, medida da velocidade e da rotação, medida da velocidade do carretel. Torre de alta resistência e reforçada com flanges na parte superior da torre.
	EQUIPAMENTO DE PERFURAÇÃO:
84791090	Bucket a fundo duplo rotatório de diversos diâmetros
84791090	Kit completo para usina de bentonite
84791090	Turbo misturador para barros bentoníticos de 1200 litros, produção horária 10-12 m3
84791090	Bomba diesel para bentonite capacidade 60 m3/h
84791090	Bomba elétrica domada diam. 4", sigilamento mecânico widia, corpo em gusa, alcance 49 metros, capacidade 60 m3/h
84791090	Coluna tubojato composta de tubojato diâmetro 219 mm. por L 2000 mm.
	caixa para nº 16 tubos
	Vasilha redonda de 700 mm.
	Assoalho de lançamento tipo HD
	Cabeça de levantamento
	Equipamentos vários
	Usina móvel de concretagem composta de todos acessórios necessários
84791090	Tubos para bentonite compostos de tubos esféricos completo de vedação, embrulhador para tubos para dispositivo de levantamento, eiettori pneumáticos, self break motor elétrico, painel de controle HZ, monitor de levantamento a ar comprimido
84791090	Tubos de revestimento de camisa de uma parede completa de juntas a engates rápido para profundidade de 10 metros
84791090	Bateria tubos de revestimento diâmetro 600/40 completa de acessórios
84791090	Bateria tubos de revestimento diâmetro 900/40 completa de acessórios
73069090	EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIO DE MECÂNICA DO SOLO
84798911	PRENSA COMPUTADORIZADA
	Prensa computadorizada com duplo pistão de 3000/300 KN para cubos de lados 15/20 cm e cilíndricos.
	Regulador automático de carga com sensor de carga: transformador elétrico.
	Computador com monitor colorido.
	Impressora a jato de tinta colorida e móvel de suporto com rodas.
	Software de controle de ensaio. Altura máxima de 340 mm, Largura 325 mm
	Placa de ensaio de diâmetro: 283 mm. Junção banhada a óleo conforme a classe 1 das normas européias mais atualizadas 220 Volts 60 Hz
	Acessórios para ensaios sobre rochas
90241090	ACESSÓRIOS PARA ENSAIOS DE ROCHAS
	Mesa de comando automática com sistema retroação, com manômetro 0-1000 bar, diâmetro de 150 mm, classe 0,5 - 220 Volts 60 Hz
	Dispositivo bloqueador da junção esférica da prensa para ensaios com células HOEK
	Célula triaxial de HOEK BX, diâmetro de 42,05 mm, compostas de duas placas, de dois pistões de carga ,conjunção esférica, duas conexões rápidas, e seis luvas de borrachas.
	Célula triaxial de HOEK BX, diâmetro de 54,75 mm, compostas de duas placas, de dois pistões de carga ,conjunção esférica, duas conexões rápidas, e seis luvas de borrachas.
	Extrusor para células de OEK
	Conjunto para adaptação à célula de OEK de diâmetro 42,05 mm
	Conjunto para adaptação à célula de OEK de diâmetro 54,75 mm
84314200	ACESSÓRIOS PARA CONCRETO
	Compressômetro para cilindros composto de transformador
	Ampliamento hardware e software para o cálculo do módulo elástico segundo a norma ASTM
84314200	ACESSÓRIO SEMI-AUTOMÁTICO NIVELADOR DE CORPO DE PROVA
	Máquina semi-automática niveladora 220-380 volts / 60 Hz / 3F
	Dispositivo para fixação dos corpos de prova cilíndricos para máquina niveladora.
	Diâmetros compatíveis de 100 a 160 mm
	Dispositivo para o encabeçamento de corpos de prova de até 50 mm de diâmetro para a máquina niveladora
	Conjunto de dez elementos diamantados abrasivos

ERRATA - DOE PA de 16.05.2008

O Decreto nº 902, de 11 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado nº 31.148, de 14 de abril de 2008, no Caderno 1, página 5, no Anexo Único:

Onde se lê:

"ANEXO ÚNICO

NCM PRODUTOS/BENS U.M.

84791090 [...]

Ar condicionado, nivelamento automático da torre, retorno automático no ponto zero de perfuração, medida do ponto de rotação e memorização do zero, medida da velocidade e da rotação, medida da velocidade do carretel. Torre de alta resistência

[...]"

Leia-se:

"ANEXO ÚNICO

NCMPRODUTOS/BENSU.M.

84791090[...]

[...]"