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Exibindo: 421 normas.
Resolução CODEFAT nº 197 DE 04/11/1998
Federal - Publicado em 9 nov 1998
Resolução IBGE nº 34 de 03/11/1998
Federal - Publicado em 6 nov 1998
Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Setembro de 1998
Resolução CONSU nº 14 de 03/11/1998
Federal - Publicado em 4 nov 1998
Resolução CONSU nº 13 de 03/11/1998
Federal - Publicado em 4 nov 1998
Dispõe sobre a cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência.
Resolução CONSU nº 12 de 03/11/1998
Federal - Publicado em 4 nov 1998
Resolução CONSU nº 11 de 03/11/1998
Federal - Publicado em 4 nov 1998
Resolução CONSU nº 10 de 03/11/1998
Federal - Publicado em 4 nov 1998
Resolução CONSU nº 9 de 03/11/1998
Federal - Publicado em 4 nov 1998
Resolução CONSU nº 8 de 03/11/1998
Federal - Publicado em 4 nov 1998
Dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde.
Resolução CONSU nº 7 de 03/11/1998
Federal - Publicado em 4 nov 1998
Resolução CONSU nº 6 de 03/11/1998
Federal - Publicado em 4 nov 1998
Resolução CONSU nº 5 de 03/11/1998
Federal - Publicado em 4 nov 1998
Resolução CONSU nº 4 de 03/11/1998
Federal - Publicado em 4 nov 1998
Resolução CONSU nº 3 de 03/11/1998
Federal - Publicado em 4 nov 1998
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