Notas:

1) Revogada pela Autorização ANP nº 532, de 03.11.2009, DOU 04.11.2009.

2) Assim dispunha a Autorização revogada:

"O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 15, de 18 de maio de 2005, e o que consta do Processo ANP nº 48600.003994/1998-16:

Art. 1º Fica a GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.430.968/0001-83 e habilitada como distribuidora de gás liquefeito de petróleo (GLP), localizada na Estrada PLN 145, nº 4.227, Santa Terezinha, no Município de Paulínia - SP, autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP, na modalidade a granel.

Art. 2º Esta autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de distribuição de GLP.

Art. 3º A presente autorização entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY"