Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Fortaleza -> Instrução Normativa -> 2008

Exibindo: 9 normas.

Instrução Normativa SEFIN nº 8 DE 30/12/2008 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 1 dez 2008

Estabelece normas para fins de inscrição, alteração e exclusão de imóveis no Cadastro Imobiliário do Município de Fortaleza (CIM) e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFIN nº 9 DE 30/12/2008 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 30 dez 2008

Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e sobre os procedimentos fiscais relativos aos tributos municipais administrados pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza - SEFIN.

Instrução Normativa SAM nº 6 de 10/12/2008 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 30 dez 2008

Estabelece orientação sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal direta, indireta, autárquica e fundacional.

Instrução Normativa SEFIN nº 6 de 04/08/2008 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 5 set 2008

Dispõe sobre o Pedido de Uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) para contribuinte do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) que tenha iniciado o uso do ECF antes do dia 23.04.2008.

Instrução Normativa SEFIN nº 5 de 01/07/2008 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 23 jul 2008

Dispõe sobre o crédito presumido para os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que explorem as atividades de cuidados pessoais e de estética, obrigados à utilização do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Instrução Normativa SEFIN nº 4 de 02/06/2008 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 24 jun 2008

Dispensa a obrigação de emitir Cupom Fiscal para os contribuintes que explorem as atividades de cuidados pessoais e de estética.

Instrução Normativa SEFIN nº 3 de 18/04/2008 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 23 abr 2008

Dispõe sobre o prazo para a obrigatoriedade do uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Instrução Normativa nº 2 de 07/01/2008 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 7 jan 2008

Instrução Normativa SEFIN nº 1 de 02/01/2008 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 29 fev 2008

Modifica a Instrução Normativa nº 01, de 23 de setembro de 2005, que dispõe sobre planejamento e procedimentos das atividades de fiscalização na Secretaria de Finanças (SEFIN).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »