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Exibindo: 7 normas.

Instrução Normativa SMF nº 12 DE 03/11/2021 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 8 nov 2021

Dispõe sobre a prestação dos serviços de diversões públicas ou educacionais e espetáculos.

Instrução Normativa SRM nº 4 DE 12/07/2021 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 13 jul 2021

Dispõe sobre a base de cálculo do ISSQN nos serviços previstos no subitem 21.01 da Lista Anexa à Lei Complementar Municipal nº 07, de 07 de dezembro de 1973.

Instrução Normativa SMF nº 7 DE 20/05/2021 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 20 mai 2021

Dispõe sobre o prazo de validade das certidões relativas a tributos administrados pela Secretaria Municipal da Fazenda e sobre o restabelecimento dos prazos para a interposição de reclamações e recursos administrativos tributários.

Instrução Normativa SMF nº 4 DE 09/03/2021 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 11 mar 2021

Dispõe sobre o prazo de validade das certidões relativas a tributos administrados pela Secretaria Municipal da Fazenda, em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa PGM nº 1 DE 10/02/2021 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 11 fev 2021

Define fluxos para entrega e encaminhamento para pagamento das Requisições de Pequeno Valor - RPVs no âmbito da ProcuradoriaGeral do Município.

Instrução Normativa SMMAUS nº 4 DE 10/02/2021 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 11 fev 2021

Institui o procedimento para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA), e dá outras providências.

Instrução Normativa DMLU nº 2 DE 03/02/2021 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 5 fev 2021

Estabelece orientações e procedimentos para atendimento do Decreto Municipal 20.684, de 11 de agosto de 2020 e define outras providências.

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