Notas

1) Revogada pela Autorização ANP nº 327, de 13.08.2008, DOU 14.08.2008.

2) Assim dispunha a Autorização revogada:

"O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, de acordo com o disposto no § 3º do art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, com base na Resolução de Diretoria nº 304, de 13 de setembro de 2005, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 41, de 24 de novembro de 2004, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.004023/2005-54, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica autorizada a ampliação da instalação industrial da FERTIBOM INDUSTRIAS LTDA., com capacidade nominal instalada de 20m³/dia ampliada para 40m³/dia, situada na Rodovia Comendador Pedro Monteleone, km 211 +520 m, bairro Rodovia, município de Catanduva, estado de São Paulo.

Art. 2º Revoga-se a Autorização Nº 402, de 27 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2005.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA"